Generelt om vilkår etter forureiningslova

Com base na percepção dos educadores entrevistados, observou-se que as principais estratégias de inclusão utilizadas na escola pesquisada são: o trabalho de orientação educacional, o trabalho da sala de recursos, as adequações curriculares, a parceria com os pais e a formação de professores. Esta última estratégia ainda é pouco utilizada pelos professores da referida escola.

Na maioria de um total de oito entrevistas realizadas com quatro educadores, ficou claro que, modo geral, na instituição estudada, uma das estratégias mais adotadas é a do SOE. Para a apresentação destas estratégias, é importante se retomar a verbalização da professora Ires. Quando interrogada sobre quais são as principais estratégias de inclusão utilizadas na escola, ela deu a seguinte resposta:

Como um todo, é só a orientação escolar que passa, entra em contato com o pai, com a mãe, quando necessário. Ano passado [...] ele [o aluno G] era atendido de vez em quando lá na sala de recursos. (Informação verbal)6_.

Nessa fala, a professora Ires apresenta duas das principais estratégias extraclasses atuantes na instituição pesquisada, que são, evidentemente, o trabalho do SOE e o atendimento especializado na sala de recursos.

O tópico seguinte aborda o trabalho realizado pelo SOE. Em seguida, será discutido o trabalho na sala de recursos e as demais estratégias ou ações das políticas de inclusão escolar adotadas na instituição eleita para esta pesquisa.

O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

Por meio das entrevistas realizadas com os professores da instituição pesquisada, concluiu-se que o trabalho do orientador educacional é uma das estratégias de inclusão escolar mais evidentes na instituição, pois este, além de elaborar ações preventivas de sensibilização no início de cada ano letivo, sempre que necessário passa pelas salas de aula a fim de sensibilizar e de conscientizar os alunos das turmas nas quais se encontram os estudantes com

TEA sobre a necessidade de aceitar o outro e suas diferenças. Para esse momento de conscientização, o orientador educacional costuma chamar aqueles alunos que estão causando algum desentendimento com seus colegas de turma para uma conversa olho no olho com o próprio profissional de orientação na sala do SOE.

O trabalho de orientação educacional na escola inclusiva pesquisada, conforme as falas do próprio orientador entrevistado, é desenvolvido da seguinte forma: no momento da matrícula, os alunos são automaticamente inseridos no sistema. O chefe de secretaria traz para o SOE a relação de nomes dos ANEE com suas respectivas necessidades: quem são os estudantes com TEA, quem são aqueles com a Síndrome de Asperger7, assim como os demais que apresentem qualquer outro tipo de deficiência, como Deficiência Física (DF), Deficiência Visual (DV) e Deficiência Auditiva (DA). Logo nos primeiros dias de atividade, os profissionais orientadores entram em contato com a família desses estudantes e solicitam os seus laudos o mais atualizado possível, para o registro de suas características e demais dificuldades por eles apresentadas, como a conduta de cada um e as formas de interação desenvolvidas por eles. Buscam todas as informações possíveis sobre a criança, pré- adolescente ou mesmo adolescente. Tudo isto fica bem registrado para ser consultado no decorrer do processo de educação inclusiva.

Em seguida, os orientadores (existem dois orientadores na escola pesquisada, um foi escolhido para entrevista) partem para a elaboração do Plano de Ação do Serviço de Orientação Educacional, indispensável e solicitado pelo trabalho administrativo-pedagógico da instituição escolar pesquisada logo no início do ano letivo. Porém, antes da apresentação desse plano de ação, eles contatam os professores daquelas turmas nas quais se encontram inseridos aqueles alunos que apresentam alguma NEE a fim de abordar algumas indagações sobre as condições desses alunos que estão chegando a cada turma, entre os quais, os estudantes com autismo.

As informações socializadas com os professores sobre a realidade desses estudantes são, primeiramente, as seguintes: que tipo de aluno ele está recebendo, quais são as características desse aluno, o que diz o relatório desse aluno, quais são as informações compartilhadas pelos pais a respeito desse sujeito, assim como os registros feitos pelos próprios orientadores educacionais. Comunica-se a esse professor sobre a importância de se verificar, no momento da chamada e durante as atividades de classe ou extraclasse, quem é esse aluno, como ele se apresenta. Orienta-se o professor a procurar saber qual o seu perfil,

7 _{Na escola pesquisada, os estudantes com TEA são os mesmos que apresentam a Síndrome de Asperger,}

como é o seu comportamento, como esse aluno interage com o professor e com os demais estudantes.

Conforme a fala do orientador educacional aqui cognominado Marcelo, essas informações são expostas ao grupo de professores logo no início do ano, quando se inicia o trabalho de coordenação pedagógica. Põe-se em pauta o comportamento do aluno: se é de isolamento, se é de agressividade, se é de teimosia ou outra característica da própria síndrome. Até então, “se torna difícil saber o que é uma teimosia ou o que é uma característica da própria síndrome” (informação verbal)8_{. Com base nessa abordagem, o comportamento desse} aluno gera tema de discussão para os professores nos momentos de coordenação pedagógica.

Os conflitos entre alunos naturalmente se iniciam tanto pelos alunos de comportamento típico, quanto pelos ANEE. Nesses momentos, todos começam a manifestar suas idiossincrasias, inclusive os estudantes com autismo. Os sinais de conduta evidenciados nesses estudantes são apresentados pelos seus educadores ao SOE e aos demais docentes no período de discussão nas coordenações. Os comportamentos mais frequentemente relatados são isolamento, não realização das atividades, surtos de agressividade. Observam-se, também frequentemente, brincadeiras de mau gosto dos colegas sem ANEE ao se dirigirem àquele estudante com TEA ou a outro ANEE. Entre essas brincadeiras, estão as piadinhas, que, normalmente, não produzem bons resultados. Nesse momento é retomado o trabalho de sensibilização, por meio de uma conversa, leituras reflexivas, mensagens, através de poemas, músicas, pensamentos entre outros.

Esse processo de sensibilização é iniciado com o grupo de professores logo que começa o ano letivo, através do SOE, que informa aos professores em momento de coordenação pedagógica, conforme fala do orientador entrevistado. Porém, se for necessário fazer essa mesma conscientização de uma forma geral, ou seja, com a turma toda, o procedimento é realizado pelo SOE da seguinte forma: esse aluno com dificuldade é convidado a sair da sala de aula para realizar alguma atividade em outro local dentro da escola, como a sala de recursos, a sala do SOE ou a biblioteca, a fim de que, na ausência deste educando, possa se realizar este mesmo procedimento de sensibilização e de conscientização com a turma toda, tendo como foco a importância do respeito mútuo e a advertência contra o uso dos pequenos gestos que podem afetar, de forma negativa, as interações sociais. Conforme Vigotski (2007; 2008), é por meio destas interações que a aprendizagem acontece. E sobretudo quando tais interações propiciam um ambiente de respeito aos direitos humanos e

às relações de alteridade. Em seguida, o estudante com dificuldade é convidado a retornar à sala de aula.

Nessas circunstâncias, é importante também que haja participação dos pais ou da família deste aluno. Para isto, a escola já tem previsto, em seu planejamento anual, a reserva de aproximadamente duas horas semanais para o atendimento aos pais. Esse é um momento exclusivo, em que esses pais comparecem à escola para ouvir, cobrar, ou para manifestar a satisfação com relação ao processo de educação inclusiva de seus filhos, como também para expor suas insatisfações sobre o referido trabalho. Esse momento é realizado nas quartas- feiras, quando os professores se comprometem a ouvir os pais que tenham algum interesse ou necessidade de fazer determinadas indagações.

Assim, esse processo vai se desenvolvendo durante o ano, na expectativa de que esses sujeitos possam se adaptar ao ambiente escolar inclusivo. Porém, caso o conflito reapareça, o mesmo procedimento é realizado, às vezes com algumas mudanças ou inovações, por exemplo, com discussão e reflexão, por parte da turma, sobre o assunto destacado, em uma tentativa de contextualizar o conteúdo da reflexão com a realidade apresentada pelos educandos em sala de aula. Conforme informação socializada pelo orientador educacional Marcelo,

No caso de G, estudante com TEA, além das orientações feitas pelos próprios professores da sala comum, esse estudante, por diversas vezes, foi orientado pessoalmente pelo SOE e pelo professor especializado da sala de recursos. (Informação verbal)9.

A atividade abordada no próximo tópico representou uma outra importante estratégia realizada a favor do estudo de caso abordado sobre a inclusão escolar na instituição pesquisada.

9 _{Diário de campo, 18/6/2014.}

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA SALA DE RECURSOS

O Conselho Nacional de Educação constituiu, por meio da Resolução CNC/CEB nº 4/2009, as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica apresentando a seguinte definição:

Art. 5º. O AEE é realizado, prioritariamente, nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado em centro de atendimento educacional especializado de instituição especializada da rede pública ou de instituição especializada comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios (BRASIL, 2010, p.5).

Como atribuições próprias, a sala de recurso, acima chamada de Atendimento Educacional Especializado (AEE), proporciona atendimento complementar para os ANEE, dos quais fez parte o aluno G, incluído na classe comum. As salas de recursos apresentam modalidade educacional de atendimento multifuncional. Sua principal ação no interior do sistema de ensino, ao longo do processo de aprendizagem, é disponibilizar um serviço de acolhimento às diferenças e de apoio necessário às necessidades especiais educacionais dos alunos, oportunizando-lhes acessibilidade ao conhecimento (BRASIL, 2006b). Cabe à instituição educacional estabelecer e organizar parte diversificada do currículo dos alunos com necessidades educativas especiais para a formação desse atendimento educacional especializado que é a sala de recurso, a fim de apoiar, de suprir e de complementar os atendimentos educacionais comuns.

Citam-se dois objetivos específicos do atendimento aos alunos com TEA na sala de recurso: a) ampliar o repertório de comunicação do estudante por meio de atividades do currículo e da vida cotidiana; e b) realizar atividades que estimulem os processos cognitivos: atenção e percepção, imaginação, criatividade, memória, linguagem, raciocínio. Assim, fica claro que há uma grande diferença entre os serviços que o atendimento especializado oferece e os que são realizados na sala comum do Ensino Regular (BRASIL, 2006b). A sala de recursos é um suporte adicional que contempla apenas os estudantes incluídos na classe comum do Ensino Regular.

Na escola onde este estudo foi realizado, segundo os professores entrevistados, uma das estratégias de inclusão escolar importante é o atendimento na sala de recursos. É o

professor de cognome Marcos que, atualmente, realiza esse atendimento na sala de recurso da instituição escolar pesquisada. Ele relatou, de forma resumida, como funciona esse atendimento, detalhado acima. Para ele, existe a sala de recursos ideal e a sala de recursos real. O professor Marcos trabalha com a sala de recursos real. Para se ter um bom entendimento sobre essas duas dimensões, faz-se necessário uma breve caracterização dos dois tipos de sala.

A sala ideal é representada, de fato, por aquela sala de recursos rica em materiais pedagógicos e em equipamentos tecnológicos para serem utilizados no atendimento aos alunos com NEE: jogos, quebra-cabeças, mapas, computadores, televisão, aparelho de vídeo, livros, etc. Essa sala de recursos ideal tem espaço suficiente para o número de alunos a serem atendidos com equipamento tecnológico e mobiliário adequado para as necessidades específicas dos ANEE. É bem arejada e clara; está bem localizada dentro da escola, de forma que não fique isolada, nem perto de barulhos exorbitantes. Apresenta pintura, preferencialmente, em tonalidades claras, que não ofusquem a iluminação, contribuindo para deixar fluir uma ótima claridade. A sala ideal é composta, pelo menos, por dois professores especialistas em Educação Especial, de acordo com o número de ANEE matriculados na própria instituição ou oriundos de outras escolas próximas, que sejam atendidos na instituição referida.

Na sala de recursos real, em que o professor Marcos trabalha, não há equipamentos tecnológicos adequados ao atendimento dos ANEE. Os mais comuns, como computadores, não existem. O professor usa o seu próprio computador e sente-se na necessidade de comprar pelo menos mais um, a fim de agilizar esse atendimento com seus alunos. A sala de recursos na qual atualmente ele atende aos alunos em processo de inclusão escolar, inclusive o estudante com TEA, encontra-se dividida com um profissional de outra área. Por essa razão, apresenta um espaço bastante limitado. Sendo assim, o professor Marcos procura sempre pôr em prática a sua iniciativa e a sua criatividade a fim de adequar o seu atendimento aos recursos que existem no seu cotidiano, em outras palavras, àqueles poucos recursos que a escola possui e disponibiliza. Na medida do possível, ele procura adquirir outros por conta própria.

Seu trabalho semanal é programado por meio de uma agenda matutina e outra vespertina, agendando um aluno por atendimento, durante o período de, aproximadamente, uma hora dentro daquele turno, pois esse é um atendimento individualizado. Esse profissional da sala de recursos tem um dia de coordenação por semana na Coordenação Regional de Ensino (CRE), onde ele se encontra com outros professores especialistas que também

trabalham em salas de recursos de outras instituições escolares, com os quais pode trocar algumas ideias.

Esse professor confirmou como o avanço acadêmico e comportamental daqueles alunos que frequentam regularmente a sala de recursos é perceptível por parte de seus professores. Segundo o professor de Língua Portuguesa, aqui cognominado Ronildo, “Só houve mudanças com a sala de recursos” (informação verbal)10_{. Segundo este professor,} assim como os demais, o aluno G apresentava comportamento apreensivo por não ter amigos, apesar de desejar tê-los, e atitudes agressivas com os colegas por estes não aceitarem suas solicitações de amizade; não tinha resistência à frustração, como, por exemplo, não sabia não ser aceito pelos colegas. Queria atenção o tempo todo dos companheiros de turma e também das pessoas em volta dele. Para o professor Ronildo, “G era um garoto agressivo, não aceitava não ser aceito pelos demais alunos e queria muita atenção” (informação verbal)11_.

No Capítulo VI, apresentar-se-ão algumas mudanças perceptíveis no comportamento do estudante com TEA a partir do ano 2012, data em que a sala de recursos chegou à escola pesquisada. Antes, porém, abordar-se-ão as demais estratégias de inclusão utilizadas na escola observada: a adequação curricular, a busca de parceria com os pais e a formação de professores.

ADEQUAÇÃO CURRICULAR: ANÁLISE DOCUMENTAL

Ao se analisar o documento de adequação do currículo designado ao estudante com TEA e demais ANEE, percebeu-se que esta estratégia se tornou indispensável para o processo de inclusão escolar desses alunos. É com base na adequação curricular que o ANEE começa a ter contato com os conteúdos mais significativos para ele, partindo do nível do conhecimento popular, ou senso comum, para o nível do conhecimento científico.

A adequação curricular adotada na escola pesquisada é oriunda da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF). Esta é destinada a todas as escolas inclusivas dessa unidade de federação e se pauta nas orientações legais que norteiam o trabalho de adequação curricular em consonância com o PPP das escolas em que se encontram matriculados alguns estudantes com TEA e outros ANEE, como se vê a seguir, na Resolução CNE/CEB nº 02/2001, Inciso III do artigo 8º:

10 _{Entrevista concedida em: 3/4/2014.} 11 _{Entrevista concedida em: 3/4/2014.}

as escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns: flexibilizações e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola, respeitada a frequência obrigatória (BRASIL, 2001, p. 2).

No trabalho de análise desse documento de adaptações dos componentes curriculares para os alunos com TEA e os demais ANEE da escola observada, verificaram-se propostas de ajustamento nas seguintes áreas: de organização, de metodologia, de didática e de temporalidade.

Na área organizativa, os ajustamentos são realizados levando-se em consideração os diversos arranjos necessários, como, em sala de aula, colocar o aluno com necessidades especiais em um lugar mais próximo do professor e afastado daqueles colegas mais agitados; distante de porta e de janelas, no intuito de propiciar maior interação deste com o professor e com seus companheiros de turma. Sugere-se também acompanhar os estudantes com TEA tanto no momento da formação de grupos, quanto durante o trabalho a ser desenvolvido por eles juntamente com os demais colegas desses grupos. Quando se tratar de atividade individualizada, é necessário o monitoramento dela por parte do professor. Se necessário, deve-se esclarecer, para o aluno com autismo, o comando da atividade mais de uma vez ou acrescentar um novo comando que contribua para maior compreensão do estudante.

Ainda de acordo com a análise do documento de adequação curricular, evidenciou-se como sugestão, se necessário, o uso de recado para os pais por meio de agenda escolar ou pelo caderno do aluno. Nesse sentido, tal documento abre espaço para um permanente contato com os pais do estudante com TEA e demais ANEE. As atividades elaboradas para esses estudantes devem reduzir a quantidade de conteúdo e priorizar a qualidade destes, valorizando os aspectos mais significativos dentro dos temas abordados.

A análise documental nas áreas metodológicas e didáticas mostrou que os ajustes se iniciam pelos objetivos e pelos conteúdos em algumas disciplinas. Alguns objetivos e conteúdos são eliminados; outros, priorizados, a fim de atender às necessidades de desenvolvimento do estudante com TEA. Na medida do possível, são realizadas as instruções individuais quanto à utilização do lúdico ou de jogos na operação de atividades e de avaliações que envolvam o conhecimento matemático e o raciocínio lógico, bem como a percepção visual e a concentração, a leitura e outros.

No momento de desenvolvimento das atividades educacionais, devem ser destacadas, de forma positiva, as potencialidades e as capacidades dos estudantes e não as suas dificuldades de aprendizagem, para evitar frustrações e situações de fracasso. A oralidade do aluno deve ser sempre estimulada em sala de aula, a fim de ampliar sua competência comunicativa, que é a necessidade de muitos estudantes com autismo. O estudante G, por exemplo, apresenta boa comunicação. Seus professores afirmaram que ele demonstra facilidade de expressão verbal, uma característica diagnóstica do indivíduo com SA.

Verificou-se também que as avaliações devem considerar as limitações do estudante, permitindo o uso de calculadora e de material concreto, principalmente em atividades que envolvam o raciocínio lógico-matemático. Verificou-se também que essas tarefas devem ser iniciadas gradativamente, partindo de um grau de complexidade menor para um maior. Tais complexidades também devem ser reduzidas (simplificadas, elaboradas em uma linguagem clara, que possibilite o entendimento do aluno) tanto nas tarefas, quanto nas avaliações, levando-se em consideração as limitações do estudante com TEA e, obviamente, dos demais ANEE. Quando necessário, é permitido que o aluno faça suas atividades avaliativas com o auxílio do professor, em lugar adequado.

A temporalidade se refere ao período cronológico compreendido entre o início e a conclusão das atividades educacionais bem como das avaliações. Para a operacionalização da adequação curricular, o professor preenche e assina a ficha de adequação curricular, individual de cada estudante com TEA e de cada um dos ANEE, que necessita de adaptação nos componentes que compõem o currículo (que são as disciplinas) com os seus conteúdos significativos priorizados conforme as necessidades educacionais destes estudantes. Na ficha de adequação, especificam-se os componentes priorizados, os objetivos a serem neles