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4. METODEDEL

4.7 V ALIDITET OG RELIABILITET

4.7.3 Reliabilitet

A ênfase de Saúde da Família e Comunidade, objeto dessa pesquisa, iniciou suas

atividades em nove municípios de médio porte do interior do estado. As justificativas para a

implementação do programa com foco na interiorização da atenção primária, além das

justificativas já listadas para a implantação da RIS-ESP/CE, foram classificadas em cinco

eixos, conforme consta no Projeto Pedagógico da ênfase de Saúde da Família e Comunidade

(CEARÁ, 2013):

1) Interiorização da formação em Saúde da Família para qualificação da ABS

 Motivação dos profissionais envolvidos na APS local e regional;

 Formação contextualizada às necessidades locais;

 Formação de lideranças técnico-científicas na ESF;

 Integração das redes assistenciais;

 Desenvolver na ESF os atributos de vínculo, longitudinalidade e

acessibilidade.

2) Capacitar profissionais para a atenção as doenças crônicas

 Ampliação do NASF;

 Inclusão de novas categorias na ESF com lacunas formativas para a atuação

na APS;

 Equipes de referência com necessidades de compreensão sobre a política da

ESF.

3) Ceará pioneiro na ESF

 Estruturação da ESF como coordenadora das redes assistenciais.

4) Interação efetiva da Estratégia Saúde da Família

 Atuação na mesma rede de atenção, com ampliação do escopo de ações no

âmbito da APS;

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 Nova proposta de atuação, com vistas à atenção integral;

 Percepção e possibilidades de superação do desvio da função apoiadora do

NASF em relação a ESF.

5) Expansão da rede especializada e hospitalar no Estado

 Exigência da coordenação do cuidado por parte da APS/ESF e integração das

redes

Dentro da proposta da RIS-ESP/CE, a ênfase de Saúde da Família e Comunidade

possui o objetivo de formar profissionais com papel técnico-científico-político para qualificar

a função de coordenação do cuidado da ESF junto às redes de apoio, com vistas à promoção,

proteção e recuperação da saúde, através da colaboração interprofissional, embasada nos

princípios e diretrizes do SUS (CEARÁ, 2013a).

Ao assumir o compromisso com a formação de profissionais mais críticos e

comprometidos com a transformação da realidade, a ênfase de Saúde da Família e

Comunidade tem como diretrizes pedagógicas: Educação Permanente em Saúde,

Aprendizagem pelo trabalho em ato, Produção da saúde em Defesa da Vida, Promoção da

Saúde e Educação Popular em Saúde (CEARÁ, 2013a).

O currículo baseado em competências (conhecer-saber-fazer-ser) busca contemplar

orientações legais e as diretrizes pedagógicas. Além disso, integram os diferentes núcleos de

saber e um campo comum de forma contextualizada localmente, conforme as falas dos

coordenadores:

[...] currículos integrados baseados no território onde a atuação interprofissional seja o centro da atuação e a integração em saúde seja centrada na necessidade da população e o paradigma da promoção da saúde ali com um pa radigma que ajuda a entender as práticas e construir o serviço e o processo de trabalho [...] (Coordenador da ênfase de Saúde da Família e Comunidade da RIS-ESP/CE)

Veja bem, na saúde da família são seis profissões, na residência, você tem que construir um currículo que desenvolva competências para todos. É um currículo, mas na verdade são sete, porque tem que dar conta do núcleo profissional das seis e do que é comum às seis, que não está dentro do núcleo das seis, pode ser que não tenha. É como se fossem sete áreas, sete currículos. (Coordenadora geral da RIS- ESP/CE)

O lócus de atuação da ênfase de Saúde da Família e Comunidade são os serviços

referentes à rede de Atenção Primária de cada município, dentre os quais: Centros de Saúde

da Família (CSF) e todas as atividades correlatas, o território de responsabilidade da equipe,

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envolvendo domicílios e outros equipamentos (rede de saúde, outros setores, equipamentos

sociais e não governamentais), serviços ambulatoriais especializados, rede de atenção

hospitalar, serviços de urgência e emergência e rede de saúde mental (CEARÁ, 2013a).

As equipes de residentes em cada município são compostas por profissionais de

referência (enfermeiro e dentista) e profissionais de apoio (assistente social, fisioterapeuta,

nutricionista e psicólogo), que atuam na perspectiva das equipes de referência de ESF e

equipes de apoio de NASF. Os profissionais residentes de referência possuem como

instituição de atuação-base o CSF de Lotação, sendo responsáveis por uma área do território

de responsabilidade do CSF. Já os profissionais residentes de apoio atuam no CSF de

Lotação, mesmo dos residentes de referência, e no CSF Integrado, apoiando equipes de

referência de cada CSF, incluindo equipes de não residentes de ambos os territórios (CEARÁ,

2013a).

Uma das principais estratégias de inserção nos territórios e na rotina dos serviços é a

territorialização seguida de planejamento participativo, em que residentes conhecem os modos

de vida da comunidade, interagem com equipes e usuários dos CSF de Lotação e Integrado,

visando traçar ações prioritárias a ser desenvolvidas. Com a construção desse vínculo

estratégico, os residentes aos poucos passam a integrar as equipes, assumindo uma

corresponsabilidade sobre o processo de trabalho do CSF. Ao longo de todo o processo,

terminam por proporcionar uma formação compartilhada no próprio local de trabalho,

fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no cotidiano dos serviços (CEARÁ, 2013a).

De forma multi e inter, tudo feito junto, eles têm que fazer a territorialização da cidade, das questões culturais, epidemiológicas, históricas, políticas, das relações de poder daquela cidade, enfim, são ativados pra fazer esse percurso durante um mês, constroem um instrumento de coletividade e territorialização. A escola deu um tutorial, mas eles qualificam esse tutorial de territorialização e tudo vai sendo visto de forma coletiva. Aquilo que talvez eu como nutricionista olhasse só pras questões da nutrição, eu vejo também o que o farmacêutico, o fisioterapeuta, o profissional de odontologia está vendo. Um vai vendo o ver do outro e se fazendo, refazendo o olhar. (Coordenadora geral da RIS-ESP/CE)

Ainda sobre a territorialização, a perspectiva da coordenação geral da residência

aponta para a dimensão interprofissional deste processo, em que os residentes já no primeiro

momento de inserção percebem o diálogo entre os diferentes núcleos de saber. Além disso, já

na territorialização os residentes trazem à tona sua criatividade e capacidade de adaptação à

realidade, pois utilizam tutoriais oferecidos pela ESP/CE, porém constroem e remodelam

instrumentos a partir da realidade vivenciada.

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Ao longo das três turmas da RIS-ESP/CE, a ênfase de Saúde da Família e Comunidade

desenvolveu a formação de residentes em 23 (vinte e três) municípios do Ceará: Acopiara,

Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Catarina, Crateús, Eusébio,

Fortaleza, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Independência, Jaguaruana, Maracanaú, Maranguape,

Quixadá, Quixeramobim, Reriutaba, Tabuleiro do Norte e Tauá. As turmas 1 e 2, já

concluídas tiveram um quantitativo de 114 e 113 residentes, respectivamente, enquanto a

turma 3 em curso está com um total 104 residentes, totalizando um montante de 333

profissionais beneficiados pela especialização em caráter de residência multiprofissional no

âmbito da Saúde da Família. Além disso, a ênfase conta com 52 preceptores de campo e 173

preceptores de núcleo, distribuídos pelos municípios para realizar o acompanhamento em

serviço dos residentes (CEARÁ, 2015).

Alguns resultados positivos já são vislumbrados a partir da experiência da RIS-

ESP/CE com ênfase em Saúde da Família e Comunidade, conforme informações extraídas do

Portfólio RIS-ESP/CE (CEARÁ, 2015), como a ampliação e implementação de equipes de

NASF em municípios que antes não possuíam ou desviavam a função de apoio matricial do

NASF.

Somente nas turmas 1 e 2 a cobertura das equipes de ESF com residentes de referência

atingiu mais de 100 mil pessoas, enquanto que as de residentes de apoio mais de 360 mil. A

população estimada dos vinte municípios que tiveram atuação das turmas 1 e 2, segundo o

IBGE (2014) é de aproximadamente 3,7 milhões de habitantes. Isso nos mostra que a

residência conseguiu disponibilizar assistência para cerca de 10% da população dos

municípios em que desenvolveu suas atividades no período. Em números absolutos, os

atendimentos realizados por residentes de saúde da família no período de setembro de 2014 à

junho de 2015 ultrapassaram a faixa dos 35 mil, sem contar com o impacto nas equipes e

comunidades beneficiadas (CEARÁ, 2015).

6.2 Unidade de Análise 2 – Análise do processo de implementação descentralizada da

RIS-ESP/CE com ênfase em Saúde da Família e Comunidade: percepção dos

atores envolvidos.