Husholdningskartleggingen

Após quase uma década de intenso crescimento econômico com o chamado “milagre brasileiro”, os limites do regime ditatorial tornaram-se evidentes para a população como um todo, pela permanência de enormes níveis de miséria e pobreza, e a maior taxa de desigualdade social do mundo. No processo de redemocratização do país, os novos movimentos sociais, juntamente com a reorganização do sindicalismo, tomarão a frente da luta por direitos e cidadania. Os movimentos sociais populares e urbanos se constituirão na grande novidade social e política do período de redemocratização (SADER: 1988), logrando implementar mudanças significativas tanto no que concerne à institucionalidade jurídica de direitos sociais, expressa na Constituição de 1988, quanto no que se refere à cultura política (MOISÉS: 1995). Tais mudanças na cultura política se processaram a partir, principalmente, dos princípios da 1) democracia direta, 2) da autonomia local e de autogestão e 3) novas formas de vida mais comunitária, os quais funcionaram como fator de construção das identidades dos novos movimentos sociais (SCHERER-WARREN: 1987, p. 50).

Neste momento parece que toda a preocupação com o nacional-popular na cultura e sobre a identidade nacional parece ter desaparecido, dando lugar a uma infinidade de grupos que aparentemente abriram mão do horizonte ampliado, que norteara a prática e a produção cultural dos setores progressistas no período anterior ao golpe militar, para um modelo de atuação mais local, com reivindicações mais pontuais. Estes grupos organizavam- se a partir de identidades situadas localmente, seja baseadas nos movimentos sociais, seja baseadas em coletividades musicais. Estas novas identidades, denominadas de pós-modernas

por Hall (2004), apesar de locais, são fluidas, o que permite que suas fronteiras sejam facilmente ultrapassadas, possibilitando a criação de novos laços de solidariedade entre os diversos grupos.

Ainda na década de 80, paralelamente ao importantíssimo papel desempenhado pelos movimentos sociais e sindicais, ocorre a eclosão de coletividades musicais organizadas em torno de gêneros de música específicos. Abramo (1994) cita, neste sentido, os punks, darks, carecas, metaleiros, rappers, rastafáris, rockabillys, como grupos que emergem representando personagens expressivos em um contexto de consolidação definitiva de uma sociedade de consumo de massas no Brasil. Vianna (1988) fala dos funkeiros cariocas, outros autores indicam a emergência de uma sociabilidade alternativa dos universitários e artistas paulistas nos bairros de Pinheiros e Vila Madalena em torno de novas expressões da música popular brasileira (MPB), denominadas de Vanguarda Paulista (FENERICH: 2003; GHEZZI: 2003; OLIVEIRA: 2002).

A questão dos valores emerge também como uma característica fundamental do período, tanto na teoria social, quanto nas lutas da sociedade civil. Fundamentais aqui são os valores que fundamentavam as reivindicações por autonomia dos movimentos sociais, cujos eixos norteadores giravam em torno da critica às instituições representativas das classes trabalhadoras – partidos e sindicatos – e do que eram entendidas como as práticas tradicionais dos governantes – clientelismo, patrimonialismo e autoritarismo.

No entanto, ao lado da permanência dos desmandos políticos e das desigualdades econômicas, sociais e regionais, o fim da ditadura implantada em 64 representou a progressiva mudança na cultura política dos brasileiros no período de redemocratização que durou do final da década de 1970 até os primeiros anos da década de 80 e que pode ser constatada pela formação de uma opinião pública mais atenta aos processos políticos, por um maior reconhecimento das instituições democráticas (processos eleitorais, organização de partidos políticos), e pelo fenômeno da adesão normativa à democracia em contraposição à alternativa autoritária ou a uma posição de indiferença em relação à política (MOISÉS: 1995, p. 110).

Ao lado da dimensão institucional da transformação da cultura política, relativa às derrotas eleitorais do regime autoritário nas eleições estaduais de 1974 e 1978 e à atuação dos governadores eleitos e de integrantes de seus governos pela democratização do país, têm-se um processo de mudança nos valores que orientam as ações dos indivíduos. Para

Moisés (1995) mudanças na cultura política implicam, entre outras coisas, a adesão de indivíduos a atitudes, opiniões e comportamentos exigidos por cada sistema político, e tal apoio, no que se refere ao sistema democrático,

remete para o fenômeno de formação de interesses, identidades e concepções sobre as relações da sociedade com a política: interesses econômicos e sociais de indivíduos e grupos; identidades nacionais, sexuais, sociais, religiosas ou partidárias; e, finalmente, concepções sobre o papel do poder público, das relações entre o Estado e a sociedade, dos grupos sociais e dos atores políticos entre si – todas essas dimensões implicam em valores e orientações intersubjetivas que, no final das contas, afetam o comportamento e influenciam a tomada de decisões relativas à formação de instituições políticas (Op. cit., p. 94).

No caso brasileiro estas posturas foram adotadas pelos Movimentos Sociais que eclodiram a partir da segunda metade da década de 70. Neste contexto, os movimentos populares urbanos (demandantes de bens e serviços públicos, terra, moradia, entre outros) e os chamados novos movimentos sociais (demandantes do reconhecimento de direitos sociais e culturais modernos: raça, gênero, sexo, qualidade de vida, meio ambiente, segurança, direitos humanos etc.), possuíam pautas de reivindicações amplas e divergentes que, contudo, se identificavam em um ponto: as demandas por justiça social e liberdade que tinham como base o princípio estratégico de autonomia em relação ao Estado autoritário e as instituições estatais.

Neste sentido, Sader (1988) afirma que os movimentos sociais do final da década de 70 e início da década de 80 foram um dos principais elementos da transição política no Brasil e representaram as tendências presentes no bojo da população de retirada da sustentação política do regime militar e o descontentamento com a separação entre os aparelhos político-institucionais e as formas concretas da vida social. “Mas foram mais do que isso: foram fatores que aceleraram essa crise e que apontaram um sentido para a transformação social. Havia neles a promessa de uma radical renovação da vida política” (SADER: 1988, p.313).

De acordo com Telles (2001), falando do significado dos movimentos sociais do final do regime militar,

seria mesmo possível dizer que toda essa movimentação teve o efeito de reconfigurar nossa velha e persistente questão social historicamente definida entre a tutela estatal e a gestão filantrópica da pobreza. Pois projetou a questão social no cenário político brasileiro sob uma figuração plural que colocava em foco e sob o foco do debate as possibilidades de se firmar os direitos como princípios reguladores da economia e sociedade (TELLES: 2001, p. 143).

A partir de 1985, com a saída dos militares do poder, houve uma mudança nos discursos dos movimentos sociais, pois, o objeto contra o qual se processava a luta havia

deixado de estar na proa dos acontecimentos da vida nacional e a partir deste momento o principio norteador dos novos e velhos movimentos sociais passaria a ser a luta por

cidadania. Neste sentido,

a autonomia dos membros da sociedade civil deixa de ser um eixo estruturante fundamental para a construção de uma sociedade democrática porque, com a saída dos militares e o retorno dos processos eleitorais democráticos, a sociedade política, traduzida por parcelas do poder institucionalizado no Estado e seus aparelhos, passa a ser objeto de desejo das forças políticas organizadas. Novos e velhos atores sociais fixarão suas metas de lutas e conquistas na sociedade política, especialmente nas políticas públicas (GOHN: 2005, p. 74-75).

Em ambos os períodos, a mudança nos valores e, conseqüentemente, a mudança na cultura política que os movimentos sociais ajudaram a implementar na sociedade e na política no Brasil se originaram das constelações de significados que orientaram a atuação de cada movimento em particular, ainda que partilhassem uma mesma definição das necessidades pelo simples fato de encontrarem-se em uma mesma sociedade. Estes significados referem-se àquilo que define cada grupo como grupo, ou seja, sua identidade, que “se encontra corporificada em instituições determinadas, onde se elabora uma história comum que lhe dá substância, e onde se regulam as práticas coletivas que a atualizam” (Op. Cit., p.44); às formas de articulação entre objetivos práticos e valores “que dão sentido à existência do grupo” (Id. Ibid.); e às experiências vividas “que ficam plasmadas em certas representações que aí emergiram e se tornaram formas de o grupo se identificar, reconhecer seus objetivos, seus inimigos, o mundo que o envolve” (Id. Ibid.).

A eclosão do problema do significado e da identidade para os movimentos sociais marca o surgimento de novos discursos que, ao mesmo tempo em que questionam as condições de vida objetivas da população, tematizam a cultura política a partir de novos princípios, que funcionam também como eixos norteadores de atuação; nesta medida, as identidades e valores dos grupos ou coletivos organizados tornam-se marcas relativamente positivas que lhes confere “capital cultural”.

Diversos autores afirmam que os movimentos sociais das décadas de 70 e 80 entraram em crise em função dos desdobramentos políticos na Nova República quando foram, de diversas formas, assimilados pelos aparelhos estatais, incluindo os quadros das assessorias que orientavam os movimentos, as quais, em muitos casos, passaram a fazer parte dos quadros de gestores de políticas públicas (SADER: 1988, GOHN: 2000). Contudo, não se pode negar as contribuições oferecidas pelos movimentos sociais em termos da criação de novos espaços políticos apontando para uma nova concepção de política em que

se supõe a participação direta dos interessados e, portanto, contribuíram para o alargamento da própria esfera política para além do sistema de representação.

Assim, a partir das possibilidades abertas pela Constituição de 1988 de construção da cidadania através da luta por direitos, a ampla e multifacetada movimentação da sociedade adentrou a década de 90, tendo como principal interlocutor o Estado e produziu um contexto democrático aberto às práticas de representação e interlocução pública, representadas, principalmente, no surgimento de fóruns públicos em que “políticas sociais alternativas vêm sendo elaboradas e debatidas” (TELLES: 2001, p.150).

Yúdice (2004) afirma, comparando os movimentos sociais da América Latina com os movimentos pelos direitos civis dos Estados Unidos, que

A ditadura e os processos de democratização produziram uma mudança tão significativa na constituição política latino-americana quanto as lutas pelos direitos civis nos Estados Unidos. Eles colocaram nos trilhos uma nova política performativa que deu uma guinada significativa a partir das encenações do popular durante o período anterior. O virar o pessoal do avesso e depois de volta lhes permitiu representar uma nova peça jurídica: a dos direitos humanos (YÚDICE: 2004, p. 111).

As reivindicações pautadas pela autonomia e contra o autoritarismo se manifestaram, além das pautas concretas, também no discurso pelos direitos humanos, assim, os movimentos sociais tiveram acesso a uma linguagem para a construção de uma cultura dos direitos e, após 1985, para a institucionalização da cidadania. A luta pela cidadania representou a emergência de uma nova forma de performatividade no país, voltada para a conquista da justiça social.

No entanto, a segunda metade da década de 90 trouxe graves conseqüências para os movimentos sociais, em termos de forçar mudanças nos modelos de atuação anteriores e do poder de pressão sobre os aparelhos de Estado, isto se deu na mesma medida em que as políticas neoliberais penetraram na política nacional. Assim, nesta nova configuração social e política, agora já consolidada, o que havia sido considerado como uma crise dos movimentos sociais seria em verdade o reflexo de uma crise mais ampla e profunda que afetava toda a sociedade e que forçava a busca de renovação e de adaptação às transformações no mundo do trabalho e às novas exigências da participação política, especialmente frente a focalização das políticas públicas em grupos sociais específicos como mulheres, jovens e crianças, grupos étnico-raciais, entre outros.

As políticas neoliberais, implementadas nacional e internacionalmente, decorrem de imposições, mais ou menos diretas, dos países ricos e das instituições financeiras

internacionais, que são acatadas pelos países do terceiro mundo. Elas possuem como sentido mais profundo, como um a priori, a manutenção dos níveis de acumulação de capital após a derrocada do fordismo e do Estado de bem-estar-social.

No Brasil o reordenamento da política, interna e externamente, teve um efeito catastrófico para os movimentos sociais, pois, a partir dos anos 90 a questão social brasileira transmuda-se de questão pública, politicamente construída através das ações e reivindicações dos movimentos sindicais, populares e sociais desde a década de 70, para o espaço da não- política. Isto teve um significado crucial para as formas de atuação dos movimentos sociais, expresso por Oliveira (2000) como “a privatização do público, a destituição da fala e a anulação da política”. Vera Telles (2001), no mesmo sentido que Oliveira, referindo-se à Campanha da Fome do sociólogo Herbert de Souza, concorda em que esta teve como maior qualidade tornar pública a questão da pobreza no país; entretanto, “menos de dois anos depois de ter sido desencadeada, já em 1994 com o anunciado Plano Real, toda essa cartografia do debate público como que se desfez, sem deixar rastro” (p.154). Trata-se do aplastamento da performatividade pública fundada na mobilização coletiva e da pressão sobre os aparelhos estatais pela conquista de direitos e pela justiça social, assim como do lançamento das bases para a implementação definitiva, durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, do que até os dias atuais se constituiu na força performativa dominante na sociedade brasileira: o “imperativo social do desempenho”.

O bloqueio das reivindicações e movimentações coletivas vindas da sociedade, através do silenciamento e da anulação da força política das classes populares pela crise do Estado e adoção das políticas neoliberais e por meio da mídia ou daquilo que Oliveira (2000) denomina “ideologia da desnecessidade do público”, adquiriu sua plenitude e melhor acabamento nos governos de Fernando Henrique Cardoso. As políticas neoliberais adotadas por este fundaram-se na eliminação da possibilidade de politização dos problemas sociais como algo histórico e social, ou em outras palavras, a possibilidade de nomeação da questão pública.

os direitos viram uma ficção retórica: não podem ser formulados, não tem como ser reivindicados e são privados das mediações pelas quais o litígio pode ser configurado e processado nas formas possíveis de sua negociação. Esse é o aspecto pragmático da desmontagem dos campos de conflitos e, no limite, da erosão da própria política (TELLES: 2001, p.161)

Assim, “a cidadania passa a ser entendida como participação comunitária e no lugar de sujeitos de direitos, entra em cena a figura do usuário de serviços” (Idem. Ibidem.). Neste sentido, Francisco de Oliveira (2000) chega a afirmar que a face real do neoliberalismo é o totalitarismo (OLIVEIRA: 2000, p. 81). A nova configuração da sociedade brasileira se inicia com o golpe militar e o endurecimento do regime em 68, tem no processo de redemocratização seu momento mais conflituoso e adquire seus contornos atuais nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso.

A década de 80 ainda foi palco para muitas ações dos movimentos sociais tendo como pano de fundo a elaboração da Constituição de 1988 e as eleições presidenciais de 1989. Contudo, particularmente a partir da segunda metade da década de 90, a localização e a focalização das demandas da sociedade em políticas públicas entabuladas por projetos pontuais para grupos específicos, como mulheres, negros, índios, jovens e crianças etc., por um lado, minou as formas de atuação consagradas pelos movimentos sociais nas décadas anteriores forçando novas articulações e transformações profundas em suas estruturas, devido às exigências dos programas sociais institucionalizados e ao apoio da cooperação internacional. Por outro lado, estas circunstâncias levaram muitos movimentos a se transformarem ou a incorporarem-se em ONG’s, primeiramente, devido à nova política de gestão do fundo público em parceria com a sociedade organizada através de estratégias baseadas em projetos e programas focalizados que se sustentavam no discurso da proposição ativa em contraste com a “reivindicação passiva”. Em segundo lugar,

a atuação por projetos exige resultados e tem prazos. Criou-se uma nova gramática na qual a idéia de mobilizar deixou de ser para o desenvolvimento de uma consciência critica ou para protestar nas ruas. Mobilizar passou a ser sinônimo de arregimentar e organizar a população para participar de programas e projetos sociais, a maioria dos quais já vinha totalmente pronta e atendia a pequenas parcelas da população. O militante foi se transformando no ativista organizador das clientelas usuárias (GOHN: 2005, p. 82-83).

Dentro destes parâmetros as ONG’s pouco se distinguem, contando com problemas gerais que as unificam, como questões de apoio financeiro, qualificação, busca de clientela, questões de avaliação de resultados, entre outros, ainda que em termos de projetos políticos orientadores possam ser diferenciadas entre ONG’s cidadãs e entidades auto- denominadas como do terceiro setor.

Apesar da necessária especialização, fragmentação, burocratização interna e institucionalização (em termos da dependência de programas governamentais e apoio financeiro internacional) dos processos das entidades da sociedade civil, as questões de

identidade não deixaram de existir; ao contrário, nesta situação elas se tornam ainda mais evidentes. Isto se manifesta por meio do enfoque da política de identidades sobre a implementação de políticas públicas, especialmente por direitos e ações afirmativas.

Tal enfoque tem conseguido avanços relativos em termos da instauração de Secretarias Especiais ligadas à Presidência da República e destinadas à implementação de políticas específicas para as diferentes identidades culturais; do estabelecimento de pastas voltadas para as identidades em diversos ministérios; de grupos parlamentares para o estudo sobre a implementação de políticas públicas; no âmbito internacional a UNESCO vem elaborando documentos, financiando pesquisas e ações destinadas à inclusão de grupos específicos; ONGs como o Instituto Cidadania e a Fundação Perseu Abramo (ambas ligados ao PT) tem elaborado pesquisas ampliadas que envolvem o tema das identidades; e no caso específico da Juventude vimos no último momento a criação do Conselho Nacional de Juventude, em 2005.

Voltaremos a estas questões posteriormente, contudo, no momento resta afirmar que, com o processo de ONG-ização, como define Yúdice (2001) a dinâmica que constitui as Organizaçãos Não-Governamentais como mediadoras privilegiadas na captação de recursos públicos ou de instituições financiadoras, a cultura passa a ser um recurso – no sentido dado anteriormente –, na medida em que no Brasil, a exemplo dos Estados Unidos, as políticas públicas passam a ser direcionadas para grupos específicos, notadamente mobilizados em torno de identidades culturais.

O “imperativo social do desempenho” substitui o princípio societal da modernização, vigente desde 1930, e se constitui como a força performativa da sociedade brasileira, particularmente a partir do primeiro governo de FHC. Neste momento a chamada ONG-ização da cultural exerce um papel de proa na implementação dos programas sociais, pois, as ONGs e, conseqüentemente, os grupos sociais organizados em torno de características identitárias específicas são obrigados a cumprir as exigências das agências financiadoras, em termos de prazos e de resultados para angariarem recursos. A cultura, portanto, passa a ser um recurso, não apenas para os grupos sociais, mas também para as empresas que passam a utilizá-la como propaganda.