Diante dos resultados obtidos pelas análises de todos os indicadores, foi gerado o ranking final do desempenho dos municípios, conforme evidencia a Tabela 5.
Como pode-se observar, o ranking final obtido sinaliza que o município de São Francisco obteve o melhor desempenho, que o coloca em 1ª posição no ranking. Esse resultado explica-se pelo fato de o município ter obtido bons resultados nas três dimen- sões analisadas (econômica, social e ambiental). Os indicadores que contribuíram para esse bom desempenho foram: Receita Total per capita, Gastos em Educação per capita
e Gastos em Saneamento per capita.
Tabela 5 – Ranking Final do SIGP
Ranking Municípios Phi Phi+ Phi-
1 São Francisco 0,476 0,649 0,174
2 São Domingos de Pombal 0,323 0,569 0,247
3 Lastro 0,319 0,576 0,257 4 Malta 0,066 0,448 0,382 5 Vista Serrana 0,056 0,417 0,361 6 Vieirópolis 0,028 0,431 0,403 7 São Bentinho 0,017 0,427 0,410 8 Pombal 0,000 0,424 0,424 9 Santa Cruz -0,010 0,399 0,410 10 Sousa -0,035 0,406 0,441 11 Marizópolis -0,056 0,413 0,469 12 Cajazeirinhas -0,146 0,326 0,472 13 Aparecida -0,153 0,340 0,493 14 Condado -0,167 0,319 0,486 15 Paulista -0,208 0,333 0,542 16 Nazarezinho -0,240 0,299 0,538
17 São José da Lagoa Tapada -0,271 0,330 0,601
Fonte: Dados da pesquisa, 2015.
O município de São Domingos de Pombal apresentou segunda posição no ranking. Esse desempenho deu-se pelo destaque dos mesmos indicadores do município de São Francisco, porém os resultados apresentados foram menores; assim, São Domingos de Pombal foi superado por São Francisco.
Lastro apresenta-se na terceira melhor posição. O resultado desse município foi considerado satisfatório, uma vez que só foi superado pelas cidades de São Francisco e São Domingos de Pombal, sendo os indicadores de receita total per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água os mais representativos.
O município de Malta, assim como Lastro, apresentou os indicadores receita total
per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água como
mais relevantes, porém obteve valores menores, conseguindo alcançar quarta posição abaixo do município do Lastro.
Vista Serrana foi classificado na quinta posição, pelo destaque de desempenho dos indicadores de receita total per capita, gastos de saúde per capita e domicílios par- ticulares permanentes.
Na sexta posição ficou Vieirópolis, contribuindo para tal posição os indicadores
de receita total per capita, gastos em educação per capita e gastos em saneamento per
capita.
O município de São Bentinho ficou na sétima posição, refletido pelos indicadores de receita total per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água.
Pombal apresenta-se na oitava posição, decorrente dos indicadores receita total
per capita, gastos de saúde per capita e índice de atendimento total de água.
O município de Santa Cruz ficou na nona posição, sendo os indicadores de receita total per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água os mais representativos.
Na décima posição do ranking está o município de Sousa, quando os indicadores que tiveram relevância para obter tal posição foram: receita total per capita, gastos de saúde per capita e domicílios particulares permanentes.
Marizópolis, por sua vez, ficou na décima primeira posição, com destaque nos in- dicadores de receita total per capita, gastos em educação per capita e índice de atendi- mento total de água.
Cajazeirinhas alcançou a décima segunda posição com os indicadores receita total
per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água.
Na décima terceira posição ficou o município de Aparecida, com os indicadores receita total per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água.
Condado apresenta-se com a décima quarta posição em virtude dos indicadores receita total per capita, gastos em educação per capita e índice de atendimento total de água em destaque.
O município de Paulista ficou na décima quinta posição no ranking, quando os indicadores que o levaram a tal posição foram: receita total per capita, gastos em edu- cação per capita e índice de atendimento total de água.
Nazarezinho obteve a penúltima posição no ranking (décima sexta). Sendo assim, esse município foi superado por todos os demais com exceção de São José da Lagoa Ta- pada, que ficou na pior posição.
Na última posição do ranking ficou o município de São José da Lagoa Tapada, que não superou nenhuma cidade (décima sétima posição). Esse município necessita de maiores estratégias públicas, uma vez que os indicadores de gastos em habitação per
capita, gastos em transporte per capita, gastos em saneamento per capita e gastos em
gestão ambiental per capita, demonstraram inferioridade, necessitando, assim, de me- lhores esforços da gestão pública.
A seguir são apresentadas as considerações finais do trabalho, que objetivou de- senvolver e aplicar uma metodologia baseada na análise multicriterial composta por indicadores de gestão pública, estruturados de forma sistêmica para auferir a perfor-
mance da gestão pública municípios da região investigada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante a aplicação do método PROMETHEEE II no estudo de caso, percebe-se que este método apresenta sensibilidade à variação dos parâmetros utilizados em razão dos tipos de critérios gerais adotados por ele e pelas funções de utilidade. As variações obtidas em cada dimensão apresentam resultados com níveis bem próximos, o que de- monstra que, muito embora a situação em alguns municípios seja superior aos demais, necessitam de esforços tanto dos órgãos e gestores governamentais quanto das partes interessadas em busca da melhoria e da qualidade de vida da população, conforme de- fendem Carvalho e Curi (2014).
Os resultados obtidos pelo SIGP demonstram que a aplicabilidade do modelo PROMETHEE II como método para definição de uma escala de avaliação – ou índice – das condições da gestão pública, a partir das dimensões econômica, social e ambien- tal nos municípios, traz resultados relevantes a esse contexto. A ordenação obtida por meio do método enfatiza que existe desigualdade entre os municípios localizados nessa região, necessitando de estratégias e políticas públicas alinhadas a cada realidade e ao contexto da temática estudada.
Como observa-se, a situação mais confortável apresenta-se nos municípios São Francisco, São Domingos de Pombal, Lastro, Malta, Vista Serrana, Vieirópolis, São Ben- tinho e Pombal. No contraponto, os municípios em situação menos confortável em re- lação à gestão pública são: Condado, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho, Paulista, Aparecida, Cajazeirinhas, Marizópolis, Sousa e Santa Cruz.
As reflexões, as críticas e as informações disponibilizadas neste trabalho, pro- põem-se a ampliar a discussão em torno das políticas públicas na área da gestão pública de modo a consubstanciar resultados mais satisfatórios a esse contexto, seja por meio do entendimento e ampliação da participação popular no processo de construção des- sas políticas sociais, econômicas e ambientais, seja para o aperfeiçoamento técnico dos órgãos gestores.
Torna-se relevante ressaltar que o modelo foi desenvolvido com a finalidade prin- cipal de propor e validar o emprego da metodologia, limitando-se à priorização dos municípios estudados (CARVALHO; CURI 2015). De maneira geral, é interessante salien- tar que, possivelmente, outros indicadores poderiam ter sido considerados na análise, como também outras alternativas de soluções incorporadas, o que, obviamente, modi- ficaria o resultado final da análise.
Como limitação do estudo, aponta-se o fato de que outras variáveis poderiam ter sido incluídas/excluídas, uma vez que a subjetividade na escolha dos parâmetros de análise são sempre subjetivas e cabem interpretações diferenciadas. Também, ado- tar outras funções de utilidade do método, uma vez que se fez o uso apenas de uma das funções (Tipo I Usual). Outra limitação concentra-se no fato de que se adotou uma amostra por conveniência.
Sugere-se aplicar o modelo em outras regiões do Estado da Paraíba ou em todos os municípios, bem como em outros Estados brasileiros, no intuito de enfatizar sua apli- cação para o delineamento de políticas públicas eficientes.
AGRADECIMENTOS
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo apoio concedido durante a realização do estudo na fase de execução do Projeto.
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