O Letra e Vida manteve a intenção de contribuir para a melhoria dos resultados da alfabetização, assim como o Profa, cujo documento introdutório apresentava o histórico das propostas desenvolvidas por iniciativa governamental para melhorar os índices de alfabetização no país – por exemplo, a introdução da progressão continuada e de programas
de correção de fluxo e projetos de aceleração da aprendizagem –, concluindo que, apesar dessas iniciativas, a escola pública brasileira não tem conseguido alfabetizar todos os alunos nas duas séries iniciais (Ciclo I).
Como declara um documento preliminar divulgado pelo MEC, o Profa visava o “aprofundamento de conteúdos e procedimentos didáticos que têm como objetivo orientar e propiciar ao professor o desenvolvimento qualificado de suas competências profissionais na alfabetização de crianças, jovens e adultos” (Brasil, 2001, p. 4, grifo nosso).
A melhora qualitativa da aprendizagem dos alunos é destacada já na justificativa do Letra e Vida, e a formação dos professores e a intenção de o programa concorrer para a mudança de suas concepções aparecem como ferramentas para essa melhora:
O programa Letra e Vida vem sendo implementado na SEE com a finalidade de promover a melhoria na qualidade da aprendizagem dos alunos no que se refere à leitura e escrita de textos nas séries iniciais. Essa melhoria é alcançada por meio de uma formação que provoca uma substancial mudança na atuação dos professores em sala de aula no que diz respeito à concepção de aprendizagem dos alunos e à forma de ensino na alfabetização (São Paulo, 2009).
Na coletânea de textos do terceiro módulo, a equipe pedagógica do curso enfatiza seu compromisso para com o direito de os alunos aprenderem e o entendimento da importância do papel do professor na concretização desse direito. Segundo carta da equipe aos cursistas, que compõe o material produzido para os módulos, a “dedicação a este projeto é fruto do compromisso [da equipe] com a profissionalização do magistério” (São Paulo, 2005, s/p).
Ressalte-se ainda um objetivo não explícito nos documentos oficiais, que era o de formar, nos pressupostos do programa, todos os professores alfabetizadores que desejassem compreender a proposta construtivista de alfabetização. Essa meta é fundamental, inclusive, para o alcance de outro dos objetivos declarados oficialmente: a mudança do paradigma de alfabetização.
[Num primeiro momento] com aquele Programa [Letra e Vida], a gente não tinha propriamente uma expectativa de impacto, porque ele é um programa de formação de professores, um programa por adesão; então, a gente tinha uma meta que era atender 100% dos professores de 1ª a 4ª série. Isso, inclusive, foi uma exigência da Secretaria – que o Programa se organizasse de tal forma a atender 100% dos professores. Então, impacto, acho que não existe nenhuma medida disso, assim “Ah, a gente espera....”, como a gente tem no Ler e Escrever, por exemplo, que é chegar a 100% de alunos alfabetizados na 2ª série ou próximo a isso. A gente não tinha isso, a nossa
meta era atender aos professores, fazer com que todos os professores que
desejassem pudessem fazer o Programa (coordenadora pedagógica do
Talvez as diferentes ênfases nas metas do Programa – ora na melhoria dos resultados dos alunos, ora no atendimento prioritário à formação do professor, inferido do depoimento da coordenadora do Programa, tenham contribuído para que os resultados dos alunos não fossem “controlados” rigorosamente. De qualquer modo, não foi possível encontrar documentos oficiais que retratassem a situação da alfabetização no estado de São Paulo em 2002, período imediatamente anterior ao Letra e Vida, posto que o Saresp 2002 só se aplicava aos alunos do fim do ciclo I (4ª série).
Em 2003, a partir da implementação do Programa, passaram-se a avaliar também a 1a e a 2a série. Segundo o relatório do Saresp desse ano, a situação dos alunos de 1ª série no fim do ano letivo era a seguinte:
[...] independentemente do período de estudo, a maior parcela dos alunos da 1ª série do Ciclo 1 escreveu o próprio nome com sobrenome. Segundo a avaliação do desempenho nas questões dos ditados de uma lista de palavras e de uma carta, a porcentagem de alunos que escreveram com correspondência sonora alfabética e ortografia regular ao final dessa série está entre 38% [em situação de ditado de uma carta] e 48% [situação de ditado de uma lista de palavras], não sendo notadas diferenças relevantes nesse índice por período de estudo. Aqueles que escreveram com correspondência sonora alfabética representam por volta de 26 a 28% dos estudantes, enquanto os alunos que escreveram com correspondência sonora ainda não alfabética têm uma representação em torno de 11%. Crianças que escreveram aparentemente sem correspondência sonora somam entre 10% e 15%. Dessa forma, pode-se dizer que, nas tarefas propostas, a maior parte dos alunos apresentou escrita com correspondência sonora alfabética, ainda que nem todos tenham demonstrado ortografia regular, independentemente do período de estudo (São Paulo, 2005a, p. 73).
Observa-se que, ao longo do tempo, houve outras iniciativas da SEE para apoiar o objetivo de melhorar qualitativamente os resultados da alfabetização. Uma delas foi a aposta de que os professores formados pelo Programa ou por seu antecessor, o Profa, deveriam ter prioridade para ocupar as primeiras séries do Ensino Fundamental. Essa ação foi concretizada pela Resolução SE-90, de 9 de dezembro de 2005, Artigo 10, inciso VIII, §2:
As classes de 1ª e 2ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental, respeitada a classificação dos inscritos, deverão ser atribuídas preferencialmente a docentes que comprovem participação no Programa de Formação para Professores Alfabetizadores promovido por esta Secretaria da Educação (Letra e Vida) ou por Secretarias Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Profa) (São Paulo, 2005d).
Outras ações foram implantadas a partir do Letra e Vida, que foi paulatinamente deixando de ser apenas um curso de formação:
Não basta investir só na formação dos professores, mas sem investir na formação do professor, você não mexe no que acontece em sala de aula [...]. E essa é uma questão, porque a Secretaria não tinha, na época, uma política de
intervenção na sala de aula do sistema, era apenas um curso de formação de professores (coordenadora pedagógica do Programa na FDE, Apêndice C). Aos poucos, o Letra e Vida deixou de ser um programa de formação docente para constituir uma ação de intervenção na escola, com apoio em estratégias de formação. Assim, ampliou-se a ação política incorporando outros programas a uma ação inicial, num esforço que parecia dirigido a um objetivo claro: a melhora dos índices de alfabetização dos alunos das séries iniciais no estado de São Paulo.
Os esforços empreendidos para a melhora dos resultados dos alunos foram seguidos de estratégias de acompanhamento dos resultados da alfabetização das escolas, que passaram a produzir os mapas da classe, diagnósticos bimestrais de quantos alunos estariam em cada uma das fases de desenvolvimento da escrita (pré-silábico, silábico com ou sem valor sonoro, silábico-alfabético e alfabético).
Essa avaliação consistia num ditado, aplicado pelo professor regente em todas as salas de 1ª e 2ª série, e os resultados gerais da escola, compilados pelo coordenador pedagógico, eram entregues nas DEs. A supervisora do Programa explica sua importância como instrumento de monitoramento do trabalho:
[...] nós vamos continuar fazendo; a equipe do Ler e Escrever, que é a mesma que cuida do Letra e Vida, vai continuar fazendo o que fazia antes, que a gente chama de “marcar em cima”: a gente quer os mapas de classe de todas as professoras da escola, bimestre por bimestre, para analisar se houve avanço ou não, independentemente de haver a prova do Saresp de 1ª série. É que o povo da Secretaria acha que não vai ter impacto por isso, tirar a prova de 1ª série. Eu, pessoalmente, acho que não faria nenhuma diferença fazer a prova de 1ª e 2ª série: é só mais um pouco de papel. Porque inclusive as provas são iguais, só que a de 2ª série vai além, não é complicado de fazer. Mas as pessoas têm ideias. Dormem e, quando acordam, elas têm ideias. Aí, você vai ver, dois anos depois, se a ideia era boa ou não (Consultora da SEE/SP, Apêndice B).
No entanto, não foram previstas outras estratégias de avaliação externa que permitissem aferir os impactos do curso de formação nos resultados dos alunos, como explica a coordenadora pedagógica do Letra e Vida na SEE:
[...] Essa é uma questão, porque a Secretaria não tinha, na época, uma política de intervenção na sala de aula do sistema – era apenas um curso de formação de professores. Então, a gente esperava reflexos na sala de aula, com certeza, mas não como uma meta; até porque o Programa trabalha com essa relação com a sala de aula (Coordenadora pedagógica do Programa na FDE, Apêndice C).
De qualquer forma, para o alcance do objetivo de melhoria dos resultados da alfabetização, a escola é considerada um ponto neural, e se fazem diversas intervenções com vistas ao aprimoramento e controle dos resultados por ela obtidos. Essas ações influenciaram
diretamente o clima escolar, como foi notado na visita às escolas feita durante a pesquisa de campo, analisada no Capítulo 5.
2.5.3 Da contribuição “para uma mudança de paradigma na metodologia de formação