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4 Ansiennitetsprinsippets vekt etter Hovedavtalen § 8-2

4.4 Domstolenes vurdering av ansiennitetsprinsippet som hovedregel

4.4.3 Rettspraksis etter 1994

4.4.3.2 HR-2019-424-A Skanska-dommen

A segurança estrutural compreende estudos minuciosos sobre utilização dos materiais empregados na estrutura. Escolas implantadas a base de blocos estruturais de concreto acompanham requisitos necessários para o bom desempenho da estrutura.

Instituições construídas com blocos de concreto aparente desenvolvem em seus projetos segurança aos usuários contra ruína, não promove insegurança na sua escolha, bem como, promove estabilidade sobre ações das intempéries, choques, vibrações, e outras decorrências previstas no horizonte de projeto.

Os parâmetros gerais da alvenaria com blocos de concreto reduzem custos, tempo e execução de obras. Mediante análises experimentais, torna-se preponderante avaliar projetos de estrutura com blocos de concreto de acordo com respectivas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) antes da execução: ABNT NBR 15961-1:2011 – Alvenaria estrutural-blocos de concreto. Parte 1: projeto. ABNT NBR 15961-2:2011 – Alvenaria estrutural-blocos de concreto. Parte 2: execução e controle de obras.

Os blocos de concreto de alvenaria aparente possuem definições e requisitos específicos segundo a NBR 6136:2014. A norma apresenta classificação relacionada quanto ao uso e seus processos descritivos em três classes, A, B e C, podendo, consoante a norma, ter aplicabilidade em elementos de alvenaria acima ou abaixo do nível do solo e possuir ou não função estrutural, conforme Tabela 1:

Tabela 1 – Classificação de blocos Classificação Classe Resistência característica à compressão axiala MPa Absorção (% ) Retraçãod (% ) Agregado normalb Agregado levec

Individual Média Individual Média

Com função estrutural A fbk≥ 8,0 ≤ 8,0 ≤ 6,0 ≤ 16,0 ≤ 13,0 ≤ 0,065 B 4,0 ≤ fbk < 8,0 ≤ 10,0 ≤ 8,0 Com ou sem função estrutural C fbk≥ 3,0 ≤ 12,0 ≤ 10,0

a Resistência característica à compressão axial obtida aos 28 dias. b Blocos fabricados com agregado normal.

c Blocos fabricados com agregado leve. d Ensaio facultativo.

Fonte: ABNT (2014).

As instituições de ensino com alvenaria com blocos de concreto aparente devem ser definidas do ponto de vista de duas características. A primeira relaciona-se a altura da edificação que segundo a ABNT NBR 6136:2014 permite cinco pavimentos ou mais devido o

bloco ter resistência mecânica, peso e absorção de umidade, enquanto que a segunda característica compreende a disposição arquitetônica do layout, ou seja, paredes grandes, largas e alinhadas permitem bom isolamento térmico dos ambientes.

O isolamento térmico dos blocos de concreto aparente é analisado mediante especificação das zonas bioclimáticas que interferem tanto no comportamento da edificação como no ser humano. As dimensões dos blocos influenciam muito no isolamento, pois, os blocos estruturais de concreto em sua parte maciça conduz energia na forma de condução e em contrapartida nos seus vazados o processo ocorre através da radiação e convecção. Dependendo da aplicabilidade do projeto, os vazios dos blocos de concreto podem ser atestados com graute ou outro tipo de material. Desta forma, o isolamento deixa de ser propagado por radiação e convecção e a transferência de calor passar a ser por condução. Determinando o isolamento térmico dos ambientes.

A alvenaria com blocos de concreto, quando desenvolvida com parâmetros normativos e ensaios experimentais proporciona vantagens eficientes no processo de racionalização da construção civil. A ABNT NBR 6136:2014 define as famílias modulares e dimensões nominais dos blocos para processo de produção de empreendimentos, objetivando o desempenho do edifício, sua expectativa de vida útil, custo ao longo do tempo e todas as particularidades no seu uso, operação e manutenção do projeto comercial, institucional e educacionais. A Tabela 2 apresenta as respectivas definições e dimensões dos blocos de acordo com a empregabilidade dos mesmos.

Tabela 2 – Famílias modulares e dimensões nominais dos blocos de concreto

Família (largura x comprimento)

(medidas modulares) 20x40 15x40 15x30 12,5x40 12,5x25 12,5x37,5 10x40 10x30 7,5x40 Largura 190 140 115 90 65 Altura 190 190 190 190 190 190 190 190 190 M edi da N om ina l (m m ) Com pri m ent o Inteiro 390 390 290 390 240 365 390 290 390 Meio 190 190 140 190 115 - 190 140 190 2/3 - - - 240 - 190 - 1/3 - - - 115 - 90 - Amarração “L” - 340 - - - - Amarração - 540 440 - 365 - - 290 - Compensador 90 90 - 90 - - 90 - 90 Compensador 40 40 - 40 - - 40 - 40 Canaleta 390 390 290 390 240 365 390 290 - Meia canaleta 190 190 140 190 115 - 190 140 -

T olerâncias: ± 2,0 mm para a largura e ± 3,0 mm para a altura e para o comprimento.

As dimensões da canaleta J devem ser definidas mediante acordo entre fornecedor e comprador, em função do projeto.

Fonte: ABNT (2014).

Ressaltam-se os requisitos definidos pela NBR 6136:2014, em relação ao manuseio e qualidade dos blocos de concreto em projetos de alvenaria com blocos de concreto devem

seguir linha de produção de qualidade e serem fabricados e curados por processos que assegurem a obtenção de um concreto suficientemente homogêneo e compacto, que venham atender de modo geral todas as exigências da norma.

Os blocos de concreto que se encontram com avarias ou qualquer tipo de deficiência precisam ser descartados do processo de execução de empreendimentos. Porém os resíduos rejeitados durante a execução da obra são reaproveitados na produção de concreto, embora com baixa resistência a compreensão e aplicados na fabricação de tijolos, meio fio, compactação do solo, calçadas, lastros de concreto e espaços públicos.

Os blocos de produção final precisam ser manipulados e transportados dentro de padrões de eficiência para que os mesmos possam atender ás exigências da norma. O bloco de concreto aparente quanto a sua função e seus processos configura-se como função estrutural.

Os requisitos apresentados são processos físico-mecânicos que estabelecem limites de resistência mínima à compressão axial por classe, limites máximos de absorção para agregados normal, leve e retração linear por secagem máxima, conforme Tabela 3:

Tabela 3 – Resistência característica à compressão, absorção de água e retração por secagem Classificação Classe Resistência característica à compressão axiala - fbk (Mpa)

Absorção de água (% ) Retração

por secagemd

(% ) Agregado normalb Agregado levec

Individual Média Individual Média

Com função estrutural A fbk ≥ 8,0 ≤ 8,0 ≤ 6,0 ≤ 16,0 ≤ 13,0 ≤ 0,065 B 4,0 ≤ fbk < 8,0 ≤ 10,0 ≤ 8,0 Com ou sem função estrutural C fbk ≥ 3,0 ≤ 12,0 ≤ 10,0 a Resistência característica à compressão axial obtida aos 28 dias.

b Blocos fabricados com agregado normal. c Blocos fabricados com agregado leve. d Ensaio facultativo.

Fonte: ABNT (2014).

Tabela 4 – Espessura mínima das paredes dos blocos

Classe A B C Largura nominal (mm) 190 140 190 140 190 140 115 90 65 Paredes longitudinaisa (mm) 32 25 32 25 18 18 18 18 15 Paredes transversais Paredesa (mm) 25 25 25 25 18 18 18 18 15 Espessura equivalenteb (mm/m) 188 188 188 188 135 135 135 135 113 a Média das medidas das paredes tomadas no ponto mais estreito.

b Soma das espessuras de todas as paredes transversais aos blocos (em milímetros), dividida pelo comprimento nominal do bloco (em metros).

Para prédios educacionais, torna-se necessário verificar a forma mais pertinente de se aplicar blocos de concreto aparente. A Tabela 4 apresenta a espessura mínima das paredes de blocos segundo a NBR 6136:2014 para três classes contemplando largura nominal, paredes longitudinais e paredes transversais.