Genre as Social Practice

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) encontram-se entre os documentos oficiais, e é uma referência nacional para o ensino fundamental. Dividido em duas partes, os PCNs trazem propostas de conteúdos e objetivos musicais, bem como orientações para os professores sobre o ensino e aprendizagem da arte como um todo. Desta forma, a primeira parte do documento objetiva transmitir informações para os professores de maneira que conheçam o contexto histórico, pedagógico e estético artístico. Já a segunda parte as linguagens artísticas são destacadas e apresentadas propostas relacionadas ao ensino e aprendizagem de cada linguagem.

Para os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN (Brasil, 1997), a arte se refere às linguagens artísticas sendo elas as Artes visuais, o Teatro, a Dança e a Música. Dentre as linguagens artísticas, aqui será dado ênfase à Música por ser o foco deste trabalho.

De acordo com a legislação educacional, a presença da música na escola como componente curricular surgiu com a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira (LDB) Lei 9394/96 dizendo que "o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos" (BRASIL, art. 26, § 2º, 1996). No entanto, seu ensino só se efetivou com a alteração e aprovação da Lei n° 11.769/08, em que o ensino de música nas escolas passou a ser um conteúdo curricular obrigatório, exigindo assim grandes mudanças no panorama da educação musical no Brasil. Ainda se percebe a dificuldade da inclusão do ensino de música nas escolas por diversos fatores como a falta de material pedagógico e de professores qualificados para atuarem no espaço escolar. Apesar de a música apresentar muitos benefícios e estar presente no cotidiano das pessoas, a prática pedagógica musical se mostra falha e pouco valorizada pela escola.

Como proposta, os PCNs (BRASIL, 1998) trazem a importância da música na vida dos alunos, como a dos outros conhecimentos no processo de ensino e aprendizagem. Assim, os conteúdos sugeridos a serem trabalhados no ensino fundamental se dividem em três grupos temáticos dos conteúdos musicais:

QUADRO 1 -

GRUPOS TEMÁTICOS CONTEÚDOS MUSICAIS

Comunicação e Expressão em Música Interpretação, Improvisação e Composição; Apreciação Significativa em Música Escuta, Envolvimento e Compreensão da

Linguagem Musical; Compreensão da Música como produto

cultural e histórico Música e Sons do Mundo

Fonte: BRASIL, 1998.

Os conteúdos sugeridos pelos PCNs (BRASIL, 1998) objetivam, entre outros, uma aprendizagem musical que possibilite o aluno se desenvolver enquanto cidadão crítico, participativo, reflexivo e autônomo.

Ainda, de acordo com o documento oficial, PCN (Brasil, 1997),

Para que a aprendizagem da música possa ser fundamental na formação de cidadãos é necessário que todos tenham a oportunidade de participar ativamente como ouvintes, intérpretes, compositores e improvisadores, dentro e fora da sala de aula. Envolvendo pessoas de fora no enriquecimento do ensino e promovendo interação com os grupos musicais e artísticos das localidades, a escola pode contribuir para que os alunos se tornem ouvintes sensíveis, amadores talentosos ou músicos profissionais. Incentivando a participação em shows, festivais, concertos, eventos da cultura popular e outras manifestações musicais, ela pode proporcionar condições para uma apreciação rica e ampla onde o aluno aprenda a valorizar os momentos importantes em que a música se inscreve no tempo e na história (BRASIL, 1997, p. 54).

As propostas atribuídas pelos PCNs visam uma orientação oficial para os professores em suas práticas e ações docentes em sala de aula. Com isso, direcionam os conteúdos de música de forma que, consideram de forma significativa as diversidades culturais, musicais e sociais. Valorizam dessa forma a vivência do aluno dentro de sua realidade.

Diante disso, não basta acrescentar disciplinas ou elaborar currículos, é necessária a reflexão sobre a dimensão político-pedagógico da educação musical, tanto no processo da formação dos professores quanto na importância da música no processo de desenvolvimento humano. A música deve estar incluída efetivamente nos currículos da educação básica pelo seu valor no trabalho pedagógico-musical como um processo contínuo de construção que envolva a percepção, o sentir, o aprender fazendo e utilizando todos os recursos de criação, reflexão e imaginação (BELLOCHIO, 2003; BRITO, 2003).

Muitas vezes, ao falar sobre o ensino de música, nos remete a ideia de que esse seria apenas para os talentosos ou para os economicamente privilegiados por desconsiderar o potencial educativo que o ensino de música proporciona à formação do indivíduo. Música não é só para artistas. Ela está presente como um fenômeno global integrado nas atividades da vida cotidiana e no contexto escolar.

Granja (2006, p. 105) diz que a música "é uma linguagem própria do homem e não apenas do músico". A educação musical tem como objetivo maior o desenvolvimento musical inerente às pessoas. Nesse sentido, a educação musical não visa somente a formação de um músico, mas sim de tornar o ser humano mais consciente quanto a linguagem musical, bem como seu desenvolvimento nas questões afetivas e sociais, da memória e do raciocínio lógico-matemático, da formação das múltiplas habilidades humanas do desenvolvimento sensório-motor e da cognição.

Para Hentschke e Del Ben (2003, p. 181), a educação musical "objetiva, entre outras coisas, auxiliar crianças, adolescentes e jovens no processo de apropriação, transmissão e criação de práticas músico-culturais como parte da construção da sua cidadania". A educação musical não envolve apenas elementos cognitivos, ou seja, habilidades de reconhecer, ler, executar as convenções e normas musicais. Ela se expande envolvendo outros aspectos e valores que são atribuídos à formação integral do ser, preparando-o para a vida e seu convívio em sociedade. Para Swanwick (2003), "a música não somente possui um papel na reprodução cultural e afirmação social, mas também potencial para promover o desenvolvimento individual, a renovação cultural, a evolução social, a mudança" (SWANWICK, 2003, p. 40).

Assim, falar em música e sua prática na escola é possibilitar aos alunos, a manifestação e expressão de seus sentimentos, mostrando seu lugar no mundo enquanto cidadãos sociais e culturais, e ainda, a valorização de suas vivências e o significado de suas ações na realidade em que vivem (BEINEKE, 2003; SEKEFF, 2007).

A música pode abrir os horizontes, educar, promover evolução social. Dessa forma, o papel da música para o desenvolvimento e aprendizagem não deve focar a formação profissional em música, mas sim contribuir para a formação integral da criança dentro do seu contexto sociocultural.

3.3 A linguagem musical como prática social: sua função na sociedade e reflexo na