Com a iniciativa do Conselho Internacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas (ICAE) um conjunto de redes de organizações e movimentos locais (do Pará-Brasil), nacionais e internacionais tomou a iniciativa de organizar o Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC) como espaço de preparação de incidências na CONFINTEA VI. Segundo Haddad (2009), essa é uma estratégia costumeira de atuação da sociedade civil nas reuniões das Nações Unidas:
[...] faz-se um encontro anterior ao evento oficial, com a participação de ativistas, pesquisadores e educadores, com o objetivo de intercambiar ideias e propostas, e para conformar novas alianças. Aproveita-se também para preparar a participação no encontro oficial. Uma parte das atividades é de responsabilidade da organização do FISC; outras são compostas por atividades autogestionadas, propostas pelos participantes. (p. 364).
O Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC), através de sua ―Carta de Princípios‖ (2008), se considerada como espaço plural onde todos podem participar independente das suas agendas de luta; não confessional, pois não está atrelado a determinado organismo ou a uma religião específica ou um sindicato em especial; não governamental visto que não depende da vontade de quem está no poder para que possa se reunir, debater, cobrar e propor saídas para as principais problemáticas enfrentadas pelos povos do mundo inteiro; e não partidário devido não está atrelado a dogmas específicos de determinado partido político (o que não exclui a possibilidade de diálogo com intâncias governamentais e partidárias).
Além dessas cracterísticas o FISC coloca-se como espaço aberto à diversidade de pessoas, entidades e movimentos sociais que se interessam pelas questões que envolvem a
EJA, pois acreditam que a garantia desta é uma das formas de se respeitar os Direitos Humanos. A diversidade é uma das marcas deste Fórum que faz uso da democracia participativa e que tem se manifestado a favor de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável em relação aos recursos naturais e na preservação da diversidade, assim como reafirmado que um mundo melhor se cosntrói ―[...] por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelos outros.‖ (FISC, Carta de Princípios, 2008, s/p).
Essa abertura a diversidade de sujeitos dá um caráter solidário – movimento como ―rede de solidariedade‖ – ao FISC, mais ainda por se tratar de um movimento global. Neste a possibilidade de fazer uma luta contra hegemônica pautando determinadas questões que são mundiais (como a diversidade, a inclusão e a sustentabilidade) e que tenha um efeito de realidade a favor da maioria da população do planeta, é muito maior. Foi com este intuito que o FISC se posicionou e tentou influenciar nas proposições finais da CONFINTEA VI, através de um movimento planetário, marcado por uma ampla ―sociabilidade coletiva‖ e plena de sentido: ―[...] um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de ideias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil‖ (Idem). Sociedade civil composta, segundo Gohn (2007), acima de tudo, das esferas íntimas (especialmente a família), a esfera de associações (especialmente associações voluntárias), movimentos sociais, e formas de comunicação pública:
[...] a sociedade civil assim definida, mais que todos os modelos pluralistas e funcionalistas, deixa de ser vista, não passivamente como rede de instituições, mas sim ativamente, como contexto e produto e atores coletivos autoconstituídos [...] a sociedade civil como uma nova utopia [...] (Idem, p. 95).
O FISC enquanto espaço aberto comporta críticas, outras compreensões do mundo e os desafios por ele impostos. Funciona como espaço de valorização da riqueza social produzida no mundo que nem sempre tem sua força reconhecida. Muitos países são destaques pela mídia internacional mais pelas tragédias do que pelas experiências de superação, mais pelo número de mortos e feridos do que pelos motivos que os põem em luta.
É pelo reconhecimento da diversidade de experiências construídas ou em construção pela sociedade civil que o Fórum da Sociedade Civil se organiza. Se ouvidas, valorizadas e postas em ação através de políticas sociais, entre elas a educacional, estas experiências podem
levar a mudanças radicais na sociedade no que diz respeito às suas necessidades imediatas. Uma mudança no tempo presente onde se vive e convive, pois é agora que muitos problemas sociais precisam de solução e não num futuro distante que custa chegar ou que nunca chega.
Partilho da ideia de que os problemas estão postos no presente (nós vivemos aqui e agora). É agora que a necessidade de reconhecer a diversidade, de educar para a inclusão e de colocar a EJA como espaço que promove formação de saberes e atitudes necessárias a sustentabilidade do planeta. A defesa de mudanças sociais no presente é defendida por Santos (2008) que denomina de razão cosmopolita a proposição de expandir o presente e contrair o futuro. Isso seria possível pela criação do espaço-tempo necessário para conhecer de forma ampla e valorizar a riqueza da inesgotável experiência social que está em curso no mundo de hoje, ―[...] só assim será possível evitar o gigantesco desperdício da experiência de que sofremos hoje em dia.‖ (p. 95). E essa imensa diversidade de experiências sociais não pode ser explicada adequadamente por uma ―teoria geral‖ que a desperdiça, que a esconde e que a desacredita.
A modernidade e o colonialismo tem optado por teoria geral baseada no modelo de racionalidade ocidental hegemônica que Santos (2008), baseado em Leibniz, designa de razão
indolente a qual se baseia em quatro formas diferentes:
[...] a razão impotente, aquela que não se exerce porque pensa que nada pode fazer contra uma necessidade concebida como exterior a ela própria; a razão arrogante, que não sente necessidade de exercer-se porque se imagina incondicionalmente livre [...]; a razão metonímica17, que se reivindica como a única forma de racionalidade e, por conseguinte, não se aplica a descobrir outros tipos de racionalidades [...]; e a razão proléptica, que não se aplica a pensar o futuro, porque julga que sabe tudo a respeito dele e o concebe como uma superação linear, automática e infinita do presente. (pp. 95-96).
É também contra essa racionalidade ocidental (razão indolente) que se manifesta, entre outras formas, no modo como transforma interesses hegemônicos em conhecimentos verdadeiros (como acontece nas políticas públicas educacionais centralizadas que se pauta em uma concepção de educação escolar pautada no conhecimento científico como ―o conhecimento‖ válido, como ocorre no Brasil), que se mostra incapaz de promover outra compreensão do mundo muito mais que a compreensão ocidental do mundo, ou seja, que o Norte não pode ser compreendido fora da relação com o Sul assim como o conhecimento tradicional se torna pouco ou não inteligível sem a relação com o conhecimento científico ou a mulher sem o homem, que o FISC atua.
Na sua realização em Belém/PA se colocou disposto a contribuir para que prevaleça a solidariedade global como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização que respeite os direitos universais e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço do bem estar, da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos; reunir e articular pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil de diversos continentes e países, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial; ser uma oportunidade para fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre pessoas, entidades e movimentos da sociedade, através da educação de pessoas jovens e adultas (FISC, 2008).
Para que esses objetivos fossem mais bem atingidos o FISC assegurou aos participantes das atividades do Fórum, com toda sua diversidade de experiências e proposições, a liberdade de deliberar sobre declarações e ações que considerassem necessárias a EJA. Esse posicionamento possibilitou que a riqueza de experiências sociais dos diferentes grupos, organizações e movimentos da sociedade civil de diferentes partes do mundo pudessem ser socializadas e conhecidas pelos participantes colocando-as como inspiração para se repensar as políticas educacionais nesse campo.
O que se pretendeu é que o FISC não se constituísse em instância de poder, mas de participação e decisão democrática; não um espaço a ser disputado pelos participantes, mas de construção de novas proposições para EJA no mundo inteiro; nem se tornar em única alternativa de articulação e ação de pessoas, entidades e movimentos que dele participem, inclusive governantes e parlamentares que assumissem o compromisso com sua Carta de Princípios, mas mostrar que o movimento que se dá a nível local e regional com a produção de agendas para a educação, assim como para outras instâncias sociais, também contribui de forma sólida para as transformações que se quer no mundo.
Muitas das questões sociais no século XXI envolvem a população de forma planetária provocadas principalmente pela ordem capitalista preocupada com o desenvolvimento econômico a qualquer custo, afetando diretamente a área da educação vista a partir do advento do neoliberalismo como uma das ―chaves‖ para o desenvolvimento econômico dos países, em via de desenvolvimento. Diante disso os Fóruns – enquanto movimentos que não apenas buscam trocar experiências, mas se empenham no diagnóstico, avaliação e proposição de agendas sociais – necessitam construir e desenvolver ações para além das formas atuais de sociabilidade capitalistas, questionando a ordem do capital a partir de uma globalização contra hegemônica, não abrindo mão das iniciativas populares, do movimento de diferentes categorias de trabalhadores, das lutas de grupos minoritários, mas sem se perder no campo de
ações fenomênicas, imediatas e particularizadas. Essas ações são importantes na medida em que estiverem vinculadas a um projeto mais amplo de sociedade, que se constitua em alternativa ao capitalismo e ao que este tem provocado quanto às suas mazelas para com a sociedade.
Se os movimentos se restringem às lutas cotidianas limitadas às reivindicações setoriais, desarticuladas com outras mobilizações, passam a se configurar como ações paliativas e insuficientes para possibilitar mudanças estruturais, fechando-se em si mesmos. Por isso o FISC se preocupou em convidar:
[...] pessoas, movimentos e organizações, que desenvolvem práticas de EPJA transformadoras, a participar ativamente de instâncias e agendas, do nível local ao internacional, com vistas a construção de um mundo solidário, pautado pelo exercício de uma cidadania planetária. (FISC, Carta de Princípios, 2008, s/p).
Dentro dessa perspectiva é que começou a ser discutida a realização do FISC. Com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade civil na CONFINTEA VI, a Ação Educativa, o Escritório Asiático do Pacífico-Sul de Educação de Adultos (ASPBAE), o Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL), a Campanha Latino- americana de Educação (CLADE), o Conselho Internacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas (ICAE) e a Plataforma Africana tomaram a iniciativa de convidar um conjunto de pessoas e organizações nacionais e internacionais para a realização de um Fórum Internacional da Sociedade Civil (FISC).
A primeira reunião aconteceu na sede da Ação Educativa, em São Paulo aonde, desde então, pessoas e entidades passaram a contribuir para concretizar o projeto. Desde a referida data, reuniões mensais foram sendo realizadas com número cada vez mais crescente de parceiros que se reuniam na sede da Ação Educativa, em São Paulo. Entre os principais parceiros estavam: Rede de Educação Popular Entre Mulher (REPEM), Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG), Fórum do Movimento de Alfabetizaçao (MOVA), pesquisadores em educação de adultos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), etc.
Durante o Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Belém, em 2008 a comissão organizadora deste evento promoveu uma atividade chamada ―Preparando para a CONFINTEA – Fórum Internacional de Sociedade Civil‖, onde representantes de movimentos sociais e redes em Educação de Pessoas Jovens e Adultas (EPJA) apresentaram e
discutiram a proposta de realização do FISC para uma platéia de cerca de 70 pessoas. O FSM também foi espaço fértil para o conhecimento e aquisição de novos apoiadores, em especial a Universidades Federal do Pará e a Universidade do Estado do Pará.18
O FISC foi realizado em Belém-PA/Brasil – entre os dias 28 a 30 de novembro de 2009, antecedendo a CONFINTEA VI, marcado pela participação ampla e variada de movimentos sociais, instituições e sujeitos de todos os continentes no delinemento de uma agenda global para a EJA, que incidice nas discussões e no documento final da CONFINTEA VI. Foi um evento de caráter plural, que buscou fomentar o intercâmbio de experiências e organizar o processo de incidência sendo, por isso, aberto à participação, pois ―[...] pretendeu reunir e articular pessoas, entidades e movimentos da sociedade civil de diversos países para aprofundar a reflexão, o debate democrático de ideias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes através da EJA.‖19
A programação contou com espaço para atividades autogestionadas (inscritas através do site do FISC), painéis temáticos e outros fóruns de discussão a fim de preparar a participação da sociedade civil na referida Conferência, bem como articular os diferentes movimentos, redes e organizações da sociedade civil que vem atuando pelo direito à Educação de Jovens e Adultas (EJA), caracterizando um movimento de caráter transnacional em acordo com o que Santos (2008) chama de ―ativismo trans-fronteiriço‖ que constitui um paradigma emergente, o paradigma da ―globalização contra-hegemônica‖. Os movimentos com estas características tem sido importantes neste início de século XXI por terem sido formas de resistência às imposições feitas pela globalização econômica, visto que:
Em todo o mundo os processos hegemônicos de exclusão estão a ser enfrentados por diferentes formas de resistência – iniciativas populares de organizações locais, articuladas com redes de solidariedade transnacional – que reagem contra a exclusão social, abrindo espaço para a participação democrática, para a construção da comunidade, para alternativas a formas dominantes de desenvolvimento e de conhecimento, em suma, para novas formas de inclusão social. Estas articulações locais/globais e este ativismo trans-fronteiriço constituem um novo movimento democrático transnacional que tem hoje o Fórum Social Mundial a sua melhor expressão. (Idem, pp. 195-196).
A criação de diferentes fóruns tem sido uma estratégia importante para a sociedade pautar com mais força tanto a nível local como global as suas demandas. A luta para diminuir a exclusão ao redor do mundo, especialmente a exclusão dos sistemas de ensino oficial, tem sido positiva, pois os fóruns congregam não só as grandes organizações, instituições e
18 www.forumeja.org.br 19 www.fisc.org.br
movimentos sociais, mas também grupos menores que antes lutavam isoladamente e que nestes espaços tem exercido de forma ativa seus direitos de participação, expressão e decisão.
Os movimentos populares na Amazônia, a exemplo das colônias de pescadores, tem sido um exemplo de luta articulada com várias instituições e organizações através dos fóruns que tem conseguido conquistas importantes para a população ribeirinha que vai desde projetos de alfabetização de jovens e adultos até cursos de piscicultura e manejo de recursos naturais e acesso a financiamento.
Essa é uma forma de lutar contra a exclusão construindo agendas que beneficie o trabalhador jovem, adulto e idoso sem que se despreocupe com a situação mais ampla da sociedade. As colônias dialogam ativamente com outros movimentos e em diferentes espaços, como os fóruns, em áreas estratégicas como educação, saúde, habitação, violência etc. no intuito não só de pautar os interesses próprios do grupo, mas de lutar pela inclusão e transformação social de forma mais ampla.
Num fórum, ao fortalecer suas atividades de luta, um determinado grupo ajuda outro a se tornar mais forte e os resultados dessa ―racionalidade comunicativa‖ (as cartas, as declarações, as agendas etc.) podem ser mais impactante nas políticas que neles se nutrirem. É esta característica que torna os fóruns, como o FISC, como movimentos solidários, pautando a necessidade de políticas de inclusão tanto a nível local como global, especialmente através da educação.
O FISC buscou, e conseguiu, gerar um espaço de reflexão e construir uma agenda de trabalho para viabilizar propostas de ação global transformadoras na Educação de Jovens e Adultos, em diálogos entre movimentos, pois foi significativa a participação dos movimentos locais, nacionais e transnacionais tanto na organização do Fórum quanto na realização das atividades de discussão e elaboração do documento de incidência.
Os diálogos, como os vistos nos FISC, são exercícios de comunicabilidade que não buscam um consenso, mas atos que se realizam entre grupos ou pessoas engajadas numa relação de uma existência com outra existência; é um processo que nasce da observação, passa pela reflexão e culmina na ação transformadora (SOARES, 2006). Esse processo de observação-reflexão-ação é a própria dialogicidade freireana cujo referencial maior é a práxis, a ação transformadora. Daí porque o diálogo, em Paulo Freire, não é só um encontro de dois sujeitos que buscam apenas o significado das coisas (o saber), mas um encontro que se realiza na práxis (ação – reflexão – ação transformadora), no engajamento, no compromisso com a transformação social e com a construção da própria História.
No FISC foi possível perceber que o exercício dos diálogos foi necessário pela diversidade da participação e pelo objetivo de construir agendas educativas para a EJA possíveis de se tornarem ações transformadoras e não consensos imobilizantes. Entendo o FISC, assim como os Fóruns de EJA no Brasil, como espaços dialógicos necessários nas relações com os outros e não de imposições aos outros; espaços de encontros de sujeitos com suas capacidades de gerar mudanças. Sujeitos individuais e coletivos que, segundo Freire (1996), não fizeram necessariamente as mesmas opções no nível da política, da ética, da estética, da pedagogia, e por isso, um sujeito não pode partir de que deve conquistar os outros a qualquer custo, nem tampouco temer que os outros tentem conquistá-lo, pois é no respeito às diferenças entre sujeitos, na coerência entre o que dizem e o que fazem, que eles (sujeitos) se encontram e produzem redes de conhecimento, redes de solidariedade não consensuais, mas marcadas por processos políticos e consequentemente por processos democráticos.
Gadotti (2003) baseando-se em Teivo Teivainen, ressalta que não adianta esperar um ―consenso universal‖, esperar que todos estejamos de acordo numa ―única civilização consensual‖. Que em lugar de aspirar a um claro universalismo, deveríamos nos assegurar de que sempre haja espaço para a ambiguidade. Em outras palavras, num futuro possível e preferido, sempre deveriam existir cenários políticos onde os antagonismos existentes podem desenvolver-se de maneira pacífica, baseando-se em regras comuns, pois uma utopia de consenso e de unanimidade implica no fim da política e sem política não pode existir democracia. O diálogo pressupõe não apenas a troca de ideias para se chegar a consensos, mas exercícios de abertura ao mundo e aos outros como afirma Freire (1996, p. 154): ―O sujeito que se abre ao mundo e aos outros inaugura com seu gesto a relação dialógica em que se confirma como inquietação e curiosidade, como inconclusão em permanente movimento na História.‖ Ou seja, constitui redes e movimentos, ou movimentos em rede, cada vez mais amplos e participativos no seio de uma sociedade civil global:
[...] uma sociedade de redes e movimentos, numa sociedade de múltiplas oportunidades de aprendizagem, intermulticultural, intertranscultural, intertransdisciplinar, combinando causas globais com iniciativas locais. Os Fóruns são iniciativas desse tipo, instituindo novas formas de fazer política (marchas, fóruns, funerais...), próprias das ―multidões‖ [...] de desempregados, trabalhadores temporários, moradores de rua, estudantes, imigrantes, mulheres, indígenas, homossexuais, negros, minorias etc. Estas novas multidões, pluralistas, geram um novo imaginário social, mobilizando o desejo de mudar e a crença na capacidade do ser humano de mudar. (GADOTTI, 2003, p. 9).
As redes solidárias criadas através dos movimentos amplos e ao mesmo tempo diverso e com intensa participação reinventaram o poder colocando-o nas mãos dos sujeitos coletivos de forma não centralizada, privilegiando o espaço de auto-gestão através da elaboração e proposição de agendas sociais. Nas redes se privilegia o encontro com outras ideias, experiências e proposições que são potencializadas através do diálogo marcado pela ―polifonia de vozes‖ (contra o discurso único), que são harmonizadas por uma causa comum, neste caso a EJA. O debate e a colaboração são exercidos no sentido de criar novas possibilidades para o atendimento educacional dos sujeitos jovens, adultos e idosos, ou seja, encontrar saídas para as problemáticas vivenciadas através de uma ―racionalidade comunicativa‖.
Esse espírito reduz os conflitos provocados pela ―luta interna‖ e o poder hierárquico, comumente presentes nos partidos, nos sindicatos, nos governos, nos parlamentos (Idem). A
rede é uma forma dos movimentos se fortalecerem sem abrir mão de seus ideais de luta. É