Gjensidig avhengighet

O Programa Nacional de Desestatização – PND, foi instituído em 1990, através do decreto lei nr. 8.031, cujo principal objetivo era a venda das estatais produtivas, pertencentes a setores estratégicos, incluindo empresas petroquímicas, siderúrgicas, e de fertilizantes. A partir de 1995, entretanto, com o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi conferida maior prioridade aos processos de privatizações, inclusive com a criação do CND, Conselho Nacional de Desestatização, onde foram incluídos no processo de privatização setores como o elétrico, financeiro, e concessões nas áreas de transporte, rodovias, saneamento, portos e telecomunicações (BNDES, 2002) .

Das empresas privatizadas, a participação do capital estrangeiro foi bastante expressivo no período de Fernando Henrique Cardoso, atingindo 53% do total arrecadado com todas as desestatizações do país. As empresas nacionais responderam por 26% da receita federal, o setor financeiro nacional por 7%, pessoas físicas compreenderam por 8%, e finalmente as entidades de previdência privada com 6% do total. (BNDES, 2002).

O processo de desestatização na área de energia elétrica iniciou-se, no âmbito federal, com a venda da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa, empresa concessionária de serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Posteriormente foram privatizadas a Light Serviços de Eletricidade S.A., e a Gerasul, empresa de geração de energia elétrica oriunda da cisão da Eletrosul.

No âmbito estadual, foram privatizadas 20 empresas do setor elétrico, sendo 17 distribuidoras e três geradoras. A tabela 05 mostra a relação de empresas federais e estaduais privatizadas no setor de energia elétrica, incluídas no programa do PND:

Tabela 05

Privatizações do Setor Elétrico Brasileiro

Empresa Data da oferta Valor da Receita (milhões US$) Escelsa * 11/07/1995 519 Light * 21/05/1996 2.509 Gerasul * 15/09/1998 880 Cacheira Dourada ** 05/09/1997 714 CESP Paranapanema ** 28/07/1999 682 CESP Tietê** 27/10/1999 472 Cerj 10/11/1996 587 Coelba 31/07/1997 1.598 CEEE - Norte – NE 21/10/1997 1.486 CEEE - Centro Oeste 21/07/1997 1.372 CPFL 05/11/1997 2.731 Enersul 19/11/1997 565 Cemat 27/11/1997 353 Energipe 03/12/1997 520 Cosern 12/12/1997 606 Coelce 02/04/1998 868 Eletropaulo Metropolitana 15/04/1998 1.777 Celpa 09/07/1998 388 Elektro 16/07/1998 1.273 EBE 17/09/1998 860 Celpe 17/02/2000 1.004 Cemar 15/06/2000 289 Saelpa 30/11/2000 185 Fonte: BNDES, 2002. * Empresas federais

** Empresas estaduais de geração

Conforme demonstrado na tabela 05, no período de 1995 a 2000, o governo federal transferiu parte da geração e grande parte da distribuição de energia elétrica do Brasil a empresas privadas. Os valores das receitas expressos são em milhões de dólares, a preços correntes. As empresas que mais receitas geraram para o governo foram, conforme o esperado, as localizadas na região sudeste do país.

A Companhia de Eletricidade do Estado do Ceará – Coelce, atualmente é controlada pela companhia Investluz S.A., que detêm 56,59% do capital da companhia, sendo esta formada pela Endesa Espanha, com 37,55%, Cerj (empresa pertencente a Enersis), com 36,53%, Enersis (empresa pertencente a Endesa), com

15,61% e finalmente a Chilectra (empresa pertencente a Enersis), com 10,41%. Os outros principais sócios da Coelce são os investidores privados, que representam 35,14% do capital da companhia, a Eletrobrás 7,06%

CAPÍTULO II

Mercado de Energia Elétrica no Brasil

Assim como em outros países, o consumo de energia elétrica no Brasil tem apresentado significativo crescimento nas últimas décadas, em taxas superiores ao crescimento da população e ao crescimento do PIB. Nas décadas de 70 e 80, enquanto o consumo médio de energia elétrica cresceu a uma média de 8,5% a.a, o crescimento médio da população foi em média de 2,5% a.a., e o crescimento do PIB em torno de 4% a.a.

O consumo per capita passou de 0,46 Mw/h em 1970 para mais de 1,80 Mw/h em 2000. O crescimento do consumo per capita de energia elétrica pode ser atribuído a diversos fatores estruturais e conjunturais, tais como aumento da taxa de urbanização, mudança nos hábitos de consumo, ampliação da área atendida, modernização de equipamentos industriais, dentre outros. A evolução do consumo de Energia Elétrica e o crescimento da população, para o período de 1971 a 2002, pode ser vista no gráfico 03

GRÁFICO 03- Evolução do consumo de energia elétrica no Brasil em Tw/h e População. Fonte: Eletrobrás, 2003.

Historicamente, o crescimento no consumo de energia elétrica está diretamente relacionado com o crescimento do PIB. Deve-se ressaltar, entretanto, que analisando séries históricas, a taxa de crescimento no consumo de energia

Consumo de Energia Elétrica x População

0 50 100 150 200 1971197319751977197919811983198519871989199119931995199719992001

População (em milhões

) 0 50 100 150 200 250 300 350 Consumo de Energi a Elétrica (Tw/h) População Consumo de EE

elétrica é superior, em termos percentuais, ao crescimento do PIB. Essa informação pode ser melhor visualizada no gráfico 04, que mostra o crescimento do PIB, em bilhões de reais, de 2002, e o consumo de energia elétrica em Tw/h no mesmo período.

GRÁFICO 04- Comparação entre consumo de Energia elétrica em Tw/h e PIB em R$. Fonte: Eletrobrás, 2003

No período de 1971 a 2002, enquanto o crescimento médio do PIB foi de 4% a.a., o crescimento de energia elétrica foi de 6% a.a. Se o racionamento de 2001 for desconsiderado da análise, onde o consumo nesse ano caiu mais de 8% quando comparado ao ano anterior, o percentual médio de crescimento passaria a ser de 7% a.a no período. Considerando apenas a década de 90, o consumo de energia elétrica cresceu 4% a.a. enquanto que o crescimento do PIB foi de 2% a.a. no mesmo período.

O setor de maior representatividade no consumo nacional de energia elétrica é o setor industrial, representando 44% do consumo total, conquanto esse consumo já chegou a representar mais de 50% durante grande parte das décadas de 70 e 80.

O setor residencial é o segundo maior consumidor de energia elétrica do país, inclusive, apresentando crescimento significativo nas últimas três décadas, passando de 20% do consumo total em 1970 para 25% em 2002. Enquanto o

Consum o EE (Tw/h) x PIB (em bilhões R$)

0 50 100 150 200 250 300 350 197 1 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 199 1 199 3 1995 1997 1999 C onsumo EE ( T w /h) 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 PIB ( b ilhões R $ )

aumento de consumo no setor industrial está relacionado diretamente com a instalação e existência de empresas eletrointensivas, o setor residencial pode ser melhor estimado por séries históricas, por políticas governamentais, como por exemplo a ampliação da rede instalada e por fatores como aumento da renda disponível, preço de eletrodomésticos, etc.

Entre os demais setores, deve-se destacar também o aumento na categoria comércio, cujo aumento é explicado principalmente pela expansão de setores como bancários e shopping centers. O gráfico 05 mostra o consumo de energia elétrica por setor no Brasil, no período de 1971 a 2002.

GRÁFICO 05- Consumo de energia elétrica no Brasil por classes de consumo, em Gw/h. Fonte: Eletrobrás, 2003