Para avaliar os diferenciais de mortalidade entre a população total e a de beneficiários, aplica- mos as taxas de mortalidade (mx) das tábuas estimadas indiretamente para as áreas urbana e rural
(Anexo 3) ao estoque de beneficiários por clientela e comparamos as mortes observadas com as estima- das. O Quadro 7.11 apresenta esse cálculo para o total de beneficiários aqui analisados.
Até o grupo etário de 50 a 54 anos, a mortalidade observada de beneficiários é muito superior à estimada com base nas taxas de mortalidade da população total. Este intervalo de idades está associado aos benefícios por invalidez, que tradicionalmente registram maiores níveis de mortalidade do que os da população total. A magnitude dessa diferença acompanha o padrão descrito em alguns estudos sobre o
tema. Uma possível explicação seria a de que os motivos pelos quais os segurados ingressam no Siste- ma Previdenciário recebendo um benefício por invalidez são muito graves. Provavelmente, o excessivo número de saídas observadas nos primeiros grupos etários está associado a benefícios “novos”, ou seja, de pequena duração. Desta forma, haveria uma parcela de beneficiários cuja gravidade da invalidez ocasionaria a morte logo após o ingresso no Sistema Previdenciário. Esta suposição, no entanto, só poderia ser comprovada a partir de um estudo das cessações detalhadas por idade do beneficiário e duração do benefício.
Quadro 7.11
Brasil: Relação entre mortes de beneficiários observadas e estimadas segundo mx da população total - 1995
% de mortes observ. Idades Beneficiários Mortes observadas mx da tábua estimada Mortes estimadas em relação as
estimadas 15 a 19 508 18 0,0007359 0 - 20 a 24 4.120 169 0,0012566 5 3.264,36 25 a 29 19.953 653 0,0018156 36 1.802,58 30 a 34 49.815 1.266 0,0025313 126 1.004,01 35 a 39 92.461 2.175 0,0034674 321 678,42 40 a 44 163.923 3.732 0,0048565 796 468,79 45 a 49 375.879 6.871 0,0065601 2.466 278,65 50 a 54 614.709 10.631 0,0093943 5.775 184,09 55 a 59 1.141.643 18.210 0,0143184 16.346 111,40 60 a 64 1.829.514 31.382 0,0211049 38.612 81,28 65 a 69 2.048.903 46.792 0,0318011 65.157 71,81 70 a 74 1.682.166 54.228 0,0509737 85.746 63,24 75 a 79 1.267.270 53.797 0,0856795 108.579 49,55 80 a 84 822.028 47.691 0,1294872 106.442 44,80 85 a 89 457.833 32.541 0,1691112 77.425 42,03 90 e + 267.516 19.446 0,2650416 70.903 27,43 Total 10.838.241 329.602 578.735 56,95
FONTE: Quadros 7.1, 7.2 e 7.3 e Tabela 3.20 (Anexo 3). NOTA: mx representa a taxa de mortalidade específica por idade.
Em contrapartida, após os 60 anos de idade o diferencial é favorável à mortalidade estimada para a população total, sendo que a partir dos 75 anos a mortalidade observada não representa nem 50% da estimada e aos 90 anos e mais traduz apenas 27% das mortes estimadas. Esse comportamento decrescente a partir dos 60 anos, verificado para o percentual de mortes observadas e estimadas, tam- bém não é compatível com os estudos já realizados, nem tão pouco coerente com a realidade. Conforme apresentado no Quadro 7.10, a partir dos 55 anos de idade a representatividade de beneficiários de aposentadorias ou rendas mensais vitalícias na população total é crescente, atingindo 85% da população após os 70 anos e, portanto, a mortalidade observada deveria ser muito próxima da estimada para a população total nestas idades.
A mesma análise por clientela, sexo e grupos de espécies revela situações ainda mais curiosas. O Quadro 7.12 apresenta o percentual de beneficiários em relação a população total, segundo o sexo e a clientela.
Nos grupos etários iniciais o comportamento é análogo em todos os detalhamentos, caracteriza- do por baixa representatividade. A partir dos 45 anos de idade, quando o volume de aposentadorias urbanas por tempo de serviço masculinas é mais significativo, o percentual de beneficiários homens na população total assume tendência crescente. O mesmo se verifica para as mulheres urbanas a partir dos
50 anos. Ainda assim, aos 70 anos e mais o percentual de beneficiários de aposentadorias e rendas mensais vitalícias urbanas masculinas na população total de homens é de apenas 59%, enquanto que as mulheres representam apenas 36%.
Quadro 7.12
Brasil: Representatividade dos beneficiários de aposentadorias e de rendas mensais vitalícias na população total, segundo o sexo e a clientela - 1995
Idades Clientela
Homens Mulheres rural
15 a 19 0,004 0,003 0,002 20 a 24 0,036 0,010 0,069 25 a 29 0,195 0,052 0,355 30 a 34 0,495 0,174 0,855 35 a 39 1,103 0,442 1,464 40 a 44 2,347 1,245 2,039 45 a 49 8,056 3,348 2,968 50 a 54 19,485 5,689 4,321 55 a 59 30,995 8,441 38,348 60 a 64 40,030 25,297 95,231 65 a 69 58,679 30,938 121,353 70 e + 59,243 36,107 224,701
% de beneficiários em relação a população total Clientela urbana
FONTE: IBGE, PNAD 1995 e DATAPREV.
A clientela rural, por sua vez, registra percentuais representativos a partir dos 55 anos, idade em que seguradas fazem jus ao recebimento de aposentadorias por idade. No grupo etário de 60 a 64 anos o percentual já atinge 95% e a partir dos 65 anos o número de beneficiários de aposentadorias e rendas mensais vitalícias em estoque é maior do que a população total observada em 1995. Embora incoerente, esse comportamento pode ser explicado.
Inicialmente, a comparação aqui realizada teve como fonte de dados populacionais a PNAD, que não considera a população rural da região Norte. Em 1995, o estoque de beneficiários de aposenta- dorias e rendas mensais vitalícias rurais nessa região representava 7,87% do total. Além disso, conforme ressaltamos no Capítulo 4, o conceito de urbano e rural para a Previdência Social e para os dados populacionais não são coincidentes. Enquanto o primeiro classifica os rurais segundo a atividade profissional do segurado, o segundo o faz considerando o local de residência da pessoa. A partir daí, dois são os principais tipos de distorções possíveis: segurados que residem em áreas urbanas e exercem atividades rurais ou vice-versa; e, beneficiários que ingressaram no Sistema Previdenciário como rurais, porém, após o recebimento do benefício, migraram e residem, atualmente, em áreas urbanas ou vice- versa. A parcela de contribuição de cada um desses argumentos, entretanto, só poderia ser avaliada a partir da disponibilidade de informações por clientela e situação do domicílio. De qualquer forma, não nos parece viável que o tipo de atividade e o efeito migratório sejam os únicos responsáveis pelo fato de haver mais do que o dobro de população do que de beneficiários aos 70 anos ou mais (2,6 milhões contra 1,2 milhões).
Ao avaliar os diferenciais de mortalidade entre a população total e a de beneficiários por grupos de espécies, sexo e clientela, conforme pode ser visto no Quadro 7.13, verificamos que o padrão observados nas idades onde o predomínio é de beneficiários inválidos está compatível com o esperado.
Ou seja, as pessoas que recebem benefícios por invalidez estão sujeitas a níveis de mortalidade muito mais elevados do que os observados na população total. Nas idades mais jovens, as taxas são ainda mais elevadas, de forma análoga ao observado para os EUA no mesmo período (Quadro 7.9). A causa provável é a gravidade do motivo que levou à invalidez do segurado.
Quando analisadas por sexo e clientela, as taxas de mortalidade associadas a beneficiários inválidos revelam diferenciais elevados entre si. Embora a mortalidade de mulheres seja menor do que a de homens, conforme mostramos anteriormente, a diferença entre o número de mortes observadas e o de estimadas com base na taxa de mortalidade da população total é maior entre as mulheres. O homens são a maioria dentre os beneficiários inválidos, dado que, tradicionalmente, predominam nas atividades profissionais com maior risco incapacitante. Entretanto, o que os dados mostram é que beneficiárias inválidas tem maior mortalidade do que os beneficiários na mesma condição. A validação desse com- portamento demandaria uma análise da causa da invalidez detalhada pelo Código Internacional de Doenças (CID), o que permitiria verificar quais as doenças mais incidentes por sexo, bem como o grau de risco de morte associado.
Quadro 7.13
Brasil: Relação percentual entre mortes de beneficiários observadas e estimadas segundo mx da população total, por grupos de espécies (%) - 1995
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
15 a 19 3.104,14 4.238,98 1.404,49 - - - 5.920,86 6.816,74 5.79 20 a 24 2.300,00 7.454,04 1.444,10 - - - 2.700,00 5.921,62 1.90 25 a 29 1.368,42 2.585,01 987,36 - - - 3.100,00 3.600,00 1.09 30 a 34 739,13 1.480,82 627,79 - - - 1.608,33 3.250,00 86 35 a 39 548,39 892,43 561,15 - - - 100,00 500,00 1.056,00 1.516,67 482,08 40 a 44 407,69 732,90 434,01 - - - 168,75 379,49 693,02 1.092,86 404,77 45 a 49 327,54 537,92 419,13 - - - 100,71 137,68 613,04 803,85 355,64 50 a 54 254,31 364,45 349,40 - - - 64,69 99,75 452,63 658,70 308,43 55 a 59 174,69 234,88 249,03 - - 55,32 55,01 68,34 275,11 395,50 237,14 60 a 64 135,40 149,17 185,81 - 49,42 63,83 53,81 54,98 210,92 264,81 195,03 65 a 69 102,61 104,25 147,51 46,73 43,86 62,26 53,25 48,28 121,74 165,59 138,04 70 a 74 78,84 81,40 105,00 44,34 40,68 60,50 51,24 39,96 66,25 101,10 101,60 75 a 79 63,74 57,31 76,11 43,22 33,66 51,07 46,61 37,55 51,77 62,95 61,27 80 a 84 76,99 43,93 67,96 60,19 29,99 50,62 61,53 37,22 60,48 46,17 48,87 85 a 89 65,55 65,61 33,12 54,71 48,63 45,20 56,44 47,58 48,17 50,44 35,19 90 e + 57,11 52,36 8,50 65,25 54,72 23,41 55,16 43,14 44,91 43,97 16,95 Total 109,04 109,08 127,21 47,91 40,18 48,71 54,47 55,25 76,39 58,41 48,57
Urbanas Urbanas Urbanas Urbanas
Rendas
Invalidez Idade Tempo de Serviço Mensais Vitalícias
Aposentadorias 3,51 2,22 1,69 2,16 Idades
Rural Rural Rural
FONTE: Quadros 7.1, 7.2 e 7.3 e Tabelas 3.12, 3.16 e 3.19 (Anexo 3).
Para a clientela rural, a relação entre as mortes observadas e as estimadas a partir das taxas da população total revela diferenciais menores do que os obtidos na clientela urbana nas idades mais jovens. Entretanto, a partir dos 55 anos, a mortalidade de beneficiários inválidos rurais é a que mais se distancia da mortalidade da população total. Se o argumento da gravidade do motivo da invalidez for válido, os dados parecem mostrar que, em algumas situações, atividades urbanas periculosas podem causar invalidez em segurados com maior gravidade do que as rurais. Novamente, seria necessário aprofundar a análise para que se conclua sobre a verdade desse fato.
As taxas associadas aos aposentados por idade ou tempo de serviço, por outro lado, apresentam comportamento completamente distinto. A relação verificada entre as mortes de beneficiários de aposentadorias por idade observadas e as estimadas com base na mortalidade da população total é muito baixa, assumindo patamares não observados em nenhuma bibliografia consultada. O Quadro 7.9 mostra que a relação no sistema americano de previdência social é muito próxima de 100%, ou seja, a mortali- dade de aposentados é muito próxima da mortalidade da população total. Ainda que a participação de beneficiários de aposentadorias e rendas mensais vitalícias na população acima de 60 anos seja de 66%, teríamos de supor que esses beneficiários compõem um grupo extremamente seleto de pessoas, com condições de saúde privilegiadas, estando, desta forma, sujeitos a níveis de mortalidade inferiores aos verificados para a população total. Entretanto, como 80% desses beneficiários recebem até 2 salários mínimos, este não parece ser o caso.
Na clientela rural a situação é mais grave do que na urbana. Aos 90 anos e mais o número de mortes observadas, dentre os aposentados por idade, representa apenas 23,4% das mortes que se obser- variam caso os aposentados estivessem sujeitos à mortalidade verificada na população total. Para os que recebem renda mensal vitalícia (e que, portanto, ingressaram no sistema ao completar 70 anos de idade) este percentual se reduz para apenas 17%. No entanto, esses beneficiários são pessoas que exerciam atividades rurais, basicamente agrícolas, sem vínculo empregatício formal e que, atualmente, recebem um benefício no valor de um salário mínimo. Ou seja, não são os “candidatos” ideais a serem intitulados privilegiados.
Esses fatos apontam para problemas cujas causas e conseqüências devem ser avaliadas minucio- samente. Além disso, é fundamental a realização de novas análises, com maior nível de detalhe, para que se possa afirmar, com precisão, o porquê de tal comportamento.