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Hva ligger i «uforholdsmessige store kostnader»?

Kapittel 5. Forslag til nytt juridisk virkemiddel i forbindelse med håndtering av overvann på

5.1 Pålegg om tiltak mot overvann på bebygd eiendom – Forslag til ny pbl. § 31-9

5.1.5 Hva ligger i «uforholdsmessige store kostnader»?

Quando do início da formação dos povos das Américas, e estamos falando, a partir dos descobrimentos e início das colonizações no continente sul-americano, duas forças igualmente poderosas se podiam identificar: a cultura pré-existente dos naturais e, a cultura que aqui chegava, a europeia, particularmente a ibérica. A hegemonia cristã na Europa havia se originado da propagação dos conceitos cristãos por toda a Idade Média, através das rotas de conquista romana que no contrafluxo admitiram a expansão do cristianismo. A Roma imperial era tolerante com as religiões dos povos conquistados, desde que não se desfizesse dos deuses romanos e se pagassem os impostos regularmente.

Para os judeus, todavia, havia uma tolerância especial: ―A política de Roma para com os judeus – não exclusivamente, mas de maneira muito notória e marcante – era permitir-lhes viver segundo seus antepassados costumes e respeitar particularmente sua religião.‖ (ARENS,

1997, p. 161). Nos primeiros anos da era cristã havia judeus em toda parte. Arens (ARENS, 1997, p. 158) cita uma frase de Estrabão (63 A.C – 24 D.C.) que caracteriza a presença dos judeus nos domínios romanos: "Este povo insinuou-se em toda cidade; não é fácil encontrar lugar no mundo habitável que não tenha recebido essa nação e em que não tenha ela feito sentir o seu poder‖.

Pelas comunidades judaicas iniciais foram se disseminando as crenças cristãs até que o cristianismo se tornou, com Teodósio I, a religião oficial do Império. O apelo do cristianismo à compensação divina do sofrimento na terra encontrou larga aceitação no meio dos oprimidos que já tinham uma esperança messiânica dentro de suas culturas. Séculos de escravidão, guerras, fome e opressão, facilitaram a assimilação de uma religião piedosa, que prometia o céu a quem suportasse o seu sofrimento com resignação e coragem. De outro lado, os governos fragmentados necessitavam de uma instituição que mantivesse a união e a identidade espiritual do povo. O Catolicismo, aliado do Estado, ameaçava qualquer sedição. Assim, após a queda do Império Romano, em 496 D.C., as unidades fragmentadas conservaram o cristianismo, agora como Catolicismo. Uma religião que dava garantia de caráter divino aos governantes e aos seus governados.

Na França, na Espanha, nos Estados Pontifícios e em Portugal, especificamente, o Catolicismo se conservou como religião do Estado, quando não o próprio Estado. As caravelas trouxeram ao novo mundo uma cultura católica altamente estruturada que influenciava a maneira de se viver, de se enxergar o mundo.

Um texto histórico – a Carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvarez Cabral – da qual tiramos alguns trechos, mostra os traços da simbiose entre Igreja Católica e Estado e, a maneira do português recém-chegado de enxergar o mundo e as suas obrigações religiosas para com ele. Na carta, talvez a primeira manifestação documentada da presença inicial dos portugueses no Brasil, se podem ver o sentido catequético que inspirava os descobridores; a crença numa expedição missionária com que viam a sua presença no Novo Mundo; a fragilidade que percebiam na ingenuidade dos silvícolas frente a uma pregação proselitista e salvadora; e, a subordinação de tudo à égide do Estado e da religião:

... Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm, nem entendem em nenhuma crença. [...] E, portanto, se os degredados que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. [...] Portanto, Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar

da sua salvação. [...] E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado; [...] E, acabada a pregação, como Nicolau Coelho trouxesse muitas cruzes de estanho com crucifixos, que lhe ficaram ainda da outra vinda, houveram por bem que se lançasse a cada um a sua ao pescoço. Pelo que o padre frei Henrique se assentou ao pé da Cruz e ali, a um por um, lançava a sua atada em um fio ao pescoço, fazendo-lha primeiro beijar e alevantar as mãos. [...] Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. (CAMINHA, s.d.).

Iniciada a plantação da semente católica por todo o período de colonização se alastrou essa crença, claro que com um processo dialético mais ou menos forçado entre o Catolicismo e as culturas aborígenes. As crenças indígenas eram construídas por um panteão de entidades que se compunha de antepassados, divindades, e outros seres meio-deuses e meio-homens.

Os tupinambás sentem-se rodeados por uma multidão de espíritos, que perambulam por toda parte, sobretudo em matas e sítios obscuros, de aspecto particularmente sinistro. Os espíritos dos mortos frequentavam, de preferência, a circunvizinhança das tumbas, sendo a sua atividade muitas vezes hostil à espécie humana, pois lhes causavam doenças, impediam a vinda das chuvas e provocavam a derrota na guerra; (METRAUX, 1979 p.56).

A vinda dos jesuítas para o Brasil trazia em seu bojo uma missão catequética. Uma terra inculta e bela onde o Catolicismo poderia transformar em paraíso terreno. O que não era cristão era demoníaco e, portanto, passível de ser expurgado. No trato com os da terra, os catequizadores, geralmente, intentavam reduzir a rudeza de suas condições ensinando-lhes técnicas de fabrico e manuseio de itens de vestuário, alimentação, uso doméstico, etc. Ao alinhar os seus objetivos com os do governo português a Igreja Católica como instituição desejava, desde logo, estabelecer-se como única e máxima expressão religiosa, numa terra onde a distância e a ignorância teológica poderia fazer brotar qualquer espécie de sincretismo. No entanto, muitos clérigos viam a sua tarefa como um apascentar de ovelhas inocentes, ingênuas e passíveis de elevação e ―desdemonização‖ no que fosse cabível.

―Como corporação, a Igreja podia ser aliada e até cúmplice do poder civil, onde se tratasse de refrear certas paixões populares, como indivíduos, porém, os religiosos lhe foram constantemente contrários.‖ (HOLANDA, 1995, p. 84). Para os portugueses, os índios que nos primeiros contatos eram aliados e amigos, passaram a ser vistos como uma raça inferior. Sem mão de obra os portugueses se viraram para os índios, escravizando-os e obrigando-os a lidar na lavoura ou no trato com o gado. ―Com efeito, e segundo essa perspectiva, cristianização e escravidão podiam (e deviam) caminhar juntas, muito embora pareça que a

Companhia de Jesus tivesse seus próprios planos.‖ (HOLANDA, 1995, p. 118). De fato, durante, pelo menos, os três primeiros séculos da colonização o distanciamento da sede portuguesa provocou o surgimento de uma população cabocla, mestiça, fortemente influenciada pelos costumes nativos. A língua corrente era o tupi guarani e as poucas ilhas de fala portuguesa eram algumas capitais de províncias e núcleos religiosos.

Homens e mulheres portugueses adaptaram vestimentas e utensílios ao clima nativo, explorando o que na terra dava e fazendo da mandioca e do amendoim a base da alimentação diária. Sem médicos e sem remédios, essa nova população mesclada recorria aos banhos e às infusões indígenas, não raramente complementadas com rezas e rituais nativos.

As ordens religiosas missionárias como os jesuítas, os franciscanos e mesmo os dominicanos faziam incursões pelo sertão, ou mantinham paróquias perto dos grandes centros, para sustentação da fé católica. Era, no entanto, muito difícil se contrapor a uma cultura cheia de misticismos. Os negros africanos, escravos trazidos pelo rompimento físico com seus espaços sagrados e com seu saber tradicional, adaptaram seus mitos e cosmogonia ao que encontraram aqui. Uma disputa de poder simbólico então ocorria. A catequese a empurrar seus santos e dogmas, a convivência com os índios a admitir práticas xamânicas e os ritos africanos, peças fragmentárias de uma religião de lembrança.

Os escravos que eram trazidos para o Brasil tinham pouca idade. Eram escolhidos pelo vigor físico e capacidade procriativa. Os mais velhos mantenedores das histórias e das tradições ou não eram trazidos ou morriam na viagem sem poder transmitir todo acervo verbal que memorizaram. Assim, reconheciam certos santos ou divindades católicas ou indígenas pelas incumbências espirituais que detinham. Seus orixás de guerra guardavam semelhança com os santos guerreiros, e ganhavam novas personalidades na adaptação ao Catolicismo. Ademais, na sociedade colonial, tipicamente agrária, as festas religiosas continham elementos ancestrais dos cultos ligados às forças da natureza. As celebrações religiosas restauravam a confiança na vida [...] e funcionavam como instrumento de coesão social. (BITTENCOURT FILHO, 2003, p. 51).

É claro que havia divergência de base doutrinária. A religiosidade indígena fortemente voltada para os movimentos da natureza se contrapunha à visão católica do sacrifício do corpo para elevação da alma. Vez por outra o xamanismo acordava no entrechoque da tradição com o dogma. ―Aliás, uma vez cientes do cerne da religiosidade tupi que consistia no culto e na comunicação com os ancestrais, a estratégia dos catequistas quanto aos ritos indígenas foi simplesmente a ―demonização‖.‖ (BITTENCOURT FILHO, 2003, p. 52). Mas o que sustentava a Igreja neste rincão tão distante? A boa-vontade apostólica de

grande parte de seus padres, as doações dos fiéis na busca de ―estar bem com Deus‖, a aplicação dos sacramentos, as benesses dos cofres públicos e os recursos da economia local. As doações, na maioria das vezes eram feitas através de bens domésticos: alimentos, animais para alimentação e transporte, e confecções. A caixa da Igreja estava sempre pronta para as esmolas devocionais, ainda que vivessem vazias. O apoio do Estado vinha das concessões de terras, isenções de impostos, funções no governo, etc.

A economia local construía ou reformava igrejas e capelas, financiava as festas santas e emprestava poder. Uma estrutura eficiente no apoio à Igreja eram as irmandades leigas. Elas forneciam apoio, centradas no assistencialismo e na prática católica. Participar de uma irmandade era um destaque social importante com que se distinguiam ―os verdadeiros católicos‖. Além disso, um católico reconhecido pelo seu apoio à causa cristã poderia receber comendas e honrarias do poder religioso local ou mesmo do Papa. Durante todo o período colonial, apesar das restrições pombalinas aos jesuítas, a Igreja Católica reinou soberana em solo brasileiro. Inserida nos principais eventos das vidas das pessoas – nascimento, casamento, empreendimento, salvação e morte – o Catolicismo se podia dizer a única religião no Brasil.

No período do império, a Igreja Católica, ainda forte, viu a inserção no campo religioso brasileiro de outros movimentos religiosos: o Protestantismo e o Espiritismo. Mais além, no século XX, surgiram outras denominações protestantes e credos de origem oriental, messiânico e sincrético.