Hva slags relasjon har de?

Brasília bebeu no barroco de pedra e cal, herança ibérica nas edificações e nas almas, o impulso criador de uma gente que se descobria capaz de realizar; de materializar sonhos. Em meados do século XX, devorou as formas antigas das cidades mães: Salvador e Rio, para traduzi-las antropofagicamente em novas sínteses urbanísticas e arquitetônicas. Para se produzir como uma cidade única, que se pode amar ou rejeitar. Mas dela não se pode dizer que se tenha visto outra igual.

Hamilton Pereira69

Para compreender a execução do Programa Mais Educação em Brasília, há que se perceber a Capital Federal como construção histórica na totalidade do Brasil, da América Latina e do mundo.

Brasília, chamada meta-síntese pelo Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, emergiu e colocou-se no cenário brasileiro na década de 1950. Era o solo fértil para a implementação de um projeto de nação exacerbado que, somado ao desenvolvimento industrial, iniciado no último governo de Getúlio Vargas, aprofundou o nacional-desenvolvimento.

O projeto de Kubitscheck levou adiante um plano de metas conhecido pelo slogan 50 anos em cinco, simbolizado pela construção da nova Capital no interior do Brasil, procurando desenvolver no País as condições necessárias ao crescimento por meio da industrialização e do desenvolvimento geral nacional.

O novo Distrito Federal, Brasília, representava uma ruptura com o passado e o nascimento de um novo País, crente em suas potencialidades, pronto para o futuro, para tornar-se tão poderoso quanto os Estados Unidos da América. No momento em que os EUA experimentavam aceleração econômica sem precedentes, caberia ao Brasil disputar espaço neste cenário de desenvolvimento.

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Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal (2011). Como poeta candango, assina com o pseudônimo Pedro Tierra. “Nasceu em Porto Nacional (TO), em 1948. Viveu em seminários e prisões. Por sua militância na Ação Libertadora Nacional (ALN), cumpriu cinco anos de prisão (1972/77) em Goiânia, Brasília e São Paulo, sofrendo tortura. Libertado, contribuiu para fundar e organizar sindicatos de trabalhadores rurais. É membro da diretoria executiva do PT desde 1987. Foi secretário de cultura do Distrito Federal [no governo Cristovam Buarque]. Desde 2003 é presidente da Fundação Perseu Abramo. Militante informal do MST; participou da Comissão Pastoral da Terra (CPT).”

Disponível em <http://www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/distrito_federal/pedro_tierra.html>. Acesso em 6 jul. 2012.

Em 1960 foi inaugurada a nova capital que só seria verdadeiramente a sede das decisões nacionais após 1964, em plena ditadura. O governo autoritário iniciou o chamado milagre econômico e os anos de chumbo, que também foram acompanhados de aumento da concentração de renda e da pobreza.

A política de substituição de importações, bandeira de Celso Furtado, marca do nacional-desenvolvimentismo, deu lugar a uma política de desenvolvimento da indústria de base e a forte aproximação comercial com os EUA. O crescimento econômico levou ao pleno emprego e também ao achatamento do salário mínimo.

Em Brasília, a população era constituída de maioria candanga. Viviam à margem do Plano Piloto da Capital, e uma minoria de funcionários públicos vivia no conforto das superquadras70 da “borboleta” de Lúcio Costa, onde crianças estudavam nas escolas classe e parque.

O projeto de Anísio Teixeira procurava formar os cérebros criativos e autônomos que governariam o País do futuro. Da mesma forma que o plano de metas e a nova Capital, as escolas “anisianas” propunham o rompimento com o passado tradicional e a constituição de um novo pensamento pedagógico, em parte inspirado nas ideias de John Dewey.

Esse pensamento orientou a formulação do plano de construções escolares de Anísio Teixeira, que supunha que as condições arquitetônicas atendessem a condição pedagógica e que os prédios de educação “elementar” e de educação “secundária” contemplassem amplos espaços de integração, de salas de aula, de atividades variadas, educação física, biblioteca, organizados em pavilhões. O plano previa, no caso da educação elementar, nas asas de Brasília, a oferta de educação em cada superquadra, da seguinte forma:

a) 1 jardim da infância, com 4 salas, para, em 2 turnos de funcionamento, atender a 160 crianças (8 turmas de 20 crianças); b) 1 escola-classe, com 8 salas, para, em 2 turnos, atender a 480 meninos (16 turmas de 30 alunos). (TEIXEIRA, 1961, s/p.)

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As superquadras do plano piloto, constantes do projeto arquitetônico definido por Oscar Niemeyer e Lucio Costa, medem aproximadamente 250 x 250 m e estão dispostas ao longo das Asas Sul e Norte. A proposta foi a de oferecer aos seus moradores a convivência comunitária, acrescida de um conjunto de equipamentos públicos e outros serviços em várias áreas, que atendessem cotidianamente as famílias com o mínimo possível de deslocamento. O projeto original sofreu distorções. As unidades de vizinhança, foram construídas em sua completude, em número reduzido.

Ainda segundo o plano de construções escolares, é possível compreender a conexão entre arquitetura e processo educativo, especialmente quando a questão é Brasília.

Pode-se bem compreender que modificações deverão ser introduzidas na arquitetura escolar para atender a programa dessa natureza. Já não se trata de escolas e salas de aula, mas de todo um conjunto de locais, em que as crianças se distribuem, entregues às atividades de "estudo", de "trabalho", de "recreação", de "reunião", de "administração", de "decisão" e de vida e convívio no mais amplo sentido dêsse têrmo. A arquitetura escolar deve assim combinar aspectos da "escola tradicional" com os da "oficina", do "clube" de esportes e de recreio, da "casa", do "comércio", do "restaurante", do "teatro", compreendendo, talvez, o programa mais complexo e mais diversificado de tôdas as arquiteturas especiais. As notas que se seguem mostram como foram abordadas por um arquiteto as novas necessidades e funções da ambiciosa escola moderna. (TEIXEIRA, 1961, s/p).

Para Anísio, a integralidade da educação completava-se com mais um elemento: a escola-parque. Ela foi pensada para atender a um conjunto de quatro escolas-classe. No plano original todas as crianças frequentariam a escola classe e a parque diariamente, em turnos diferentes, e sua jornada escolar seria composta de quatro horas por dia em cada uma das duas escolas. Segundo o plano, cada conjunto de quatro quadras receberia uma escola-parque, concebida da seguinte forma:

a) 1 "escola-parque" - destinada a atender, em 2 turnos, a cêrca de 2 mil alunos de "4 escolas-classe", em atividades de iniciação ao trabalho (para meninos de 7 a 14 anos) nas pequenas "oficinas de artes industriais" (tecelagem, tapeçaria, encadernação, cerâmica, cartonagem, costura, bordado e trabalhos em couro, lã, madeira, metal etc.), além da participação dirigida dos alunos de 7 a 14 anos em atividades artísticas, sociais e de recreação (música, dança, teatro, pintura, exposições, grêmios, educação física). (TEIXEIRA, 1961, s/p).

O golpe de 1964 pôs fim ao projeto original de Anísio Teixeira. Das vinte e oito escolas parque previstas, apenas cinco71 foram construídas, mas funcionam até a atualidade, apesar da estrutura física e pedagógica deterioradas.

Registra-se que ainda no período de construção da Capital, em 1957, foi inaugurada a primeira escola pública72, localizada na Cidade Livre, “um acampamento

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Até 2011 as escolas-parque ainda não participavam do Programa Mais Educação no DF. 72

“Inicialmente chamada de Grupo Escolar 1, denominação depois alterada para Escola Júlia Kubitschek, essa instituição pioneira inovou na organização escolar e nas práticas educacionais, sob a influência do ideário escolanovista e orientação técnica do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (MEC), durante a gestão de Anísio Teixeira. [...] A escola, edificada em caráter emergencial e concluída num prazo de vinte

pioneiro que se formou em torno das instituições administrativas encarregadas da execução das obras da nova capital”. (WAISROS, 2011, p. 145).

Da primeira escola inaugurada à expansão demográfica, Brasília cresceu e continua abrigando seus filhos candangos que são os intelectuais, técnicos, burocratas, trabalhadores da construção civil, pessoas que com suas famílias ainda acreditam no projeto e que aqui chegam a cada dia para construir a Capital que foi inaugurada há mais de cinco décadas.

Nesse dinâmico movimento de crescimento, os ideais da formação humanista foram superados pelo imediatismo das escolas “aligeiradoras” de inspiração tecnicista, com as modernas técnicas de ensinar promovidas pela demanda pragmática do crescimento brasileiro no governo ditatorial.

Brasília, cérebro das decisões autoritárias, foi especialmente penalizada pela repressão e violência à livre expressão e sua educação sofreu os efeitos das legislações tecnicistas. Neste tempo de obscuridade política, a educação esteve a serviço dos “ideais patrióticos” e a concepção de ser humano era aquela expressa nos manuais da Escola Superior de Guerra:

a – desenvolvimento do homem, o processo de permanente aperfeiçoamento de seus atributos físicos, intelectuais e espirituais para que ele, comungado com as aspirações nacionais, possa participar da formação de uma sociedade cada vez mais evoluída e aproveitar-se dos benefícios por ela proporcionados. (ESG, 1975, p.335).

Com a abertura democrática, intelectuais, educadores e os trabalhadores reorganizaram-se, mas no campo da educação as mudanças tardaram e a defesa da educação integral permaneceu excepcional.

A potencialidade destas ideias sobre educação integral só tem possibilidade de acontecer quando floresce o regime democrático no País. Tem uma convergência política que pode ser ilustrada no fato de Anísio Teixeira, que é o marco deste debate, ter sido caçado pelas duas ditaduras. (E5-5).

Assim, os anos 1980, com a proposição dos Cieps no Rio de Janeiro, e a década de 1990, com os Ciacs e Caics, nacionalmente constituiram um período de reformulação de propostas, busca de identidade e reorganização do campo educacional. As políticas públicas, mediadas pela sociedade civil, com base em forte discurso democrático, ainda

dias, em meio à precariedade das condições de vida no acampamento, destacava-se pelo seu projeto arquitetônico, elaborado por Oscar Niemaeyer, bem como pelo pioneirismo e dedicação de seus professores, envolvidos na implantação de um projeto inovador.” (WAIROS, 2011, p. 146).

estão se consolidando, reforçadas pelos compromissos que o governo brasileiro assume “no concerto internacional e os dispositivos consagrados na Carta Magna e no Estatuto da Criança e do Adolescente de conferir [...] prioridade à infância e à adolescência”. (PONTES, 1997, p. 74).

Brasília abrigou a primeira unidade do projeto dos Caics na década de 90. A unidade inaugural foi construída na Região Administrativa Paranoá, o Caic Santa Paulina, que completou 20 anos em 2011. Uma profissional da educação desta escola relata a situação atual:

Nossa escola funciona agora como escola classe comum. Temos educação infantil e fundamental, mas não como era o projeto inicial do Caic. Nossa escola completou 20 anos mas faz muito tempo que não atendemos mais educação integral da forma original. Temos o Mais Educação que atende cerca de 300 crianças em 2012, sendo que a escola tem cerca de 1000. O projeto original tinha atendimento médico, dentista, alimentação rica em frutas e agora tudo isso se perdeu. Se o governo investisse mais em recursos humanos seria melhor, temos um laboratório, sala de leitura mas não tem os professores, então fica parado. Temos uma boa estrutura, diferente de outras escolas-classe. Como tem o ginásio coberto isso faz com que haja mais atividades com as crianças. Como foi o primeiro ele é um pouco menor que os outros Caics e um pouco diferente, também tem alguns defeitos na estrutura. [...] Voltar com o atendimento integral seria uma boa opção para as famílias para que as crianças não ficassem mais na rua, principalmente longe das drogas.73

Depois de 16 anos da construção do primeiro Caic e sua breve expansão, em Brasília a questão da educação integral foi novamente pautada no cenário político educacional por um órgão específico que não a Secretaria de Educação. Para tanto, foi criada a Secretaria Extraordinária para Educação Integral (SEEIDF), no início do governo José Roberto Arruda, em 2007.

A Secretaria lançou a Portaria nº 1 de 27 de novembro de 2009 que estabeleceu diretrizes norteadoras para a implementação de uma política de educação integral em Brasília. A portaria apresentava diretrizes para o desenvolvimento da educação integral por meio de um documento chamado Educação integral: ampliando tempos, espaços e oportunidades educacionais, trazendo em seu discurso princípios como a integralidade, a intersetorialidade e a transversalidade, e colocava como objetivo geral para a educação Promover uma educação integral que compreenda a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educacionais, por meio da realização

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de atividades que possam favorecer a aprendizagem, com vistas à formação integral do educando. (DISTRITO FEDERAL, 2009, p. 31).

O Governador Arruda não concluiu seu mandato. Em fevereiro de 2010, foi preso sob acusação de corrupção e, após a desfiliação do partido Democratas, teve o diploma político cassado pela Justiça Eleitoral. A crise desorganizou o Poder Executivo e desequilibrou as Secretarias de Estado. Em menos de um ano, o Distrito Federal teve quatro Governadores e a área de educação passou por inúmeras reestruturações74_.

No governo de Agnelo Queiroz, a partir de janeiro de 2011, a “educação integral” passou a ser incorporada pela Subsecretaria de Educação Básica, como base do processo de reestruturação da Secretaria de Educação. A realocação da área se deveu ao entendimento de que a formação integral por sua natureza seria articuladora de todas as etapas da educação básica e ação institucional integrante do projeto político-pedagógico institucional.