HRV BP LDF

O coeficiente de escoamento C ou o coeficiente de redução global do método racional generalizado, tal como definido no artigo 129.º do Decreto Regulamentar 23/95 de 23 de Agosto, que aprova o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais é a razão entre a precipitação útil que dá origem a escoamento e a precipitação efectiva que cai dentro da bacia e que pode ser estimado através do anexo X daquele Decreto Regulamentar. As relações gráficas deste anexo encontram-se de modo análogo na Figura 41.

Figura 41 - Cálculo expedito do coeficiente de redução global do método racional generalizado.

Seguidamente serão abordados diferentes factores que interferem no coeficiente de escoamento C ou coeficiente de redução global do método racional generalizado. Um desses factores são os aspectos topográficos que poderão ser seguidamente sistematizados e ilustrados nas Figuras 42 e 43 (Matos et al., 2006):

- A altitude média do concelho é de 76 m, variando entre 2 m, na zona ribeirinha, e 230 m, em Monsanto. De particular interesse é a área com cota abaixo dos 5 m, devido à influência de maré na capacidade de escoamento da rede de drenagem. Cerca de 6,1 % da área do concelho situa-se abaixo da cota 5 m, a que acresce mais 2,4 % entre 5 e 10 m.

- O declive médio do terreno no concelho de Lisboa é 9 %, existindo zonas com declives superiores a 25 %. Cerca de 17 % da área do concelho tem declives inferiores a 2 %, nomeadamente a zona baixa e ribeirinha, junto ao Tejo.

Figura 42 - Carta hipsométrica Fonte: (CML, 2010c)

Figura 43 - Carta de declives Fonte: (CML, 2010c)

Como complemento, na Figura 44 pode-se observar as principais ribeiras de Lisboa e suas bacias hidrográficas numa planta elaborada em 1899 (Farinha, 1993).

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Figura 44 - Antigas ribeiras de Lisboa e suas bacias hidrográficas. Fonte: (Farinha, 1993)

Na Figura 45 pode-se observar a delimitação das bacias hidrográficas. A secção de referência utilizada para a delimitação das bacias hidrográficas foi o ponto de confluência da respectiva linha de água com o rio Tejo.

Figura 45 - Bacias hidrográficas de Lisboa. Fonte: (CML, 2010c)

A rede hidrográfica do concelho de Lisboa distribui-se pelas principais bacias hidrográficas que desaguam no Rio Tejo: Alcântara, onde é drenada toda a água pluvial desde o concelho da Amadora (Serra da Mina); Valverde (Av. da Liberdade); Arroios (Av. Almirante Reis); Terreiro do Paço; Chelas; Marvila; Olivais; Beirolas, localizada no extremo oriental do concelho; Frielas / Loures, localizada no topo norte do concelho, nas freguesias de Carnide, Lumiar, Ameixoeira e Charneca, onde a drenagem é efectuada para fora de Lisboa; Alfragide / Algés, localizada no extremo poente do concelho, nas freguesias de Benfica e S. Francisco Xavier, onde a drenagem é efectuada para o exterior de Lisboa (CML, 2010c).

Na sequência da Figura anterior, a Estrutura Ecológica Fundamental Provisória em 2008 inclui (Figura 46): o sistema de corredores estruturantes, o sistema húmido

(áreas correspondentes a linhas de água e áreas adjacentes), as zonas de transição fluvial-estuarina (que integra a superfície de contacto entre o fluxo proveniente dos sistemas naturais de drenagem pluvial e linhas de água afluentes e o fluxo proveniente do estuário do Tejo), e o património natural (geomonumentos, fitomonumentos e quintas históricas) (CML-DMPU-DPU, 2009) e (CML, 2010c). A Figura 47 apresenta a Estrutura Ecológica Integrada, proposta na revisão do PDM de Lisboa de Julho de 2009.

Figura 46 – Estrutura Ecológica Fundamental Provisória em 2008 Fonte: (CML-DMPU-DPU, 2009)

Figura 47 – Estrutura Ecológica Integrada

Fonte: Plano Director Municipal – Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica – Estrutura Ecológica Integrada – Proposta Preliminar – Julho 2009.

No Plano Director de 1994 foram incluídos na categoria “Áreas Verdes de Produção, Recreio, Lazer e Pedagogia” as áreas de produção agrícola, hortas urbanas, viveiros municipais e ainda os casos específicos da Quinta Pedagógica dos Olivais e o Parque Ecológico de Monsanto. O conhecimento adicional desta categoria é importante não só para a verificação do coeficiente de escoamento, mas também para a avaliação da potencial utilização de águas pluviais na rega.

As hortas urbanas podem ser classificadas como Hortas Sociais, Hortas de Recreio, Hortas de Recreio Colectivas e Hortas Pedagógicas (CML-DMPU-DPU, 2009).

Nas Hortas Sociais, de uso individual ou familiar, o principal objectivo é satisfazer as necessidades alimentares de pessoas e/ou famílias de poucos recursos, ou contribuir para o respectivo rendimento através da eventual venda de produtos. Em Lisboa são as mais frequentes.

Nas Hortas de Recreio, também de uso individual ou familiar, o principal objectivo prende-se com o recreio dos utentes, cuja residência se encontra nas proximidades. As Hortas de Recreio Colectivas, de uso colectivo por grupos de moradores, têm como finalidade o recreio e a educação ambiental. Em Lisboa este tipo de hortas é praticamente inexistente.

Por fim, as Hortas Pedagógicas têm como objectivo constituir um instrumento de educação ambiental e de ensino das ciências da natureza, através do trabalho e convívio na horta, quer de escolas, quer de outras associações constituídas para o efeito. Este tipo de hortas é frequente em especial junto a escolas.

Em Lisboa a prática hortícola verifica-se apenas nos terrenos municipais e o controlo é efectuado essencialmente pela Policia Municipal e pela Policia Florestal. Nos terrenos privados e nos estatais a ausência de controle tende a viabilizar a instalação de barracas ou outras construções clandestinas dentro dos terrenos hortados, os quais gradualmente e a curto prazo evoluem para bairros de génese ilegal.

Quadro 6 – Evolução das hortas urbanas desde 1987

(a) incluído zonas onde havia certezas quanto à ocorrência de agricultura Fonte: (CML-DMPU-DPU, 2009)

Na planta da Figura 48 pode-se observar a representação das áreas agrícolas e hortas urbanas em Lisboa.

Figura 48 – Áreas agrícolas e hortas urbanas em 2008 Fonte: (CML-DMPU-DPU, 2009)

Relativamente ao uso do solo ou classificação do espaço urbano, no site

http://pdm.cm-lisboa.pt/ da revisão do PDM (Plano Director Municipal) encontra-se uma carta representativa da qualificação do espaço urbano (Figura 49).

Figura 49 – Qualificação do espaço urbano

Fonte: Plano Director Municipal – Planta de Ordenamento – Qualificação do espaço urbano – Proposta Preliminar – Julho 2009.

Assim, o coeficiente Cglobal, de cada bacia definida em Lisboa, foi estimado considerando o declive, o tipo de terreno (arenoso, semi-arenoso, semi-compacto e compacto) e a percentagem de área impermeável (PAI) (Quadro 7). Esta informação foi obtida com base nas cartas de ocupação do solo, com o Modelo Digital de Terreno, e ainda com a carta geotécnica de Lisboa descritas anteriormente (Matos et al., 2007a).

Quadro 7 – Percentagens de área impermeável em função da classe de uso do solo.

Fonte: (Oliveira, 2008)

Como resultado no Quadro 8 e Figura 50 apresenta-se a média ponderada do coeficiente C para cada sub-bacia.

Verifica-se ser necessário em termos de planeamento e gestão urbanística que a permeabilidade natural do solo não seja afectada ou não seja diminuída de modo a que o ciclo da água urbano seja sustentável.

Quadro 8 - Coeficiente do método racional generalizado por sub-bacia de Lisboa (média ponderada)

Figura 50 – Representação gráfica do coeficiente global do método racional generalizado, determinado em cada sub-bacia de Lisboa.

Fonte: (Matos et al., 2007a)

Na Figura 51 pode-se observar o efeito da crescente impermeabilização do solo, decorrente do uso do solo, sobre componentes do ciclo da água.

Figura 51 - Evolução da taxa de impermeabilização, consoante a modificação do uso do solo (adaptado de MMSD, 2005).