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Health and health services (Article 24)

In document The Rights of the Child (sider 82-93)

A médio-longo prazo, o envelhecimento provocará o abandono da actividade agrícola por parte de muitos chefes de explorações familiares com vinhas tradicionais (ver 2.1.2.). Esta situação acarretará consigo vários problemas a nível regional uma vez que a maioria destes não terá um sucessor, pois se durante muito tempo foi norma os filhos herdarem as profissões dos pais, hoje a realidade é diferente, por motivos diversos (Rebelo et al, 2003). Assim, juntamente com o abandono da actividade agrícola destes proprietários, é de esperar que, não sendo mecanizáveis, estas vinhas não se mantenham em produção e sejam deixadas ao abandono. As linhas de água deixarão de ser limpas e os muros de pedra reparados, degradando-se a paisagem e o património da região. Por outro lado, após uma redução drástica no número de pequenos viticultores reduzir-se-á também a disponibilidade da mão-de-obra que suporta as grandes explorações por via dos empreiteiros (ver 2.1.6.5.). Esta realidade, que, perspectiva a médio-longo prazo, talvez exageradamente, uma espécie de colapso social e ambiental, certamente poderá ter um destino diferente, dependendo das respostas que a sociedade dará, ou não, a estes problemas (Diamond, 2005). Os novos modelos de sistematização das vinhas, a possibilidade de mecanização e redução da intensidade de trabalho que estes comportam e a sua compatibilização com a preservação da paisagem, parece ser um factor preponderante na sustentabilidade da viticultura e, consequentemente, de todas as actividades com esta actividade relacionadas que, de algum modo, estruturam a RDD. No entanto, os custos de instalação e a dimensão mínima necessária à viabilidade destes sistemas limitam fortemente esta transformação. Por outro lado, os novos modelos de sistematização da vinha que representam, apenas 21% da área total de vinha na RDD (ver 2.1.6.1.) assumem maior importância no Douro Superior, local onde se encontram as maiores explorações mas também, pelas suas caracteristicas topográficas e fundiárias (ver 2.1.5.), onde há condições mais favoráveis para sistematizar a vinha segundo estes moldes. Também as melhores classificações do método Moreira da Fonseca (ver 2.1.6.7.) atraem maiores investimentos para esta sub-região, onde os problemas de erosão são menores. A longo prazo é provável que a importância do Douro Súperior na produção total da região

venha a subir e que no Baixo e Cima Corgo se juntem aos mortórios pré-filoxéricos muitas das vinhas tradicionais que cairão no abandono.

A dificuldade de obter área contínua, devido ao fraco emparcelamento, de modo a possibilitar a sistematização de vinhas mecanizáveis, leva a que estas novas vinhas sejam com frequência, instaladas em áreas de vegetação natural ou espontânea, contribuindo para a redução da biodiversidade existente (Fig. 4.4) e para o aumento dos problemas de erosão. Sendo as práticas de protecção do solo, na cultura da vinha, uma mais valia na região, pela implementação de socalcos e pela reduzida mobilização do solo, a instalação de novas vinhas, em especial em áreas sem historial desta cultura, parece ser o principal factor de erosão, na região. De facto, actualmente, a instalação de vinha em, solos pedregosos, nunca antes cultivados e muito pouco profundos (leptossolos), é feita com base em técnicas de mobilização intensiva, com “bulldozers” e dinamite, que podem atingir 1,5m de profundidade, o que se traduz num avanço de centenas de anos no processo natural de erosão. Perante um cenário que perspectiva, a médio prazo, grande abandono de área vitícola, esta colonização não se apresenta favorável à preservação da mais valia que o património paisagistico representa, para a RDD e suas gentes.

De modo geral, também as linhas de água estão muito desprotegidas, relativamente aos efeitos das actividades agrárias: não existem sistemas adequados para lavagem de equipamentos e recolha de águas residuais; tanto as linhas de água que atravessam as vinhas (Figs. 4.1 e 4.2), como o próprio rio Douro (Fig. 4.7), não estão adequadamente protegidos com “zonas-tampão”. As águas do rio Douro e seus afluentes, perante a frequente ausência ou pouca vegetação presente nas suas margens e as caracteristicas topográficas e climáticas da região, estão vulneráveis à poluição por arrastamento aéreo (“drift”) de pesticidas aplicados nas vinhas próximas, factor que se agrava nas novas vinhas mecanizadas, onde o recurso a pulverizadores de jacto transportado é frequente.

Fig. 4.7 – Vinha em patamares junto à margem do rio Douro, sem qualquer protecção (esquerda); afluente do rio Douro pouco protegido das actividades da vinha (direita).

Do ponto de vista dos mercados que afectam a produção regional, a crescente concentração de poder nos grandes grupos/empresas, sendo de salientar, a este propósito, o facto dos oito maiores grupos dominarem cerca de 85% do mercado de vinho do Porto, leva a um enfraquecimento dos viticultores pela redução do “número de opções de venda”, o que pode vir a “criar situações de

grande dependência face aos compradores” (MADRP, 2007) e uma sub-valorização das uvas vendidas. Esta parece já ser a situação actual, uma vez que os quatro maiores grupos/empresas, detendo cerca de 67% do mercado, apenas produzem 9% das uvas que vinificam e ainda compram grandes quantidades de vinho a granel, assistindo-se à externalização do processo produtivo.

Os elevados custos de produção de uva na RDD quando comparados com o mercado concorrente, nacional e internacional, levam a crer que a produção total desta região venha a descrescer e a concentrar-se em produtos de elevada qualidade (vinho do Porto, Moscatel e outros vinhos), que consigam compensar os custos de produção. As limitações regionais (tipo de solo, orografia e clima) impossibilitam ou dificultam a diversificação de fontes de rendimento e a redução dos riscos de produção pelo recurso à policultura, se determinadas culturas são por estes factores impraticáveis, outras confrontam os mesmos problemas que a cultura da vinha – elevados custos de produção pela impossibilidade de mecanizar as operações e grande competitividade de mercado. Tem-se como exemplo o olival que, tal como a vinha, tem custos de produção muito superiores aos novos olivais intensivos e super-intensivos que possibilitam uma grande substituição de trabalho por capital. Assim, a manter-se este quadro, espera-se uma queda no número de produtores e provavelmente uma continuação do êxodo populacional em direcção aos centros urbanos e litoral, e consequentemente, uma grande redução no peso da agricultura como actividade económica empregadora, subsistindo as explorações que consigam suportar os custos de produção pela elevada valorização dos produtos e todas as restantes cujo a continuidade não estará dependente da sua eficiência económica.

In document The Rights of the Child (sider 82-93)