Un homme amer et un homme de devoir

Não se pode deixar de referir o comércio de serviços entre o Mercosul e a UE, ainda que sejam poucas as cifras oficiais sobre esse setor (MATEO, 2006).203

Com efeito, o comércio de serviços entre a UE204 e o Mercosul tem evoluído sem grandes oscilações. Por exemplo, em 2001, a corrente de comércio de serviços205 entre os dois blocos era de 10.100 milhões de euros, baixando para 8.600 milhões, em 2002, voltando a subir em 2003, para 9.200 milhões, e alcançando os 9.900 milhões de euros, em 2004.Neste ano, por exemplo, destes 9.900 milhões, 5.200 milhões representavam os serviços europeus no Mercosul e 4.700 milhões representavam os serviços do Mercosul para a Europa, implicando, portanto, em superávit para a UE de 500 milhões de euros (MATEO, 2006).

Em relação à composição das exportações e importações de serviços entre os referidos blocos, pode-se observar certa similaridade, ou seja, transporte e viagens representam cerca de 60% do total de comércio de serviços entre os blocos, enquanto os serviços financeiros, construção e comunicação apenas 10%.206

203 _{Segundo MATEO (2006) são poucas as cifras oficiais no comércio de serviços. O que existe são alguns dados} agregados da OMC, CEPAL e UE, que excluem serviços governamentais e centram-se mais em transporte e viagens. Ainda segundo o autor, as próprias organizações que trabalham com o tema, como a OMC, reconhecem que é difícil estimar a troca real de serviços comercias, à escala mundial, por ser insuficiente a informação disponível sobre preços.

204 _{Desde os anos 1990 o volume de exportações da UE em serviços e bens tem crescido a uma taxa média anual} de 6,5% a.a, sendo que o setor de serviços tem representado, em média, desde 1990, 22% do total do comércio externo da UE, o que demonstra a importância crescente que o setor vem assumindo no comércio global. EUROSTAT STATISTICAL BOOK. European Union international trade in services. Analitical Aspects: European Communities, 2009.

205

Os serviços internacionais usualmente se dividem em três categorias: transporte, viagens e outros serviços. Em transportes, estão incluídos os serviços advindos de todas as formas de transporte que realizam os residentes de uma economia para os residentes de outra. Na categoria viagens, estão incluídos os bens e serviços adquiridos pelos residentes que permanecem no exterior por um período inferior a um ano, assim como as compras do mesmo tipo feitas por estrangeiros em território nacional. Por fim, a categoria outros serviços compreende as transações internacionais de serviços que não estão incluídas em nenhuma das duas categorias anteriores, tais como, serviços de telecomunicações, de construção, de seguros, financeiros, de computação, informação, patentes, serviços pessoais, culturais e públicos (MATEO, 2006, p.17).

206

COUNTRY STRATEGY PAPER UNIÃO EUROPEIA MERCOSUL 2002 -2006. Disponível em: < http://ec.europa.eu/external_relations/mercosur/index_en.htm > Acesso em: 20.8.2008.

Aqui, também, a exemplo do que ocorre no comércio de bens entre a UE e o Mercosul, a evolução do comércio de serviços entre os dois blocos é caracterizada pela evolução do comércio entre a UE e o Brasil207. Dessa forma, a corrente deste comércio entre o Brasil e a UE tem crescido (ver Tabela 21), apresentando, de uma forma geral, superávit para a UE - exceto quanto a viagens. Inclusive, essa situação de saldo favorável para a UE no setor de transportes e outros serviços e de déficit no setor de viagens foi característica do comércio externo global em serviços deste bloco, em 2007.208

Tabela 21. Comércio de Serviços UE/25- Brasil (Em milhões de euros)

2003 2004 2005 2006 2007

Corrente de Comércio 6780 7152 8640 9901 11184

Serviços Total Saldo -140 268 604 615 1620

Débito 3460 3442 4018 4643 4782 Crédito 3320 3710 4622 5258 6402 Transporte Saldo _{-44 159 679 625 747} Débito 1094 1142 1328 1493 1573 Crédito 1050 1301 2007 2118 2320 Viagens _{-433 -537 -450 -221 -7} Débito 1156 1218 1366 1440 1408 Crédito 723 681 916 1219 1401 Outros Serviços _{337 646 375 211 880} Débito 1210 1082 1324 1710 1801 Crédito 1547 1728 1699 1921 2681

Fonte: Eurostat Statistical Book, 2009 (elaboração da autora)

É preciso ressaltar que no setor de serviços também persistem diferenças em termos da representatividade de seus atores no comércio global. Dessa forma, enquanto a UE continua a liderar este comércio, tendo em 2007, representado 27,8% das exportações globais do setor e 24% das importações globais, o Brasil, correspondeu a 1,2% do comércio global no setor, no ano de 2006 e 1,3%, no ano de 2007, exemplificando, mais uma vez, a assimetria comercial entre

207 _{Em 2006, por exemplo, o Brasil representou cerca de 71% da corrente de comércio de serviços do Mercosul} com a UE. EUROSTAT STATISTICAL BOOK. European Union international trade in services. Analitical

Aspects: European Communities, 2009

Mercosul e UE, em termos de representatividade do comércio global. Vale ressaltar ainda que os EUA, maiores parceiros da UE neste comércio, representaram, em 2007, 18,1% da corrente global de comércio em serviços, seguido do Japão, com 5,8% e da China, com 5,2%.209

A Tabela 22 evidencia que o Brasil, a Argentina e o Uruguai não ocupam posições prioritárias no ranking dos principais parceiros da UE no comércio deste setor, tanto no que se refere às importações, como no que se refere às exportações.

Tabela 22. Ranking dos principais parceiros de comércio em serviços da UE (Em milhões de euros)

2006 2007

Rank Parceiro

Comercial _{Export Import Balanço Export Import Balanço}

1 Suíça 53252 38146 15107 61503 43987 17516 2 EUA 133753 122029 11724 139135 127717 11417 3 Rússia 14699 10986 3713 19238 12030 7208 4 Noruega 16275 10677 5599 19008 11912 7096 5 Japão 18607 13193 5413 19378 13805 5573 6 Austrália 9180 6028 3151 10747 6284 4463 7 Cingapura 10426 6034 4392 11397 7133 4264 8 China 13346 11890 1456 17766 13769 3996 9 Seria do Sul 6759 3973 2786 7212 3961 3251 10 Índia 7259 5769 1490 9555 7020 2535 11 Nigéria 4912 1560 3352 3874 1708 2166 12 Canadá 10397 8467 1930 11695 9648 2047 13 Brasil 5259 4650 609 6417 4791 1626 14 Venezuela 1541 762 779 2102 719 1383 15 Chile 2331 1169 1162 2712 1373 1339 16 África do Sul 5558 4386 1173 5704 4380 1324 17 México 4190 2622 1568 4535 3303 1232 18 Taiwan 3390 2021 1369 3722 2550 1172 19 Indonésia 1543 1196 348 1811 1146 666 20 Israel 3241 2430 812 3518 2853 665 21 Nova Zelândia 1865 1248 617 1920 1293 627 22 Malásia 2117 1896 221 2342 1865 477 23 Argentina 1813 1710 103 2038 1751 287 24 Uruguai 320 235 85 478 308 171 25 Um Kong 7008 6617 391 8234 8135 99

Fonte: Eurostat Statistical book.

A Tabela 22 permite ainda, identificar que o Brasil ocupou, em 2006 e 2007, a 13º posição, a Argentina a 23º e o Uruguai a 24º, e que os valores comercializados com Brasil, Argentina e Uruguai são bastante inferiores aos valores comercializados com a Suíça ou com os EUA. Observa-se, ainda, uma situação de superávit para a UE, em relação a estes três países - e a todos os demais.

Quanto aos principais parceiros do Mercosul/Brasil entre os Estados- membros da UE, estes são os mesmos do setor bens, ou seja: Países Baixos, Itália, França, Espanha, Alemanha, Reino Unido e Portugal (MATEO, 2006)

Por fim, relembra-se que há uma demanda, por parte da UE, por maior abertura do setor de serviços do Mercosul, principalmente dos setores de telecomunicações, seguros, serviços jurídicos, serviços financeiros e telecomunicações, sobre os quais a UE tem expressivo interesse. Inclusive, durante as negociações entre os dois blocos - como visto no Capítulo 4 -, a UE propunha, a liberalização total do setor, exceto para os produtos audiovisuais, bem como a remoção dos obstáculos ao comércio em áreas como transporte marítimo internacional, telecomunicações e serviços financeiros (SAVINI, 2001). Sobre esse aspecto, relembra-se que expressiva parte do IDE europeu com destino ao Mercosul foi destinado ao setor de serviços, tais como: financeiros e de telecomunicações (Capítulo 5).

6.7 Parte Conclusiva do Capítulo

Como analisado ao longo do Capítulo, a corrente de comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem crescido, ainda que em um ritmo menor que o comércio entre o Mercosul e a Ásia, ou Mercosul e a AL, por exemplo. Observou-se igualmente que, a partir do ano 2000, a balança de comércio entre o Mercosul e a UE, deficitária para o Mercosul, entre 1995 e 1999, voltou a apresentar um resultado favorável para este bloco.

Necessário ressaltar que tal comércio é marcado por expressiva assimetria, e isso quer dizer que enquanto a UE representava, em 2004, 25% das exportações totais do Mercosul e 28% de suas importações totais, o Mercosul representou para a UE apenas 2,75% de suas importações totais e 1,91% de suas exportações totais, no mesmo ano.210 Lembra-se que a assimetria comercial entre os dois blocos foi assinalada no Capítulo 4 como um dos fatores que dificultaram a conclusão do Acordo de Associação entre o Mercosul e a UE.

Ademais, o padrão de comércio entre os dois blocos é igualmente diferenciado, ou seja, a UE exporta para o Mercosul principalmente produtos manufaturados - entre os quais maquinários e equipamentos de transporte -, e o Mercosul exporta para a UE, principalmente, produtos agrícolas. Tal padrão de comércio representou, também, motivo de conflito para o estabelecimento do Acordo, uma vez que, como visto no Capítulo 4, há uma pressão por parte da UE para que o Mercosul abra o seu mercado de produtos manufaturados. Por outro lado, há uma pressão do Mercosul para que a UE abra o seu mercado de produtos agrícolas (principalmente commodities e processados), no qual aquele bloco é mais competitivo e, inclusive, possui superávit comercial com a UE.

Observou-se também que, apesar da corrente de comércio entre a UE e o Mercosul ter crescido nos últimos anos, a representatividade do Brasil e da Argentina, no total das exportações e importações da UE, não tem evoluído e, em alguns casos, até decaído, provocando, assim, a perda de representatividade destes países, principais membros do Mercosul, no comércio externo da UE. Por outro lado, outros parceiros têm conquistado o comércio do Mercosul e da UE, como, por exemplo, a China e a Índia.

Notou-se ainda, no que se refere ao comércio entre o Mercosul e a UE, que as variações cambiais tiveram relevante impacto nos fluxos de comércio entre ambos - notadamente a valorização do real, em 1994, e sua desvalorização, em 1999.

210

EUROPEAN COMMISSION. External Relations. Oriental Republic of Uruguay. Disponível em: < http://europa.eu.int/comm/external_relations/mercosur/intro/index.htm >. Acesso em: 10.9. 2008.