1 Presentasjon av oppgaven
1.1.3 Historisk utgangspunkt – Norge 1940-‐1945
São Paulo, capital do estado de São Paulo, perfaz 8.051 Km² (menos de 1% do território nacional) e possui população de 10.998.813 habitantes. Funciona como núcleo central (metrópole) de uma área conurbada com outros 39 municípios (Figura 5.1), denominada Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A RMSP possui população de 19,7 milhões de habitantes, correspondendo a cerca de 10% da população nacional e constituindo-se no quarto maior aglomerado urbano mundial. Mesmo se constituindo no maior pólo de riqueza nacional agrega municípios bastante diversos, com variados níveis de qualidade de vida, reproduzidos nos seus interiores (Emplasa, 2011). Meyer, Grostein e Biderman (2004, p.19-20) definem a metrópole, do ponto de vista funcional como
[...] uma congregação de unidades administrativas autônomas que apresentam problemas urbanos comuns. [...] é a forma de estruturação urbana que o desenvolvimento econômico contemporâneo tende a produzir em todo o mundo. Historicamente, a metrópole moderna esteve associada a processos de industrialização e urbanização aceleradas.
Figura – 5.1 Localização da RMSP e do município de São Paulo no estado de São Paulo e no Brasil.
Fonte: Emplasa (2011).
Villaça (2001, p.12) no estudo dos espaços intra-urbano das metrópoles brasileiras conceitua estrutura como um conjunto de elementos interrelacionáveis “[...] um todo constituído de elementos que se relacionam entre si de tal forma que a alteração de um elemento ou de uma relação altera todos os demais elementos e todas as demais relações [...]” composto por quatro elementos: o centro principal, os subcentros e os conjuntos de bairros residenciais e industriais. Observa que
[...] Essa estrutura está imbricada a outras estruturas territoriais, como os sistemas de transporte e de saneamento. Entretanto, consideramos ser a primeira mais importante, pois inclui, incorpora e subjuga as demais, mais do que o contrário, embora não possa existir sem elas. [...] Essa estrutura territorial, mais importante está também articulada a outras, não territoriais, como a econômica, a política e a ideológica.
Utilizando o modelo de Hoyt (1959)1, por setores de círculo, que representa
a estruturação do espaço metropolitano através de seus elementos mais essenciais, Villaça (2001) definiu tipologias de desenvolvimento para algumas metrópoles brasileiras, entre elas São Paulo (Figura 5.2), com 360º de possibilidade para evolução; estabelecendo que, desde meados do seulo XIX, as classes de renda mais alta (dominantes) tendem a se segregar no quadrante sudoeste. O autor comenta que a segregação acentuada provoca a divisão das metrópoles em duas partes distintas, mais pobre e mais rica e, o surgimento de dois centros, o velho, tradicional, que já foi dos mais ricos, mas hoje está tomado pela classe mais pobre e o centro novo, dos mais ricos.
Figura 5.2 – Estruturas espaciais de São Paulo segundo o modelo de Hoyt.
Fonte: Villaça (2001, p.115).
A estrutura da metrópole paulistana no Plano Diretor (2002) foi instituída pelos elementos estruturadores e integradores. Como elementos estruturadores foram considerados a rede hídrica estrutural, a rede viária estrutural, a rede estrutural de transporte coletivo e a rede estrutural de eixos e pólos de centralidade. Enquanto que os integradores foram definidos como as habitações, os equipamentos sociais, as áreas verdes e os espaços públicos.
1 HOYT, H. The pattern of movement of residential rental neighborhoods. In: MAYER, H.M.; KOHN, C.E. (Eds.). Readings in Urban Geography. Chicago, The University of Chicago Press, 1959. P. 499-510.
Valentim (2010) ressalta que muitos dos elementos estruturantes do espaço urbano estão relacionados diretamente à ocorrência de áreas contaminadas, destacando, primeiramente, as áreas industriais, responsáveis por grande produção de passivos ambientais. Secundariamente, indica as áreas residenciais, pois são locais potencialmente preferenciais à exposição humana às substâncias tóxicas. Na mesma linha de raciocínio do autor, incluem-se, nesse segundo grupo, as áreas verdes, especialmente os parques urbanos implantados sobre aterros.
No final do século XX, se observa a transformação do modo de produção essencialmente mecânico para o modo de produção tecnológico, que corresponde à passagem da metrópole moderna para a contemporânea. A metrópole moderna, com seus problemas urbanos acumulados, coexiste com a contemporânea, criando um cenário urbano de descompasso acentuado com conflitos entre os setores urbanos pobres e ricos. Outro padrão de organização urbana na metrópole contemporânea – “espaços de fluxos”, definido por Castells (1999)2, no qual os
fluxos (de capital, da tecnologia, de informação, de imagens, etc.) são a forma predominante de relação. E, ainda segundo os autores, esse tipo de território permite a articulação de trechos aparentemente descontínuos e desarticulados (Meyer, Grostein e Biderman, 2004).
A constituição geológico-geomorfológica do município de São Paulo está representada, sinteticamente, por rochas cristalinas pré-cambrianas, que sustentam as serras, os morros e os morrotes e por sedimentos cenozóicos, terciários e quaternários, que correspondem às colinas e às planícies aluvionares, respectivamente (Figura 5.2).
As rochas do embasamento pré-cambriano, representadas pelas suítes graníticas indiferenciadas (granitos, granodioritos, monzogranitos e granitóides diferenciados) predominam ao norte do município, formando a Serra da Cantareira (Hasui e Carneiro, 19803 apud SVMA, 2004a). As rochas metassedimentares e metavulcânicas dos Grupos São Roque e Serra do Itaberaba (filitos, metarenitos, quartzitos, anfibolitos, metacalcários, dolomitos, xistos, calciossilicatadas) aparecem a norte e a noroeste. O Complexo Embu (xistos, filitos, migmatitos, gnaisses, quartzitos lenticulares, calciossilicatadas) ocorre expressivamente, especialmente,
2 CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Pauio: Paz e Terra. 1999. p. 435-436
3HASUI, Y.; CARNEIRO, C.D.R. Origem e evolução da Bacia Sedimentar de São Paulo. In: MESA REDONDA: ASPECTOS
GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DA BACIA SEDIMENTAR DE SÃO PAULO. Publicação Especial. São Paulo, ABGE/SBG. 1980, p. 47-52.
ao sul e, secundariamente, a leste (SVMA, 2004a). Essas formações caracterizam relevos acidentados e rochas susceptíveis à erosão e escorregamentos, sendo menos favoráveis à ocupação.
Os sedimentos terciários (argila, areia, silte, conglomerado) da Bacia Sedimentar de São Paulo, de maior abrangência no município, ocorrem por todo o seu substrato central, ao longo dos Rios TieTê e Pinheiros e em manchas isoladas ao norte, sul e sudoeste (SVMA, 2004a). Os sedimentos da Bacia conformam relevos suaves, com menor suceptibilidade à erosão, mas apresentando dificuldade de escavação e possibilidade de ocorrência de recalques diferenciais.
Os depósitos quaternários, aluvião (areia, silte, argila) e o colúvio (silte a grânulos), ocorrem ao longo das planícies fluviais (Tietê, Pinheiros e Tamanduateí) e junto às encostas, respectivamente. Ab‟Saber (1980) comenta que essas planícies fluviais meândricas sofreram fortes intervenções (retificação e inversão da correnteza), sem comparação no mundo tropical. As planícies apresentam lençol freático raso e recalques em solos moles, características que favorecem a ocorrência de inundação, contaminação e danos às estruturas e fundações. Os colúvios, com espessuras entre 0,5m e 3,0 m e alta porosidade (SVMA, 2004a), apresentam alta susceptibilidade a escorregamentos, quando saturados.
Ao sul do município, em Paralheiros, se destaca uma depressão circular, preenchida por depósitos quaternários, a Cratera de Colônia, considerada um registro deposicional de informações paleoclimáticas (SVMA, 2004a).
Pellogia (1994, 1998) e Oliveira (1990), nas reflexões sobre as formações superficiais e sub-superficiais, corroborando com outros autores, colocam que os impactos desencadeados pelas ações antrópicas sobre a natureza podem ser correlacionados aos impactos provocados por fenômenos naturais ou geológicos, só que mais acelerados; implicando em efeitos geológicos e geomorfológicos específicos, que levaram a caracterizar o período geológico „Quinário‟ ou „Tecnógeno‟. Oliveira (1995) resumindo o tema esclarece “as novas coberturas pedológicas e as novas formações geológicas, que se encontram em processo de geração, estão fortemente influenciadas pela ação do homem”, enquanto que Pellogia (1998, p.11) afirma
Figura 5.2 – Principais domínios geológico-geomorfológicos do município de São Paulo
[...] A Geologia do Tecnógeno concentra-se, então, no estudo dos produtos (depósitos e feições do relevo, ditos “tecnogênicos”) gerados diretamente ou influenciados pela atividade humana, mas também de seus processos geradores específicos, estes que atuam sobre maciços e relevos pré- existentes assim como sobre os próprios depósitos tecnogênicos. E é nas concentrações urbanas que tal ação modificadora do homem sobre o ambiente, por assim dizer geológico, se amplia e diversifica, ganhando imediato interesse prático em função de afetar, direta e imediatamente, a vida de grandes quantidades de seres humanos.
O estudo da evolução dos sistemas tecnogênicos (S.T.) no município, realizado por Figueira (2007), considerado essencial à origem e desenvolvimento da metrópole, identificou a dinâmica, interação e transição de um sistema para outro a fim de fomentar propostas para a solução dos seus problemas urbano-ambientais. Nesta abordagem foram relacionados três principais sistemas: de Canais e Reservatórios, de Mineração e de Ocupação Urbana.
No S.T. de Canais e Reservatórios se destaca a retificação dos rios Tietê e Pinheiros para a geração de energia elétrica, no qual há produção de assoreamento, denominado como depósitos tecnogênicos induzidos, por Chemekov4 (1982 apud
Figueira, 2007). Ao S.T. de Mineração corresponde a lavra de areia aluvionar, em extinção, e de brita, obtida da exploração do manto de alteração de rochas granítico- gnáissicas, utilizadas como matérias primas para promover o crescimento urbano da cidade. Esse sistema relaciona-se diretamente aos subsistemas de disposição de resíduos e de áreas contaminadas. A transformação da paisagem e a dinâmica superficial definem o S.T. de Ocupação Urbana ou Urbanização que, ao se expandir para além da região central, sobre terrenos pouco favoráveis à ocupação, desencadeiam uma série de impactos e remobilização de materiais. Esse sistema foi subdividido em sistemas tecnogênicos: de infra-estrutura urbana, de resíduos, de áreas contaminadas e de movimentos de massa.
As diferentes condições socioambientais existentes no município podem, também, serem demonstradas pelos indicadores sintéticos5 municipais de meio ambiente (SVMA, 2008a). Dos cinco indicadores obtidos, destacam-se os de pressão, Adensamento Vertical e Precariedade Urbana e o de estado, Cobertura
4 CHEMEKOV,Y. Technogenic deposits. In: INQUA CONGRSSI, 11, V. 3. Anais...1982. p.62.
5Indicadores sintéticos [...] são importantes para a disseminação das informações e para o debate público, uma vez que
sintetizam, num único índice, uma complexidade de fatores que são, muitas vezes, de difícil apreensão para um público mais amplo (SVMA, 2008, p. 36).
Vegetal6. A partir da aplicação da técnica de análise estatística de agrupamentos
sobre os indicadores sintéticos foi possível classificar os distritos municipais em quatro tipos socioambientais (Figura 5.3 e Tabela 5.1).
Figura 5.3 – Distribuição das tipologias socioambientais de distritos no município de São Paulo
Fonte: SVMA (2008, p. 109)
Tabela 5.1- Tipos socioambientais de distritos no município de São Paulo
Distritos Descrição
Tipo1 Áreas prestadoras de serviços ambientais, com altos valores de cobertura vegetal. Estão contemplados com ações de controle e conservação da biodiversidade, mas sob forte pressão de
ocupação urbana, altamente precária
Tipo 2 Alta precariedade urbana em áreas com remanescentes de vegetação, sob pressão de ocupação
urbana desordenada. São densamente ocupados mas com baixo controle urbano.