ENTREVISTAS E ANÁLISE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
Uma das opções metodológicas desta pesquisa está baseada na noção de “campo-tema” proposta por Spink, P. (2003a), em que o campo não é um lugar ou objeto especifico que se vai pesquisar, mas se refere à processualidade de temas situados, à justaposição de materialidades e socialidades e a uma complexa rede de sentidos que se interconectam nesse processo. Portanto, seguindo essa abordagem, ao escolher o tema de pesquisa já estamos no “campo”, e somente precisamos saber escolher as maneiras de estar nele para, como orienta Spink, P. (2003a, p. 37) “[...] conversar com as socialidades e materialidades em que buscamos entrecruzá-las, juntando fragmentos para ampliar vozes, argumentos e possibilidades [...]”.
Os procedimentos utilizados na construção desta tese são oriundos das metodologias qualitativas em pesquisa, pautados pela abordagem das práticas discursivas e produção de sentidos (SPINK, M., 2004b), particularmente pelo uso dos documentos públicos de Spink, P. (2004a), das conversas do cotidiano de Menegon (2004), das entrevistas de Pinheiro (2004) e da observação participante de Minayo (2010).
No Quadro 1 estão detalhadas as fontes usadas para alcançar os objetivos específicos da pesquisa.
QUADRO 1 - Objetivos específicos e fontes
Objetivos específicos Fontes
Entender, em uma perspectiva histórica as estratégias de governamentalidade de “pobrezas”.
Fundamentos teóricos epistemológicos do Construcionismo Social, Ontologia
Política; Governamentalidade. Conhecer os repertórios linguísticos
presentes em documentos públicos sobre políticas de enfrentamento à pobreza.
Documentos públicos sobre política social de enfrentamento à pobreza,
transferência de renda – Programa Bolsa Família.
Descrever como as materialidades e socialidades que compõem as redes heterogêneas produzem múltiplas versões de “pobrezas”.
Observação dos atendimentos de cadastramento e recadastramento do Programa Bolsa Família;
Comentários das atendentes;
Conversas com gestores do Programa Bolsa Família.
Compreender quais versões de pobrezas circulam na população beneficiária do Programa Bolsa Família.
Entrevistas com beneficiários do Programa Bolsa Família.
Fonte: Jacy Corrêa Curado, 2012.
Foram realizados vários encontros com profissionais que atuam em Campo Grande, MS, na rede de assistência social, como ex-alunas, colegas de turma da faculdade, do Conselho Regional de Psicologia, da Universidade, gestores que participaram de oficinas e treinamentos, facilitados por minha trajetória profissional na área social. Por exemplo, no Bairro Nova Lima, em Campo Grande, MS, onde se localiza o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Vida Nova, nós realizamos durante muitos anos projetos comunitários em parceria com o cineclube, movimento de mulheres, na Unidade Básica de Saúde, Centros Comunitários e na Associação Indígena da Aldeia Urbana Água Bonita etc. No Bairro Vila Nasser, havíamos supervisionado semanalmente atividades do Estágio Comunidades no próprio CRAS, com grupos de gestantes, jovens, idosos, resultando na orientação e produção de várias monografias de conclusão do curso de Psicologia. Atualmente, as psicólogas e coordenadoras de muitas unidades do CRAS, inclusive as
pesquisadas foram ex-alunas desse estágio supervisionado. Esses vínculos facilitaram o acesso às unidades do Programa Bolsa Família e a obtenção de autorizações e consentimentos necessários para a realização da pesquisa.
As observações dos atendimentos foram realizadas na sala de cadastramento do Programa Bolsa Família na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e nos CRAS-Vida Nova e CRAS-Vila Nasser, situados em dois distantes bairros periféricos do Município de Campo Grande.
Descrevemos no Quadro 2 as fontes, local e período da realização dos procedimentos.
QUADRO 2 - Procedimentos realizados: observação, conversas, entrevistas e análise de documentos públicos
Procedimento Fontes Local (mês/ano) Período
Observação 120 atendimentos de cadastramento/ recadastramento do Cadastro Único Secretaria Municipal de Assistência Social CRAS-Vida Nova 9/2010 Conversas com gestores 5 gestoras 3 psicólogas Secretaria Municipal de Assistência Social CRAS-Vida Nova CRAS-Vila Nasser 9/2010 4/2011 Entrevistas com
beneficiárias 10 entrevistas gravadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família
CRAS-Vila Nasser 4/2011
Documentos
públicos Diversos documentos entre relatórios, boletins, atlas, informativos, manuais de treinamento, formulários. Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Programa Bolsa Família
Boletim do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Informativo do Sistema Único da Assistência Social
Boletim do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasil
Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Relatórios Desenvolvimento
Humano – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Atlas Desenvolvimento Humano – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Manual de Treinamento do Programa Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Formulários do Cadastro Único
para programas sociais
9/2010 4/2011
A observação dos atendimentos foi realizada na sala de cadastramento do Programa Bolsa Família na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e nos CRAS-Vida Nova e CRAS-Vila Nasser, situados em dois distantes bairros periféricos do Município de Campo Grande.
Na Secretaria Municipal de Assistência Social, a sala de cadastramento contava com seis baias, três de cada lado, com computadores e cadeiras na frente, para os beneficiários se sentarem. No CRAS-Vida Nova, a atendente estava localizada dentro da sala de outros profissionais separada por um armário, na frente da porta de entrada. Na Secretaria Municipal de Assistência Social, a pesquisadora sentou em uma pequena cadeira giratória atrás das atendentes, e no CRAS sentou em uma cadeira ao lado da mesa de atendimento. Importante ressaltar que as atendentes na época não eram necessariamente profissionais com perfil da área social, pois foram contratadas por prestação de serviço pelo período de um ano, em que o grau de escolaridade exigido era do Ensino Médio completo. Nessa fase, não foi realizado contato direto com os beneficiários do programa. Um termo de autorização para a realização da pesquisa foi assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social.
No período de observação, acompanhamos 120 atendimentos entre preenchimento de cadastro, recadastramento, verificação de cancelamento e bloqueio do benefício. A observação foi realizada durante quinze dias, sendo dez dias consecutivos na Secretaria Municipal de Assistência Social nos períodos matutino ou vespertino, e outros cinco dias no CRAS-Vida Nova, no período matutino. Dos registros, a maioria foram os da Secretaria Municipal de Assistência Social, por possuir maior fluxo de atendimentos aos beneficiários do programa de todo o município. Dessas observações foram elaborados relatórios de campo com os 120 atendimentos, que apresentamos no Quadro 6, Apêndice B, em que estão sistematizadas em casos, conversas e cenas que serão usadas nas seções da Parte II da tese.
Algumas conversas entre as atendentes, sem interferência da pesquisadora, foram registradas durante a observação. Outras conversas devido à proximidade com as profissionais da área social foram realizadas nos corredores, na hora do lanche e em outros momentos informais, sendo que foi solicitada a assinatura do
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido somente para as conversas mais estruturadas que se assemelharam a uma entrevista. Conversamos com quase todas as gestoras da equipe central do Programa, como a coordenadora do Programa Bolsa Família, Coordenadora da Política de Atenção Social Básica, coordenadora de planejamento, assessora da secretária, psicólogas, assistentes sociais e atendentes que trabalham na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. As conversas ocorreram em diversos momentos da pesquisa, na primeira fase, em setembro de 2010, no processo de solicitação de autorizações para a realização da observação dos atendimentos na Secretaria.
Na segunda fase, em abril de 2011 foram realizadas conversas com coordenadores, psicólogas, assistentes sociais e atendentes dos CRAS-Vila Nasser e CRAS-Vida Nova. Assim como Menegon (2004, p. 216) acreditamos que as conversas podem adquirir o status de um recurso metodológico por expressar de maneira peculiar à interação dialógica no cotidiano dos atores de uma pesquisa, podendo ser compreendida como linguagem em ação, pois “[...] conversar é uma das maneiras por meio das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam nas relações que estabelecem no cotidiano [...]”.
As entrevistas assumem nessa pesquisa um valor simétrico a de um documento, notícia de um boletim, conversa ou comentário escutado durante a observação. As falas das beneficiárias trazidas pelas entrevistas fazem parte das redes heterogêneas caracterizando-se como mais um ator que produz “pobrezas” e é produzido por ela. As noções de pobreza, do pobre e das portas de entrada e saída do programa que circulam entre os beneficiários compõem e formatam essa maneira de fazer políticas públicas de enfrentamento à pobreza contemporânea. Se ouvíssemos outras falas, essa política ou programa não seria o mesmo. Em suma, a entrevista aqui é usada como uma prática discursiva que se constitui em mais um elemento que compõe as redes heterogêneas de “pobrezas” (PINHEIRO, 2004).
As entrevistas com as beneficiárias do Programa Bolsa Família foram realizadas no corredor e na sala de espera de atendimento no CRAS-Vila Nasser, e estes, após a leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, responderam oralmente às perguntas elaboradas previamente para a pesquisa. As entrevistas foram gravadas com autorização dos participantes e transcritas pela
pesquisadora. Foram elaboradas quatro perguntas que buscavam conhecer as noções de pobre e pobreza e as informações que circulam sobre o Programa Bolsa Família entre os beneficiários: 1ª) O que é pobreza?; 2ª) Quem é pobre para o Programa Bolsa Família?; 3ª) Conhece quais são os critérios, cálculos e valores usados para ser incluída no Programa Bolsa Família? (porta de entrada); 4ª) Quando é cancelado um benefício do Programa Bolsa Família? (porta de saída).
As beneficiárias não demonstraram constrangimento ao responder as perguntas, contudo apresentaram preocupações sobre uma possível alteração ou cancelamento do recebimento do benefício em função da participação na pesquisa. Com o esclarecimento de que a pesquisa possuía interesses acadêmicos e não de avaliação do programa pelo governo, esses medos foram diluídos. O Quadro 5, Apêndice B, apresenta todas as respostas às perguntas realizadas nas entrevistas, e que foram usadas em diversos momentos da parte II desta tese. Estavam previstas mais entrevistas no CRAS-Vida Nova, mas no inicio do mês de maio de 2011, semana agendada para a pesquisa, as atividades de cadastramento do Programa Bolsa Família foram suspensas nacionalmente para ajustes e implantação de uma nova versão do Cadastro Único e o lançamento no inicio de junho de 2011 do Programa “Brasil sem Miséria” que entrelaça ações com o Programa.
O uso das fontes de documentos públicos em uma tese de Psicologia Social, como alerta Spink, P. (2004a, p. 125) “[...] tem servido no máximo para ambientar ou contextualizar o trabalho, mas raramente é seu foco [...]”. Nessa pesquisa, os documentos públicos não são o foco e nem o único procedimento, mas as notícias e informações sobre “pobrezas” trazidas por esses documentos atuam na produção e compõem as redes heterogêneas de “pobrezas” contemporâneas.
As fontes de governo foram priorizadas particularmente no Capítulo 6, Pobreza Calculada, por serem as fontes oficiais que ainda dominam a definição dos valores e critérios dos medidores de pobreza em uso nas políticas públicas atuais, como os Relatórios de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas. Ainda participamos como leitores de várias mídias virtuais que nos alimentavam com notícias semanais durante todo o período da pesquisa, como os comunicados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o boletim do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o informativo do Sistema Único da
Assistência Social, o boletim do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Brasil, e outras redes como Basic Income Network, a rede Make Poverty, e ainda a impressa virtual e impressa.
É importante ressaltar que, na realização da pesquisa, foram resguardados todos os procedimentos formais exigidos pelo Conselho Nacional de Saúde, por meio da Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996, e pelo Conselho Federal de Psicologia, por meio da Resolução n. 016, de 20 de dezembro de 2000 (BRASIL, 1996, 2000). O projeto de pesquisa foi submetido à apreciação e autorização do Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande, MS, e todos entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido elaborado para esta pesquisa (ANEXO A, APÊNDICE A).