A invisibilidade social que acompanha as lésbicas se reflete também no campo da prevenção e da promoção da saúde. A ausência de políticas adequadas e consistentes decorrentes da invisibilidade social poderia afetar a prática de profissionais e serviços de saúde que, frente à ausência de informações sobre essa população e de visões de mundo baseadas no
11 Recentemente alguns autores internacionais passaram a incluir a sigla “LGBTTI” em seus estudos como intuito
de abarcar as pessoas “intersex” (Termo criado pela Sociedade Intersexual Norte Americana (ISNA) comumente usado para designar uma variedade de condições em que uma pessoa nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual que não se encaixa na definição típica de sexo feminino ou masculino). No entanto, ainda não há um consenso internacional sobre a utilização desta nova nomenclatura pois para alguns grupos ativistas a situação do intersex estaria relacionada a uma questão biológica de modo que esta condição não envolveria necessariamente questões de orientação sexual ou identidade de gênero. No Brasil o termo ainda é pouco usado pois também carece de consenso tanto dos grupos ativistas quanto da medicina.
modelo heteronormativo e lesbofóbico12, disseminariam estereótipos socialmente criados e preconceituosos no atendimento a essas pacientes (Barbosa & Facchini, 2009). A própria formação e a prática médica no país, em sua maioria, ainda focam no cuidado a um “corpo biológico que não têm nenhuma inserção social, seja em relação à sexualidade ou a qualquer inscrição no social” (Vilella, 2014 p. 24).
Diante da falta de preparo dos profissionais de saúde em lidar com a diversidade, estudos nacionais realizados com amostras de lésbicas (Coelho, 2001; Granado, 1998) apontaram que entre as lésbicas que buscam os serviços ginecológicos, cerca da metade ainda não revelou sua orientação sexual para os profissionais de saúde. Já entre aquelas que revelaram, mais da metade relatou perceber reações negativas/discriminatórias ou de surpresa por parte do profissional, o que as deixou incomodadas e com receio de retornar a buscar o serviço de saúde. A dúvida da revelação ou não da orientação sexual no momento da consulta ginecológica, associada ao despreparo dos profissionais de saúde em relação às práticas sexuais das lésbicas e, bem como, às suas necessidades de cuidado com a saúde, podem contribuir para que ocorra um distanciamento dessas mulheres nos serviços de saúde, o que poder ser um risco para o aumento da situação de vulnerabilidade ao HIV/Aids e outras DST’s (Almeida, 2009). Por outro lado, em uma pesquisa intitulada “As faces da homofobia no SUS”, realizada entre 2008 e 2009, os profissionais de saúde apontaram que a temática da homossexualidade não é abordada durante as consultas por receio de que este tipo de questionamento seja interpretado como uma invasão à intimidade da paciente (Knauth, 2009; Meinerz, 2009). Para Coelho (2001), esta situação torna-se um problema, pois a medida em que os ginecologistas não
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A lesbofobia é caracterizada pela intolerância e o preconceito à orientação sexual de lésbicas – mulheres que se relacionam com mulheres – e manifesta uma forma de violência. Segundo Borillo (2009) diferente da homofobia geral, a lesbofobia consiste em uma especificidade que está inserida em outra: a lésbica é vítima de uma violência particular advinda de um duplo menosprezo, um de gênero, pelo fato de ser mulher, e outro por ser homossexual, de modo que as lésbicas acumulam discriminações contra o sexo e contra a sexualidade. Assim, defende-se a necessidade de que as representações de cada um dos sexos, bem como as especificidades que os acompanham, necessitem de uma terminologia própria que comporte esses aspectos.
questionam e desconhecem as práticas sexuais e especificidades das lésbicas ou, no caso da paciente revelar sua sexualidade, não saberem manejar a informação recebida, estariam ignorando as singularidades dessas mulheres.
De fato, na maioria das pacientes lésbicas, existiria a dúvida sobre o custo-benefício de assumir sua orientação sexual para o profissional de saúde (Barbosa & Facchini, 2009). Geralmente se instala na paciente um sentimento de ansiedade em relação à forma como será acolhida pelo profissional de saúde, bem como a conduta posterior do profissional após a revelação. Situações de violações dos direitos humanos no cuidado a este grupo populacional, bem como as dificuldades destas mulheres em revelar sua orientação sexual aos profissionais de saúde, podem resultar numa menor procura pelos serviços de saúde e consequentemente um agravo no quadro da vulnerabilidade (Melo, 2010; Barbosa & Facchini, 2009; Lionço, 2008).
Segundo orientações do Ministério da Saúde (Brasil, 2015) a inclusão da pergunta sobre a orientação sexual da paciente é a única forma de saber se uma mulher se identifica enquanto lésbica, bissexual ou simplesmente mantém relações sexuais com mulheres ou se um homem é gay, bissexual e/ou faz sexo com outro homem. Além disso, ao fazer essa pergunta, o profissional de saúde pode propiciar um novo canal de diálogo e uma abordagem que considere a especificidade das vivências de cada usuário. Contudo, é importante que não se siga um protocolo rígido, que obedeça apenas a obrigação profissional, pois quando o questionamento sobre a orientação sexual do paciente é feito desse modo, traz o resultado oposto ao esperado e induz a omissões ou respostas que não correspondem ao que é vivido. Este tipo de questionamento é importante para evitar que o profissional de saúde pressuponha a orientação sexual a partir da expressão de gênero de seus usuários. É importante também enfatizar que perguntar a orientação não elimina a necessidade de conhecer a identidade de gênero dos usuários, pois é a partir da construção de um diálogo franco, acolhedor e livre de preconceitos e estereótipos que se poderá́ permitir que os pacientes relatem como se auto-definem: como
mulher, como homem, como travesti, como transexual, como transhomem, como mulher trans, intersexo, intergênero ou qualquer outra ou em nenhuma categoria.
Ao mesmo tempo, de acordo com Rodrigues (2011) a decisão pela revelação da homossexualidade e discussões sobre práticas sexuais no atendimento ginecológico devem ser reconhecidas como um direito da mulher, de modo que é fundamental o respeito com a paciente que opte em manter o silêncio em relação a este assunto, porém, o ocultamento e o silêncio deste fato contribuem com o aumento da invisibilidade e para que a premissa “da heterossexualidade compulsória permaneça intocada” (p. 205).
No entanto, mesmo diante da existência das orientações de conduta para os profissionais, Barbosa e Facchini (2009) relatam que muitas lésbicas referem ter sido discriminadas e desmotivadas a buscarem os cuidados à saúde particularmente por apresentam algum aspecto de identificação de gênero que remeta a características consideradas socialmente como masculinas, como vestimenta, corte de cabelo e comportamentos (Melo, 2010). Sendo assim, considera-se a existência de dois tipos de exclusão nos serviços de saúde. O primeiro estaria relacionado àquelas mulheres com aspectos e comportamentos mais voltados para o gênero masculino, que em decorrência desta característica muitas vezes não são reconhecidas como sendo mulheres por alguns profissionais de saúde, tendo as especificidades de seu comportamento e da sua sexualidade como uma barreira entre elas e os serviços de saúde. O segundo estaria relacionado àquelas que apresentam aspectos femininos e não são identificadas inicialmente pelos profissionais como homossexuais e que, no momento em que a paciente decide por revelar sua orientação sexual, também não tem suas especificidades consideradas, sendo algumas até descreditadas pelos profissionais (Melo, 2010).
A revelação da orientação sexual não irá ocasionar necessariamente o recebimento de informações pertinentes, tendo em vista que fatores como o despreparo profissional, os mitos sobre a vivência da sexualidade entre mulheres, preconceito e estigma, entre outros, podem
estar atuando como uma barreira entre o profissional e a usuária. Desse modo, tais situações favorecem negativamente para a construção da percepção de que suas demandas não são atendidas ou consideradas nos serviços ginecológicos de saúde, seja pelo preconceito ou pelo despreparo dos profissionais em saber lidar com a diversidade de gênero e orientação.
Neste sentido, nos últimos anos, observa-se uma pressão exercida por grupos lésbicos organizados que buscam a elaboração de políticas públicas consistentes de saúde que possam contemplar suas necessidades. Nesta perspectiva, o Ministério da Saúde mantém uma promessa de enfoque em saúde destinado a realizar uma transformação social, cujas estratégias em saúde incluam a ação contra a discriminação e o preconceito, de modo que seja possível sua expansão para toda a sociedade (Moscheta, 2011). Com este intuito, o SUS (Sistema Único de Saúde), através da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Brasil, 2007), deu um passo a frente na busca por um atendimento humanizado, ou seja, uma forma de atendimento que buscar valorizar e respeitar plenamente o paciente (Mezomo, 2001), “livre de preconceitos seja por discriminação de orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outro aspecto” (Carvalho, 2013 p. 13). Em um dos parágrafos da carta existe uma menção clara sobre os direitos do usuário na rede de serviços de saúde: “ É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência” (Brasil, 2011).
Não obstante, segundo Carvalho (2013), para que um atendimento humanizado se concretize na prática torna-se necessário a criação de um espaço de confiança entre paciente e profissional de saúde para que determinados temas, como a sexualidade, possam ser investigados. No entanto, visto que as relações entre profissionais de saúde, em especial os médicos, e paciente ainda se constituem a partir de uma situação desigualdade (Carvalho,
2013), onde prevalece a verticalização do saber atrelada a falta de incentivo dos profissionais de saúde para que as lésbicas possam verbalizar sua orientação.
A garantia ao respeito a essas mulheres e a sua orientação sexual são fundamentais tanto para a execução de práticas humanizadas por parte dos profissionais de saúde, quanto para o benefício das pacientes. Para os profissionais de saúde, a verbalização da orientação sexual poderia ser a base para um atendimento adequado, com ênfase nas especificidades das relações entre mulheres de modo a promover a equidade garantida pelo SUS. Para as pacientes, além de fomentar a visibilidade social das relações entre mulheres, essa legitimação poderia favorecer o desenvolvimento de ações estratégicas que atendam às suas necessidades no campo da saúde (Calderaro, 2011). Assim, os profissionais de saúde necessitam ouvir o que estas mulheres têm a dizer, compreendendo que poderão existir dificuldades no atendimento, pois podem emergir determinadas questões que não sejam de tão simples resposta, contudo, mudanças de olhares sobre este tema com o intuito e promover o enfrentamento do preconceito e dos estigmas sociais é o primeiro passo para a abertura, o respeito e o acolhimento humanizado destas mulheres nos serviços de saúde.