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Em 2011, o II Encontro de Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência28 (PIBID), em Brasília/DF, proporcionou a troca de experiências entre as instituições de educação superior envolvidas na ação. No encontro, houve a avaliação dos resultados alcançados e a discussão de propostas de melhoria na gestão do programa, favorecendo, dessa forma, o crescimento dessa significativa política de valorização das licenciaturas e dos estudantes em formação. O evento integrou as comemorações dos 60 anos da Capes e reuniu cerca de 200 pessoas das 146 instituições participantes do programa.

Durante os três dias do evento, os coordenadores reuniram-se para a discussão sobre pontos comuns do programa, com a finalidade de socializar as principais reflexões que emergem no dia a dia de cada participante. Os Grupos de Trabalho desenvolveram os seguintes temas:

1) Desafios e soluções para a gestão do PIBID nas instituições de Educação Superior.

2) A relação com as escolas e o papel dos supervisores.

3) O licenciando em foco: a seleção, a atuação e o acompanhamento dos bolsistas.

4) As atividades para formação de professores e a pesquisa sobre educação básica.

5) A integração entre áreas de conhecimento.

6) A produção de material didático para a educação básica. 7) Os encontros do PIBID nas Instituições de Educação Superior.

8) Avaliação de resultados: impactos do PIBID nos atores e nas instituições.

Com o êxito da proposta, os principais impactos do PIBID, em 20113, foram:

 Diminuição da evasão e aumento da procura pelos cursos de licenciatura.  Articulação teoria & prática; universidades & escolas básicas.

 Elevação da autoestima dos licenciandos.

28 _{Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid/ii-encontro-de-coordenadores-}

 Formação continuada para os coordenadores e os supervisores.  Presença crescente de trabalhos dos bolsistas em eventos científicos.

 Reconhecimento da escola básica como um campo de produção/construção de conhecimentos e, simultaneamente, de apropriação de conhecimentos.  Enriquecimento das licenciaturas: currículos, metodologias, tecnologias e

temas contemporâneos, inclusive em uma perspectiva intersetorial, qualificando a prática dos docentes.

 Valorização da formação de professores e da educação básica como um tema nobre nas universidades.

Com base nos impactos do PIBID, durante o encontro, anunciaram-se mudanças e novidades para o aperfeiçoamento do programa. Uma delas foi relativa ao avanço no modelo de parcerias com as instituições participantes do programa. No lugar de edital, os processos passariam a ser realizados em formato de fluxo contínuo para essas instituições. Os editais ainda permaneceriam, mas somente para as instituições que ainda não fossem participantes do programa.

Dois anos mais tarde, em 2013, aconteceu o III Encontro de Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência29 _(PIBID),

para troca de experiências entre as instituições participantes do PIBID e a promoção de diálogo entre elas e a Capes, com vistas à institucionalização do programa como política pública prioritária para formação de professores. Participaram do evento 195 Instituições de Ensino Superior (IES), federais, públicas, comunitárias e municipais, reunindo 252 coordenadores institucionais do programa. Foram tratados temas como a nova portaria que regulamenta o PIBID, o sistema eletrônico de prestação de contas, os princípios e práticas político-pedagógicas que pautam o desenho estratégico para formação docente no âmbito do PIBID. O Encontro contou com a participação dos seguintes professores convidados: Bernadete Gatti, Marli André e Miguel Arroyo; e da equipe diretiva CAPES/MEC, Carmem Neves (Diretora da DEB/CAPES), Hélder Eterno (Coordenador CGV/CAPES), Jaqueline Moll (Diretora da DICEI/MEC).

Durante o evento, várias discussões foram realizadas com as temáticas principais: formação de docentes para a educação básica e a intencionalidade do

29 _{Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid/encontro-de-coordenadores-}

PIBID em torno de dois Grupos de Trabalhos: 1) intencionalidade pedagógica da formação e impactos do PIBID; 2) gestão do programa, administração das bolsas e relação institucional.

Da mesma forma, em 2013, apresentaram-se os seguintes impactos do PIBID:

 Maior articulação entre teoria-prática.

 Aumento do envolvimento dos docentes nos cursos de licenciatura.  Utilização de tecnologias na formação de professores.

 Diminuição da evasão nos cursos de licenciatura.  Alterações em projetos pedagógicos.

Nessa perspectiva, outro dado referiu-se ao acompanhamento de egressos em 2012. De acordo com os dados, 50% dos egressos (ex-bolsistas de iniciação à docência) atuam na educação básica pública, o que demonstra que, no PIBID, estão se atingindo os objetivos de “[...] incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica” e a [...] “valorização do magistério, incentivando os estudantes que optam pela carreira docente” (BRASIL, 2010, artigo 3º). Diante desse cenário de expansão do PIBID no país, em 04 de abril daquele ano, foi aprovada a Lei 12. 796, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/96), a qual dispôs sobre a formação dos profissionais da educação e, em seu Art. 62, § 5º, declara que:

A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior (grifo nosso).

A alteração desse artigo sinaliza, ao mesmo tempo, alguns desafios do programa, destacam-se os seguintes: a) garantir a universalização do programa nos cursos de formação de professores; b) reavaliar a carga horária dos professores supervisores das escolas de educação básica, diante da sobrecarga de trabalho, c) revisitar a matriz curricular dos cursos de licenciatura em uma perspectiva interdisciplinar para formação docente; d) considerar o número cada vez mais

reduzido de estudantes que optam pela carreira do magistério; e) discutir sobre o esvaziamento dos cursos de licenciatura.

No Relatório de Gestão PIBID/CAPES (2009-2013), apresentam-se, além dos dados quantitativos, elementos qualitativos do programa, decorrentes de avaliações externas e da análise dos relatórios de acompanhamento. No ano de 2012, Coordenadores Institucionais e de Gestão do PIBID responderam a um questionário enviado a 195 IES, abrangendo 288 projetos institucionais. Com as questões do instrumento, objetivou-se identificar o impacto do programa nas IES, nos cursos de licenciatura e nas escolas participantes, de modo a permitir à Diretoria de Educação Básica avaliar os resultados, bem como proporcionar aos coordenadores institucionais a participação no realimento e melhoramento da política pública.

Acerca dos impactos do PIBID nas escolas participantes, os coordenadores institucionais reconhecem e destacam impactos positivos, conforme o Gráfico 10.

Gráfico 10 – Impacto do PIBID nas escolas participantes30

Fonte: Relatório de Gestão PIBID/CAPES.

De acordo com o gráfico acima, os coordenadores institucionais declararam que o PIBID promove a qualificação da formação de professores, o que acaba por gerar impactos diretos nas escolas de educação básica. Destacam também a

30 _{O quantitativo de respostas é maior que o número total de projetos existentes, ao todo 356} respostas, devido ao preenchimento e envio de mais de um formulário por alguns coordenadores institucionais de acordo com o número de campi de sua IES.

melhoria nos cursos de licenciatura, devido à inserção dos estudantes, durante a formação acadêmica, no contexto da escola e, desse modo, fomenta o debate acerca da profissionalização dos professores que atuarão nas escolas de educação básica. Ainda, os coordenadores ressaltam que as escolas participantes do programa têm se beneficiado com a presença dos bolsistas em seu interior, quer pela mobilização de diferentes atividades que problematizam a formação docente a partir de questões pertinentes à escola quer pelo estreitamento da relação teoria- prática. No que diz respeito à presença dos bolsistas do PIBID nas escolas, firmam- se as ações de revitalização dos espaços escolares, dentre eles, : laboratórios de ciências e de informática, salas de multimídia e bibliotecas.

Segundo dados indicados pelos coordenadores, em 40% das escolas participantes do PIBID houve um aumento do IDEB. No programa, o objetivo principal não é a qualificação das escolas brasileiras, no entanto, segundo o relatório, os dados revelam o esforço conjunto das IES e das escolas para melhorarem suas avaliações educacionais e, assim, intensificar a aprendizagem dos alunos. Além do Relatório de Gestão PIBID/CAPES, outro estudo acerca do programa foi divulgado em 2014. É um estudo avaliativo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)31_{, produzido por Bernardete Gatti, Marli}

André, Nelson A. S. Gimenes, pesquisadores da Fundação Carlos Chagas, de São Paulo, e por Laurizete Ferragut, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (GATTI, et all, 2014).

Nesse estudo, houve a participação de todos os bolsistas envolvidos: professores supervisores, coordenadores de área, coordenadores institucionais e licenciandos bolsistas, totalizando 38.000 participantes, que responderam a múltiplas questões (abertas e fechadas) sobre o programa, por meio de questionários disponibilizados on-line. O objetivo no estudo foi avaliar o programa junto aos seus participantes e a análise dos dados aponta que as contribuições do programa para os Licenciandos Bolsistas referem-se: a) ao contato direto dos bolsistas, já no início de seu curso, com a escola pública; b) à aproximação mais consistente entre teoria e prática; c) ao planejamento e desenvolvimento de atividades de ensino, bem como à construção de diferentes materiais didáticos e

31 _{Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/24112014-pibid-arquivo} Anexado.pdf.

pedagógicos; d) ao estímulo do espírito investigativo e; e) à valorização da docência por parte dos estudantes.

Dessa forma, apresentamos apenas as contribuições do PIBID para os bolsistas (ID), uma vez que, no presente estudo de tese, o foco é a aprendizagem docente das Egressas do PIBID Pedagogia. As demais contribuições do PIBID para os participantes, bem como as proposições dos autores de melhorias nos processos do Programa, estão disponíveis em Gatti ( et all, 2014). Desse modo, por meio da apresentação dos dados quanti-qualitativos da implementação do PIBID, até o ano de 2013, é possível constatarmos, no que se refere à quantidade, o aumento significativo do número de bolsas concedidas nas diferentes modalidades (iniciação à docência, professor supervisor, coordenador de área e coordenador institucional). Também podemos observar a expansão das escolas de educação básica que se integram ao Programa, bem como das IES nas diferentes regiões do país.

Em relação à qualidade, os dados apontam três aspectos considerados fundamentais da contribuição do programa tanto para os sujeitos quanto para as instituições envolvidas (IES e escolas públicas de educação básica): 1) a valorização da formação docente; 2) a interlocução teoria e prática e; 3) a aproximação entre universidade e escola.

Após a promulgação da terceira LDBEN, iniciou-se um movimento nacional pelo reconhecimento da formação docente, intensificando-se a expansão quantitativa e qualitativa de políticas públicas voltadas à formação de professores, tanto inicial quanto continuada. No que diz respeito às políticas públicas para formação inicial de professores, atualmente, o PIBID apresenta-se como o principal programa voltado à valorização da formação docente, por meio das diversas atividades promovidas nas escolas, nas IES e da oferta de bolsas de estudos aos estudantes. Até então, nenhum outro programa de incentivo à formação inicial de professores, havia destinado recursos financeiros32 aos licenciandos.

No entanto, em meio à expansão do PIBID, o ano de 2015 foi marcado pelo clima de insegurança junto às IES e às escolas, devido ao processo de restrição orçamentária dos recursos destinados à Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB) e, consequentemente, ao PIBID, no qual o programa está

32 _{Mais informações sobre a destinação de recursos financeiros ao longo dos cincos anos de} implementação do Programa, disponíveis em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/ bolsas/1892014-relatorio-PIBID.pdf.

lotado. Houve, segundo informações da DEB, uma redução de 20% dos recursos destinados ao Programa.

O corte orçamentário afetou diretamente a viabilidade e a manutenção, o que levou as IES a reverem seus planos de trabalhos otimizarem e redimensionarem a aplicação dos recursos, suspenderem compras de materiais didáticos, restringirem a participação dos bolsistas em eventos, bem como a publicação de livros. Desse modo, com o corte no orçamento, não foram abertos novos editais para seleção de projetos institucionais para novas IES ou para permanência daquelas que já possuem o Programa.

Diante do cenário de reconfiguração do programa em âmbito nacional, Forpibid, Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do PIBID,33 tem buscado junto à DEB, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mobilizar as autoridades acerca da manutenção e qualidade do PIBID. Além disso, promovem-se ações como abaixo-assinado, petição pública, carta de mobilização em defesa do papel estruturante do PIBID no campo da formação de professores e melhoria da qualidade da educação em todos os níveis. O último Informe do Forpibid, de novembro de 2015, comunicou que, em reunião dos Coordenadores Institucionais com a DEB, a direção apresentou o orçamento previsto para 2016 e afirmou a redução de recursos destinados ao Programa PIBID, da ordem de 274 milhões (45%), e os cortes de bolsas, de 82.000 para 48.000 bolsas.

Assim, em 2016, existe a possibilidade de mudanças profundas e significativas no cenário da formação de professores, justamente, quando percebemos a união das IES e das escolas, por meio do Programa PIBID, em torno de um projeto integrado para formação e valorização da profissão docente. Além de ser o momento em que vivenciamos a inserção do programa no texto da LDB, que altera a redação do Art. 62, referente à formação docente para atuação na educação básica34. A aprovação do PNE, conforme a Meta 15 do plano, certifica continuidade

33 _{Entidade de caráter permanente para atuar como interlocutor entre os Projetos PIBID e a} Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e demais órgãos e instituições. São membros natos do Forpibid os Coordenadores Institucionais dos Projetos PIBID, em exercício de mandato.

34 _{Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em} curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.

e ampliação do trabalho iniciado com o PIBID, bem como assegura o reconhecimento de seus objetivos na nova proposta de Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da Educação Básica, instituída pela Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Neste momento, percebemos a alteração no cenário da história das políticas públicas para formação de professores, pois sempre foi comum que mudanças de governo resultassem secundarização ou abandono de projetos das administrações anteriores.

Dessa forma, as políticas educacionais citadas reiteram a importância da permanência do programa e criam condições para a necessária continuidade e ampliação de ações, tendo em vista que a educação requer investimento e tempo para que aconteçam mudanças significativas, principalmente, diante do atual cenário nacional, em que presenciamos o gradual desinteresse por cursos de licenciatura, conforme dados do Censo da Educação Superior35, do ano de 2013. Os dados apontam que, desde 2010, há um aumento no acesso à educação superior (28,7%), no entanto, cada vez menos, os estudantes têm procurado cursos de licenciatura, conforme Tabela:

[...] § 5o A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de

profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional

de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de

graduação plena, nas instituições de educação superior. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) (grifo nosso).

35 _{Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/resumo_tecnico_ censo_} educacao_superior_2013.pdf.

Tabela 3 – Evolução do Número de Matrículas de Graduação, Segundo o Grau Acadêmico – Brasil – 2009-2012

Fonte: Censo da Educação Superior, 2013.

Os dados registram maior crescimento nos cursos tecnológicos de 2009 a 2012, em média de 11,6%, anualmente. Destacamos também o crescimento verificado, nos cursos de bacharelado, de 2011 para 2012. Todavia, quanto às matrículas em cursos de licenciatura, houve, em média, um aumento de pouco mais de 4%, em relação aos demais graus. Mas, o desinteresse pelos cursos de licenciatura vai além da queda do número de matrículas, porque a conclusão do curso, muitas vezes, não garante o exercício da profissão docente, ou seja, mesmo entre os estudantes que se formam, são poucos os que realmente desejam seguir a docência.

Para finalizar, com base nos dados apresentados, tanto no que se refere à permanência e implantação do PIBID quanto às políticas educacionais para formação inicial de professores, sinalizamos que estamos vivendo um paradoxo, visto que, ao mesmo tempo em que carecemos de professores, observamos o decréscimo significativo da procura por cursos de licenciatura no Brasil. E, embora presenciemos os impactos positivos do programa, como uma política pública de valorização e formação docente, os investimentos e recursos financeiros, que são tão importantes para sua permanência e viabilidade, estão sendo reduzidos gradativamente.

5.3 O PIBID NO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO: FORMAÇÃO