Trata-se de um estudo que adota a abordagem qualitativa para fazer uma análise comparada por meio da pesquisa documental.
Foram escolhidos três países da africana subsaariana, que fazem parte dos PALOP (FIGURA 1), nomeadamente: Angola, Cabo-verde e Moçambique. Estes estão entre os países mais jovens do continente. Dois pressupostos básicos foram considerados para a escolha dos referidos países:
1. O idioma comum, no caso a língua portuguesa.
2. O acesso à informação. Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e
Príncipe são membros dos PALOP, porém o acesso à informação em Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe não foi satisfatório.
Figura 1. Mapa da África: localização dos PALOP ―África de língua portuguesa‖
Fonte: Adaptado da Associação Empresarial de Portugal;Câmara de Comércio e Indústria, 2010. Buscou-se uma referência para analisar a situação nos três países. No caso, o Brasil apresenta avanços reconhecidos no tocante à evolução do sistema público de saúde, incluindo a agenda no campo da gestão do trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde, como se verá adiante.
Embora as bases institucionais para o fortalecimento dos TS em âmbito global estejam definidas, as realidades nacionais, principalmente nos PALOP, ainda não foram suficientemente abordadas. Diante de tal constatação, foram utilizados documentos disponíveis em diversas fontes.
A análise de documentos permite extrair e resgatar informações, a fim de ampliar o entendimento do objeto da pesquisa. Recorre a fontes mais diversificadas e dispersas, sem tratamento analítico, portanto, qualquer suporte que contenha informação registrada, formando uma unidade, que possa servir para consulta, estudo ou prova (SÁ-SILVA et al., 2009). Nesse âmbito, a pesquisa documental buscou constituir um corpus o mais completo possível, a fim de fornecer elementos para se esgotarem as pistas e fornecer informações valiosas para cobrir as lacunas nessa área. No âmbito da pesquisa qualitativa em saúde, os resultados de estudos assim configurados permitem alargar as perspectivas das políticas públicas de saúde e explorar os fenômenos identificados e problematizados nos documentos elaborados pelas instituições, organizações dos trabalhadores, gestores e especialistas no assunto (TONG et al., 2007).
A estratégia de comparação dos resultados obtidos visa compreender avanços e barreiras nos sistemas de saúde dos países foco. A comparação diz respeito à busca de diferenças, similitudes ou relações entre fenômenos estudados, contemporâneos ou não, ocorrendo no mesmo ou em distintos espaços (HORTALE et al. 1999). A identificação das diferenças e similitudes serve para conhecer situações e vislumbrar possibilidades de mudança. Comparar é uma forma específica de propor e pensar as questões. É uma estratégia utilizada de forma espontânea no cotidiano da vida social. Os seus efeitos são mais fortes quando novas situações ou problemáticas estão presentes de maneira a constituir desafios ou necessidades, como é o caso da situação dos TS nos PALOP (BARROS, 2007).
A seguir apresentam-se três modalidades de comparação, sendo a última àquela que foi empregada no presente estudo:
Circunscrever um caso ou uma situação em face a outro mais conhecido;
Confrontar dois casos ou realidades desconhecidos de modo a identificar traços ou
elementos em destaque em uma situação e identificar ausências ou lacunas na outra situação ou caso. Nessa modalidade, é comum a descrição de variações de intensidade;
Circunscrever dois ou mais casos ou situações para, em seguida, fazer analogias e
identificar variações em uma mesma estrutura em face a outro caso mais conhecido (ou de referência) (MILLS et al., 2006).
Foram consultados, principalmente pela WEB, relatórios, apresentações, projetos, livros, manuais, artigos, dissertações, teses e outros suportes que continham informação clara e disponível para consulta, fossem documentos impressos, manuscritos ou eletrônicos. O material selecionado passou por uma leitura em profundidade, orientada pelas categorias que constituem o núcleo de cada variável que será descrita a seguir. Foram incluídos todos os documentos que se enquadravam na temática priorizando-se os mais recentes. Destaque especial foi dado à legislação em vigor, aos documentos de fontes oficiais e de instituições internacionalmente reconhecidas (TABELA 1).
As principais bases de dados eletrônicos consultadas foram: OMS (Global Health Observatory, Global Health Workforce Alliance), OPAS, Pubmed via medline, Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (Scielo), Human Resources for Health (HRH), portal Cooperação PALOP e Timor-Leste/UE, sites oficiais do governo e de saúde de cada País.
Tabela 1. Classificação e descrição das fontes de dados Período Tipo Artigos Livros
Manuais Dissertações Teses Fontes oficiais dos governos Agências internacionais Outras Total 1992 - 2014 Nacional A, CV, Mz4 2 35 2 39 47 2010 - 2014 África 3 2 3 8 1999 - 2014 Brasil 14 7 6 9 4 40 100 1999 - 2014 Internacional 13 3 42 2 60 Total 32 105 6 44 44 11 147
Legenda: A- Angola, CV- Cabo Verde, Mz- Moçambique Fonte: Autoria própria.
Com vistas a apoiar a organização e a síntese da informação obtida, bem como facilitar a coleta, a análise e a comparação de dados, foi elaborado um roteiro de coleta de dados de cada país (matriz
4 Em alguns trabalhos sem identificação clara do local de origem foram consideradas as localizações dos autores
principais. Em outros não obstante a participação de autores nacionais considerou-se a origem do trabalho, muitas vezes exterior e em teses e dissertações, as instituições de investigação.
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analítica de dados). O roteiro inclui questões passíveis de dicotomia, no qual os itens foram classificados em dois principais grupos (sim/não), com base nos dados encontrados na análise documental. Esse instrumento é apresentado ao longo do trabalho, no final da apresentação dos resultados de cada país (Angola, Cabo Verde e Moçambique).