No intuito de alcançar os objetivos desta dissertação, torna-se indispensável especificar quais as variáveis utilizadas, qual a população analisada e quais os deflatores usados nos cálculos. A análise se restringe aos dados das PNADs e das PMEs, sendo que nos concentramos nos rendimentos positivos do trabalho principal das pessoas economicamente
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Segundo os dados do IPEA/DATA, em maio de 1995 o salário mínimo teve uma variação mensal real de 40%, enquanto em maio de 1999 essa variação foi de 5%.
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Segundo os dados do IPEA/DATA, em abril de 2002 o salário mínimo teve uma variação mensal real de 10%, enquanto em abril de 2006 essa variação foi de 17%.
ativas, com idade entre dezesseis e setenta anos, trabalhando sempre acima de 20 horas semanais, segundo suas respectivas posições na ocupação. Elegemos os trabalhadores que são assalariados com carteira de trabalho assinada (CC), assalariados sem carteira de trabalho assinada (SC) e os trabalhadores por conta própria (CP). Essa delimitação do grupo pesquisado tem o objetivo de minimizar as discrepâncias existentes entre os ocupados. Escolhemos os assalariados com carteira, os assalariados sem carteira e os trabalhadores por conta própria, devido à importância que eles assumem entre os ocupados. Segundo a PNAD, no ano de 2006, esses trabalhadores corresponderam a 71% dos ocupados.
Outro fato que contribui para a eleição dessas posições na ocupação é o amplo debate existente no país, que foi mencionado no capítulo anterior, sobre o efeito farol do salário mínimo para trabalhadores que estão fora do marco institucional, como os assalariados sem carteira. Os estudiosos também discutem a importância do salário mínimo para os trabalhadores autônomos. Posto isso, resolvemos investigar os impactos distributivos do salário mínimo para os assalariados com carteira, os assalariados sem carteira e os trabalhadores por conta própria. Além do que, no mesmo ano de 2006, o índice de Gini, calculado para os assalariados com carteira, atingiu 0,41, enquanto para os assalariados sem carteira e os trabalhadores autônomos esse índice foi de 0,45 e 0,56, respectivamente. Noutras palavras, em cada um desses grupos de trabalhadores verifica-se elevada desigualdade dos rendimentos.
As variáveis fornecidas pela PNAD e pela PME, para cada indivíduo, e utilizadas na análise empírica, são as seguintes: rendimentos do trabalho principal, sexo, cor ou raça, idade, nível de escolaridade, horas trabalhadas, condição de atividade, condição na ocupação, posição na ocupação, setor de atividade, região, e a respectiva variável de ponderação de cada uma das amostras, denominada peso. Alguma transformação dessas variáveis em algumas etapas da pesquisa foi requerida, para um melhor entendimento; quando da sua utilização, explicaremos tais modificações. A Tabela 1 resume esse conjunto de variáveis.
TABELA 1 ‐ Descrição das variáveis utilizadas Variável Código na PNAD Código na PME Descrição Rendimento do trabalho principal V4718 VD24 Valor do rendimento mensal do trabalho principal para pessoas de 10 anos ou mais de idade. Sexo V0302 V203 Sexo do indivíduo (masculino ou feminino). Cor ou raça V0404 V208 Cor ou raça declarada pelo indivíduo. Idade V8005 V234 Idade do indivíduo na data de referência. Nível de escolaridade V4738 VDAE1 Série, nível ou grau que a pessoa estava freqüentando ou havia freqüentado, considerando a última série concluída com aprovação.
Horas trabalhadas V9058 V429 Número de horas efetivamente trabalhadas por semana no trabalho principal da semana de referência.
Condição de atividade V4704 VD17
Condição de atividade na semana de referência para pessoas de 10 anos ou mais de idade (economicamente ativo ou não‐economicamente ativo).
Condição na ocupação V4705 VD15 Pessoas ocupadas ou desocupadas na semana de referência.
Posição na ocupação V4706 VD15
Posição na ocupação no trabalho principal da semana de referência para pessoas com 10 anos ou mais de idade (empregado com carteira, sem carteira e conta própria).
Setor de Atividade V4809 VD20 Grupamento empreendimento do trabalho principal na semana de de atividade principal do referência para pessoas de 10 anos ou mais de idade. Região UF * Grandes regiões geográficas: Norte, Nordeste, Sudeste,
Centro‐Oeste e Sul. Peso V4729 V215 Peso amostral.
Mês * V070 Mês da pesquisa.
Posição no domicílio V0401 * Condição do indivíduo na unidade domiciliar (Chefe, cônjuge ou filho).
Fonte: IBGE (PNAD/PME)
*Variável não utilizada a partir dessa base de dados.
Cabe ressaltar que para todos os anos investigados foram utilizados os microdados fornecidos pelo IBGE, considerando sempre a última versão disponível para os fatores de expansão (peso amostral) associados a cada observação da amostra. Além disso, para o ano de 2006 foram excluídas da PNAD as informações referentes às pessoas que residem na zona rural da região Norte (exceto rurais do Estado de Tocantins), no intuito de compatibilizar nossa série.140
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Somente em 2004 os residentes de toda a área rural do Norte do Brasil foram incluídos na amostra da PNAD, que até então pesquisava apenas os do Estado de Tocantins.
Na PNAD, os resultados são apresentados para todo o Brasil, enquanto na PME, em virtude dos limites geográficos de aplicação da pesquisa, os resultados se referem às regiões metropolitanas pesquisadas
As informações sobre o salário mínimo são fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os valores reais do salário mínimo e dos rendimentos do trabalho principal são calculados a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)141, calculado pelo IBGE, usando a metodologia desenvolvida por Corseuil e Foguel (2002). Os valores reais dessas variáveis são referentes a setembro de 2006, quando utilizados os dados da PNAD, e referentes a agosto de 2007, quando utilizados os dados da PME.