A.3 Examples
A.3.1 Geodesic Spheres
Instalado o Território Federal de Ponta Porã, em fins de 1944, após estudos preliminares da situação geral da região, o governo territorial chegou à conclusão que “[...] muito mais grave, em relação ao ensino, era o estado sanitário da região. A ação de Mato Grosso no que respeita à saúde pública, nada, absolutamente nada de útil e tecnicamente programado havia deixado que se pudesse aproveitar”. (RELATÓRIO, 1947, p. 44). Fazia-se necessário, então, tomar providências imediatas para modificar a mencionada realidade.
De acordo com o governo territorial, as atividades sanitárias resumiam-se apenas à cidade de Ponta Porã e, mesmo assim, com possibilidades restritas ao âmbito urbano. O esquema de organização ao tempo da administração mato-grossense era muito deficiente, havendo apenas um médico, o qual chefiava um único posto instalado em Ponta Porã.
A Divisão de Saúde foi instalada em dezembro de 1944, quando teve início as suas atividades. Começou suas ações com o combate às doenças mais comuns e próprias da região, principalmente a malária, a ancilostomíase e a sífilis, tríade responsável pela maior parcela de sofrimentos dos habitantes, considerada fator máximo do despovoamento de muitas cidades do interior do país. Na estrutura da Divisão de saúde estava a Diretoria, composta pela seção administrativa e seção técnica, depois os laboratórios, centrais e hospitalares, e, por último, os serviços distritais da capital e interior do Território.
Logo de início foi solicitada, pelo governo territorial, a colaboração de técnicos do Ministério da Educação e Saúde, no sentido de lhe ser apresentado um Plano Sanitário em moldes capazes de distribuir as utilidades da ação sanitária por toda a extensão geográfica do Território. Como resultado, dividiu-se a área do TFPP em distritos sanitários, visando facilitar o rápido e necessário cumprimento da saúde coletiva nos diversos municípios, embora em escala menor do que como seria ideal, mas dentro dos recursos orçamentários de que dispunha, pequenos, em face do muito que se tinha para fazer. (RELATÓRIO, 1947, p. 45).
sucessivas: recrutamento de pessoal hábil, aquisição de material, instalação da própria Divisão de Saúde etc. Foram instalados e já se achavam em funcionamento, embora em prédios alugados e impróprios aos fins que se tinham em vista, o Centro de saúde de Ponta Porã e os de Higiene de Maracaju, Miranda, Murtinho, Bela Vista, Nioaque e Dourados, os quais realizavam, sob direta fiscalização da diretoria da Divisão, as suas tarefas sanitárias, dispondo de pessoal e material variáveis na razão direta das necessidades locais e de acordo com o índice demográfico de cada município.
Esses postos de saúde contavam com um médico-chefe e seus assistentes; visavam, principalmente, às medidas sanitárias e medidas clínico–assistenciais para a campanha terapêutica (preventiva). As diretrizes clínico-sanitárias visaram, nesta primeira etapa, ao amparo corretivo das endemias rurais características da região de cada município em particular. (RELATÓRIO, 1947, p. 46).
Somente em 1945, através do artigo 4º do Decreto-lei nº 7.771 de 22/07/1945, foi definida a finalidade da Divisão de Saúde do TFPP, qual seja,
I) Efetuar estudos e inquéritos sobre as condições sanitárias do Território, II) elaborar um plano de assistência médico-social para a região, III) manter e administrar os estabelecimentos indispensáveis à execução do plano, tais como centros e postos de saúde, hospitais, maternidades e postos de puericultura, IV) coordenar e fiscalizar outras atividades de natureza oficial ou particular que visem atender aos problemas de higiene e de assistência médico-social no Território, V) promover e executar quaisquer medidas reclamadas pelas condições especiais do Território, no setor de saúde e assistência. (BRASIL, 1945).
Foi criado um serviço de correio aéreo territorial, na administração do Major Guiomard dos Santos, segundo governador. De acordo com o exposto no relatório final,
A concretização do serviço aéreo fora inegavelmente um dos maiores benefícios levados às regiões muito afastadas dos centros onde os postos de saúde se achavam localizados e visava atacar com a maior urgência, os focos epidêmicos, tão frequentes, estabelecendo-se, de pronto, as medidas de isolamento e profilaxia, tendentes não só a evitar a propagação do mal, como também a rápida extinção dos elementos de contágio. (RELATÓRIO, 1947, p. 47).
O recrutamento de pessoal para atuar na Divisão, assim como em outras seções, não foi tão fácil, principalmente em virtude da distância do TFPP em relação aos grandes centros sanitários do Brasil. Portanto, foi preciso preparar pessoas dos próprios locais por meio de cursos especiais promovidos pela Divisão de Saúde. Desse modo, proveram-se novos cargos como os de visitadores, auxiliares de laboratórios, guardas e atendentes, por exemplo. Esses profissionais recém-cursados fizeram parte do início da campanha contra a insalubridade de
habitação, sob os múltiplos aspectos sanitários, cujo objetivo foi instruir a população no exercício da prática da higiene domiciliar. (RELATÓRIO, 1947, p. 47).
Quando da criação do TFPP, como já referido, existia apenas um estabelecimento hospitalar na cidade de Ponta Porã, que havia sido doado pelo governo federal ao governo de Mato Grosso, em 1942. Tratava-se do Hospital “Santa Izabel”, que necessitava urgentemente de recursos para inúmeras melhorias. Tendo isso em vista, a Divisão de Saúde baixou, conforme consta no relatório em questão, um ato no qual solicitava auxílio mensal, a fim de ampliar as possibilidades assistenciais do referido nosocômio, sendo subvencionada com a quantia de Cr$ 25.000,00 por mês. “[...] com esse auxilio mensal, tornaram-se possíveis novas e radicais modificações na administração interna, consideradas básicas pela Divisão de Saúde”, como, por exemplo, melhoria no padrão alimentar do hospital, instalação de farmácias e aumento do número de servidores. Salientou-se, no relato, que o hospital “Santa Izabel” mantinha o seu quadro próprio de funcionários, com cinco médicos, sendo um cirurgião, um pediatra, um ortopedista, um obstetra e um clínico, que era o próprio diretor. Além disso, tinha-se também o administrador, o farmacêutico e o enfermeiro-chefe. As despesas com o pessoal aproximavam- se dos Cr$ 17.500,00, mensalmente. (RELATÓRIO, 1947, p. 51).
Outras providências completivas da aparelhagem hospitalar foram tomadas: além de novas instalações, houve doações de camionetes, ampliação de instalações por meio de construções suplementares; na administração do segundo governador, adquiriu-se, por exemplo, uma aparelhagem completa de raio-X, construiu-se um pavilhão para isolamento, anexo ao hospital, com um custo de Cr$ 169.000,00, foram construídos o pavilhão da maternidade e o bloco cirúrgico, também anexos ao hospital. Essas obras já haviam sido iniciadas e caminhavam para as suas respectivas conclusões, por intermédio do Departamento Nacional da Criança; em colaboração com a Legião Brasileira de Assistência, foi construído um posto de puericultura, na cidade de Ponta Porã. (RELATÓRIO, 1947, p. 50 -55).
Aproximando-se do fim do relatório referente às atividades da Divisão de Saúde, o governador José Alves de Albuquerque, em nome dessa Divisão, solicitou que se passasse à administração federal, o quanto antes, subordinado ao Ministério de Educação e Saúde, o hospital “Santa Izabel”. Mais uma vez ele ressaltou os chocantes contrastes entre as condições desse hospital no tempo do TFPP e as que costumava ter, ao tempo da administração mato- grossense. O receio girava em torno do quadro esboçado e verificado pela administração territorial, logo após a entrega do hospital à Sociedade Beneficente de Ponta Porã, por ocasião da extinção do Território. (RELATÓRIO, 1947, p. 53).
achavam na enfermaria de indigentes, como medida de economia; redução do pessoal para os serviços internos, inclusive extinção de cargos de administrador e farmacêutico; serviço de ambulatório reduzido, por falta de médicos e medicamentos e redução do quadro de médicos, passando de cinco para um, sendo este o próprio diretor. E completa,
É imperiosa, indispensável e inadiável, providência salvadora por parte do Governo Central, em prol do bem-estar das classes menos favorecidas naquela região. O hospital de ‘Santa Izabel’, já agora em franca desorganização, é apenas o início de uma série de descalabros em tudo que se havia realizado na área do extinto Território. (RELATÓRIO, 1947, p.55)
Para finalizar, a seção apresentou um quadro numérico comparativo entre o período da administração mato-grossense, na região e o período do TFPP, ressaltando o entrosamento existente entre as Divisões de educação e saúde do Território, ambas orientadas na visão de bem-estar coletivo. Em 1943 havia um médico, na região, e ele ganhava Cr$ 1.000,00 mensais; em 1946, eram doze os médicos no TFPP, com salários que variavam entre Cr$ 3.200,00 a Cr$ 4.500,00 mensais, dependendo das funções que exerciam e do lugar em que trabalhavam. Além do aumento de salário dos funcionários, novos cargos foram criados pela Divisão, na administração do Território de Ponta Porã. A soma das despesas da Divisão de Saúde oscilavam na base de Cr$ 188.000,00.