Herodotus

As reuniões gerais do Programa de Saúde Mental são mensais, geralmente acontecem na ultima sexta-feira do mês, em alguma unidade da rede que haja sala de reunião que comporte toda a equipe. Participei de todas as reuniões gerais do ano de 2008. No segundo semestre deste ano, a equipe planejou reuniões extras, em sub-grupos, principalmente em razão da escrita de um Plano Local de Saúde Mental, da programação de eventos para o ano de 2009 e discussões acerca do cargo de coordenação. Estes sub-grupos foram denominados de comissões, criados com o objetivo de auxiliar a coordenação do Programa.

Estas reuniões são direcionadas a todos os profissionais do Programa de Saúde Mental. São eles: 14 psicólogos lotados nas UBS/USF; psicólogos, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos do CLIPS. De acordo com a pauta da reunião, são convidados outros profissionais para participarem. Em algumas reuniões houve a presença de representantes da gerência do CLIPS – que é exercida pela gerência da Policlínica Municipal, pois não há gerência especifica-, de técnicos administrativos do CLIPS e representantes do Departamento de Atenção à Saúde, ao qual o Programa de Saúde Mental está vinculado. A participação majoritária é dos psicólogos lotados na Atenção Primária.

Pude observar nas reuniões que as maneiras de integração entre saúde mental e APS são diferentes entre as UBS/USF de Ipatinga. Há um eixo articulador, uma “espinha dorsal” para esta integração – acompanhar usuários da saúde mental em crise subjetiva e em quadros estabilizados em parceria com as equipes de saúde da família – porém, observei enormes desigualdades de recursos estruturais e

administrativos entre as unidades. A promoção da integração entre saúde mental e APS é percebida pela equipe como de responsabilidade dos psicólogos das UBS/USF e a concretização desta como resultado da vontade política e “desejo” destes técnicos. O auxílio dos gerentes das UBS/USF é também considerado como elemento importante nesta integração por ser este aquele ator capaz de possibilitar um trabalho mais autônomo dos psicólogos na APS.

No ano de 2008, os temas recorrentes nas reuniões foram sobre a gestão em saúde e em saúde mental, a necessidade de oficialização do cargo de coordenador em saúde mental, a cobertura da psicologia na Atenção Primária e a função técnica deste profissional na rede. Nos primeiros meses, a pauta ainda incluiu discussões de casos clinicos, conforme era realizado nos anos anteriores. Porém, o crescimento da equipe em razão da entrada de novos profissionais concursados e a instabilidade politica no municipio movimentaram a equipe no sentido de delimitação e legitimação de espaço próprio dentro da Secretaria de Saúde e na rede de saúde como um todo. A presença da coordenadora estadual de saúde mental na cidade, em julho de 2008, também se deu como fator propulsor para a produção de um planejamento politico-administrativo das ações em saúde mental do Programa.

3.3 Compreendendo o modo de funcionamento da rede local de Saúde Mental

Após assumir o cargo de psicóloga na APS de Ipatinga-MG, senti a necessidade de esclarecer melhor como os novos colegas de trabalho se tornaram uma equipe de saúde mental, e definiram como clientela prioritária do serviço de psicologia na APS aquelas pessoas em sofrimento mental grave. Ao iniciar os atendimentos na APS, senti certo incômodo em ter que buscar diariamente a parceria das equipes de saúde da família no acompanhamento dos pacientes da saúde mental. Certa vez uma enfermeira com a qual trabalho fez um comentário que, a meu ver, ilustrou perfeitamente este incômodo. Ela comentou que deveria ser muito difícil ter que "mendigar" atendimentos do médico do PSF para os "meus" usuários. Por diversas vezes me fiz o seguinte questionamento: “Considerando a

presença numericamente significativa de psicólogos na APS para atender à demanda da saúde mental, a manutenção da lotação deste profissional nas UBS/USF, e a formalização de um Programa de Saúde Mental que privilegia a APS como lugar de atenção à pessoa em sofrimento mental, porque é tão difícil o acompanhamento em equipe destes casos entre psicólogos e equipes da APS?”. Com esta motivação, busquei dados históricos sobre a constituição do Programa Municipal de Saúde Mental, com o objetivo de compreensão das percepções envolvidas na construção de um lugar para a Saúde Mental na APS deste município.

Encontrei poucos trabalhos sistematizados sobre o histórico da construção do Programa de Saúde Mental vigente em Ipatinga. Foi necessária pesquisa específica em arquivos pessoais de profissionais mais antigos da rede, entrevistas, leitura de atas de reuniões da equipe, conversas informais. Não tive por objetivo esgotar todos os dados encontrados sobre a construção da política de saúde mental do município uma vez que este trabalho se configuraria numa outra pesquisa que dispensaria tempo e investimento focalizado35.

Duas fontes foram privilegiadas nesta descrição inicial: a entrevista do entrevistado P1 e o livro de atas de reunião da equipe de saúde mental dos anos de 1992 a 1995. O entrevistado P1 é o técnico legitimado pela equipe para que fale por ela, para que a represente. Portador de um discurso articulado, este psicólogo contribuiu para problematizar as questões presentes localmente, e se destacou na equipe, permanecendo nesta no lugar de coordenador do grupo, atuando como uma liderança carismática. Observa-se que a formatação da rede de saúde mental encontrada, e aquela construída cotidianamente pela equipe atual, tem grande influência das idéias deste coordenador. Grande parte do material impresso encontrado sobre a organização do Programa de Saúde Mental, formalizado em 2001, é da autoria deste técnico. A representação da equipe na maioria dos encontros e eventos de saúde mental também foi exercida por este técnico. Optei,

35 _{Após a constatação da existência de poucos registros sobre o histórico das ações em saúde mental} na rede pública de Ipatinga, houve uma movimentação interna da equipe no sentido de criar uma comissão – da qual me tornei membro - que se responsabilizou pela elaboração do histórico de constituição do Programa. Isso se deu em meados de 2008, após visita de Marta Elisabeth de Souza, Coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais ao município e participação na reunião da equipe de trabalhadores em 17/07/2008. Marta chamou a atenção dos trabalhadores para a necessidade de se retomar a elaboração de um “Plano Local de Saúde Mental”, não formalizado até então entre trabalhadores, gestão e usuários da rede. Os encontros para elaboração deste Plano iniciaram-se em novembro de 2008 e ainda encontra-se em fase de finalização.

então, por manter este entrevistado como informante privilegiado sobre o histórico do programa de saúde mental visto que, em campo, os outros técnicos, inclusive da APS, fizeram referências recorrentes a este psicólogo.

Pela leitura das atas do período de 1992 a 1995, observa-se que a equipe era dispersa, e apresentava dificuldades na pactuação de diretrizes para a organização da oferta de serviços à população. Outros poucos psicólogos, além do entrevistado referido acima, trouxeram também questionamentos importantes para a configuração de uma rede local de saúde mental. Estes psicólogos, que já não compunham a equipe de saúde mental no período em que entrei na rede, sugeriram um processo de reforma dos serviços assistenciais que deveria iniciar por fora da rede pública de saúde, através de um processo de mobilização social em prol da criação de serviços substitutivos, em especial o CAPS. As experimentações locais destes profissionais não foram exploradas neste trabalho em razão do tempo disponibilizado para a realização desta pesquisa. Optei por manter a definição de investigação da integração da saúde mental com a APS do município de Ipatinga a partir dos profissionais que a estavam realizando quando me inseri na rede, no ano de 2008. Por esta razão, o resgate do histórico também se deu a partir da equipe em atuação, sejam estes profissionais da equipe de saúde mental ou da APS.

Na próxima seção, descreverei sobre o período inicial de experimentação de intervenções em saúde mental na APS de Ipatinga, consolidando o trabalho do grupo de psicólogos e psiquiatras da rede como de uma equipe municipal de saúde mental ao longo da década de 1990. Ao longo dos capítulos seguintes, as referências ao conteúdo de atas de reuniões da equipe e de documentos do Programa de Saúde Mental estão explicitadas nos quadros dos Apêndices (C) e (D). Os nomes de profissionais da rede presentes nas citações destes documentos e nos trechos de entrevistas são fictícios.