5 METHODOLOGY AND RESULTS
5.4 C ROSS PLOTTING OF ROCK PROPERTIES FOR FLUID AND LITHOLOGY DISCRIMINATION
O modelo da assistência hospitalar organizada no Brasil segue a trajetória da instituição em Portugal, que deve seu começo ao frade espanhol da Ordem da S. S. Trindade, Frei Miguel de Contreras. Nascido em 29 de setembro de 1431, em Valência ou Segóvia, e transferido para Lisboa em 1471, pedia esmolas entre os pobres, quando contou com o auxílio da Rainha D. Leonor, esposa de D. João II. Vendo a multidão de pedintes nas ruas, a rainha concebeu um plano mais vasto para abrigar a todos. Construiu inicialmente uma casa, onde funcionava uma enfermaria, e depois fundou a Irmandade da Misericórdia em Lisboa, baseada na regra de Florença, criada em 1350, e assumindo como obrigações o tratamento dos enfermos, casas para órfãos, expostos e desamparados, e filhos de mãe sem leite, o socorro a viúvas de bom comportamento, o pagamento de custas processuais para presos pobres etc. Com base nessa experiência, fundou a Misericórdia de Lisboa, em 1498, a primeira de Portugal e o Hospital de Caldas da Rainha. Nessa leva de construções, D. Manuel Completou a construção do Hospital de Todos os Santos, iniciado pelo seu antecessor, e erigiu o templo da Misericórdia de Lisboa, destruído pelo terremoto de 1755.41
Esse espírito de caridade foi trazido para o Brasil ainda na época da colonização, fazendo surgir estabelecimentos hospitalares com a nomenclatura de Misericórdia ou Santa Casa.
Embora envolta em controvérsias, a primeira Casa de Misericórdia do Brasil teria sido fundada em 1543, por Brás Cubas, em Santos. Regressando de Portugal em 1540, Brás Cubas encontrou um novo porto na região, chamado Novo Porto de S. Vicente, que logo prosperou. Com o rápido crescimento demográfico, Brás Cubas teve a idéia de fazer um hospital para assistir aos doentes pobres da terra e aos que chegassem de navios. Iniciado em 1542, foi inaugurado em 1º de novembro de 1543, sob a invocação de Todos os Santos, daí o hospital chamar-se de Misericórdia de Santos. Essa
40 Ibid., p.177.
prática de construir hospitais continuou ao longo da colonização: Bahia, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais.42
Todas essas Casas de Misericórdia se caracterizavam pela extrema pobreza. A manutenção era conseguida com muita dificuldade, através de esmolas, contribuições de irmãos, legados e doações de homens ricos (benfeitores). A contribuição do poder público era mínima, geralmente com a isenção da Siza (imposto cobrado sobre a compra e venda de mercadorias) e impostos. Eram regidas pelo compromisso de Lisboa, autorizado pelo Alvará de 19 de maio de 1618, que organizava a hierarquia de trabalho nesses hospitais com as figuras do Promotor, Mordomo, Mesário e demais Irmãos.43
Embora tenha sido o modelo dominante até pelo menos o século XIX, tal modelo de assistência hospitalar não significa que o hospital teve uma história linear, evolutiva e progressista no país, impedindo outras manifestações nos moldes hospitalocêntricos. Variavam conforme as realidades históricas de cada região, havendo Santas Casas, leprosários, lazaretos, hospitais militares, hospícios etc. Nem toda cidade brasileira, por exemplo, teve uma Santa Casa, como é o caso da capital do Rio Grande do Norte, Natal, que apresentou sua primeira assistência hospitalar somente em 1856, sem vinculações com as Irmãs de Misericórdia ou qualquer ordem religiosa.
O Brasil importou o modelo português, medieval, ligado à forte tradição da Igreja Católica, que desempenhou importante papel no processo de colonização do território da América portuguesa. Daí explica-se o predomínio das Santas Casas. E a província do Rio Grande do Norte? Por que a dupla especificidade: temporal, pois só teve o seu primeiro hospital no século XIX; e político-administrativa, pois não tinha na direção da instituição nenhuma ordem religiosa?
Passemos, então, a estudar este último caso mais detidamente. 1.4 “Um novo Inferno de Dante”: mas onde está Beatriz?44
No Rio Grande oitocentista, a situação da medicina não destoava do ambiente geral da Colônia, a não ser a ausência de uma Casa de Misericórdia. Não
42 Ibid., p.61. 43 Ibid., p.73.
44 Na Divina Co média, Beatriz é u m espírito de escol, de alta hierarquia na corte celestial, que velava
carinhosamente pelo destino de Dante, enviando Virgílio para guiá-lo pelas regiões do Purgatório e do Inferno.
havendo, para além da Fortaleza dos Reis Magos, com seu isolado cirurgião de infantaria, datando historicamente de 1749, socorro médico nos moldes “hospitalocêntricos”, restava a farta terapêutica tradicional, fundada na assistência doméstica e na teoria galênica dos humores, com suas práticas de purgar e sangrar.45
Foi somente no séc. XIX, com a epidemia do cólera-morbo, que o governo do presidente Bernardo Pereira Passos criou a nossa primeira instituição hospitalar: o Hospital de Caridade, de 1855. Encravado na Rua da Salgadeira, antigo matadouro, e hoje Casa do Estudante, a referida casa de saúde não tinha as características de um hospital terapêutico. Segundo Onofre Lopes, médico que mencionamos no começo de nosso texto, o Hospital de Caridade era “[...] um depósito de doentes”. Acompanhavam o hospital, como medidas de saúde pública, a construção do Lazareto da Piedade (1855) e o Cemitério Público no Alecrim (1856). O Cirurgião do Partido Público, médico do governo, criado nos idos de 1830, ocupava-se dos presos- de- justiça, dos pobres em geral e de quem mais pagasse. Em 1831, João José de Oliveira já ocupava o cargo de Médico do Governo, trabalhando com o boticário José Felipe; em 1842, o médico José Bento Pereira da Mota trabalhava para o governo, residindo em Natal, o mesmo acontecendo com o doutor Tomás Cardoso de Almeida, que, além de Cirurgião do Partido Público, ainda exerceu os cargos de médico da Enfermaria Militar da Tropa de Linha e deputado provincial.46 Como os salários eram baixos e as condições de trabalho muito precárias, poucos médicos se arriscavam a exercer sua profissão na Província do Rio Grande do Norte.Em setembro de 1836, o Presidente João José Ferreira Aguiar, comentando acerca do clima ameno da região e da qualidade do solo, elementos que, a seu ver, tornavam a província menos propensa a disseminação de doenças, não deixou de reclamar: “[...] infelizmente n’esta cidade, e em todo o resto da Província, não existe um só médico, ou cirurgião, que ministre os socorros da arte, seguindo-se desta falta os mais funestos rezultados”.47 Quatro anos depois, o Presidente Manuel Mascarenhas pediu aumento para o Médico do Governo, pois não encontrava nenhum que quisesse vir à cidade com os baixos salários oferecidos.48 Resumia-se assim o quadro médico-
45 CASCUDO, Câmara. História da cidade do Natal, p.245. 46 Ibid., p.248-249.
47 RIO GRA NDE DO NORTE. Fala co m que o Ex.mo p residente da provincia do Rio Grande do Norte, o
bacharel João José Ferreira d'Aguiar, abriu a segunda sessão da Assembleia Leg islativa da mesma provincia em 7 de setemb ro de 1836. Pernambuco: Typ. Fidedigna de J.N. de Mello, 1836. p.7.
48 RIO GRA NDE DO NORTE. Relatorio apresentado à Assembleia Leg islativa da provincia do Rio
hospitalar de nossa província até pelo menos o final do século XIX e a primeira década do século XX.
Com a República, veio o crescimento das cidades, produto do processo de industrialização/migração, aglomerando pessoas em precárias condições de vida, o que facilitava a proliferação de doenças infecto-contagiosas, agravando o quadro de saúde já existente. A saúde pública tornava-se então preocupação do governo, que desejava reverter a imagem do Brasil no exterior, cumprindo, ao mesmo tempo, a promessa ideológica de universalização de serviços públicos como saúde e educação. Nesse passo, o governo criou o Conselho de Saúde Pública (1890); regulamentou o Laboratório de Bacteriologia (1892); Criou o Instituto Sanitário Federal (1894); a Diretoria Geral de Saúde Pública (1897); o Instituto Soroterápico Municipal (1900); a notificação compulsória de doenças transmissíveis (1902) e instituiu a obrigatoriedade da vacina contra a varíola (1904).49
A transição entre o século XIX e o XX no Rio Grande do Norte será marcada pelas transformações materiais ligadas ao anseio das elites locais em “modernizar” a cidade à maneira européia, implementando-se, para isso, reformas urbanas guiadas pelo “paradigma higienista”, como “O Plano Sanitário para Natal”, de autoria do médico e Inspetor de Higiene Pública Manuel Segundo Wanderley, em 1896.50 Concentrado na saúde pública51, embrionária, de caráter preventivo e coletivo, o campo médico, todavia, continuava mergulhado epistemologicamente na velha teoria dos miasmas e clinicamente na galênica terapêutica dos humores, agora empobrecido pela extinção do único representante do modelo hospitalocêntrico no Estado (O Hospital de Caridade fora definitivamente fechado em 1906, por determinação do governador Tavares de Lyra, que o considerava inservível).
de 1839 pelo Ex.mo presidente da provincia dr. Manoel de Assis Mascarenhas. Pernambuco: Typ. de Santos, 1840.p.11.
49
RIZZOTTO, Maria Lúcia Frizon. A origem da enfermagem pro fissional no Brasil: determinantes históricos e conjunturais. In: SAVIANI, Demerval; LOMBA RDI, José Claudinei; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. (Org.). Navegando na história da educação brasileira-HISTEDBR. Campinas: GrafFE: Histedbr, 2006, v.1, p.6.
50
ARRAIS, Raimundo; ANDRADE, Alenuska; Marinho, Márcia. O corpo e a alma da cidade: Natal entre 1900 e 1930. Natal: EDUFRN, 2008. p.84.
51 A expressão “saúde pública”, embora figure antiga, presente na documentação desde o período
colonial, só adquiriu seu sentido moderno institucional, como “política de saúde pública”, com o advento da República, quando se procurou estabelecer sistematicamente ações sobre as pessoas e sobre o meio ambiente visando à saúde do “corpo social”. Foi a partir da década de 1910, em um contexto de crescente centralização política, que surgiram os primeiros movimentos preocupados com a saúde do interior do Brasil: Liga Pró-Saneamento, Liga Brasileira de Higiene Mental e o Serviço de Profilaxia Mental, pressões que resultaram na criação, em 1920, do Departamento Nacional de Saúde (DNSP).
Nesse contexto instável e de transformação, emerge a figura do Dr. Januário Cicco, médico formado na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1906, voltando a Natal para clinicar, instalando seu consultório na Avenida Duque de Caxias, na Ribeira. Preocupado com a desassistência aos doentes pobres-a elite tinha seus médicos particulares-, insistiu junto ao governador Alberto Maranhão para a construção de um novo hospital, em substituição ao da Salgadeira, intento alcançado com a compra de terreno no alto do Monte Petrópolis, facultando a construção do Hospital de Caridade Juvino Barreto, inaugurado em 1909. Esse terreno, no extremo norte do Monte, fora propriedade do industrial Juvino Barreto. Com a sua morte, os seus herdeiros, Alberto maranhão (genro), Pio Barreto (filho) e Inês Barreto (viúva), construíram casas de veraneio. Alberto Maranhão, antes de seu mandato, vendeu sua propriedade a um capitalista chamado Aureliano Medeiros por dez contos de réis. Ao assumir seu primeiro mandato como governador, e atendendo aos pedidos de Januário Cicco, o então governador resolveu comprar o terreno, o que também favorecera, obviamente, o capitalista Aureliano Medeiros.52 Negócio, então, e não doação. Trabalhando no hospital, durante cerca de 18 anos, como diretor e médico do HCJB, Januário Cicco assumiu não apenas o exercício da medicina no hospital como as diretrizes médico- sanitárias da saúde pública da cidade , como evidencia seu projeto, de 1920, intitulado “Como se higienizaria a Cidade do Natal”.
Como vimos no tópico anterior, a assistência hospitalar na cidade do Natal não teve sua origem ligada à fundação de uma Santa Casa ou Misericórdia, guardando, portanto, algumas especificidades em relação ao modelo hospitalocêntrico dominante no país. As Falas e Relatórios de Presidente de Província, documentos indispensáveis para se estudar o período imperial no Rio Grande do Norte, citam, desde meados de 1830, pedidos para a construção de um hospital. Em 1835, por exemplo, o presidente José Ferreira D’Aguiar propôs a criação de um
[...] moderado imposto para erecção, e sustentação de um Recolhimento de Orfãs desamparadas, e de um Hospital, que recebêsse pessoas de ambos os sexos, as quaes provassem, além de grave infermidade, summa pobrêsa, e desabrigo.53
52
SOUZA, Itamar de. Nova história de Natal. 2. ed. rev.atual. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 2008.p.392.
53 RIO GRA NDE DO NORTE. Fala co m que o presidente da provincia do Rio Grande do Norte abriu a
Os reiterados pedidos tomaram força legal somente em 1845, pela lei n. 132 de 1º de novembro. Mesmo amparado pela lei, o presidente Moraes Sarmento e seus sucessores não lograram verbas para a edificação do tão sonhado estabelecimento hospitalar. Somente em 1855, Bernardo Pereira Passos logrou êxito, quando o prédio do hospital fora finalmente erguido, mesmo que incompleto:
Ao hospital deram-se dimensões taes que podessem acommodar 40 doentes do sexo masculino, e outros tantos do feminino, além dos repartimentos necessários para outros tantos misteres do serviço a que era destinado: dar-se-lhe amplitude era correr muito risco de sermos sorprhendidos pela epidemia sem a obra estar finda: para aventurar o menos possível, fiz construir primeiro uma casa de oitões, aonde deviam ser recolhidos os doentes; depois annezar-lhes tacaniças, em que foram accommodados os repartimentos necessários ao hospital.54
E comentando o esforço empreendido, continuou:
A maior actividade possível foi desenvolvida na construção desta obra: empregaram-se nella todos os pedreiros, e quase todos os carpinteiros da cidad (sic); e não obstante ter de comprimento 176 palmos e 53 delargura, ter-se-hia acabado em menos de dous mezes e meio, si a falta de tijôllo de ladrilho, de algumas portas, e janellas, não tivesse feito para a obra já no fim.55
A mesma pressa se dera com a construção do Lazareto da Piedade , que teve forçosamente suas dimensões reduzidas:
[...] attento o pequeno numero de passageiros que constantemente vem nos navios com direção a este porto, deram-lhe pequenas dimensões; [...], já poruqe (sic) se receava então fazer viagens, temendo-se encontrar a epidemia no termo d’ella, e outros incovenientes, e já para evitar os incommodos das quarentenas...56
A velocidade com que o prédio fora levantado, o emprego maciço da mão- de-obra reinante, que contava com poucos braços, deveu-se à epidemia devastadora de cólera que se abatera por todo o litoral do Brasil. Na cidade não havia um único médico, tendo Pereira Passos que pedir auxílio à Paraíba e a Pernambuco um discípulo de esculápio e remédios, obtendo apenas o primeiro, o Dr. Vital, que pouco pode fazer naquela difícil situação.
54 RIO GRANDE DO NORTE. Fala que o Illm. e Exm. senhor dr. Antônio Bernardo de Passos,
presidente da provincia do Rio Grande do Norte, dirigiu à Assembleia Leg islativa Provincial no ato da abertura de sua sessão ordinária em o 1o de julho de 1855. Pernambuco : Typ. de M.F. de Faria, 1855.p.11-12.
55 Ibid.
56 RIO GRA NDE DO NORTE. Relatorio apresentado a Assembleia Legislativa Provincial do Rio Grande
do Norte pelo presidente, o dr. Antonio Bernardo de Passos, no anno de 1856. Pernambuco: Typ. de M.F. de Faria, 1856.p.11.
Nesse primitivo núcleo hospitalar, a responsabilidade administrativa e financeira estava a cargo do estado, não havendo a presença de representantes de ordem religiosa. A ausência das religiosas no trabalho interno do hospital começou a figurar nas reflexões dos presidentes de província a partir da década de 1860, quando Pedro Leão Velozo aventou57, pela primeira vez, a construção de uma Casa de Misericórdia, a cujo cargo ficaria o hospital de caridade, medida que solucionaria os problemas de assistência hospitalar da capital. Em janeiro de 1887, quinze anos depois das rogativas de Leão Velozo, o presidente Antônio Francisco de Carvalho reforça a intenção de uma Casa de Misericórdia, argumentando as vantagens de iniciativa:
Não me parece a mais conveniente a economia interna que actualmente possue o hospital: fora muito para desejar que o serviço de estabelecimento ficasse a cargo de irmães de caridade, o que traria não só a economia de parte do que se despende actualmente com o pessoal, como teriam os enfermos tratamento mais regular. [...] Para acquisição, porém, de três ou quatro d’essas irmães, preciso de vossa autorisação.58
Mesmo com a Assembléia votando a autorização (Lei Provincial n° 989, de 10-03-1888), Francisco de Carvalho ainda teve outra dificuldade: as religiosas procuradas não se dispuseram a realizar a tarefa. O nome da Ordem e os motivos da recusa não foram descritos.59
A segunda obra hospitalar, contudo, gozou da presença das Irmãs Filhas de Sant’Ana, vindas da Bahia, sob a direção da Sóror Clemens Rizzi, e tendo como auxiliares Rosa Sampaio, Helena Maria Menezes, Rinalda Mereti e Alinda Gararaglia.60 Embora o hospital tivesse sua presidência nas mãos do Inspetor de Saúd e Pública, o doutor Calixtrato Carrilho, e com seu médico-chefe na figura de Januário Cicco, a atividade das irmãs à frente da enfermagem foi essencial, se considerarmos que nos primeiros anos o citado doutor Januário só tinha ao seu lado a desempenhar as funções médicas o prático José Lucas do Nascimento. E a presença delas se estendia também para o campo simbólico:
57 RIO GRA NDE DO NORTE. Relatorio apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
na sessão ordinária do ano de 1862 pelo presidente da provincia, o co mendador Pedro Leão Velloso. Maceió: Typ. do Diário do Co mmercio, 1862.p.11.
58 RIO GRANDE DO NORTE. Fala lida à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo Exm. Sr.
presidente da provincia, dr. Antonio Francisco Pereira de Carvalho, no dia 15 de janeiro de 1887 ao instalar-se ela ord inariamente. [Natal]: Typ. do "Co rreio do Natal," 1888. p.7.
59 CASCUDO, Câmara. História da cidade do Natal, p.332. 60 Ibid., p.333.
O setor masculino era dividido em cinco salas, todas sob o patrocínio de um santo que presidia a enfermaria [...] A enfermaria de pensionistas possuía um quadro de São Jorge; a segunda enfermaria, para soldados, de São Sebastião; a terceira, para doenças gerais, de São José; a quarta, de doenças venéreas, entregues à guarda de São Roque, ficando a quinta para marinheiros, sob a proteção do Coração de Maria.61
Essa congregação religiosa foi criada na Itália em 1866 pela italiana Ana Rosa Gattorno (1831-1900), oriunda da Ordem Terceira de São Francisco. Em 3 de janeiro de 1866, apresentou sua nova regra ao Papa Pio IX (Cardeal Giovanni Mastai Ferreti), recebendo dele a autorização para fundar uma nova Ordem. Partiu, então, para Piacenza, em 12 de março do mesmo ano, onde, com mais cinco companheiras (Teresa Porta, Giovanna Bixio, Algela de Crossi, Anna Grasso e Luigia Rocca) fundou a congregação Filhas de Maria Imaculada e Mínimas de São Francisco de Assis, posteriormente rebatizada de Instituto das Filhas de Sant’Ana. Dedicaram-se a partir de 1868 à atividade missionária, fundando comunidades na Bolívia, Chile, Eritréia, Peru, França e Espanha.62
61 ARAÚJO, Iaperí. Januário Cicco: um ho mem além do seu tempo. Natal: EDUFRN, 2000.p.16. 62 REVISTA Jubileu: edição co memorativa. Papiro da memó ria (1884-1934): 125 anos de presença das
Filhas de San’Ana no Brasil. Belém [PA]: Sobral Gráfica, 1999. p.23-24.
Fig. 01 - Ana Rosa Gattorno, 1866. Fonte: Rev ista Jubileu, p. 23.
No Brasil, a nova Ordem aportou em 27 de outubro de 1884, na cidade de Belém, no Estado do Pará, onde começaram a trabalhar no Hospital do Bom Jesus dos Pobres, depois transformado em Santa Casa de Misericórdia, em 15 de agosto de 1900. Entre o ano de sua chegada a Terra brasilis e meados da década de 1930, a ação missionária das Filhas de Sant’Ana já se espalhava por 9 Estados brasileiros: Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Bahia e São Paulo.63
A presença dessa congregação na cidade do Natal se fazia sentir desde o começo do século XX, como podemos acompanhar nas páginas do jornal A República, quando as Filhas de Sant’Ana foram convidadas pelo governador Alberto Maranhão para participar da administração do espaço hospitalar do Juvino Barreto. Na segunda- feira de 24 de agosto de 1908, o jornal assim noticiava a passagem das irmãs pela cidade:
Passaram ante-hontem nesta capital, visitando o Hospital de Caridade, a convite do governador, 4 irmãs da ordem de Sant’Anna, especialmente dedicadas a serviços de assistencia publicas.// O governador combinou com as referidas irmãs as clausulas do contracto que com ellas pretende realisar, para se encarregarem do Hospital e Asylo de Mendicidade, logo depois de terminadas a reforma do serviço de assistencia, para qual solicitará autorisação do Congresso.64
63 Ibid., p.52-54.
64 A REPÚBLICA. Varias, 24 ago. 1908.
Fig. 02 - Casa-máter do Instituto das Filhas de Sant’Ana, em Piacenza.