Hva er en sjanger?

O discurso oficial do governo militar era “integrar para não entregar”, estimulando um novo movimento de ocupação da Amazônia. Os projetos de colonização dirigida e de expansão agrícola da região foram algumas das estratégias do Estado dentro do Plano de Integração Nacional (PIN). Becker (2001)

aponta as principais estratégias do projeto político do Estado de ocupação e desenvolvimento da Amazônia durante o Regime Militar:

i. Implantação de redes de integração espacial. As redes são de diversos tipos: rede rodoviária (com a construção de grandes eixos viários, como a Transamazônica e Cuiabá-Santarém); rede de telecomunicações (difusão dos aparelhos televisivos graças à nova tecnologia dos satélites) e rede telefônica; rede urbana; rede hidroelétrica (fornecendo energia à indústria).

ii. Subsídios ao fluxo de capital e indução dos fluxos migratórios. Sobretudo o Banco da Amazônia (BASA) induz a migração para a região a partir do sistema de crédito, a fim de povoar o Norte e formar um contigente de mão de obra local.

iii. Superposição de territórios federais sobre estaduais. Criação da Amazônia Legal (superposta à região Norte, englobando parte do Nordeste e Centro-Oeste) sob a supervisão da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Em 1970, o governo determina que seja demarcada uma faixa de terra de 100 km de ambos os lados de toda a rodovia federal que passaria a ser de domínio da União, tendo em mãos 66,5% do estado do Pará (2,2 milhões de km²) e passando a controlar a distribuição de terras. O plano de ocupação dessas áreas era estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que propunha a criação de três tipos de núcleos urbanos: agrovilas, agrópolis e rurópolis. O discurso do governo militar de “terras sem homens para homens sem terra” propunha resolver a pobreza no Nordeste mediante a utilização dessas terras para a reforma agrária, porém, ao invés de atender à população nordestina de baixo poder aquisitivo, acabou por favorecer grandes fazendeiros, fazendo com que a taxa de desmatamento nessas faixas aumentasse consideravelmente. Para se ter ideia, em 470 anos (1500 a 1970), 2% de toda floresta amazônica havia sido destruída, em apenas 30 anos (1970 a 2000), segundo o INPE, 14% foi devastado (REFKALESKY LOUREIRO, 2002).

A partir do PIN, os projetos econômicos de integração da Amazônia se intensificaram. A abertura das novas rodovias muda a dinâmica regional e nascem novos núcleos urbanos próximos a estes eixos. A nova política desenvolvimentista do governo militar para a Amazônia é marcada pela degradação ambiental e

desmatamento da floresta; no âmbito social, houve um crescimento populacional considerável na região, sobretudo nas áreas urbanas. Entretanto, a ausência de um planejamento mais adequado no que diz respeito à infraestrutura necessária das cidades médias e grandes da Amazônia a fim de receber esse grande contingente populacional gerou graves problemas sociais (CARDOSO; PEREIRA, 2012).

No campo, a concentração e investimentos por parte do Estado na exploração mineral gerou enclaves, contribuindo para a geração de grandes disparidades regionais e um intenso fluxo migratório para a região (FISCHER, 2014).

Nesse período, a cidade de Belém torna-se um centro de atração para um grande contingente populacional do interior do Pará e de outros estados, incentivado pela promessa de melhor qualidade de vida oferecido aos “homens sem terra”. Esta população de baixo poder aquisitivo não possuía condições econômicas para pagar pelo valor das terras urbanizadas disponíveis no mercado formal, encontrando apenas as várzeas como alternativa a moradia dentro da área urbana.

O crescimento populacional do período resultou na formação de diversas vilas e ocorrência de desmembramentos de lotes em bairros já consolidados próximos ao limite do município (como Pedreira e Marco), adensamento dos lotes, verticalização e, por fim, a ocupação das áreas alagadiças consideradas insalubres. Essas áreas formadas por planícies de inundação e terras alagáveis da Primeira Légua Patrimonial foram designadas de “baixadas” pelo setor público, empregando o termo para as ocupações irregulares e pobres situadas abaixo da cota altimétrica de 4 m (SUDAM; DNOS; PARÁ, 1976).

As estratégias de ocupação dessas áreas pela população mais pobre incluem a ocupação intensiva do solo, vencendo as áreas alagadas pelas construções adaptadas à várzea amazônica, como a palafita. Porém, sob condições de alta densidade construtiva e populacional em áreas urbanas consolidadas, essas áreas acumulam sérios problemas de saneamento, e, consequentemente, de precariedade habitacional e de saúde pública.

No final da década de 1970, a presença militar na Amazônia pode ser observada tanto na capital paraense, com o crescimento de seus bens imóveis e

registro de áreas de reserva, quanto no interior do estado, com a criação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (pertencente ao Comando Militar do Norte), por exemplo, sediada em Marabá (município localizado no Sudeste paraense). Durante o desenvolvimento da pesquisa das cidades do estado do Pará e da região Norte que abrigam organizações militares, o acesso à informação no site do Exército foi bloqueado, afirmando que não havia permissão para acessar o recurso solicitado.

Enquanto no interior do estado crescia a construção de quartéis e a expansão dos imóveis militares; em Belém, esse período foi decisivo no processo de consolidação do CI, tendo em vista os diversos registros de terras feitas pelas Forças Armadas durante o governo Geisel. O Regime Militar foi decisivo para o fortalecimento da presença na União na Amazônia e em Belém, com grandes investimentos em sua estrutura física. O grande número de registros e desapropriações feitas na década de 1970 no Cinturão Institucional retratam a tendência do governo autoritário em garantir a segurança nacional a partir da presença maciça nos principais centros urbanos da Amazônia (BELÉM, 2000).

As ações do Estado para a Amazônia foram decisivos para o adensamento dos centros urbanos e acirramento das desigualdades sociais, tendo em vista a chegada de inúmeros nordestinos e populações provenientes do interior do estado a Belém, contribuindo para o processo de favelização. Com o adensamento da Primeira Légua Patrimonial, o mercado passa a encarar a área além do Cinturão Institucional como oportunidade de expandir sua influência numa tipologia diferente da cidade já urbanizada, por meio de condomínios de classe média alta.

Se durante a década de 1940 até meados de 1960, as Forças Armadas expandem o seu patrimônio imobiliário – não só na Amazônia, mas em diversas cidades brasileiras, a década de 1980 é marcada por um período de recessão e as expectativas a respeito da grande potência vão se tornando mais “humildes". O mundo todo sofre com a crise do petróleo e diversos países aumentam consideravelmente a sua dívida externa.