Nos estudos de letramento, especialmente do letramento crítico, assumimos o posicionamento da perspectiva ‘realista’, que defende a tese segundo a qual as pessoas agem sobre o mundo ao mesmo tempo em que sofrem as influências histórico-culturais e que elas buscam mudar regras sociais, movidas não apenas pelos desejos de almejar posições sociais valorativas, mas também porque são movidas por sentimentos de compromissos e responsabilidades cujas consequências têm abrangência social.
A esse respeito, podemos identificar ‘pontos de convergência’ com a ‘Teoria da
estruturação’ de Giddens (2003), segundo a qual a agência e a estrutura representam uma dualidade, ou seja, são ao mesmo tempo o meio e o produto das práticas que se organizam recursivamente em atividade cotidianas. Ou seja, “na teoria da estruturação considera-se “estrutura” o conjunto de regras e recursos implicados na reprodução social” (GIDDENS, 2003, p. XXVIII).
É interessante observar que, mesmo entre os teóricos da sociologia atual, há diferentes posicionamentos conceituais sobre como a agência se opera. Archer (1988, p.XVIII, apud Sztompka, 2005, p.367) contesta a “dualidade da estrutura”, defendida por Giddens, optando por um “dualismo analítico”, no qual propõe que “certas propriedades das estruturas e certas propriedades das pessoas se combinam efetivamente na interface”. Ainda conforme o referido autor, para Archer, não se trata de fundir estrutura e agência, mas de investigar, nessa
interface, as relações existentes entre elas.
Já Sztompka (2005), utilizando ambos os pontos de vista, propõe sua própria teoria, a da ‘transformação social’, na qual apresenta um terceiro nível de interpretação. Nele, a verdadeira representação da realidade social se apresenta numa trama social específica. Para o referido autor, não existe estrutura sem agente, nem agente sem estrutura.
Não se trata de que agentes e estruturas interajam produzindo efeitos. Ao contrário, a realidade motriz-estrutural, em sua unidade interna, imanente, aparece como combinações diversas, misturas diversas dos ingredientes propulsores e estruturais que constituem os eventos sociais. A matéria definitiva, os componentes reais de que é feita a sociedade são os eventos, nem atos individuais nem fatos sociais, mas sua fusão íntima, concreta. (SZTOMPKA, p. 368)
Entendemos que, apesar de esses diferentes posicionamentos conceituais acerca da constituição da realidade social, esse grupo de autores apresenta pontos de convergência em relação às propriedades da agência o que justifica trazê-los para validar nosso debate.
Retomando nosso posicionamento, vimos que dotar a perspectiva realista significa assumir que a natureza da realidade, como um todo, influencia no próprio processo de como nos tornamos pessoas que interagem socialmente. Essa perspectiva é ratificada pelo postulado kantiano de que não nascemos humanos, nos tornamos humanos por meio da educação. Ao nascer, todo e qualquer ser humano necessita do entendimento necessário para viver em sociedade, que exige de cada indivíduo um plano de conduta moral, a qual é fortalecida por
redes interligadas de regras que compõem a dimensão normativa das instituições sociais
(SZTOMPKA, 2005).
Kant deduz três máximas morais que exprimem a necessidade de agir a partir de uma ética. Elas esclarecem por que o dever e a liberdade da consciência moral são inseparáveis e compatíveis. Explicando as máximas de Kant, Chauí (2000, p. 171) afirma que,
A primeira máxima afirma a universalidade da conduta ética, isto é, aquilo que todo e qualquer ser humano racional deve fazer como se fosse uma lei inquestionável, válida para todos em todo tempo e lugar. A ação por dever é uma lei moral para o agente;
A segunda máxima afirma a dignidade dos seres humanos como pessoas e, portanto, a exigência de que sejam tratados como fim da ação e jamais como meio ou como instrumento para nossos interesses;
A terceira máxima afirma que a vontade que age por dever institui um reino humano de seres morais porque racionais e, portanto, dotados de uma vontade legisladora livre ou autônoma. A terceira máxima exprime a diferença ou separação entre o reino natural das causas e o reino humano dos fins.
Tem-se, assim, na moralidade o aspecto mais importante da filosofia Kantiana, a asserção de que a virtude pode e deve ser ensinada. As máximas deixam clara a internalização do dever como decorrente da razão e da vontade legisladora universal do agente moral (CHAUÍ, 2000, p. 171).
Conforme Archer (1988), o realista social entende as relações humanas como condições necessárias para o próprio desenvolvimento de propriedades humanas mas também fundamentalmente necessárias à própria vida social. Assim, ela estabelece um argumento transcendental em favor da necessidade de um “sentido do self”, ou seja, a existência da sociedade está diretamente ligada à consciência da existência de continuidade consciente do
self.
O posicionamento em defesa de um ‘sentido do self’ exige a retomada da distinção crucial do conceito evolutivo de self como produto de um fato social e do conceito de sentido universal de self como algo intrínseco ao ser humano, conforme estabelecido inicialmente por Locke25. Apesar de haver uma tendência de se absorver o sentido ao conceito, creditando características universais do ser humano aos fenômenos culturais produzidos socialmente, a distinção entre os dois conceitos deve ser conservada, conforme recomenda os estudos filiados à corrente do realismo crítico.
Um sentido do self está intimamente relacionado com a continuidade de consciência que as pessoas têm em relação ao que se espera delas. Essa consciência é distinta de variações sociais presentes no conceito de self, porque essas variações são representativas de modelos culturais. Porém, a apropriação de expectativas sociais se dá porque as pessoas internalizam
25 Segundo Locke, “[...] Nosso conhecimento de nossa própria existência é intuitivo. A experiência, pois, nos convence que temos um ‘conhecimento intuitivo’ de nossa própria existência e uma percepção interna e infalível do que nós somos. Em todo ato de sensação, raciocínio ou pensamento, somos conscientes para nós mesmos de nosso próprio ser; e, nesta matéria, não está longe do mais alto grau de certeza”. (LOCKE, 1988, p.175)
um sentido do self que, por sua vez, possibilita o reconhecimento das obrigações sociais que podem ser assumidas.
Caso as expectativas se tornem contraditórias, cabe ao sujeito exercitar sua criatividade de forma a manter uma ordem coesa aos acontecimentos. Esse exercício de organização exige de cada pessoa a capacidade de reconhecimento consciente de si mesmo, dos papéis e responsabilidades que pode assumir e das decisões que devem ser tomadas (BANDURA, 2001).
Isso implica dizer que “o sentido do self da humanidade emerge de nossas práticas sociais expressas na realidade e, assim, que é irredutível à nossa socialidade26” (HAMLIN, 2000, p.58).
As relações sociais se constituem a partir das práticas sociais e tais práticas relevam a natureza fundamentalmente personificada da humanidade. Podemos dizer que é a partir das práticas sociais contextualizadas, altamente rotinizadas, que nos reconhecemos como seres plenamente atuantes, que respondem às exigências histórica e culturalmente situadas. Ou seja, a continuidade da autoconsciência reflexiva é garantida pela vigilância constante sobre o fazer
social que é desempenhado cotidiana e rotineiramente.
Nessas relações, vem à tona a consciência da necessidade de agir coletivamente e de adotar um ‘comportamento normativo’, o qual, segundo Bauman (2010, p.98), trata-se de um
modelo de comportamento que acontece na maioria dos casos, mas não em todos, pois os eventos causados pelas ações humanas são sempre relacionados com a necessidade de fazer novas escolhas. Esses aspectos mostram a condição de dependência que temos uns dos outros,
o que favorece, em determinadas situações, o fator solidariedade, conforme já referido.
26 Segundo Lemos, [...] A "socialidade" marcaria ("daria o tom") os agrupamentos urbanos contemporâneos, colocando ênfase na "tragédia do presente", no instante vivido além de projeções futuristas ou morais, nas relações banais do cotidiano, nos momentos não institucionais, racionais ou finalistas da vida de todo dia. Isso a diferencia da sociabilidade que se caracteriza por relações institucionalizadas e formais de uma determinada sociedade. Disponível em: <http://www.facom.ufba.br/pesq/cyber/lemos/cibersoc.html>. Acesso em 20/07/2011.