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Nesta segunda parte, apresentamos as recomendações que foram emanadas nos últimos 12 anos, pela equipa da OAL, nos serviços centrais. Temos por objetivo identificar aquelas que mais têm surgido. Neste sentido, para comparar as recomendações foi necessário definir também as categorias temáticas que possibilitassem a agregação das recomendações por tema. De salientar que, a leitura destas categorias deve ser prudente, pois, por vezes, houve a necessidade de excluir algumas recomendações, porque não faziam sentido no trabalho, e agregar outras para que houvesse uma análise de dados mais significativos. Assim, as categorias temáticas definidas foram oito: “Serviço Docente”; Constituição de Grupos/Turmas”; “Funcionamento das Escolas”; “Oferta Educativa”;” Procedimentos/Orientações”; “Gestão de Recursos Humanos” e “Horário dos Alunos”; “Rede Escolar”. É importante realçar que situações estão inerentes a estas categorias:

SUBCATEGORIAS CATEGORIAS

Critérios para a constituição de turmas

CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS Constituição de grupos/ turmas

Constituição de turmas/grupos com alunos NEE Processos individuais dos alunos NEE

Distribuição do serviço docente

SERVIÇO DOCENTE Mobilidade do pessoal docente

Requisição de docentes Crédito horário global das escolas Elaboração dos horários dos docentes Plano de ocupação dos tempos letivos

FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS Início da atividade letiva

Regime de funcionamento das escolas Horário de funcionamento

Oferta da educação Pré-Escolar

OFERTA EDUCATIVA Oferta de cursos/disciplinas

Atividades de enriquecimento curricular Componente de apoio à família Parcerias

Horário das turmas HORÁRIO DOS ALUNOS

Rede de JI

REDE ESCOLAR Rede de escolas do 1ºCEB

Normativos

PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES Articulação entre as Direções Regionais da

[84] Relação custo-benefício

GESTÃO RESURSOS HUMANOS Colocação de pessoal não docente

Tabela 12: Tabela das recomendações apresentadas pela equipa da OAL, servições centrais.

Como verificamos (gráfico 13) há uma predominância das recomendações no âmbito do Serviço Docente, (21), seguidamente, surge a categoria Constituição de Grupos/Turmas (16), a Oferta educativa (15) e o Funcionamento das escolas (12). Por fim, a Rede Escolar (10) e os Procedimentos/Orientações (7). De forma menos relevante aparece a Gestão dos Recursos Humanos (5) e os Horários dos Alunos (3).

Gráfico13: Distribuição das recomendações por categoria temática nos últimos 12 anos (1999-2010). As 21 recomendações apresentadas no âmbito do Serviço Docente, justificam-se, desde logo, pelo facto de grande parte das situações de incumprimento serem neste sentido (ver parte 1, página 65). Além disso, a necessidade de uma melhor gestão dos recursos humanos poderá também justificar este aspeto. Assim, as recomendações acabam por indicar que haja orientações mais específicas relativamente a alguns aspetos relacionados com o serviço docente, nomeadamente na contratação e na elaboração dos horários.

Em segundo lugar, com maior quantidade de recomendações surge a categoria Constituição de Grupos/Turmas, o que não deixa de estar associado ao facto de grande parte dos incumprimentos estar relacionado com a constituição de grupos/ turmas.

Outro aspeto que poderá justificar este número de recomendações, no âmbito da constituição de grupos/turmas, é o facto de se defender que o número de alunos por turma tem influência nas aprendizagens das crianças/alunos. No entanto, a crescente necessidade para que as direções dos AE/E definam critérios para a constituição de turmas, e os façam constar dos

16 21 12 15 3 10 7 5 CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS/TURMAS

SERVIÇO DOCENTE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

OFERTA EDUCATIVA HORÁRIO DOS ALUNOS

REDE ESCOLAR PROCEDIMENTOS/ ORIENTAÇÕES

GESTÃO RESURSOS HUMANOS

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projetos educativos de escola, bem como o facto de haver muitas turmas em situação especial4, incita a uma reflexão por parte da tutela.

Em terceiro lugar, com maior número de recomendações aparece a Oferta Educativa, recomendações que são feitas no âmbito da melhoria da oferta da educação pré-escolar e da oferta da componente de apoio à família. No entanto, a fraca articulação da oferta educativa no ensino secundário nas redes concelhias é outro dos aspetos que se encontra presente neste tipo de recomendações.

Nas restantes categorias, o Funcionamento das escolas, está associado ao alargamento dos horários dos alunos, nomeadamente no 1.º CEB e na EPE; a Rede Escolar, está relacionada com a melhoria das infraestruturas da rede escolar e com o alagamento da cobertura dos JI; e os Procedimentos/Orientações subjaz à clarificação de alguns aspetos relacionados com os alunos com NEE.

5.2.2. Evolução das recomendações por ano letivo

Gráfico 14: Evolução das Recomendações nos últimos 12 anos (1999-2010).

Entre 1999 e 2011 houve o total de 72 recomendações, verificando-se poucas oscilações por ano letivo, não obstante existiram dois anos, 2002-2003 e 2006-2007, em que não foram efetuadas quaisquer recomendações à tutela.

No ano 2001-2002 atinge-se o número máximo de recomendações (10), que desceram no ano 2005-2006 (9) e que, no ano 2004-2005 voltou a diminuir (8). Nos restantes anos letivos, o número de recomendações varia entre 8 e 6.

4 _{Por turmas em situação especial, entende-se: turmas constituídas um número de alunos inferior/superior ao previsto} pela lei, mas que por diversos motivos estão autorizadas pela DRE.

7 6 10 0 7 8 9 0 7 7 6 5 1999-2000 2000-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007 2007-2008 2008-2009 2009-2010 2010-2011

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No entanto, nos três últimos anos tem ocorrido uma descida no número de recomendações, tendo tido o ano 2010-2011 um total de 5 recomendações.

Poderá ser complicado explicar a distribuição das recomendações que observamos neste gráfico, uma vez que muitas razões justificarão esta distribuição. No entanto, o facto de as recomendações serem apresentadas pela equipa da OAL, com o objetivo de alertar quer a tutela, quer os AE/E sobre os pontos que devem ser melhorados, poderá explicar alguns destes números.

A razão subjaz aos dois anos em que não se registaram recomendações nos relatórios nacionais da OAL (2002-2003 e 2006-2007), pode estar relacionada com os contextos de intervenção e os critérios de elaboração dos relatórios, que foram objeto de alterações, ou poderá ter servido apenas para recolher dados sobre as alterações feitas na legislação, com o intuito de transmitir esta informação à tutela.

No ano letivo de 2006-2007 não existem recomendações. Atendendo a que foi um ano fraturante, devido às grandes alterações nas políticas educativas, é possível que este relatório apenas tenha servido para espelhar a realidade escolar. Por exemplo, no que se refere à componente de apoio à família, às atividades extra curriculares e à componente não letiva, não era possível uma comparação, tendo em conta que foram situações que surgiram pela primeira vez.

À semelhança do que aconteceu no ano letivo 2002-2003 e nos anos letivos seguintes, houve uma subida abrupta do número de recomendações, mais precisamente de 7 recomendações, tanto no ano letivo de 2001-2002, como no ano letivo de 2007-2008.

Por conseguinte, torna-se importante referir em que sentido é que algumas recomendações se destacam. Em cada ano letivo destacam-se tipos de recomendações diferentes, que nem sempre vão ao encontro dos incumprimentos detetados.Como tal, no ano de 1999-2000 podemos verificar que se destacam recomendações no âmbito do serviço docente e da constituição de turmas em igual número, em 2000-2001 as recomendações no serviço docente e em 2001-2002, na constituição de turmas.

No ano letivo de 2003-2004, as recomendações foram, principalmente, no âmbito do serviço docente, em 2004-2005 no sentido da gestão dos recursos humanos, no serviço docente e na oferta educativa. Em 2005-2006, as

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recomendações concentram-se no âmbito da oferta educativa, em 2007-2008 no funcionamento da escola, nos procedimentos/orientações e na rede escolar e no ano letivo 2008-2009, assentaram principalmente no funcionamento das escolas, na constituição de turmas e na rede escolar. Em 2009-2010, as recomendações foram, essencialmente, no âmbito do funcionamento de escolas e na oferta educativa, por fim, no último ano analisado, as recomendações encontradas foram também no sentido do funcionamento de escolas e na oferta educativa.

Desde já, é possível verificar que as recomendações raramente vão no mesmo sentido em anos letivos consecutivos, assim, nem sempre são apresentadas os mesmos tipos de recomendações, que variam consoante o enfoque da realidade escolar no respetivo ano letivo.