7. Presentasjon av studiens funn
7.3. Hovedtema 3: «Økt deltakelse»
Nos últimos trinta anos, os proprietários do capital portador de juros, os administradores da alta finança e suas instituições vem usufruindo imensa liberdade de ação e poder político, mas houve um momento em que as coisas foram um pouco diferentes. Para Duménil e Lévy, o conceito de finança só é pertinente no capitalismo moderno, do início do século XX até os dias de hoje. De lá para cá, seria possível dizer que há “hegemonia financeira” quando o poder da finança é forte
(DUMÉNIL; LÉVY, 2010). Eles apontam um primeiro período de hegemonia que durou do início do século XX até a crise de 1929 e um segundo período que vai do início dos anos 1980 e se estenderia até hoje. Esse dois períodos teriam sido separados por um momento no qual esse tipo de capital teria seu movimento controlado e seu poder decisivamente diminuído; do início dos anos 1930 até a primeira metade dos anos 1970 (DUMÉNIL; LÉVY, 2005).
O período do pós-guerra é chamado por muitos de a “Era de Ouro” do capitalismo. A reconstrução da Europa, assim como a atuação (mais ou menos) concertada dos governos em direção ao emprego e ao crescimento, garantiram duas décadas de crescimento econômico como nunca antes (e nunca depois) visto (HOBSBAWM, 1995). Para Duménil e Lévy (2010, p.215), foi um período em que “a fração superior da classe capitalista e suas instituições financeiras se viram contidas” e em que “parte dos mecanismos financeiros foi colocada a serviço do desenvolvimento”. Enquanto as taxas de crescimento econômico se mantiveram altas, o chamado “compromisso keynesiano”, com o controle do câmbio, dos fluxos de capitais e um sistema financeiro sob rígida regulação, se manteve.
Para Chesnais (2005, p.37), foi, no entanto, nas décadas de 1950 (EUA) e 1960 (Europa), muito antes da crise aberta do modo de regulação fordista, na década de 1970, que um processo de centralização sob a forma financeira começou “sem que se lhe preste muita atenção”. Essa centralização seria um subproduto da acumulação industrial dos “anos gloriosos” e teria sido impulsionada tanto pelo investimento das famílias de mais alta renda em seguros de vida (estimuladas por incentivos fiscais), como pela obrigatoriedade, nos anos 1960, dos trabalhadores abrirem contas em bancos (ou no correio) para receberem seus salários, que passavam de semanais para mensais.
“Uma massa considerável de dinheiro líquido, que antes escapava dos bancos, afluiu em direção a eles. Isso aumentou a escala de suas operações de crédito, bem como de aplicações a curto ou muito curto prazo com a mais alta remuneração que eles podiam obter no dia em que um mercado financeiro desregulamentado foi reconstituído” (CHESNAIS, 2005).
Essa reconstituição se deu em 1958, com a criação, na City de Londres, de um estatuto offshore que permitia a livre circulação de dólares, com regras próximas a de um paraíso fiscal. Num mundo em que a circulação de dinheiro era controlada
de forma bastante rígida, o novo “mercado de eurodólares”, como veio a ser chamado, passou a atrair o lucro não reinvestido (e não repatriado) das subsidiárias americanas do mundo todo (CHESNAIS, 2005, p.38).
Mas é somente no início da década de 1970 que o “compromisso keynesiano” começa a desmoronar, tanto nacional como internacionalmente. Com “sinais de uma grave crise de acumulação aparentes em todo lugar” (HARVEY, 2014), uma finança em vias de se reconstituir e com o virtual abandono de Bretton Woods após 197114,
“a pressão das instituições financeiras em favor da livre circulação do capital torna- se mais e mais forte” (DUMÉNIL; LÉVY, 2010, p.216).
Para Harvey (2014), aquele era um momento decisivo para as classes mais altas. Embora sua participação na renda nacional15 e seu poder político já
estivessem relativamente menores desde a Segunda Guerra, o conjunto de estagnação econômica e inflação, combinado com o crescimento da esquerda na Europa Ocidental e, de certa forma, mesmo nos EUA, constituía uma ameaça maior, tanto política como economicamente. A virada neoliberal estaria associada com uma retomada de poder por parte da classe proprietária16.
Com a progressiva queda da taxa de lucro do capital industrial nos países centrais, houve aumento importante do fluxo de dinheiro em busca de espaços de valorização. A industrialização da periferia (o Brasil incluído) cumpriria aí um duplo papel, tanto como “praça” de investimento para o capital industrial em busca de taxas de lucro mais favoráveis, como também na construção de novos mecanismos de valorização para um setor financeiro “em vias de expansão e autonomização” (PAULANI, 2008, p.88)17.
14 Em agosto de 1971, os EUA, do presidente Richard Nixon, decidem unilateralmente abandonar a
conversibilidade do dólar em ouro. Uma vez que, desde Bretton Woods, o dólar funcionava também como moeda mundial, a conversibilidade em ouro era uma garantia para os outros governos, e uma das partes mais importantes do acordo.
15 A participação do 1% mais rico na renda nacional dos EUA cai de um valor pré-guerra de 16%,
para 8% ao fim da Segunda Guerra, se mantendo próximo a esse nível por três décadas (HARVEY, 2014).
16 Após 1979, com Margareth Thatcher tornando-se primeira ministra no Reino Unido e 1981, com
Reagan presidente dos EUA, essa reação toma contornos mais concretos. O discurso e as políticas de ambos os governos passaria a representar um modelo a ser seguido até mesmo por seus adversários políticos (Blair e Clinton), no que viríamos a chamar de Hegemonia Neoliberal.
17 Os mecanismos de valorização que a esfera financeira começara a criar, da qual fala Leda Paulani,
são, por exemplo, as colossais transferências de renda permitidas pelas dívidas públicas dos países, a partir dali.
Os abruptos aumentos dos preços do petróleo a partir de 1973 foram um acontecimento decisivo na construção dessa nova hegemonia financeira, principalmente nos países do então chamado “terceiro mundo”. Além de impor aos países importadores de petróleo dificuldades na sua balança comercial18, geraram
uma enorme massa de dinheiro afluindo à City londrina em busca de valorização; processo conhecido como a “reciclagem” dos petrodólares, conforme descreve Chesnais.
“Essa “reciclagem” tomou a forma de empréstimos e de abertura de linhas de crédito dos bancos internacionais aos governos do Terceiro Mundo, sobretudo na América Latina. As bases da dívida do Terceiro Mundo foram lançadas e, com elas, um mecanismo de transferência de recursos que possui a capacidade de se reproduzir no tempo” (CHESNAIS, 2005, p.39). Os empréstimos a juros baixos (porém flutuantes) provenientes da “reciclagem” dos petrodólares inundaram os países do leste europeu, do norte da África e da América Latina, e com o Brasil não foi diferente (SAFATLE, 2012). Para Oliveira (2003, p.132), o recurso ao financiamento externo apareceu para o Brasil naquele momento como “solução” para garantir o crescimento econômico sem “resolver o agudo problema do financiamento interno da expansão do capital” e nem “liquidar com o patrimonialismo”19.
É somente em 1979, no entanto, que o endividamento dos países periféricos toma proporções dramáticas. Enfrentando um misto de baixo crescimento e alta inflação por toda a década de 1970, os EUA chegaram ao final dela com uma inflação anual de até dois dígitos e um dólar em franca desvalorização. Em 1979 o democrata Paul Volcker foi indicado para presidente do Federal Reserve System (Fed)20 e iniciou uma política de alta de juros e valorização da moeda
(EICHENGREEN, 2008). Juntamente com medidas para a liberação dos mercados de títulos da dívida pública, a política do Fed a partir de 1979 é considerada por Chesnais (2005, p.39-40) como o “golpe de Estado” que institui a “ditadura dos ‘credores’”. A multiplicação por três ou quatro das taxas de juros a serem pagas
18 No caso do Brasil, essas dificuldades se deram tanto pelo próprio aumento no preço do petróleo,
que importava, como também pela diminuição das exportações aos países centrais, em crise (CRUZ, 1984).
19 O processo de endividamento para financiar o crescimento econômico no Brasil já tinha começado
no governo Médici (1969-1974), antes do aumento nos preços do petróleo, mas foi após 1973, principalmente no governo Geisel (1974-1979), que a entrada de capital estrangeiro por meio de empréstimos tomou uma maior importância (CRUZ, 1984).
pelos empréstimos “baratos” de anos antes, precipitou a crise da dívida no “terceiro mundo” na década de 1980.
Os empréstimos concedidos aos países periféricos não foram os mais importantes (do ponto de vista da acumulação financeira) para o verdadeiro fortalecimento do sistema financeiro internacional, esse papel foi cumprido pela dívida dos países centrais, muito maior em volume. Mas certamente as dívidas dos países periféricos se tornaram uma importante ferramenta de controle político nas décadas que se seguiram. Foram essas dívidas que permitiram a imposição dos “ajustes estruturais”, tão famosos na América Latina dos anos 1980 e 1990 (CHESNAIS 2005, p.40).
Segundo Paulani (2008, p.88), a industrialização da periferia na década de 1970 seria uma primeira etapa da dominação financeira, na qual “a periferia aparece como a demanda que faltava num mundo em crise aberta depois do choque do petróleo”. O encerramento dessa etapa após o “efeito Volcker” – e a crise da dívida que se seguiu nos anos 1980 – permitiu a imposição dos ajustes estruturais que anunciariam uma segunda fase, na qual países como o Brasil passariam a apresentar as condições institucionais (a liquidez dos ativos cotados em bolsas, desregulamentação do sistema financeiro, governos comprometidos com o superávit primário, etc) para servir como “locus de valorização financeira”.