No ano de 1995, juntamente com sua neta Lisa, Van Rensselaer Potter publicou o artigo Global Bioethics: Converting Sustainable Development to Global Survival (176), em que faz uma argumentação sobre a bioética global ancorada em cinco situações de sobrevivência. Embora discordemos de sua classificação, por entender que elas reproduzem a colonialidade pelo fato de se pautarem em referenciais de bem-estar social próprios do Ocidente, concordamos com o entendimento de que os povos originários em situação de isolamento, que segundo os autores estariam numa situação de “mera sobrevivência”, a exemplo dos Inuit e Yanomami, são detentores de uma vivência bioética que se insere dentro das múltiplas realidades bioéticas do Planeta. Mas o que consideramos mais importante dessa situação é que várias dessas experiências de produções bioéticas acontecem fora das sociedades organizadas em forma de Estado e algumas delas, inclusive, em oposição a ele, seja de modo consciente ou não. Tratam-se, portanto, de processos históricos de negação do Estado e de suas instituições, conforme tentaremos descrevê-los a seguir.
Durante o mês de junho de 2007, uma das edições do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, apresentou longa reportagem sobre um grupo de indígenas isolados que havia sido contatado por uma equipe de indigenistas da FUNAI. No total, seriam 87 pessoas. Os apresentadores do referido programa não conseguiam disfarçar a alegria. É como se celebrassem o fato de que mais uma pequena parcela de ‘humanos selvagens e incivilizados’ fosse trazida ao “maravilhoso mundo” da civilização ocidental para poder ser, também ela, afinal, devorada pelo Estado.
A reportagem informara que por serem identificados como um subgrupo Kayapó, os indigenistas decidiram levá-los a uma das aldeias do mesmo povo onde eles pudessem – conforme velha tática etnofágica89 do aldeamento colonial, do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) – dialogar com seus parentes que já mantinham um razoável tempo de convivência com não índios, com a finalidade de favorecer o estabelecimento de relações entre eles e a sociedade dita nacional.
Passados alguns dias, por ocasião da realização de reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), tivemos a oportunidade de encontrar o cacique Aki’jaboro, quando nos foi despertada a curiosidade de pedir informações sobre a situação do grupo recém contatado. O cacique respondeu que após uma longa conversa, onde os membros da comunidade que os acolheu lhes explicaram o jeito de viver no “mundo dos brancos”, eles resolveram voltar para a floresta e que, desde então, não se teve mais notícias do grupo.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (177) indicam que, no território do Brasil, existe um total de 90 povos indígenas vivendo em situação de isolamento. Mas, se o Estado se concebe como uninacional, o que são estes povos? Como eles
89 A “etnofagia é uma lógica de integração e absorção que corresponde a uma fase específica das relações interétnicas [...] e que, em sua globalidade, supõe um método qualitativamente diferente para assimilar e devorar as outras identidades étnicas” (178),[p. 72]. No ano 2000, Félix Patzi (179) a partir de reflexões semelhantes àquelas apresentadas por Díaz-Polanco sobre a ação etnofágica do Estado, fez uso da expressão “etnofagia estatal” para caracterizar a força protagônica do mesmo nos processo de devoramento étnico das nações conquistadas. Uma vez que o projeto de limpeza étnica fracassou, o Estado tentou impor um processo de integração e assimilação dos povos sobreviventes e, mais uma vez, não conseguindo alcançá-lo de maneira explícita, como parece no Brasil na Lei 6001/73, que foi criada para essa finalidade, procurou formas disfarçadas para levar adiante o seu projeto. “Neste sentido, o Estado não abandona o caráter integracionista e assimilacionista, porém, para promovê-lo, deixa de lado os métodos abertos e frontais de etnocídio cultural e opta por métodos mais simulados”, que segundo este autor, são identificados como “outras formas de transplantar as instituições liberais às nações e culturas tradicionalmente excluídas” [p. 548].
podem ser pensados pelo Estado etnofágico? Eles precisam ser condenados à mais completa invisibilidade, ao “não-ser”, por não se constituírem parte do Uno. Por essa razão, não se poderia deixar de problematizar sobre sua condição de existir dentro da circunscrição do território brasileiro, que se sobrepõe aos seus territórios originários. É surpreendente que passados mais de 500 anos desde a chegada dos primeiros representantes do projeto colonizador europeu ao chamado “novo mundo”, o Estado-nação chamado Brasil se depara com uma realidade jamais imaginada pelos seus idealizadores: a existência de muitos povos que, ainda hoje, se recusam a aceitar o “contato” e para evitá-lo, optaram pelo “isolamento voluntário” como uma forma de resistência planejada. Para tanto, estes povos originários necessitaram construir, ao longo dos séculos, estratégias de enfrentamento às várias frentes expansionistas em suas investidas de captura, aprisionamento e massacre de suas populações.
A expressão “isolamento voluntário” deve ser entendida em sentido amplo, inclusive como fuga, como estratégia de sobrevivência, visto que em sua grande maioria esses povos foram perseguidos e forçados a se refugiarem em regiões mais longínquas para não serem massacrados. Mas como bem observa Comegna (180), esse ato de vontade de isolamento também se relaciona com a experiência de um estado de autarquia social, próprio de povos amazônicos, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma, suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.
Em seus conflituosos históricos de relação com os povos indígenas, os Estados nacionais, inicialmente os europeus e depois aqueles que foram sendo constituídos no continente americano, após a investida inicial da política de limpeza étnica, responsável pelo extermínio de milhares deles, adotaram a política de integração compulsória. Dentro dessa lógica, todos os povos estariam obrigados a estabelecer relações com a sociedade ocidental independentemente de sua vontade, justificando-se tal imposição pela ideologia do processo civilizatório e homogeneizador fundado na superioridade da cultura ocidental, modelo a ser alcançado pelas culturas consideradas inferiores, de acordo com a lógica evolucionista.
No início do Século XX, com a criação do SPI, o Brasil iniciou uma política de “pacificação de índios bravios” que tinha como orientação principal a sedentarização das populações nômades. A implantação de frentes de atração e a concomitante criação de postos indígenas se constituíram em mecanismos importantes para o alcance de tal objetivo. Após o fim do SPI, a Funai deu continuidade a essa atividade. Como resultado desse trabalho, muitos povos indígenas foram atraídos, pacificados e tutelados pelo Estado. Em períodos mais recentes, principalmente durante os anos 1970 quando o Brasil vivia sob o comando de governos militares ditatoriais, dezenas de povos que encontravam na floresta um refúgio seguro foram alcançados por novas frentes de penetração na Amazônia, incentivadas, sobretudo, pela Política de Integração Nacional (PIN), que promoveu a abertura de rodovias federais naquela região, cortando territórios indígenas e expondo seus habitantes a novos ataques genocidas.
Ao atravessar a terra indígena dos Kren-Akarôre, mais conhecidos como Panará, localizados na fronteira dos estados do Pará e Mato Grosso, a rodovia 163 (Cuiabá – Santarém), quase provocou o seu extermínio total. No ano de 1973, quando ocorreu o contato forçado, eles eram em torno de 600 pessoas, ficando reduzidos a apenas 79 dois anos depois, em consequência das várias doenças adquiridas e para as quais não possuíam imunidades. Naquele mesmo período, a BR 174 que liga Manaus a Caracaraí chegava como um anúncio de morte para os Waimiri-Atroari, conhecidos como valentes guerreiros. Inicialmente utilizando-se de arcos e flechas conseguiram enfrentar homens do Exército e afugentá-los com seus tratores destruidores da floresta, mas o poder de destruição do contato promoveu a redução de sua população de 6000 (seis mil) para 400 pessoas, em um período inferior a 20 anos. Situação semelhante ocorreria também com os Yanomami atingidos pela BR 210, Perimetral Norte. Mas foi, sem dúvida, a abertura da rodovia transamazônica aquela que atingiu o maior número de povos, chegando a mais de 20, dentre eles os Apinajé (TO), Parakanã (PA), Kararahô (PA), Juruna (PA), Assurini (PA), Arara (PA), Munduruku (PA), Tenharim (AM), Pirahã (AM), Parintitntin (AM).
Ao mesmo tempo em que as estradas adentravam a floresta, a remoção de muitos povos ia sendo feita para dar lugar à instalação de fazendas. Dessa maneira,