Na definição de Chauí (apud FÁVERO, 2008, p. 3) violência vem do latim
vis, que significa força, ou seja, é todo ato de coação, constrangimento, tortura e
brutalização de seres humanos.
Violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, pelo medo e pelo terror. A violência se opõe a ética porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos, inertes ou passivos. (FÁVERO, 2008, p. 3).
A violência intrafamiliar é um fenômeno que se observa em diversos países e culturas, bem como em todas as classes sociais. No entanto, nas famílias pauperizadas a violência se torna mais evidente pelo fato de estarem mais expostas aos diversos tipos de intervenções, principalmente as estatais, personificadas nas figuras de conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais.
Observamos que a violência estrutural, aqui compreendida enquanto:
[...] o uso da força, não necessariamente física (ainda que não se abdique dela quando necessário) capaz de impor regras, valores e propostas, quase sempre consideradas naturais, normais e necessárias, que fazem parte da essência da ordem burguesa, ou seja, formam sua natureza. (SILVA, 2011, p. 3).
Configura-se como uma forma sutil de violência, expondo grande parcela da população pauperizada ao não acesso ou acesso precarizado a direitos sociais fundamentais (moradia, trabalho e renda, educação, saúde), fatores que podem contribuir para a exacerbação da violência intrafamiliar.
A violência é temática que perpassa e marca a vida dos entrevistados, sendo que João foi educado através de castigo físico imposto pelo pai e pela mãe. Ele evita aplicar esses castigos aos filhos devido às intervenções do Conselho Tutelar, sendo que tal órgão não coíbe a violência doméstica através de um trabalho educativo e preventivo e sim, meramente, punitivo, ao afastar os filhos dos pais. João compreende a palavra violência como uma forma ignorância e como “briga de facão”, apenas conseguindo entender outras formas de violência mais amplas, como o acolhimento institucional de seus filhos pela inexistência de políticas públicas que lhe garantissem apoio necessário nos cuidados das crianças e não acesso a trabalho com melhor remuneração, após nossas reflexões.
Ele também cita que o fato da companheira ser viciada em crack é uma forma de violência familiar, pois o envolvimento dela com entorpecentes gera intenso conflito entre o casal, também motivado por ele se sentir sobrecarregado em cuidar sozinho dos filhos e trabalhar. Tais conflitos culminam em diversas agressões físicas praticadas por ele contra a companheira, a qual lavrou Boletim de Ocorrência tipificado como lesão corporal dolosa caracterizando a violência contra a mulher (Processo 3, folha 21).
Márcia compreende violência como a agressão física entre ela e companheiro e a distância entre pais e filhos com o acolhimento institucional.
Para Maria, violência é filho bater em pai, indicando as constantes desavenças que tem com sua filha, genitora dos jovens em acolhimento institucional. Ela também nos relatou que sofreu tentativa de abuso sexual praticada pelo cunhado, o que a motivou a sair de casa e ir morar com o namorado aos quatorze
anos e, logo em seguida, teve as três filhas, sendo a primeira aos quatorze e as demais aos quinze e dezesseis anos, respectivamente.
Aos quinze anos, foi abusada sexualmente pelo padrasto, fato que silenciou ao longo dos anos, desencadeou depressão, fez tratamento psiquiátrico e psicológico ao longo de anos para poder lidar melhor com essa vivência traumática.
Eu fiquei com aquilo ali foi muitos anos no meu peito. Então... [silêncio] eu acho que isso aí é a pior violência que tem. Você considerar um pai, considerar um irmão, considerar um filho e ele chegar a pensar e fazer uma coisa dessas... (Maria).
A fala da filha de Maria, constante no Relatório Psicossocial elaborado pela equipe interprofissional do Fórum, constante no Processo 1, folha 145, também exemplifica a violência:
A mãe [das crianças], brevemente, traz relatos de sua história de vida e familiar apontando aspectos vivenciados que denotam abandono familiar por parte de seus genitores, trânsito, quando ainda criança, em casa de famílias, as violências física e sexual a que foi exposta e as circunstâncias em que estabeleceu relacionamento com o marido. A este respeito, menciona que, quando estava com doze anos de idade, foi orientada por um casal de amigos com quem vivia para ficar com o marido o qual poderia oferecer-lhe melhores condições de vida. Na ocasião o marido contava com aproximadamente sessenta e dois anos.
Para Joaquina, violência é “a maldade no mundo”, nos apresentando um conceito vago. Sobre sua história de vida, diz que seu irmão tentou bater nela quando criança, porém seu pai a protegeu. As agressões físicas e verbais entre ela e o marido eram constantes, devidos aos casos extraconjugais que ele tinha.
Ao longo dos anos, o marido, que sofria de diabetes, amputou a perna, e ela passou a desempenhar os cuidados cotidianos com ele, as “amantes” sequer o visitaram quando ele esteve hospitalizado.
Joaquina também nos conta um episódio no qual o marido dela foi agredido pelo genro com vários tiros de arma de fogo, após ela e o marido “socorrerem” a filha durante uma desavença entre o casal. Seu esposo foi baleado, no entanto, sobreviveu. O genro, autor dos disparos, se arrependeu do que fez e prestou os primeiros socorros ao sogro.
A violência de gênero também está presente quando o marido de Joaquina monta depósito de ferro velho e coloca as filhas para trabalhar sem as remunerar, ordena que elas se prostituam caso queiram ganhar dinheiro: “Cê qué dinheiro? Qué dinheiro? Deixa eu fala logo proceis: vai pra zona”.
Após esse fato, cada filha “foge” com um ‘homi”: “desandaram todo mundo, né? E as menina tudo jogada, na rua com os macho seno maltratada tamém” (Joaquina), evidenciando a reprodução social da violência doméstica intrafamiliar.
Márcia define violência como a ausência de carinho paterno, além das agressões físicas e psicológicas praticadas por seu pai contra ela. Afirma que tem sentimento de exclusão familiar, pois recebe tratamento diferenciado de sua irmã, a qual, quando eram crianças, podia ter cabelo comprido, além de ganhar presentes do pai. Citou também que o pai estabelecia relacionamento extraconjugal gerador de intenso sofrimento na mãe. Todos esses fatores contribuíram para que ela tivesse vivência de rua aos doze anos. Segundo ela: “me perdi”.
Maria nos trouxe relatos de que sofreu castigos físicos praticados por suas irmãs, as quais a criaram. Atualmente, para ela, educar um filho significa que é preciso “levar na escola, ter conversa amigável com ele, ter bom relacionamento conjugal, é educar com carinho”. Segundo ela, seu filho é “bonzinho” devido à educação que os pais oferecem a ele.
O Relatório Social elaborado pela equipe de profissionais da prefeitura deixa evidente que os netos de Maria, quando em sua companhia, também sofreram violência verbal e psicológica, pelo fato dela ameaçar colocá-los para fora de casa.
Este relatório traz indícios de que Maria apenas assumiu a guarda dos netos para desabrigá-lo, não tendo compromisso efetivo com a criação e educação deles, focando seu discurso no dinheiro que os pais das crianças pagavam para os avós cuidarem deles.
Maria acredita que está fazendo um favor deixando-os morar em sua casa, além de ver maldade em tudo o que os irmãos fazem, ou seja, mudam-se as formas, mas a violência ainda é presente na vida dessas crianças. (Processo 1, folha 139).
A violência, ainda que de forma simbólica, está presente nas diversas formas de preconceito a que os sujeitos sociais estão expostos. Um exemplo de
preconceito era a discriminação regional que os netos de Maria sofriam na escola por serem alagoanos.