Historiske, nasjonale og internasjonale perspektiver

As profundas transformações do mundo do trabalho nas últimas décadas do século XX e suas implicações sobre o emprego, o trabalho e a organização do tempo livre, por si só exigem uma reflexão sociológica que perpassa pela análise da reestruturação do processo produtivo que sofre com a introdução de novas tecnologias no processo de produção, seja ele no campo, ou na cidade. Além disso, novas formas de gestão do trabalho e novas relações de produção vão surgindo nesse emaranhado enfocando a questão social. “A questão social, hoje, coloca-se basicamente a partir da produção e distribuição de riquezas. Traduz-se pela erosão dos sistemas de proteção social, pela vulnerabilidade das relações sociais e pelo questionamento da intervenção estatal (BELFIORE-WANDERLEY; BÓGUS e YAZBEK, 2008, p. 9). Portanto, entende-se que a economia solidária, e a autogestão dialogam com a questão social se mostrado como uma alternativa não apenas inteligente, mas necessária e viável para dar respostas concretas ao impacto da reestruturação do processo produtivo provocadas pela introdução das novas tecnologias e suas repercussões no mundo do trabalho.

A economia solidária comporta consigo um projeto de desenvolvimento local sustentável capaz de alavancar pequenos grupos e localidades esquecidas das políticas públicas. Por atuarem em rede – geralmente essas redes impactam o local, mas alcançam um desdobramento que ultrapassam barreiras territoriais e chegam a interlocução internacional – esses empreendimentos econômicos solidários resgatam a esperança da classe trabalhadora de se libertar do jugo do despotismo do emprego e encontrar a sua realização no prazer do trabalho. Pois,

Trabalhar significa criar utilidades para a satisfação das necessidades humanas [...] Trabalhar é uma atividade exclusivamente humana por ser consciente, deliberada, com o propósito explícito de gerar resultados que possibilitem a satisfação não só relativas à sobrevivência – alimentação, vestuário, abrigo, e manutenção da vida – mas também de necessidades sociais, culturais, artísticas, espirituais, psíquicas, que distinguem o homem dos outros animais. Só é possível ser realizada porque somos dotados de inteligência, iniciativa, espírito crítico, criatividade, que se desenvolvem ao longo de seu processo e, por isso, o trabalho deve permitir a realização plena da natureza humana (LAZZARESCHI, 2007, p. 7-8).

O emprego é uma atividade recente na história da humanidade. O emprego surge junto com o sistema capitalista. É produto, portanto da modernidade. A humanidade nunca viveu sem as contribuições do trabalho, mas o emprego é algo novo.

O emprego passou a existir apenas nas sociedades capitalistas, nas quais os homens são livres e iguais perante a lei [...] O emprego é uma relação contratual de trabalho entre proprietário e o não-proprietário dos meios de produção e/ou renda pela qual se estabelecem as condições de compra e de venda da força de trabalho (LAZZARESCHI, 2007, p. 7-8).

Como enfatiza a referida pesquisadora o emprego não é sinônimo de trabalho. Historicamente, pode se perceber que emprego surge como uma demanda do fenômeno da industrialização, e é relativamente recente, eclode nos meados do século XVIII, resultado da Revolução Francesa e da Revolução Industrial que vão consolidar o processo de industrialização e o modo de produção capitalista e o Estado moderno.

No entanto, o emprego enquanto realidade que substitui o trabalho, vai se concretizar durante os séculos XIX e XX, momento de consolidação do sistema capitalista e na medida em que a humanidade vai caminhando e o grau de desenvolvimento das forças produtivas vai se aprimorando, e assim tem-se como consequência o aperfeiçoamento da divisão do trabalho. Para Marx (1979, p. 47),

Os diversos estágios do desenvolvimento da divisão do trabalho representam igual número de diferentes formas de propriedade. Em outros termos, cada novo estágio da divisão do trabalho determina, ao mesmo tempo, relações de indivíduos entre si, no tocante às coisas, instrumentos e produtos de trabalho.

Com o surgimento do sistema capitalista centrado na propriedade privada e na mercadoria, houve um salto radical na divisão do trabalho e ela alterou profundamente a forma de produção. O emprego se apresenta como a forma monetarizada – mercadoria – do trabalho. Entendendo, o produto do trabalho, os instrumentos e as coisas, como mercadorias, passam estes a adquirir valor de troca, e não apenas valor de uso. Mas não se limita a isso, a divisão do trabalho, no sistema capitalista vai muito, além disso. Ela vai causar uma verdadeira revolução nas relações sociais. Pois ela, junto com a mercadoria, vai ser a fonte de todas as contradições entre os indivíduos entre si, e igualmente, entre os indivíduos e a sociedade.

Com o aprimoramento do processo capitalista de produção e com o rompimento definitivo da divisão natural do trabalho na família, surgem as máquinas, as fábricas e com estas a necessidade de cooperação no processo de produção. Mas, “A divisão do trabalho só

se torna efetivamente divisão do trabalho a partir do momento em que se opera uma divisão do trabalho material e intelectual” (MARX, 1979, p. 56). O trabalho materializado seja ela pelo homem ou pela máquina é resultado daquilo que o próprio homem imaginou, mas quando o trabalhador vende sua força de trabalho ele perde a capacidade intelectual do processo de produção e passa a obrigatoriamente a cooperar com o capitalista – gerente, supervisor –, num projeto que não é dele, mas do proprietário do capital. Daí vão surgir as relações de estranhamento no trabalho.

Todavia, a produção da História resulta da atividade do trabalho que se realiza socialmente para a satisfação de necessidades sociais. Daí o duplo caráter social do trabalho, organizado com base na divisão social do trabalho fundada nas diferentes formas de propriedade dos meios de produção, isto é, a divisão entre as condições e instrumentos ou meios de trabalho e o próprio trabalho que incide numa desigual distribuição dos frutos do trabalho e, consequentemente, no estabelecimento de relações de produção conflituosas quando a propriedade dos meios de produção se concentra nas mãos de alguns poucos (LAZZARESCHI, 2008, p. 8).

Fundado no princípio da propriedade privada9 a divisão social do trabalho carrega consigo um processo de contradição nato entre capital e trabalho, que vai gerar as relações de estranhamento no processo de produção. Ainda reportando-se a Marx, Antunes (1997, p. 25), afirma: “[...] no estranhamento do objeto do trabalho só se resume o estranhamento, a alienação na atividade mesma do trabalho”. O que significa dizer que, sob o capitalismo, o trabalhador repudia o trabalho; não se satisfaz, se degrada; não se reconhece, se nega.

Daí que o trabalhador só se sinta junto a si fora do trabalho e fora de si no trabalho. Sente-se em casa quando não trabalha e quanto trabalha não se sente em casa. O seu trabalho não é, portanto, voluntário, mas compulsório, trabalho forçado. Por conseguinte, não é a satisfação de uma necessidade, mas somente um meio para satisfazer as necessidades fora dele (ANTUNES, 1997, p. 25).

Assim o trabalho passa a ser emprego, passa a ser um peso, um fardo que sacrifica o homem – visão judaico-cristã –. Essa obrigação não realiza o potencial humano do trabalhador, ao contrário fragmenta o trabalhador. Com relações de trabalho baseadas no emprego a remuneração do trabalho passou a ser uma mera mercadoria, portanto, o trabalhador não satisfaz suas necessidades no âmbito do trabalho, mas no seu tempo livre.

9 _{CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Título II - Dos Direitos e Garantias} Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXII - é garantido o direito de propriedade. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 05 out. 2009.

Tempo livre por quê? Porque quando o trabalhador está no trabalho ele se sente preso, ele é apenas mais um instrumento do processo produtivo e apesar da sua liberdade garantida pelo arcabouço jurídico-legal, a sua alma e o seu corpo estão presos por um contrato no qual ele se compromete a cooperar com a empresa nesse processo. A Constituição Federal (1988) garante não apenas a propriedade privada, ela “[...] garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E as relações de trabalho com base no emprego derivam daí. Pois o

[...] emprego passou a existir apenas nas sociedades capitalistas, nas quais os homens são livres e iguais perante a lei. A igualdade jurídica é um dos fundamentos dessas sociedades, como também a desigualdade de fato, e condição essencial para a institucionalização do mercado de trabalho e, portanto, do emprego [...] A relação de trabalho se dá entre homens livres, o que significa afirmar que ambas as partes estabelecem essa relação livremente e livremente podem rompê-la, respeitadas as cláusulas do contrato (LAZZARESCHI, 2008, p. 9).

Somos iguais perante a lei, mas a desigualdade de fato é a contradição que garante as relações de exploração entre capital e trabalho. O homem é livre para trabalhar, mas para trabalhar ele precisa de emprego, e só há emprego se houver investimento do capitalista, portanto a liberdade do trabalhador é bastante limitada, porque apesar de ser livre para estabelecer uma relação de trabalho quem define as condições contratuais é a empresa e não o trabalhador. “A cooperação começa no processo de trabalho e, desde que os operários ai participem, eles já deixaram de pertencer a si próprios e foram incorporados ao capital” (MARX, 1980, p. 63). Ou seja, o trabalho se torna mercadoria, e se é mercadoria perde a sua autonomia, a sua liberdade e sua força. Agora a sua força não mais lhe pertence e sim pertencem ao capitalista, que através dos mecanismos de planejamento, controle e supervisão as colocam em movimento através da cooperação. Compete ao empresário capitalista encontrar os mecanismos de alcançar a cooperação da força de trabalho, pois:

Todo o comprador da força de trabalho deve contar com a ‘participação’ do trabalhador, pois, por um lado, o comprador não pode controlar exclusivamente a mercadoria adquirida e, por outro, a utilização da força de trabalho está inevitavelmente ligada à cooperação de seus proprietários. O trabalhador precisa também querer trabalhar; o problema fundamental de toda empresa ou organização consiste, portanto, em induzir o trabalhador, como sujeito da força de trabalho, a essa cooperação (OFFE, 1989, p. 78).

Essa cooperação reafirma-se, não é espontânea ela é induzida, comprada, cobrada do trabalhador, uma vez que ele se submeteu em vender a sua força de trabalho. A revolução operada pelo capital no modo de produção só foi possível devido ao poderio social do

trabalhador organizado pelo capital em torno da cooperação, porque a força de trabalho não é uma mercadoria qualquer. Veja o raciocínio de Polanyi utilizado por Offe (1989, p. 76-77),

Polanyi estabeleceu a distinção entre mercadorias ‘genuínas’ e ‘fictícias’.10 _Da mesma forma que o propriedade e o dinheiro, a força de trabalho deve ser considerada uma mercadoria fictícia por três razões: Primeiro, diferentemente das mercadorias genuínas, ela não é criada com o objetivo de ser vendida no mercado; as mercadorias são geradas, tanto quantitativa quanto qualitativamente, de acordo com a expectativa de sua venda no mercado. A decisão de produzir mercadoria fictícia trabalho não é tomada pelas empresas orientadas para o mercado, mas pelas famílias e outros agentes de socialização cujas motivações são amplamente distintas da negociabilidade. Portanto, desequilíbrios no mercado de trabalho não levam à revisão imediata das ‘decisões quantitativas e qualitativas de produzir’ força de trabalho. O critério de negociabilidade encontra-se em oposição direta a variedade de laços culturais que as pessoas socializadas dentro de uma família mantêm. ‘Permitir que o mecanismo de mercado seja o único orientador do destino dos seres humanos... resultaria na destruição da sociedade’.

Observa-se que a mercadoria trabalho é sui generis, é única do seu gênero. Na sua gênese a força de trabalho não é produzida para ser comercializada, os pais, antes de ter ou quando tem seus filhos não analisam como estará o mercado de trabalho quando ele estiver na idade adulta. Os autores deixam claro que não é o mercado que vai resolver o problema do desemprego.

Em segundo lugar, a força de trabalho difere das mercadorias convencionais devido a sua marcante variabilidade e flexibilidade. O que o agenciador de mão-de-obra compra no mercado de trabalho não é ‘trabalho’, mas força de trabalho. A questão é sempre em que medida a força de trabalho é transformada com êxito em trabalho realizado. A variabilidade e a flexibilidade do trabalho é a razão pela qual Marx denomina capital ‘variável’ o capital-dinheiro gasto na compra da força de trabalho” (OFFE, 1989, p. 77).

Quando a empresa investe na compra de uma máquina, ela sabe qual será o seu consumo de energia/hora, e ao mesmo tempo ela sabe qual será a sua produção/hora. Isso não ocorre com o trabalho, pois o capitalista nunca sabe qual será o retorno que lhe dará o trabalhador contratado. Essa é uma mercadoria que precisa do controle e da supervisão para que ela passe a render o mínimo esperado pela empresa. Pois se o trabalhador não se realiza no trabalho e nele não encontra satisfação, presume-se que o trabalhador não goste de trabalhar para enriquecer a empresa. Como essa relação não está clara a empresa cria seus mecanismos para ampliar a capacidade produtiva da força de trabalho. Conforme pode se verificar no terceiro argumento do referido autor:

O contrato de trabalho é claramente determinado apenas em relação à remuneração, enquanto as especificações das tarefas concretas – circunstâncias do esforço do trabalhador, intensidade do trabalho, etc. – permanecem relativamente indefinidos. Essa lacuna de indeterminação é preenchida na empresa através da autoridade administrativa (comando de mão-de-obra)” (OFFE, 1989, p. 77).

O capitalista nunca sabe qual vai ser o resultado da força de trabalho que ele comprou. Portanto essa é uma mercadoria fictícia. Existe, portanto, uma ficção das mercadorias. Mas a sociedade capitalista não criou apenas o trabalho remunerado, ou o emprego. A consolidação do capitalismo trouxe junto com ele outro fenômeno. O fenômeno do desemprego. Um fenômeno que sempre acompanhou o progresso da sociedade capitalista, pois quanto mais o capitalismo se desenvolve, mais ele cria tecnologias para substituir os empregados.

No entanto, é bom lembrar a tese de Claus Offe (1989, p. 72),

Nossa tese é que o mercado de trabalho enquanto princípio alocativo da força de trabalho tem tido apenas um êxito limitado, e dificilmente chegará a uma posição de se sustentar como princípio dominante para a resolução desse duplo problema de alocação no futuro concebível do desenvolvimento econômico, social, e tecnológico. O autor praticamente afirma que o problema do desemprego jamais será resolvido pelo mesmo paradigma que o criou. Para o autor hoje a indústria não consegue vender nem gerar

emprego11. O desemprego é uma consequência da crise, e a crise que é consequência da necessidade de valorização do capital12 é um fenômeno propulsor do sistema. A história do capitalismo foi sempre assim. A brutalidade da concentração de riqueza nas mãos de poucos capitalistas paradoxalmente fez parar a energia que move o sistema: o consumo, e se não há consumo não há venda, se não há venda o desemprego aparece com mais força, e com ele a

11 _{Veja o exemplo da crise de 2008 que iniciou nos Estados Unidos da América e agora ameaça as economias da} União Europeia.

12 _{Ao estudar, no Livro Segundo, a reprodução do capital social total, assinalou Marx, em diversas passagens, a} natureza cíclica dessa reprodução. Ultrapassada a fase de crise, cada ciclo se renova através de fases sucessivas de depressão, reanimação e auge, que desemboca na crise seguinte, a partir da qual se origina novo ciclo. Esta natureza cíclica do movimento da reprodução tem a causa fundamental no impulso inelutável do capital à sua valorização (de outra maneira, não seria capital), o que o leva a chocar-se numa frente geral, periodicamente, com as barreiras que a própria valorização cria para o desenvolvimento das forças produtivas. Tais barreiras inexistiriam se o capital não precisasse valorizar-se e conduzir a acumulação ilimitada a colidir com a forma capitalista de sua concretização. Quatro aspectos primordiais do movimento cíclico. O primeiro consistiu na definição das barreiras principais que o próprio capital ergue à sua expansão. O segundo aspecto refere-se ao descolamento e à autonomização da esfera bancária com relação à esfera produtiva de atuação do capital. O terceiro aspecto foi o da caracterização da base técnico-material para o movimento cíclico. O último aspecto diz respeito às crises, tomadas como fase de desenlace do ciclo econômico. É por demais claro e incontestável que Marx recusou a ideia de que a crise cíclica se desencadeasse por efeito da insuficiência da demanda solvente (ou demanda efetiva). Frisou que, justamente na fase de auge, antecedendo a crise de maneira imediata, a oferta de empregos se amplia ao máximo e os salários sobem ao patamar mais alto possível. Por consequência, a crise não se segue a uma queda do consumo, porém, muito ao contrário, à sua elevação mais acentuada nas condições específicas do capitalismo” (MARX, 1, 1996, p. 55-56).

recessão. Uma das contradições básicas do sistema é essa, a enorme concentração de riqueza que freia o consumo e impede a valorização do capital.

A crise acompanha o sistema capitalista. A crise é um fenômeno e, ao mesmo tempo, um agente propulsor do capitalismo. Foi assim na primeira Revolução Industrial na Inglaterra, depois na segunda Revolução Industrial nos Estados Unidos da América. Na guerra e no pós- guerra. Ocorreu, também, com a predominância do fordismo/taylorismo, no início do século XX, e no final dele, com o toyotismo/acumulação flexível13. E, agora, com a intensificação do fenômeno da globalização, que gerou a mais forte onda de reestruturação produtiva. De crise em crise, o sistema capitalista se revigora. “Pode-se retomar a frase de Heráclito, que, sete séculos antes de Cristo, dizia de modo lapidar: ‘Viver de morte, morrer de vida’. Hoje, sabe- se que esse não é um paradoxo fútil” (MORIN, 2007, p. 63). Cada crise do capitalismo se assemelha a uma respirada do sistema, e cada vez que ele respira, ele se aproxima da morte. Pois, nesse sentido, cada batida do coração é ao mesmo instante um sopro de vida e um empurrão para a morte. Tudo está calcado nos pressupostos da Renascença, pois “A Renascença [...] testemunhou uma reconstrução radical das visões de espaço e do tempo no mundo ocidental” (HARVEY, 2008, p. 221).

É com o advento do Renascimento14 na sua prerrogativa humanista – considerado o berço do pensamento da sociedade moderna ocidental – que desponta uma nova proposta paradigmática, na qual é o homem autônomo, não mais Deus que se a constituiria no centro do universo. O Ser humano deve ser o responsável pelo seu destino, tornando-se o ponto de partida de todas as indagações e preocupações. Ou seja, paradigma antropocêntrico supera o

teocêntrico. Com essa mudança, a liberdade humana passa a ser ilimitada, não depende de ninguém, apenas de sua imaginação, da sua vontade. Em decorrência dessas transformações surge também outra visão da natureza, de Deus, da sociedade e do próprio ser humano, ou seja, o homem começa a ver o mundo de outra maneira.

Dessa forma, passa a ser construída uma nova relação do Ser humano com o espaço mundo15. Isso vai permitir o surgimento de novas e diferentes concepções filosóficas,

13 _{Para aprofundar a leitura ver David Harvey (2008). Especialmente a parte II: A transformação político-} econômica do capitalismo do final do século XX. p. 115-184.

14 _{Cf. Jostein GAARDER, O mundo de Sofia: romance da história da filosofia, 1995. “Por Renascimento} entende-se um período abrangente de apogeu cultural que se iniciou em fins do século XIV. ... Renascimento significa ‘nascer de novo’ ... E o que viriam nascer de novo eram a arte e a cultura da Antiguidade. Por isso fala- se também do humanismo do Renascimento: depois da longa Idade Média, que via todos os aspectos da vida a partir de um prisma divino, o homem volta a ocupar o centro de tudo” (Ibid., p. 215).

15 _{Cf. Jessé de SOUZA, (org.), O malandro e o protestante: a tese weberiana e a singularidade cultural} brasileira, 1999. “No caso do racionalismo ocidental, esse quadro de referência é o princípio da dominação do mundo. Isto implica o fato de que todas as dimensões do pensamento e da ação humana, nos seus aspectos de

sociológicas, religiosas, econômicas e também científicas que levarão a novos métodos científicos. Verdadeiras revoluções científicas, políticas, econômicas e culturais.

O novo paradigma denominado por Guevara (1998, p. 53), “[...] cartesiano- newtoniano ... racional-mecanicista”, consolida-se a partir do pioneirismo dos “ [...] lideres dessa revolução (Galileu, Bacon, Descartes, Newton)” (Id., p. 53). Sua aplicação desencadeou um avanço científico sem precedentes que entre outras coisas provocou a especialização do conhecimento, a racionalização do trabalho e o surgimento de novas disciplinas, que buscariam a aplicação pragmática da ciência que é colocada – ou se coloca – a serviço dessa nova visão de sociedade e do sistema de produção capitalista ocidental moderno nas suas diferentes formas.

Seja na forma de crise ética, seja na forma da crise econômica ou na forma da crise ambiental, a sociedade ocidental está colhendo os resultados daquilo que semeou ao longo