HEASUREHENTS OF CHLORINATED HYæOCARBONS IN THE AIR

Como os pesquisadores do NEGRI têm relatado (Andrade, 2000; Silva, 2005, entre outros), trata-se de trabalho paciente e repleto de acidentes a localização de documentos públicos para fins de pesquisa. Inclusive este tópico na dissertação constitui uma prestação de serviço para novos pesquisadores, na medida em que consiste, conforme Andrade (2000) explicitou, o “caminho das pedras”.

O ponto de partida foi localizar, conforme informação prestada pelas psicólogas e assistentes sociais, as fichas de encaminhamento para abrigo, na medida em que as VIJ não dispõem de um arquivo equivalente a um livro de tombo onde fossem registrados encaminhamentos dados ao auto e seu número de identificação.

Localizadas as fichas de encaminhamento para abrigo, iniciei, na VIJ de Santo Amaro, o sorteio de uma a cada oito fichas. A medida que sorteava, observava se ocorria repetição, processando, neste caso, sua substituição por outra ficha. As fichas sorteadas foram, então, catalogadas em planilha com os dados necessários à localização dos autos em cartório: número do auto, número do ofício, dados de identificação da criança e data de abrigamento46.

A escrivã-chefe orientou-me sobre a sistemática de localização dos autos, que é feita por meio de anotações do andamento processual em fichas individuais. Essas fichas são preenchidas manualmente pelo escrevente responsável e organizadas em fichários de mesa, divididos por ano e pela seqüência de identificação numérica do processo. Cada escrevente é designado para responder pelos autos processuais identificados pelo final da seqüência numérica segundo

46

A planilha elaborada no programa Excel permitiu um retrato inicial do grupo de crianças e adolescentes abrigados no ano de 2004.

regras de organização judiciária. O número final da seqüência de identificação cartorária, que varia de 0 a 9, é tomado como indicador dos autos por escrevente.

Consultando os arquivos de mesa, anotei na ficha a localização dos autos. Muitos estavam fora do cartório, para manifestação do Juiz, do Ministério Público ou do setor técnico. Outros estavam arquivados no cartório ou no Arquivo Central do TJ/SP.

Com essa informação, a própria escrivã-chefe se dispôs a separar os autos sorteados que estavam disponíveis para consulta em cartório, auxiliada por um escrevente que se ofereceu realizar a tarefa no período anterior ao seu expediente.

Realizei seis visitas, durante os meses de março e abril de 2005, consultando os autos conforme sua separação pelo cartório, identificando se havia ou não documentos psicológicos. Selecionei os casos com indicação de psicólogo, registrando todos os autos localizados, bem como os que foram desprezados por conterem apenas indicação de assistentes sociais ou não contarem com a participação dos setores técnicos do foro.

Solicitei fotocópias dos autos selecionados, registrando tal pedido em formulário próprio para encaminhamento ao serviço competente, ocasião que foi agendada a data para a retirada do material. Na data definida, fui informada que os autos não tinham sido encaminhados para tal serviço em virtude de problemas internos. No setor responsável pelas fotocópias, fui informada que, por determinação superior, as cópias integrais dos autos só poderiam ser feitas mediante o preenchimento de guias de solicitação com informação das folhas uma a uma. Diante do intenso volume de trabalho naquele setor, foram elaboradas regras informais de priorização dos documentos a serem fotocopiados, e as cópias da pesquisa, embora autorizadas pela Juíza da VIJ, foram tratadas como não prioritárias, ficando à mercê do tempo fixado pelo responsável pelo serviço. Assim, no período de tempo de dois meses, foram localizados 21 autos, dos quais apenas 16 puderam ser fotocopiados. Como o tempo para terminar a pesquisa era

escasso, resolvemos diminuir a expectativa e considerarmos para o corpus da VIJ de Santo Amaro apenas estes 16 autos.

A autonomia dos magistrados na administração dos cartórios e das equipes técnicas a eles subordinados confere diferenças nas rotinas de atendimento aos usuários e às formas de registro dos feitos jurisdicionais. Assim, no Foro Regional de Santana, a organização do cartório, no tocante à forma de registro e arquivamento das fichas de acolhimento de crianças e adolescentes, possibilitou um levantamento com mais rapidez. O magistrado e as chefias do Serviço Social e Psicologia me acompanharam ao cartório, solicitando à Diretora que auxiliasse na localização, separação e envio dos autos sorteados para o serviço oficial de fotocópias. Com a ajuda de uma das psicólogas do setor, procedi ao sorteio das fichas enumeradas de 01 a 26.

Utilizei a mesma técnica estatística de números randômicos que havia utilizado na VIJ de Santo Amaro, porém aqui usando intervalo de cinco fichas. Relacionei as fichas sorteadas e forneci a listagem dos autos correspondentes à diretora do cartório, que solicitou a um escrevente sua localização e separação, agendando meu retorno para consulta dos mesmos.

Na segunda visita consultei os autos, separando aqueles que continham RP, sendo estes encaminhados para o serviço de fotocópias oficial. As cópias foram feitas após dois dias e encaminhadas ao Setor de Psicologia que, gentilmente, me avisou da liberação do material para retirada.

Ao conferir as cópias, verifiquei que o serviço de fotocópias deixara de copiar a capa dos processos, obrigando-me a solicitar nova retirada para a juntada dessa parte documental no corpus. Alguns desses autos haviam, porém, deixado o cartório, e foi impossível a extração de cópia da capa, documento que informa a classe ou natureza da ação judicial, a data da autuação, os requerentes e a(s) criança(s) e/ou adolescente(s) sujeitos da ação.

Depois de fotocopiadas as partes consideradas relevantes para esta pesquisa, processei a classificação da documentação e sua preparação para

montar um arquivo para proceder à análise de conteúdo, procedimento descrito a seguir.