Ao chegar a Brasília tinha uma vaga idéia sobre o que gostaria de escrever na dissertação. Contudo, passei o primeiro semestre do mestrado em dúvidas se “voltava para casa” e retornava meu contato com estas mulheres que ora descrevi ou se aproveitava a oportunidade de residir em Brasília e investigava a atuação de setores evangélicos na “grande política” (Bailey, 1971). Ainda permeada de dúvidas iniciei a construção de um arquivo indiciário (Ginzburg, 2002) sobre um mundo então desconhecido. Passei então a acessar o site da Câmara dos Deputados, procurando pegadas de parlamentares filiados a Frente Parlamentar Evangélica (de agora em diante FPE). Logo encontrei alguns indícios sobre a atuação de deputados evangélicos cariocas. Foi o caso de Filipe Pereira36 (PSC/RJ),
35 "Diferentemente das árvores ou de suas raízes, o rizoma conecta um ponto qualquer com outro ponto qualquer, e cada um de seus traços não remete necessariamente a traços de mesma natureza, ele põe em jogo regimes de signos muito diferentes, inclusive estados de não-signos. O rizoma não se deixa reduzir nem ao Uno nem ao múltiplo... Ele não é feito de unidades, mas de dimensões, ou antes, de direções movediças. Não tem começo nem fim, mas sempre um meio, pelo qual ele cresce e transborda. Ele constitui multiplicidades" (Deleuze & Guatari, 1997, p. 31).
36 Conheci Filipe Pereira em 2005 na festa de aniversário de seu tio (também evangélico) que era o secretário da pasta de agricultura na gestão do prefeito eleito em 2004, Gedeon Antunes. Em 2006, o grupo de pesquisa acompanhou a campanha de Filipe Pereira por conta do apoio que o candidato, então vereador pelo Rio de
jovem assembleiano e filho do ex vice-presidente nacional do Partido Social Cristão. Numa destas pesquisas encontrei o Projeto de Resolução/PRC no 113/2008 que propõe alterar a redação do § 1 do artigo 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de que os Presidentes das Comissões profiram no início de cada sessão ordinária as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos”. Na justificativa do projeto lia-se: “Ora, a proteção de Deus é requisito imprescindível para o bom desenvolvimento dos trabalhos ocorridos em toda a Câmara, não somente nas sessões plenárias” (Notas do PRC no 113/2008, p. 2).
Sendo assim, após achar um “conhecido” continuei meu empreendimento de preencher pastas no notebook com indícios destes agentes e daquele ambiente especialmente através do monitoramento de Projetos de Lei propostos pelos parlamentares evangélicos. Vale ressaltar que a página da Câmara dos Deputados possibilita que o pesquisador cadastrado no site selecione as proposições que deseja acompanhar por e-mail. Para isso, o usuário deve acessar a página de busca quer pelo número da Proposição, pelo assunto ou por meio de uma pesquisa completa que o permite encontrar os dados buscados. Deste modo, o usuário pode marcar as proposições que deseja acompanhar utilizando o e- mail cadastrado. Seguindo este procedimento foi possível buscar Projetos que cria ser do interesse da FPE e, encontrando-os, passei a receber notícias sobre quaisquer movimentações de tais proposições, em minha caixa de e-mail.
No caso dos discursos dos parlamentares pude acessá-los também pelo site da Câmara, mas através de outro procedimento37. Ao acessar a página inicial do site da Câmara clicamos na opção “atividade parlamentar” que abre uma caixa que contém outros links. O link o “Plenário” nos direciona a uma página de pesquisa que nos permite acessar discursos, notas taquigráficas, pauta da semana, oradores inscritos, ordem do dia, resultado das votações, lista de presença. Ou seja, toda a movimentação no Plenário é gravada, transcrita e disponibilizada no site. Através destes suportes de pesquisa, oferecido pelo próprio campo, pude acompanhar os movimentos dos parlamentares evangélicos de casa. Outrossim, passei a assistir diariamente a TV Câmara: matérias, entrevistas, programas bem como a transmissão ao vivo das sessões do plenário ou das comissões.
Janeiro, havia dado a campanha de nosso interlocutor privilegiado José Camilo, também do PSC. Em 2006, José Camilo e sua família ampliaram os laços com a “grande política” apoiando a candidatura a deputado federal de Filipe Pereira pelo PSC. Neste sentido, José Camilo e toda sua família nuclear retribuíram a dívida, apoiando a candidatura de Filipe na “base eleitoral” da cidade.
Deste modo, como fazia (quase) todas as noites, preparava algum lanche e sentava-me no sofá para assistir a TV Câmara. Numa noite de quarta-feira, 26 de agosto de 2009, liguei a televisão e logo sintonizei na TV Câmara. Para minha surpresa estava sendo transmitida uma sessão extraordinária ao vivo do Plenário da Câmara que discutia a Concordata38 assinada entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro. Naquela sessão extraordinária, o Acordo católico entra na pauta de votação, segundo Mariano (2010), por conta de acordos internos entre a cúpula da Igreja Católica brasileira e setores do Estado brasileiro. Antes mesmo do início dos debates, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) advertiu sobre a entrada de “outro projeto de lei” na pauta do dia: uma espécie de contra resposta da Bancada Evangélica do Congresso Nacional ao Acordo católico. Através do requerimento do relator Eduardo Cunha (PMBD/RJ) a Lei Geral das Religiões39, de autoria do deputado George Hilton (PRB/MG), membro da IURD, foi inserida na pauta do dia a fim de ser votada juntamente com o Tratado Brasil/Santa Sé.
Ivan Valente fez questão de esclarecer que havia um “acordo entre os líderes” no sentido de votar exclusivamente naquela sessão “a concordata entre a Santa Sé e o Governo brasileiro”40. Nesse sentido, solicitou aos pares cautela em matérias que envolvem “a complexa questão da laicidade do Estado brasileiro”. Por isso mesmo, reforçou o parlamentar: “o Congresso Nacional deve se conscientizar da necessidade de haver uma discussão de fundo sobre esse problema”41. O deputado Fernando Gabeira (PV- RJ) em um aparte ao colega ressalvou: “o Acordo do Brasil com o Vaticano já significa um arranhão na laicidade do Estado brasileiro. Mais um projeto criando uma situação para outras religiões retira a laicidade do Estado brasileiro não apenas para os católicos, mas para outras religiões42”. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) contra argumentou: “é
38 O Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Igreja Católica chegou à Câmara dos Deputados em março de 2009 sendo enviado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tendo como relator o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG). O projeto foi apreciado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Comissão de Educação e Cultura (CEC), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) tendo sido aprovado.
39 De modo geral a Lei versa sobre o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, a inviolabilidade de crença no país, o reconhecimento da personalidade jurídica das Instituições Religiosas, o ensino religioso facultativo, a garantia de imunidade tributária as Instituições religiosas e a violação à liberdade de crença e a proteção aos locais de culto e suas liturgias como infração sujeita às sanções previstas no Código Penal.
40 Notas taquigráficas. Brasília, Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXIV, n. 147. Quinta-feira 26 de agosto de 2009. p. 44990
41 Ibidem.
42 Brasília, Diário da Câmara dos Deputados. Ano LXIV, n. 147. Quinta-feira 26 de agosto de 2009. p. 44991.
um acordo bilateral, não é uma lei, [...], não há privilégio, não há nada que não esteja na Constituição e nas leis brasileiras. Não há exceção. O tratado é benigno, de uma igreja benigna [...]43”. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) endossou: “queremos registrar, em nome do Bloco e da bancada do PSB, [que] não há absolutamente nenhum retrocesso, não há nenhum comprometimento da laicidade do Estado44”.
As duas propostas entram em disputa no legislativo marcando um cenário de debates acalorados e por posicionamentos divergentes. Acirrando a contenda, Ivan Valente advertiu que na Comissão de Relações Exteriores os parlamentares cuidaram para que o “debate não extravase para interesses religiosos de qualquer tipo, nem para uma guerra religiosa, porque a Constituição brasileira garante a liberdade, a diversidade e a pluralidade do exercício de todas as confissões religiosas45”. Contudo, o parlamentar esclareceu: a Concordata “trata-se de um acordo de tipo religioso. Este é o grande debate. Isso atenta contra a laicidade do Estado brasileiro46”. O Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB/SP) ironicamente recomendou aos pares que votassem “religiosamente” as matérias: “portanto, com muita espiritualidade, com muita calma e tranquilidade, que é o que a religião, que vem do latim religo religare, recomenda, que se faça uma religação harmoniosa no plenário47”. De fato, não houve religação alguma naquele cenário de disputas. Tão somente adesões momentâneas tanto no sentido de vetar quanto no de aprovar o ingresso da “lei geral das religiões” na pauta do dia. Do mesmo modo, a Concordata estava também ali, em disputa, mobilizando acirramentos entre deputados laicos e religiosos.
Tratou-se, portanto, de uma sessão plenária marcada por manifestações acaloradas quando inclusive parlamentares evangélicos se pronunciaram contrários a aprovação da Concordata, mas favoráveis a entrada da Lei das Religiões na pauta do dia bem como sua aprovação. Ora, o Acordo entre os parlamentares, próprio da arena legislativa, constituir-se-ia em: caso a Concordata Brasil/Santa Sé fosse votada, a Lei Geral das Religiões também seria. Neste cenário, deputados não religiosos argumentavam a favor da laicidade do Estado procurando vetar ambas as propostas. A despeito das disputas agonísticas entre demandas diferenciadas (católica, evangélicas e laicas) ambas as matérias 43 Idem, p. 44993. 44 Idem, p. 44993. 45 Idem, p. 44990. 46 Idem, p. 44990. 47 Idem, p. 44993.
foram aprovadas48 validando a modalidade de laicidade preconizada pelas Bancadas religiosas da Câmara dos Deputados: Política e religião, sim; Estado e Igreja sim, também!
Reforço que a cena marcava-se por diferentes contendas entre católicos e evangélicos e entre laicos e religiosos, mas que no jogo da política acabaram por ser acordadas. De fato, naquele dia, assistindo aquele cenário de disputas decidi sobre que caminhos gostaria de trilhar na dissertação por conta de duas questões. Primeiro por que foi possível “observar a polissemia da noção de laicidade e seus múltiplos e estratégicos usos conforme as posições, as interpretações e os interesses em jogo dos diferentes atores dessa disputa política e religiosa” (Mariano, 2010, p. 22). Segundo por que notei nos discursos parlamentares tanto os desacordos entre católicos e evangélicos quanto os acordos que estes religiosos promoveram (entre eles e entre seus partidos políticos) a fim de ter seus pleitos atendidos pelo Estado. Bem como os acordos e desacordos entre laicos e religiosos. Temas, de fato, de meu interesse.
Ora, escolhido o campo passei a freqüentar de forma mais cotidiana o site da Câmara e da FPE buscando inventariar notícias sobre religião, política, laicidade e espaço público no Brasil. Como ainda não era possível estar lá49, observando e participando do cotidiano do legislativo, a despeito de residir tão perto delo, era esta a forma de aproximação que julguei ser plausível. Como disse, minha atividade no segundo semestre
48 Na ocasião, foram apresentados os pareceres favoráveis à Concordata das Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania, de Educação e Cultura, e de Trabalho e Previdência Social. O único partido que orientou pela rejeição da concordata foi o PSOL. Liberaram suas bancadas o PV, o PDT, o PSDB, o PR e o PPS (apesar da nota com opinião contrária assinada pelo presidente deste último na véspera). Os demais partidos, da esquerda à direita, orientaram votação favorável à concordata. Aprovado na Câmara a matéria seguiu ao Senado em setembro de 2009, sendo enviada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional designando o senador Fernando Collor como relator. Em 7 de outubro a Comissão aprovou o projeto sendo promulgada como decreto legislativo, enviada ao Palácio do Planalto, para homologação do Presidente da República. Contudo, a Lei geral das religiões continua a tramitar no Congresso Nacional.
49 Mormente, quando o antropólogo diz “lá” refere-se ao próprio “trabalho de campo” e o “aqui” como o momento de reflexão do observado lá, ou seja, o processo de escrita etnográfica. Contudo, o modo como o lá e o aqui se imbricaram durante o meu trabalho de campo me leva a considerar que o “aqui” e o “lá” não correspondem a espacialidades distintas (cf. Giumbelli, 2002, p. 104). De fato, durante meu campo vivi uma espécie de esquizofrenia espacial. Por certo, ter o privilégio de morar perto dos nossos nativos facilita muitas atividades da pesquisa. Contudo, se, no meu caso, não montei minha barraca do lado de fora da aldeia, parece que foram os nativos que montaram a sua barraca em minha mente. Isso por que, vivi todos os dias dos cinco meses de trabalho de campo, lá e aqui, fazendo campo, fazendo etnografia. Não tive, pois, o privilégio de me distanciar do campo e das pessoas. Eles estavam em todos os lugares: na televisão, na internet, na mídia, nas eleições, no bar, no mundo. Mesmo quando não estava lá, o lá aqui estava. Definitivamente, parece que continuei a transitar entre estas duas espacialidades durante os meses seguintes ao trabalho de campo. Algo tão poderoso (quase um vício) que até hoje minha página inicial do navegador da internet é o site da Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, continuo ainda a verificar as notícias no blog da FPE. De todo modo, quando me empreendi a escrever “de verdade” sobre o lá, o aqui teve que se fazer presente.
do mestrado se pautou numa produção indiciária sobre o tema religião e política no legislativo coetâneo. Entretanto, findo o primeiro ano do mestrado, chegava o momento de imergir nos meandros do incógnito, a saber, tornar o desconhecido, conhecido. Por isso mesmo, já no início de 2010, comecei a considerar de que modo poderia me inserir naquele mundo subterrâneo uma vez que o ano legislativo se iniciaria em 02 de fevereiro de 2010.
Como disse, decidi começar o trabalho de campo na primeira semana de março de 2010 logo depois que retornasse a Brasília. Ainda no Rio de Janeiro por conta do recesso das aulas no mestrado, a despeito dos trabalhos finais das disciplinas, uma questão passou por minha cabeça: o que vestir? Para mim as pessoas “deveriam” vestir roupas formais e usar salto alto para freqüentar o Congresso Nacional. O que considerava ser impossível realizar especialmente por conta de minha falta de formalidade e elegância bem como minha incapacidade de andar num sapato de salto alto. Tomei, pois, consciência de que no meu guarda roupa só havia trajes e acessórios apreciados pelos estudantes de antropologia como saias rústicas, sandália de couro, adornos artesanais, camisetas regatas. Logo tive que realizar algum empreendimento vestuário, sendo assim, comprei alguns sapatos fechados sem salto, umas calças compridas não jeans e umas saias e blusas mais formais, mas não muito formais. Creio que mesclei um pouco os estilos (estudante de antropologia e alguém que transita no Congresso Nacional) que pairavam em minha mente. O objetivo deste empreendimento era me sentir confortável para ficar o dia todo andando pelo Congresso Nacional e, especialmente, freqüentar a sala da FPE e os cultos.
De volta a Brasília, não tive coragem de iniciar como planejado o trabalho de campo. Estava com medo de não ser bem recebida pela FPE, tinha receio que o campo escolhido não se realizasse. Mas, como disse, far-se-ia necessário conhecer e observar in locu aquelas pessoas, aquele ambiente. Sendo assim, tomei coragem para enfrentar o campo e todos aqueles sentimentos que só ele é capaz de ensejar no antropólogo.