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A ideia original de conceber um projecto dirigido à revitalização dos aglomerados rurais e urbanos de pequena dimensão da região Alentejo assentou num conjunto de pressupostos combinados entre, por um lado, a percepção da existência de um património histórico-cultural na região, o qual poderia constituir-se num instrumento de reanimação e suporte ao desenvolvimento local e ao incentivo para o aparecimento e aumento de actividades económicas alternativas e/ou complementares às tradicionais (ligadas essencialmente à agricultura); por outro lado, os dados recolhidos no âmbito da experiência proporcionada pelo Projecto Aldeia veio chamar atenção para a possibilidade de inscrever no Programa Operacional da Região Alentejo (POR Alentejo) algumas linhas de financiamento dirigidas para projectos neste âmbito162. Complementarmente, a experiência levada a cabo na região Centro, com o projecto das Dez Aldeias Históricas163, não deixou de ser também, embora parcialmente, uma referência e uma primeira experiência a adaptar e a implementar no Alentejo.
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- Idem, pp: 10. 161
- in entrevista realizada a técnicos da CCRA. 162
-Ver CCRA, POR Alentejo, Programa Operacional Região Alentejo, 2001, Eixo Prioritário 1, Medidas 4 e 7. 163 - Ver CCRC, Programa das Aldeias Históricas de Portugal, 1999, (ed. original de 1998).
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O início do processo passou assim pela identificação das 20 aldeias e vilas passíveis de serem candidatas ao programa, tendo sido solicitadas posteriormente a desenvolver os respectivos planos de acção locais. Estes planos de acção deveriam ser suficientemente abrangentes e capazes de identificar e reunir propostas de intervenção e ideias de utilização dos diversos recursos e potencialidades de cada aglomerado e sua zona envolvente, com vista à criação de um roteiro turístico regional diversificado das aldeias e vilas históricas.
De forma subjacente ao programa surge claramente a assunção de uma forte identificação do programa com a aposta no turismo enquanto área de incidência dos projectos a financiar. Isto mesmo transpareceu, aliás, da análise/avaliação que realizámos na segunda parte desta investigação. Porém, há que destacar um dado relativamente específico e distintivo das localidades abrangidas por este programa, na região Alentejo, comparativamente às Dez Aldeias e Vilas Históricas da região Centro do país: uma vivência humana e um espírito comunitário próprio da região, materializado pela existência, ainda assim, relativamente significativa, de pessoas. Este traço sócio-cultural constitui, aliás, para o Gestor do Programa, o elemento que melhor diferencia este programa daquele levado a cabo na região centro. Para este responsável da CCRA, “(...) enquanto as aldeias a Norte estão
completamente despovoadas ou praticamente despovoadas, no nosso caso não é assim, as nossas aldeias ainda estão povoadas. Isto é, as nossas aldeias ainda têm uma sustentabilidade interna relativamente grande, porque temos pessoas, as pessoas estão lá. (...) isso leva à partida uma grande diferença, porque as aldeias do centro, praticamente são aldeias desertas, não têm lá ninguém,”164.
Este traço distintivo, não se traduz, no entanto, numa maior capacidade de actuar em matéria de rejuvenescimento da população residente. Como medida atenuante do fenómeno da desertificação humana destes aglomerados, e no âmbito das propostas de intervenção do programa, o combate a esse problema poderia passar pela possibilidade de “ocupar as casas que estão devolutas, no sentido de ...
admito que não fosse com população permanente mas pelo menos que fosse com população sazonal...portanto, que vem passar o fim-de-semana. (...) Estou convencido que muita gente, com a reforma e porque têm filhos, possam estar mais tempo ... e haverá um contacto com a realidade que, por vezes, pode provocar o fenómeno da fixação. (...) Isso quer dizer que, podemos não estar a fazer o rejuvenescimento populacional mas podemos estar a fazer uma ocupação populacional daquele espaço. (...) O que está aqui em causa era tentar que esses espaços não se despovoassem. Esse era um dos objectivos deste programa.”165
Esta questão envia-nos necessariamente para a já conhecida alusão a um suposto regresso dos chamados urbanitas ao campo, caracterizados essencialmente por uma classe média urbana, em busca de modelos de vida alternativos ao quotidiano citadino, característico das sociedades
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- Entrevista ao Gestor do Programa Revitalização de Aldeias e Vilas Históricas da Região Alentejo, e vice-presidente da CCRA.
modernas. No caso do Alentejo, e concretamente nos aglomerados abrangidos por este programa, é possível encontrar sinais alusivos a um duplo fenómeno, aparentemente paradoxal, a saber: a “urbanização do meio rural”, por um lado e a “ruralização do meio urbano”, por outro. Nas palavras do mesmo responsável “Penso que são dois fenómenos que estão a acontecer e têm já vestígios que nós
podemos encontrar. No caso da urbanização do meio rural, a transferência das pessoas das aldeias para as sedes de concelho ou para as cidades (...) isto é um fenómeno que hoje é constatável nos recenseamentos. Há de facto essa transferência, há uma maior concentração da população nas sedes de concelho, portanto há pequenos aglomerados que têm uma tendência clara em desaparecer. Nós próprios, hoje, já consideramos que há uma facha de aglomerados, pelo menos de cem habitantes que, à partida, terão uma duração, uma esperança de vida, relativamente curta, e que cuja capacidade de recuperação será muito difícil. Por outro lado, assistimos hoje que há pessoas que vivem nas cidades e que vêm para o campo, muitas vezes para ocupar as casas que outros deixaram para irem para o centro urbano. Há assim como que uma permuta...”
Atentos a esta realidade os responsáveis pelo programa Revitalização de Aldeias e Vilas Históricas
da Região Alentejo procuraram incentivar esta dupla tendência demográfica, rentabilizando a
existência de um significativo número de casas devolutas.166 Efectivamente, “se nós temos casas
devolutas e formos capaz de dar aqui um contexto em que seja um bom local para as pessoas que vivem nas cidades virem para o campo, então nós podemos fazer aqui este fenómeno compensatório. Portanto, isto é uma linha que este projecto tem claramente - promover a ruralização urbana. Hoje há muita gente que quer ter uma casa no Alentejo, mas já não é só um Monte.(...)Penso que também começa a haver um fenómeno que é ter a casa na aldeia. E diga-se de passagem, é muito mais simpático ter uma casa na aldeia do que ter uma casa num Monte. Porque em primeiro lugar não está isolado e depois pode beneficiar da vida comunitária, porque tem ali todas as infra-estruturas, tem ali tudo, tem praticamente tudo o que tem na cidade. E portanto, isto é um fenómeno que nós queremos incentivar: compensar a perda do rural por esta tendência das pessoas irem para as sedes de concelho, exactamente pelo contrário”.
Entre, por um lado, os objectivos de partida, as intenções e as expectativas, e por outro lado, a realidade actual das aldeias e vilas abrangidas pelo programa, vai, no entanto, um intervalo de tempo marcado por uma inacção genérica em todas as localidades, ou quanto muito por uma acção muito ténue em algumas delas, mas em número reduzido. Neste momento, a entidade promotora não está munida de nenhum balanço ou sistematização, quer dos projectos levados à prática, quer dos próprios planos de acção local. Logo, fica dificultado qualquer esforço de avaliação e possível reorientação dos mesmos em direcção a objectivos e a estratégias diferentes daquelas que estão preconizadas nos próprios planos.
A excepção vai, contudo, para o reconhecimento de um amplo diagnóstico/inventário do património histórico-cultural existente no território do Alentejo, a par de múltiplas propostas e soluções para a
165 - Idem.
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sua revitalização e consequente utilização. Porém, no entender deste responsável pela entidade promotora, é possível encontrar nos planos de acção local alguns sinais que remetem para uma valorização em excesso dos recursos locais, em particular aqueles que se prendem com o património existente. Esta situação proporciona depois uma diferença significativa entre, por um lado, aquilo que é defendido e valorizado, e por outro lado, aquilo que efectivamente se traduz em possibilidade real de poder vir a ser revitalizado e utilizado. “Eu diria que é o desejo que as pessoas têm de valorizar tudo aquilo que consideram importante na sua perspectiva e também, se calhar noutra circunstância, valorizar em excesso, portanto, a potencialidade que têm, ... quer dizer não têm, não têm aquele potencial que lhe é atribuído, não têm aquela possibilidade, enfim que será desejada. Portanto, nesse aspecto, admito que haja alguma diferença entre a capacidade real que existe e aquilo que se deseja e que vá acontecer. No entanto tenho pena, não quer dizer que essa ausência não possa ser superada”.
A questão do património histórico-cultural, quer possamos assumi-lo enquanto motor de desenvolvimento associado a um outro – o turismo -, quer lhes reconheçamos um determinado índice de valorização (excessiva), tende a assumir, na prática, uma centralidade inquestionável, tanto nos planos de acção elaborados para as várias aldeias e vilas, como no próprio discurso político e institucional que enforma os sucessivos programs e projectos de desenvolvimento regional e rural. Prova disso mesmo é o Programa Aldeias do Castelo e Património, iniciativa conjunta entre a CCRA e o IPPAR-Évora. Trata-se de um programa de desenvolvimento regional, inscrito num outro programa mais abrangente – Programa de Valorização Territorial, Áreas Rurais / Aldeias do Castelo
e Património – o qual conjuga outros sub-programas em torno do mesmo filão de desenvolvimento: a
aldeia, o seu património e o turismo.167 Analisemos, em traços gerais o programa Aldeias do Castelo
ePatrimónio, último da trilogia que atravessa o objecto de pesquisa desta investigação.