Em meados do século XVIII, a Irmandade do Rosário de Goiana, através de carta, se posicionou acerca de algo importante que se relacionava organicamente com o espaço do seu templo. O templo enquanto espaço considerado sagrado precisava de ornamentos a altura, como se verifica na petição dos irmãos pretos de Goiana. A 14 de Maio de 1746, a Mesa regedora da Irmandade do Rosário de Goiana escreve ao rei, D. João V.
Expõem a VMagestade o Juiz e mais irmãos da meza da Confraria de N. S.ª do Rozario dos homens pretos da [Villa?] de Goyanna... com a perfeição que permite a terra, e nos foi possível, porque sendo huns pobres prettos cattivos, que [ilegível
l] [ilegível] os domingos, e dias santos fizemos a dita Igreja a nossa [custa] [ilegível] dos fiéis christãos de pedra e cal com sua porta principal de pedra [lavrada] seu frontão e o pisio, duas portas travessas, arco da capela [ilegível] também de pedra lavrada. Tem a Igreja três altares, hum mayor e dois laterais, os quais por nossa muyta pobreza não podemos ornar; Razão por que recorremos a VMagestade para que nos faça... mandar hum ornamento festivo...403
A condição em que os irmãos de Goiana construíram a Igreja do Rosário expõe a jornada do trabalho praticada na vila. Só foi possível erguer a capela aos domingos e dias santos, pois nos outros dias todos os envolvidos em tal tarefa estariam ocupados ou em serviços próprios (caso dos indivíduos alforriados) ou em trabalhos para terceiros (caso dos escravizados). Na carta, o escrivão faz questão de registrar que a Igreja foi erguida com recursos próprios da Irmandade, apesar do estado de pobreza daqueles que faziam parte da confraria do Rosário, e é justamente essa condição econômica que impede a Irmandade de ornar os seus altares.
A descrição da construção revela, além dos materiais utilizados, a disposição dos seus elementos. Pedra e cal eram, no século XVIII, sinônimos de materiais utilizados em construções mais sólidas. Na América portuguesa foram utilizados em construções desde o século XVI. E foi com estes materiais que se ergueu o templo do Rosário de Goiana. A Igreja foi construída com um altar principal e dois secundários. Estes altares eram os que os irmãos intencionavam ornar.
403 AHU_ACL_CU_015, Cx. 64. D. 5425. CARTA do juiz e mais irmãos da Mesa da Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Goiana, ao rei D. João V. 14/05/1746.
O cuidado com os ornamentos da igreja por parte dos irmãos pretos de Goiana indica a importância do templo para eles, enquanto espaço de culto. E, ainda, a valorização de algo erguido com os próprios esforços financeiros, o que terminaria fortalecendo os laços afetivos e/ou simbólicos que havia entre eles e a obra material.
As Irmandades do Rosário de Recife, Olinda e Goiana, no final do século XVIII, consideravam os seus templos como espaços destinados à adoração. No interior das Igrejas, os altares representavam oragos específicos da devoção dos grupos que freqüentavam a igreja. Assim o templo era o espaço sagrado que abrigava as imagens de santos católicos. Enquanto espaços sacros, os templos necessitavam estar sempre limpos. O Compromisso do Rosário de Goiana de 1783 também versou sobre este tema, conforme vemos no estrato abaixo:
Por quanto o cargo de Sachristão he hum de que depende a limpeza da Igreja de Deos nosso Senhor e de sua Santíssima May, o dito Sachristão cuidadosamente trará sempre em limpeza com o maior aceyo os Altares e ornamentos delles... concordou toda a Irmandade se lhe desse quatro mil Reis por cada anno e as Irmandades erectas de S. Benedito e S. Antonio cada hua dez tustoes e a do Sr. Jesus dos Martírios dous mil Reis por mais trabalhosa. 404
Em Goiana, além de Nossa Senhora do Rosário, havia no templo imagens de São
Benedito, Santo Antônio e do Senhor Jesus dos Martírios, que foram postas por outras confrarias que usavam o espaço da Irmandade do Rosário, a titular. O sacristão que zelava pelo templo, recebia um valor de todas as irmandades anualmente. Daquelas que usavam os espaços colaterais do templo, a que pagava o maior valor era a do Senhor dos Martírios “por ser mais trabalhosa”. Naquelas outras Irmandades também se acolhiam pessoas negras e/ou subalternas. Não pudemos apurar nesta pesquisa como era a relação entre elas, contudo, claro está que do ponto de vista hierárquico, a Irmandade do Rosário tinha proeminência sobre as outras, principalmente porque o templo onde elas estavam abrigadas pertencia ao Rosário.
A Irmandade do Rosário do Recife também emprestava o espaço do seu templo a outras Confrarias. No Compromisso de 1782 se determinou os valores que cada Irmandade que funcionava naquela Igreja deveria pagar ao sacristão pelos serviços prestados, conforme se vê abaixo:
Como quer que Seje o Cargo de Sachristão hum de que dependendo a limpeza da Igreja, será obrigado com grande fervor a trazer os Altares
404 AHU_ACL_CU_COMPROMISSOS, códice 1717. Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Goiana, capítulo XX. 1783.
limpos e aciadoz... Concordarão todos os Irmãos e Irmãs em Meza que pellas festas de cada Santo lhe desse Nossa Senhora do Rozario Seis mil Reis pella sua; Nossa Senhora da Boa Hora dous mil Reis, Santo Antonio de Calatajerona o mesmo, e São Benedito o mesmo... 405
Em Recife a Igreja do Rosário abrigava os mesmos oragos presentes em Goiana, exceto o Senhor dos Martírios. Por sua vez, a Igreja do Rosário do Recife possuía uma imagem de Nossa Senhora da Boa Hora, que, como vimos, não tinha lugar na Igreja do Rosário de Goiana. De qualquer maneira, assim como em Goiana, era a Santa do Rosário, neste mini-panteão, o orago que se apresentava no topo da hierarquia, em relação aos outros
Santos católicos descritos. Em Olinda, a Igreja do Rosário abrigava também imagens de São
Benedito e Santo Antônio de Catagerona ou Catageró, como oragos dependentes.406
Verifica-se a presença dos santos São Benedito e Santo Antônio de “Catagerona” nas três Irmandades do Rosário em Recife, Goiana e Olinda. Como indicamos no início desse capítulo, estes santos possuíam uma grande aceitação entre os negros. Além de serem representados iconograficamente como negros, tinham uma história ligada à escravidão, o que os aproximava das identidades negras que se forjavam na diáspora.407
Por causa destes santos católicos, muitas missas aconteciam no interior dos templos, sendo bastante concorridas pelos membros da Irmandade e da sociedade. Nos dias das festas dos santos, estava previsto nos Compromissos, que ocorreria missa de adoração. Em Olinda, o Compromisso da Irmandade do Rosário previa missas nos dias de São Benedito, de Santo
Antônio de Catagerona e Nossa Senhora do Rosário. Tais missas deveriam ser cantadas. Na festividade dedicada a Senhora do Rosário, não poderia faltar sermão e música, mas, nas outras pelo menos a missa deveria a acontecer. A restrição tinha a ver com os altos gastos das festas e a Irmandade do Rosário de Olinda preocupava-se com as despesas, no entanto, se era para economizar, que fosse sobre as outras devoções presentes em seu templo e não na festa dedicada a Nossa Senhora do Rosário.408
Como veremos no item 4, além de espaços de devoção, as Igrejas e áreas contíguas também representavam para as Irmandades que vimos destacando, locais onde se sepultavam as pessoas que em vida haviam se alistado na confraria. Portanto, seu espaço, além de ser
405 AHU_ACL_CU_COMPROMISSOS, Códice 1303. Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos homens pretos do Recife, constituição 24ª. 1778.
406 FCPSHO. COMPROMISSO da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Olinda, capilha nº 4 folha 03. (transcrição, 1988). 1786.
407 Ver página 70.
408FCPSHO. COMPROMISSO da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Olinda, capilha nº 4 folha 03. (transcrição, 1988). 1786.
409CASTRO, Vanessa de. Das Igrejas ao Cemitério: políticas públicas sobre a morte no Recife do século XIX, p. 69.
ocupado pelos vivos, também era destinado aos mortos. A partir do início do século XIX, medidas administrativas do Estado, procuraram mudar este quadro. Com base em teorias higienistas, o discurso médico começou a condenar a prática costumeira da época de se utilizar as igrejas como locais de enterramento. Basicamente o argumento dos médicos dizia que não era saudável que mortos e vivos estivessem no mesmo espaço, pois poderia acarretar contaminações e doenças sobre os vivos. Vejamos o que nos informa Vanessa de Castro sobre isso:
Em 1801, o príncipe regente de Portugal expediu uma ordem régia determinando que em seus domínios ultramarinos, para o bem da saúde pública, fossem proibidos os sepultamentos nas igrejas, prescrevendo orientações precisas para a construção de cemitérios extramuros nas cidades... 409
Na prática estas determinações só ganhariam mais força ao se aproximar a metade do século XIX. O costume social de se sepultar os mortos nas igrejas estava muito arraigado, e sobre ele pairava uma série de relações culturais e econômicas que envolvia as irmandades, pois não estavam dispostas a abrir mão de suas prerrogativas tão facilmente.
Podemos considerar o episódio ocorrido em Salvador em 1836, conhecido como a “Cemiterada”, como exemplo de reação de confrarias à proibição dos sepultamentos nas Igrejas. A “Cemiterada” foi uma grande revolta popular encabeçada por irmandades contra o governo que aprovou lei proibindo o sepultamento nas igrejas e cedendo o monopólio dos enterros a uma companhia privada, que deveria praticá-los no cemitério. A revolta popular explodira violentamente em Salvador.410 A revolta contra aquela nova determinação do governo é exemplo de uma prática de alisamento, na forma como entendemos esta terminologia a partir de Deleuze e Guatarri que discutimos na introdução deste trabalho.411 O que estava por trás da forma violenta com a qual diversas irmandades reagiram às determinações do governo de Salvador, era o valor simbólico e material das práticas dos séculos anteriores. No século XVIII, não havia problema sepultar pessoas nas igrejas, pelo contrário, era o usual, o esperado e, principalmente, o desejado pelos vivos quando morressem. E, se possível, com pompas e sufrágios específicos.412
Enfim, o templo das irmandades representava uma modalidade de espaço sagrado, concorrido pelas pessoas na hora da morte, uma vez que era nele onde habitava o santo ou
410 REIS, João José. Op. cit., p. 13. 411 Ver as páginas 13 a 15 deste trabalho. 412 BORGES, Célia Maia. Op. cit., p. 166-167.
santa de devoção, aquele ente que, simbolicamente, havia protegido o indivíduo em vida e agora o acompanharia na transição da morte. Quanto mais próximo fisicamente deste santo melhor. Esse valor atribuído ao templo, em paralelo com a posição do indivíduo na hierarquia da irmandade ou da sociedade, era o critério usado pelas irmandades para posicionar os seus mortos na igreja. Como veremos no item 4.
Ao final deste capítulo, devemos ter em mente que as devoções católicas praticadas entre os negros na América portuguesa foram possibilitadas fundamentalmente pelos elementos culturais que aqueles indivíduos possuíam e que vieram com eles da África. A condição de classe subalterna na sociedade escravista, forçou-os a percorrerem alternativas possíveis de sobrevivência, a partir dos códigos vigentes. Assim, muitos indivíduos negros ingressaram em irmandades religiosas, movidos pela fé, mas também pela busca de espaço na sociedade. As irmandades possibilitavam ao negro uma condição social não experimentada por ele, dentro da legalidade da época.
Apesar das diferenças que mostramos entre as três Irmandades do Rosário que vimos trabalhando, percebemos que tanto na vila do Recife, de Goiana e de Olinda, no final do século XVIII, a Irmandade do Rosário se revelou como um elo aglutinador dos pretos. Mesmo os negros que faziam parte de outras associações, de forma indireta dependiam da Irmandade do Rosário para manifestarem-se publicamente em vida e na morte. Nas três vilas a Irmandade do Rosário representava a principal associação negra e com ela uma série de manifestações culturais tomou corpo no espaço da Capitania de Pernambuco, entretanto, a atuação dela não pode ser compreendida como uniforme em favor de todos os pretos sem distinção, como veremos no próximo capítulo.
4 ENTRE MISSAS E BATUQUES: LIBERDADE, ENTERROS E FESTAS