Antes de se conhecer, pensou-se que a organização do sindicato na localidade era recente e pouco organizada, em razão de ser uma região de ocupação mais recente do que outras regiões, como estado de São Paulo e Pernambuco. Em razão dessa perspectiva, acreditava-se que as condições de trabalho seriam piores do que em outras regiões que têm uma longa história de luta pelo direito dos trabalhadores. A pesquisa de campo foi, no entanto, muito gratificante ao demonstrar que o pesquisador estava completamente equivocado acerca da questão sindical.
Como é ressaltado na literatura “toda a estrutura sindical brasileira, foi inspirada na “corporação fascista” de Mussolini, tendo sofrido nesses anos todos apenas modificações com o objetivo de tornar esses órgãos de classe ainda mais atrelados ao Estado” (Silva, 2001: 84, grifo nosso). Assim como outras regiões, Carmo do Rio Verde também teve o desenvolvimento de um sindicato dos trabalhadores Rurais. Trata-se do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde, com extensão de base São Patrício e Morro Agudo de Goiás. São Patrício é uma pequena cidade, com a população de um pouco mais de 2000 habitantes, cerca de 15 quilômetros de distância de Carmo do Rio Verde, foi distrito de Carmo do Rio Verde até 1995. É um município muito importante para usina instalada em Carmo do Rio Verde, pois a sede da parte agrícola da firma está localizada naquele município. Morro Agudo de Goiás tem uma população semelhante à população de São Patrício, fica a 45 quilômetros de Carmo do Rio Verde, até 1988 era distrito de Rubiataba.
Em um sistema produtivo como o sucroalcooleiro, a organização sindical tem a importante função de assegurar os direitos dos trabalhadores. A relação entre a usina e trabalhadores é indubitavelmente uma relação extremamente assimétrica, em que a presença de um sindicato forte e atuante é essencial para equilibrar essa relação ou ao menos reduzir essa assimetria. Em Carmo do Rio Verde encontrou-se um sindicato forte, com uma longa história de lutas.
Na década de 1980, muito antes da usina ter a importância para região que tem na atualidade, a figura de Nativo da Natividade destacava-se na militância pelos direitos dos trabalhadores no campo. Conforme relata Antônio Rodrigues Neto, irmão de Nativo e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde de 1998 a 2015, o seu envolvimento com o sindicalismo iniciou-se com as Comunidades Eclesiais de Base, organização comunitária criada pela igreja católica. Conforme relatos de trabalhadores mais velhos, na década de 1980, acontecia algumas vezes de o indivíduo trabalhar e não receber, nesse contexto de desrespeito ao trabalhador, Nativo tentou melhorar a condição de vida do homem do campo. Filho de uma família de migrantes mineiros, que vieram para região como meeiros, ousou indignar-se contra as condições de vida do homem do campo. Em razão de seu destaque, foi assassinado na porta do sindicato em 1985. De acordo com relato de Antônio Rodrigues Neto, Nativo foi assassinado pela grande projeção política que conseguiu em razão de seu envolvimento com o sindicato, três mandantes contrataram um pistoleiro que executou Nativo e impediu que ele concorresse ao cargo de prefeito do município. Antônio Rodrigues Neto ainda relata que um dos mandantes era o advogado que sempre representava o outro lado nos litígios trabalhista que Nativo se empenhava para assegurar o direito dos trabalhadores.
Em 1998, Antônio Rodrigues Neto, seu Antônio como é conhecido, assume a direção do sindicato. Antônio permanece na direção do sindicato por 17 anos, até julho de 2015. Durante esse período, pôde perceber algumas melhorias nas condições de vida dos trabalhadores, embora acredite que exista alguns pontos que ainda possam ser melhorados.
Por meio do sindicato, obteve-se conhecimento acerca da Convenção Coletiva do Setor Sucroalcooleiro. No estado de Goiás, todos sindicatos, por meio da Federação dos Trabalhadores Na Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG), reúnem- se com os representantes das usinas e firmam a convenção coletiva, que tem a data base 20 de março, antes do início da safra na região.
P.: Você podia falar de como que é esse, como se construiu o acordo coletivo no estado de Goiás? Tem alguma outra experiência nesses moldes assim? Porque no estado de Goiás, só para constar, são todos sindicatos que se reúnem com os representantes das usinas e firmam uma convenção coletiva. Mais ou menos no período de março, abril, que esse acordo é firmado?
R.: Então, nós temos uma Convenção Coletiva, nós temos várias, mas nosso setor alcooleiro, nós temos uma convenção coletiva que já vai para os 32 anos. Nós começamos na época, eu não participava, que não era do meu tempo, mas os companheiros começaram fazendo um acordo coletivo
no sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goianésia e foi o primeiro acordo que nós fizemos há 31 anos atrás e esses acordo foram crescendo, e no terceiro ano já começamos a negociar a convenção coletiva. Então está até hoje, nossa data base é 20 de março, e ela vale para todo estado aonde tem cana, até para chupar nossa convenção abrange tudo. E nós temos hoje, a FETAEG tem 127 sindicatos filiados, desses 127 nós temos 42 que fazem parte da nossa convenção da cana, e esses 42 sindicatos abrangem uma faixa de 100 municípios, então a nossa convenção um pouco dela é isso, todo ano a gente faz questão de fazer assembleia em todos os municípios, a FETAEG faz questão de acompanhar, nós somos 9 diretores e todos nós ficamos a disposição para não ficar nem um sindicato sem a participação de um diretor da federação. Por que isso? Porque a gente acha importante a participação do trabalhador, e é aonde a gente vai conversar com o trabalhador é lá na roça, no sindicato, na cidadezinha do interior. P.: É, bem, é verdade. E, por exemplo, todo sindicato, cada sindicato desses 42 que você disse, em cada um desses 42 sindicatos, eles fazem uma assembleia, para definir quais que são as reivindicações para saber qual reivindicação eles vão levar para reunião?
R.: Exatamente, em cada sindicato. Primeiro nós fazemos um encontro que está marcado para semana que vem aqui nesse mesmo local, 25, 26. A gente faz uma avaliação da nossa convenção e já começa a programar a próxima, certo?! Aí no começo do ano que vem a gente faz um encontro aqui com os diretores dos sindicatos. Esse encontro a gente já sai daqui com as datas das assembleias marcada.
P.: Entendi, no começo do ano?
R.: É, no começo do ano, depois de todas assembleias realizadas a gente faz outro encontro aqui, que se chama encontro do fechamento de pauta. Que nós vamos para essas assembleias pegar dos trabalhadores as reivindicações deles. Aumento de salário, alguma coisa que as empresas não estão cumprindo, e acha que é importante a gente colocar na convenção, aí a gente faz um último encontro aqui, ultimamente a gente está fazendo só aqui porque o local é bom, fácil, central em Goiás, então tudo ajuda para gente fazer aqui. A gente faz essa reunião de fechamento de pauta e aí no dia seguinte a gente já manda para o patrão, a pauta de reivindicação e a data para começar a negociar, e a gente negocia um ano na nossa casa e um ano na casa deles. (Entrevista com líder sindical no dia 17/11/2015)
Como se pode notar a história da Convenção Coletiva do Setor Sucroalcooleiro do Estado de Goiás, começou na região do Vale do São Patrício, na cidade de Goianésia, aproximadamente a 100 quilômetros de distância de Carmo do Rio Verde, também no Vale do São Patrício. Goianésia é por coincidência uma cidade em que se passou na primeira visita a Carmo do Rio Verde, em razão de se ter errado o caminho.
Essa negociação, como relatado, reúne 42 sindicatos de diversas localidades do estado de Goiás. Uma das vantagens da Convenção Coletiva é estabelecer responsabilidades para o empregador, além do exigido na legislação. Além disso, em uma relação assimétrica, como a relação entre usina e sindicato, a união de vários sindicatos tende a diminuir essa assimetria e possibilitar que regiões ainda com o sindicalismo não tão consolidado consigam melhorias efetivas para os trabalhadores.
Algumas cláusulas da Convenção Coletiva foram essenciais para a melhoria de vida do trabalhador, outras reforçam dispositivos consolidados na legislação trabalhista, mas tem a importante função de trazer essa legislação para mais perto do trabalhador e do sindicato.
Apesar dos avanços, ainda existem na Convenção Coletiva algumas cláusulas genéricas, que permitem a interpretação livre das usinas. Uma das cláusulas que merece destaque é a que estabelece que ao trabalhador, quando devido, será pago adicional de insalubridade; mas não especifica quais são os casos. Dessa forma, muitas atividades que são nitidamente insalubres, como o corte da cana, são consideradas pelas empresas como salubres, e o adicional não é pago ao trabalhador. No período da pesquisa, presenciei alguns trabalhadores que entraram na justiça requerendo o pagamento do adicional de insalubridade, porém, no dia da audiência, desistiram por medo de perderem seus empregos.
Com relação ao sindicato, outro ponto que merece destaque é um movimento relativamente recente na região, mas que ocorre em âmbito nacional. Na primeira vez que se visitou Carmo do Rio Verde, existia apenas um Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Rio Verde; no, ano de 2015, esse sindicato foi dividido em dois sindicatos um relacionado à agricultura familiar e outro relacionado aos trabalhadores assalariados. De acordo com um dirigente sindical entrevistado, esse movimento ocorre nacionalmente e ele afirmou que é algo natural em razão da melhora das condições da agricultura familiar na última década; dessa forma, muitas vezes o sindicato eclético acabava por representar o patrão da agricultura familiar e o empregado assalariado. A seção em dois sindicatos seria, portanto, uma forma de diminuir os conflitos de interesse dentro do sindicato.
Em junho houve o início de separação dos dois sindicatos em Carmo do Rio Verde, mas ainda deve demorar algum tempo para a carta sindical ser aprovada no âmbito do Ministério do Emprego e Trabalho. Embora muito recente, sem ser possível mensurar o impacto dessa alteração na configuração sindical, trata-se de importante marco no movimento sindical rural.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) desde a década 1960 foi a única confederação que representava os trabalhadores do campo, trabalhadores da agricultura familiar e trabalhadores assalariados. Em outubro de 2015, foi criada a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
No estado de Goiás, foi criado a Federação dos Trabalhadores Assalariados Empregados Rurais de Goiás (FETAER), em agosto de 2015. Embora não seja o objetivo da presente dissertação, acredita-se interessante relatar esses achados.
Percebe-se que essas alterações sindicais podem ser significativas à medida em que aproxima a realidade sindical à diversidade das condições no campo. A situação dos trabalhadores assalariados rurais é de fato diferente da situação dos membros da agricultura familiar. Espera-se que essa transformação consiga possibilitar um sindicalismo ainda mais atuante na defesa dos interesses dos trabalhadores assalariados rurais.