The ‘Grab them’ example

internacionais

De modo geral, o país vivenciou realidades problemáticas no diz respeito à formação de professores que atuavam nos anos iniciais de escolarização a partir dos anos de 1970, com raros e descontinuados programas de formação dos docentes que atuavam nas parcas escolas existentes naquele período. O marco inicial desses programas ocorreu a partir no final dos anos 1960, por meio de programas em parceria com o MEC, no âmbito de acordos que este ministério celebrava com agências internacionais, principalmente os acordos celebrados entre o MEC e a Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID). Em pesquisa realizada junto ao MEC/INEP, constatei que quatro programas33 _{oriundos dessas}

parcerias foram desenvolvidos pela secretaria de educação: o Programa de Aperfeiçoamento do Magistério (PAMP); Programa Alfa; Programa Logos I; e o Programa Logos II. O PAMP, desenvolvido no período de 1965 a 1970, destinava-se a preparar o professor leigo que atuava no então primário, que não tinha sequer formação nesse nível de ensino; o Logos I, executado de 1973 a 1974, teve duração de apenas 12 meses, foi desenvolvido totalmente a distância, também destinava-se a preparar o professor leigo em nível do então primeiro grau.

O PAMP tinha como objetivo preparar e titular, como regente de ensino, o professor leigo que atuava nos anos iniciais do ensino fundamental, então primário, que possuía somente o então primário incompleto e, ao mesmo tempo, preparar para função de supervisor do sistema estadual de ensino, o professor egresso de escola normal de 1º grau (ginasial). O curso para o professor com primário incompleto (EF), era desenvolvido em quatro etapas, tendo este programa vigorado, no Maranhão, entre os anos de 1965 a 1970.

O Programa Alfa teve sua estrutura alicerçada na orientação cognitiva, com material elaborado para professores e alunos, tendo ênfase no processo de aprendizagem mais que no conteúdo. O Programa Alfa, assim como os demais programas realizados a partir dos anos 1960 destinados à “capacitação” de professores do então ensino primário se deu em função dos inúmeros problemas que as escolas públicas enfrentavam e têm enfrentado, problemas estes relativos à alfabetização de crianças em início do processo de escolarização, além de outras questões como repetência, evasão e, sobretudo, qualificação dos professores que atuam nessa etapa de ensino. Estudos de Bernardes (2002) mostram que as condições de

33 _{Sobre esses programas, tratarei com mais detalhes no capítulo IV, quando discutirei como foram} desenvolvidos no Maranhão.

operacionalização do Programa Alfa (recursos humanos em número suficiente, bons prédios escolares, carga horária, recursos financeiros) estão muito longe das oferecidas em países desenvolvidos. Além do mais, as crianças são atingidas somente aos 07 anos, uma idade muito adiantada para se intervir. E, finalmente, segundo a autora, o Programa Alfa se destina, apenas, à capacitação de professores alfabetizadores.

E, por último, o Logos II. Desenvolvido no período de 1975 até o início de 1980, também na modalidade a distância, tinha o objetivo de habilitar, em nível do então 2º grau, para lecionar até a 4ª série do então primeiro grau. O Programa era desenvolvido por meio de módulo de ensino, sendo destinado a preparar professores não titulados, em exercício nos quatro primeiros anos de escolarização (BRASIL/MEC/DSU, 1975).

Além dos programas já citados, a formação continuada foi beneficiada com outros programas, entre eles, o Edurural, oferecido pelo Banco Mundial, para a região Nordeste; o Monhangara, voltado para as regiões Norte e Centro-Oeste, além de outro projeto do BM, o Edutec, desenvolvido no âmbito das escolas técnicas (agrícolas e industriais) em todo o Brasil.

Embora não exista uma avaliação dos efeitos que esses programas produziram no contexto educacional desse período, do ponto de vista de avanços quanto à qualificação do trabalho docente e da melhoria da qualidade da educação, quase em nada contribuíram, evidenciando que essas iniciativas representaram medidas paliativas para minimizar as tensões que se traduziam pela adequação da educação ao modelo de economia desenvolvimentista sustentado pelos pilares da “segurança nacional”, como imperativo para o fortalecimento do imperialismo do capital internacional. Tanto na educação como nas demais áreas das políticas públicas sociais, os reflexos das medidas revelaram as contradições do regime militar, fazendo ruir suas bases e abrindo espaços para a reconstrução dos pilares da democracia, erigidos pela organização dos movimentos sociais no final dos anos 1970.

Diante das contradições que começaram no governo do regime militar, a segunda metade dos anos de 1970 registra um período de enfraquecimento das bases governamentais, concomitante com o fortalecimento da organização da sociedade civil, em torno das reivindicações que se traduziram pelo sentimento nacional pela democratização da sociedade brasileira. Inúmeros fatores estruturais contribuíram para um cenário favorável ao processo de abertura política do regime militar, dentre os quais, destacam-se: o enfraquecimento da aliança entre militares e frações da burguesia, em decorrência da queda das altas taxas de crescimento econômico; a destruição da resistência organizada da extrema esquerda pelos militares; o crescimento de oposição de setores da sociedade civil que reivindicavam o retorno

do Estado de direito; e das possibilidades vislumbradas por frações da burguesia da retomada da direção do Estado, abrindo mão da “proteção” dos militares.

É, pois, nesse contexto que se desenvolveu a política de abertura democrática, continuada no governo de João Batista Figueiredo. Na verdade, o Estado se deparava com um quadro de tensões no tecido social, gerado pelas dificuldades econômicas e políticas, pondo em dúvida os rumos da economia brasileira, fazendo emergir reações no nível das instituições da sociedade civil, que lutavam pelo Estado de Direito, pela revogação da legislação repressiva, por uma nova constituição e por maior participação nas esferas das decisões no âmbito do Estado.

Desse modo, os trabalhadores das diversas esferas da sociedade civil se organizam em movimentos visando à participação na condução das políticas sociais, bem como na reivindicação por reformas no âmbito do Estado, particularmente, aquelas voltadas para o sistema educacional em defesa da escola pública e de uma educação de qualidade para todos. É nesse cenário que os movimentos dos educadores e das entidades organizativas fazem emergir a discussãoacerca das reformas educacionais e da formação docente a partir dos anos de 1980.

1.4 A formação de professores no período pós-ditadura militar (1985 à década de 1990):