Need for governance reforms

A civilização não é, nem de longe, uma expressão recentemente discutida; Lucien Febvre, historiador francês, já a sondava em 19309. Mas sua observação ficou mais conhecida, através dos trabalhos de outro pesquisador: o sociólogo alemão Norbert Elias (1898-1990). Comumente tomada como um sinônimo de sociedade, mas, mais especificamente ligada à noção de sociedade ocidental moderna, esta palavra foi alvo de curioso estudo, no qual costumes, interesses de diferenciação e controle social das pulsões estavam no centro das investigações.

Mas em 1902, civilização já era objeto de observação. Naquele período sua força como agente político fazia da palavra mais uma bandeira do que um elemento de análise sociológica. Mesmo assim, ela não escaparia à atenção de Euclydes Cunha, uma vez que era parte constituinte de suas preocupações como “homem civilizado” e intérprete de uma complicada questão social chamada sertão.

A idéia de civilização, associada a termos como “desenvolvimento” e “liberdade”, era bastante presente em parte do discurso intelectual da época, fruto também de influências do pensamento europeu (SEVCENKO, 1983). Era, ao mesmo tempo, criticada, por seu caráter estrangeiro, uma vez que este momento histórico era palco da luta intelectual pela construção de uma identidade nacional, empresa que se queria livre de fórmulas invasoras (idem, ibidem). No contexto do século XIX se entendia como civilização a estrutura cultural e social do Velho Mundo, em particular da França, onde o termo fora cunhado (ELIAS, 1994b). No espectro dos pensamentos positivista e evolucionista, produzidos naquele universo, a civilização era o modelo de desenvolvimento para a humanidade. Quando as pressões por competição econômica e avanço das técnicas de produção chegaram, com força, ao Brasil-Império, a civilização estava lá, na boca e nas mentes dos defensores do “progresso” (CARVALHO, 1998).

Mas, como foi antes mencionado, a “civilização”, como conjunto estrutural de práticas, crenças e projetos, não foi um modelo “aceito” sem reação. Primeiro porque, como veremos adiante, não é possível entender civilização sem observar sua dimensão histórica, seu caráter de conjunto cultural. Segundo, porque a configuração intelectual do Brasil, em especial na cidade do Rio de Janeiro, permitia, nessa época, sem dúvida, a

9 _{FEBVRE, Lucien. Civilisation. Évolution d'un mot et d'un groupe d'idées, Paris, Renaissance du livre,}

organização de “discursos contrários”, de proposições questionadoras quanto aos aspectos de civilização que muitos desejam “transpor” ao país. Assim, obras críticas como as de Machado de Assis (1839-1908) e Lima Barreto (1881-1922) já carregavam – com tons diferentes - considerações fundamentadas na crítica ao modo de vida e à sociedade que se imbricavam na época. Se em Machado essa crítica recaia sobre a cultura urbana da corte, em Barreto ela se estendia aos novos passos da importação simbólica e material que o Brasil, através de seus dirigentes e de suas classes dominantes, executava.

A “transferência” ou imitação de estruturas de comportamento advindas da Europa não impediu uma ressignificação das formas de vivência no Brasil. Nem mesmo em tempos coloniais, quando, por exemplo, a Coroa Portuguesa e os funcionários que a representavam tinham um peso imagético maior no cotidiano – como no caso das sociedades de fidalgos que se espalhavam no auge do tempo das Minas. Sérgio Buarque de Holanda (1995) nos dá subsídios empíricos e teóricos para entendermos o vasto e intermitente caminho de apropriação de práticas e saberes indígenas, em detrimento de tradições da metrópole.

Os fins do século XIX, por sua vez, por mais que relacionados aos discursos de modernização que convergiam com os interesses de uma burguesia brasileira, também vieram preenchidos, cada vez mais, das lutas e exigências das elites intelectuais – lutas e exigências comumente entendidas pela sociologia e pela história, como bases do

nacionalismo.

Convém lembrar que o nacionalismo se apresentou através do século XIX e começos do XX como uma tendência, também européia, de identificação, de busca e manutenção das idiossincrasias de um Estado independente. Enquanto essa busca cruzou o Velho Mundo séculos antes, o Brasil, por suas singularidades históricas, se apoderou dela, com maior vigor e visibilidade, na virada do século, tempo que acompanhou o período cultural tomado como Belle Époque.

O que significa civilização, nesse ínterim? Para Elias (1994b), a civilização é um processo; um encadeamento de eventos, mudanças sociais e interiorizações, que se dirige, ao longo da história ocidental, para um maior controle social, um maior controle técnico do homem sobre a natureza e uma maior disseminação de autocontrole entre os indivíduos (ELIAS, 1994b). Esse processo estaria intimamente ligado a outros, como a ampliação da noção de “eu”, provocada pela divisão social do trabalho (idem, ibidem), e

uma integração política que ganhara novo ritmo com a formação dos Estados nacionais, nos fins da Era Medieval (idem, ibidem). O processo civilizador, como chama Elias, relacionado a essa série de outros processos sociais e históricos, nem sempre caminharia “para frente”, passando às vezes por recuos que se traduzem em seus contrários (crises políticas, desintegrações sociais, perda de controle social, aumento da violência no cotidiano).

O termo “civilização” teria origem na sociedade francesa dos fins da Idade Média (ELIAS, 1994a). Divulgada, ao longo dos séculos, como um sinônimo de nobreza, de superioridade cultural, de humanidade, tal palavra ganhou força e lugar em todo o mundo ocidental. Seu aspecto mais profundo era o de um conjunto de normas voltadas para a lógica de “domesticação” e controle dos hábitos humanos – formas “corretas” de vestir-se, de porta-se à mesa, de falar em público, etc. Ser “civilizado”, significava, no contexto europeu do período, obedecer a tais normas. Assim, ainda de acordo com Elias, a civilização se firmou como instrumento de distinção social tornando-se um dos processos mais ativos no correr da história. A despeito de seus “retrocessos” (Elias aponta a sociedade alemã da Segunda Guerra Mundial como um deles [1998]), a civilização (ou o “processo civilizador”) teria se relacionado com as transformações conjunturais do Ocidente e seria, agora, centro de sua História (ELIAS, 1994b).

Presente desde os modos à mesa até a forma conjuntural da sociedade francesa, o “ser civilizado” seria, por muito tempo, “moeda de troca” e status constantemente reclamado por classes e estamentos da elite. Como instrumento de diferenciação nacional e de grupos dentro do mundo da Corte, a civilização era tanto uma imposição como um “artigo de exportação”. Estava atrelada a posturas, saberes comportamentais, jogos sociais e formas de dominação. A Europa, de uma forma ou de outra, em um período em que o Absolutismo dos reis de França era um poder presente em todo o continente, se deixava tomar por distinções conceituais centradas no conceito.