4. Plikter for staten etter EMK art. 8
4.4 Generelle utgangspunkter i barnevernssaker ved samvær
Estudos anteriores apontam para Vila Brasil uma população de 522 pessoas, a exemplo do que foi realizado em 2012 pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). A pesquisa trata mais especificamente dos contextos geográfico e econômico das comunidades dos Rios Tapajós e Arapiuns e, dentre elas, Vila Brasil.
A população residente nas comunidades variou de 14 (Vista Alegre) a 700 (Cachoeira do Aruã) habitantes, sendo 200 o valor mais frequente registrado. As maiores comunidades foram São Pedro e Cachoeira do Aruã, com 700 habitantes cada, seguidas por Curi (650), Mentai (588), Vila Brasil (522) e Vila Gorete (518) (INPE, 2012, p. 16. Grifo em itálico nosso).
No estudo intitulado Cenários participativos de mudanças no uso da terra na Amazônia: o caso de Vila Brasil no Projeto de Assentamento Agroextrativista do Lago Grande, PA, “Vila Brasil, distante seis horas de barco de Santarém, possui aproximadamente 84 famílias e 400 moradores. É uma das maiores e mais antigas comunidades ribeirinhas do baixo rio Arapiuns” (FOLHES; AGUIAR; JÚNIOR, 2012, p. 14).
Atualmente (2013), a população da comunidade de Vila Brasil é de 329 homens e mulheres, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, de acordo com o relatório da Agente Comunitária de Saúde que atende a Vila.
Muitos jovens ao terminarem os estudos, vão trabalhar em Santarém e não retornam mais às comunidades. Porém, houve relatos de um movimento de retorno destes jovens em comunidades onde a energia elétrica foi instalada. Em geral, o estabelecimento e persistência da população são atribuídos às oportunidades de produção, às condições da comunidade, e no caso específico das comunidades indígenas, à manutenção de suas origens (INPE, 2012, p. 16).
O retorno dos jovens às comunidades rurais ainda não foi percebido em Vila Brasil, onde energia elétrica e água encanada só chegaram em 2010 e 2012, respectivamente. Quanto ao ensino médio, ainda não foi autorizado e, atualmente (2013), a demanda reprimida gira em torno de 60 jovens.
A população considerada como objeto de estudo desta pesquisa envolveu 219 habitantes, a partir de 12 anos de idade. Inicialmente, foi feita uma pesquisa exploratória por meio de um questionário aplicado a 35 moradores da comunidade. Esse número corresponde a
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uma amostragem de 15,98% do universo de 219 pessoas, nas faixas etárias de 12 a 24 anos, 25 a 59 anos e 60 e mais anos, no período de 15 a 18 de agosto de 2013.Entre outras informações, a viagem exploratória de campo revelou as categorias de ocupação dos moradores, as rádios de preferência do ouvinte, a melhor programação radiofônica, o número de aparelhos de rádio e de televisão existentes em Vila Brasil, a audição e a importância do rádio aos moradores, a preferência do ouvinte em relação às emissoras e a faixa etária dos moradores, como se pode constatar na Tabela 3 abaixo:
Tabela 3 – Faixa etária dos moradores radiouvintes pesquisados na comunidade de Vila Brasil, em Santarém, Pará, em 2013.
Idade/categorias Ouvintes (AM) Ouvintes (FM) Número de ouvintes Percentual (%)
De 12 a 24 anos 1 11 12 34,29
De 25 a 59 anos 16 2 18 51,43
De 60 em diante 4 1 05 14,28
Total 21 14 35 100%
Fonte: Dados da pesquisa
De acordo com os dados da pesquisa, a faixa de 12 a 24 anos se interessa pelas rádios FMs. Gosta de ouvir música. Para os jovens, o rádio em Vila Brasil funciona como um meio de entretenimento. As faixas de 25 a 59 anos e de 60 anos em diante ouvem mais as rádios AMs. O público que forma essas duas categorias é mais adulto e se interessa mais pela informação. Para eles, a importância do rádio está no serviço que emite, de acordo com as instituições aqui entendida como notícia, programas radiofônicos temáticos. As faixas de 25 a 59 anos e de 60 anos em diante fazem parte de sindicatos, associações, sindicatos e outros segmentos, a exemplo da Colônia de Pescadores Z-20. Além disso, a faixa de 60 anos em diante, reunindo um grupo menor de pessoas, é formada pelos aposentados da comunidade, que dispõem de mais tempo para ouvir o rádio.
Tabela 4- Ocupação dos moradores pesquisados de Vila Brasil, em Santarém, Pará, em 2013.
Ocupação Número de ouvintes Percentual (%)
Agricultor 10 29 Pescador 05 14 Aposentado (a) 05 14 Dona de casa 05 14 Estudante 04 11 Artesão (ã) 03 9 Professor 02 6 Outros 01 3 Total 35 100
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Na Tabela 4, os dados mostram a audição radiofônica em Vila Brasil em relação a ocupação dos comunitários. A organização social da comunidade, ao mesmo tempo em que a fragmentou, deslocou as atenções e os interesses pelos programas de rádio. O estudo também revela como os moradores estão distribuídos no mapa social da comunidade.A audição radiofônica em Vila Brasil está distribuída entre agricultores, donas de casa, pescadores, aposentados, estudantes, artesãos e professores. O maior percentual (29%) se deve aos agricultores que fazem parte do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTTR), a maior organização social existente na comunidade. Eles ouvem o rádio para obter informação sobre os programas de assistência técnica, benefícios sociais e as linhas de financiamento. O mesmo ocorre com os demais moradores e respectivas ocupações, que ouvem os programas voltados para as associações a que pertencem, o que determina a preferência do ouvinte pelas emissoras de rádio, de acordo com a Tabela 5.
Tabela 5- Emissora de rádio de preferência do ouvinte pesquisado em Vila Brasil, em Santarém, Pará, em 2013.
Emissoras de Rádio Número de ouvintes Percentual (%)
Rádio Rural AM 13 37 Rádio Guarany FM 13 37 Rádio Tapajós (94-FM) 07 20 Rádio Tropical AM 02 6
Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A pesquisa revelou que a Rádio Rural AM e a Rádio Guarany FM aparecem empatadas (37%) na preferência dos moradores/radiovintes de Vila Brasil. Esses dados mostram um alinhamento das informações que a pesquisa está respondendo, de acordo com a realidade da comunidade estudada.
Entre as áreas espaciais que formam Vila Brasil, o núcleo da comunidade está muito próximo de uma realidade urbana onde ocorre a concentração das casas. Nesse espaço, a rádio que desponta com maior audiência é a FM, devido à presença dos jovens. Por outro lado, parte da população mais adulta é formada por agricultores, pescadores e donas de casa. Essas pessoas ouvem mais a Rádio Rural AM. Combinando os dados da Tabela 5, sobre a emissora de preferência do ouvinte, com os da Tabela 3, que mostra as faixas etárias, percebe-se que 66% da população pesquisada são adultos e idosos. Essa combinação de informações esclarece os dados da Tabela 6.
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Tabela 6 – Rádio com a melhor programação ao ouvinte de Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Emissoras Número de ouvintes Percentual (%)
Rádio Rural AM 18 51 Rádio Guarany FM 09 26 Rádio Tapajós (94-FM) 07 20 Rádio Tropical AM 01 3
Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A preferência dos ouvintes sobre a programação das emissoras de rádio que são sintonizadas em Vila Brasil destaca a Rádio Rural com o maior percentual (51%). O resultado pode ser compreendido levando em consideração as três faixas etárias propostas no início da pesquisa: 12 a 24 anos, 25 a 59 anos e acima de 60 anos de idade.
Em Vila Brasil, os jovens representam menor número, em relação às faixas de 25 a 59 anos e de 60 anos em diante, que preferem ouvir a rádio AM. Além disso, as duas rádios FMs ainda dividem mais a preferência do jovem e, por isso, a AM se destaca em audiência.
Tabela 7 – Temas preferidos pelo ouvinte no rádio AM e FM em Vila Brasil, em Santarém, Pará, em 2013.
Temas Número de ouvintes Percentual (%)
Notícia 16 46 Religioso 06 17 Educação 05 14 Política 04 11 Saúde 02 6 Música 02 6 Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A audição radiofônica em Vila Brasil dialoga com a organização social da comunidade. Na Tabela 7 que trata sobre os temas discutidos tanto pelas emissoras AMs quanto pelas FMs, a maior relevância volta-se à notícia (46%). São nos programas noticiosos que podem ser resumidas as informações de interesse de cada um dos segmentos existentes na comunidade, tai como: agricultores, donas de casa, pescadores, aposentados, estudantes, artesãos e professores.
Outro tema relevante é o religioso, devido às características próprias das comunidades rurais, como foi discutido no tópico que destaca a cultura da comunidade. De acordo com a pesquisa exploratória, os programas religiosos só perdem para os programas noticiosos, provavelmente devido ao sistema de organização da comunidade, feito por meio de instituições representativas dos segmentos sociais.
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Os temas que tratam sobre educação (14%) e política (11%) tiveram preferência mediana, o que surpreende, de certa forma, as expectativas desta pesquisa, tendo em vista o interesse pelas notícias apresentado pelos moradores e sua forma de organização na comunidade. O mais surpreendente, no entanto, são os números da saúde (5%) e música (5%), com percentuais bastante baixos. Até aqui os resultados da pesquisa apresentou coerência, mas os temas saúde e música (Tabela 7) não condiz com a realidade de Vila Brasil, percebida por este pesquisador, principalmente com relação a música, devido os números apresentados na preferência de audiência da rádios na Tabela 5. Ora, veja, se somar as audiência das Fms (57%) e das rádios Ams (43%), percebe-se a diferença. Além disso, grande parte do conteúdo das irradiações das Fms é formado por programas musicais, o que elevaria, certamente, os índices do tema que trata sobre música.Tabela 8 – Programa de rádio preferido pelos moradores de Vila Brasil pesquisados, em Santarém, Pará, em 2013.
Programa Emissora Número de ouvintes Percentual%
Sinval Ferreira atende Rádio Rural AM 8 23
A Hora do Brega Rádio Tapajós (94-FM) 6 17
Ritmos do Povo Rádio Guarany FM 5 14
Show da Manhã Rádio Tapajós (94-FM) 4 11
Meio Dia em Ponto Rádio Tapajós (94-FM) 3 8
Jornal da Manhã Rádio Rural AM 2 6
Jornal da Guarany Rádio Guarany FM 2 6
Clube do Ouvinte Rádio Rural AM 1 3
Alvorada Rural Rádio Rural AM 1 3
Guarany Esportes Rádio Guarany FM 1 3
O Amor Está no Ar Rádio Guarany FM 1 3
Rádio Interativo Rádio Guarany FM 1 3
TOTAL 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A Tabela 8 acima ajuda a compreender melhor a audição dos radiouvintes de Vila Brasil, em se tratando da preferência pelos programas radiofônicos.
Os dois programas de maior audiência em Vila Brasil, segundo os moradores pesquisados, são Sinval Ferreira Atende (23%), que vai ao ar de segunda a sexta-feira, de 8h às 10h, pela Rádio Rural AM, e A Hora do Brega (17%), que vai ao ar aos sábados, de 6h às 9h, pela Rádio Tapajós FM. De acordo com a preferência declarada pelos radiouvintes, o programa Sinval Ferreira Atende tem audiência garantida porque trata sobre todos os assuntos
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de interesse dos segmentos, de acordo com a ocupação de cada um. O mesmo ocorre com os ouvintes do programa radiofônico A Hora do Brega, que é bastante ouvido na comunidade como um meio de entretenimento por meio da música, mas, sobretudo, da comunicação fácil do apresentador do programa, que estabelece um diálogo acessível às donas de casa, aos agricultores, aos pescadores e à juventude do interior.Os dados da pesquisa também mostram que pelo menos dois programas Ritmos do Povo (14%) e Meio Dia em Ponto (11%), respectivamente da Rádio Guarany FM e Rádio Tapajós ou 94 FM, pontuam bem na preferência do ouvinte de Vila Brasil, com a modalidade de entretenimento.
A audição dos programas radiofônicos em Vila Brasil também revela que, no geral, em se tratando dos programas preferidos pelos ouvintes, as rádios FMs lideram a preferência do ouvinte (65%): são oito programas que aparecem na pesquisa, contra quatro da rádio AM, a Rádio Rural (35%).
Tabela 9 – Temas irradiados que contribuem na formação dos radiouvintes em Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Assuntos Número de ouvintes Percentual (%)
Educação ambiental 14 40
Informação (noticiário) 13 37
Orientação religiosa 07 20
Valores éticos 01 3
Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A Tabela 9 mostra a importância do rádio na orientação da comunidade em assuntos mais complexos, mas que também tem a ver com a grade de programação da rádio AM. No período de julho de 2002 a janeiro de 2013, a Rádio Rural adotou uma linha editorial voltada às questões ambientais. Não deixou, no entanto, de destacar outros temas ligados à informação, orientação religiosa e valores éticos, que fazem parte dos pilares que sustentam os valores da emissora.
No decorrer da pesquisa, notou-se, sem esforço, que desde o início da inauguração da Rádio Rural AM, um dos maiores legados à Vila Brasil é a promoção da educação, organização e politização da comunidade. As respostas dos moradores pesquisados, entretanto, deixaram de fora uma questão importante com que a rádio sempre se preocupou, a educação. No questionário aplicado aos moradores, ficou à disposição do entrevistado mencionar, por meio de um parêntese em aberto, outras contribuições, mas isso não
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aconteceu. Quando a questão apareceu explícita no questionário, como o primeiro item, os moradores pesquisados destacaram, porém, a educação como um dos temas mais importantes. Esse dado pode ser constatado abaixo, na Tabela 10.Tabela 10 – Tema tratado pelo rádio AM e FM que o ouvinte considera importante em Vila Brasil, em Santarém, Pará, 2013.
Temas Número de ouvintes Percentual (%)
Educação 10 29 Notícia 09 26 Saúde 05 14 Religioso 05 14 Meio Ambiente 04 11 Esporte 02 6 Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
Na Tabela 10, diferente da Tabela 5 que trata da preferência do ouvinte sobre os temas tratados no rádio e que a resposta com maior percentual foi notícia (46%), aqui se trata sobre o que o ouvinte considera importante e a resposta mais destacada foi educação (29%). Percebe-se que entre uma resposta e outra, os pesquisados nem sempre apresentam coerência, como se pode perceber na Tabela 10. A resposta que destaca a educação deve-se, principalmente, à carência no aparelho educacional da comunidade e as dificuldades evidentes de acesso a uma educação de qualidade, especialmente à falta do ensino médio. Outros assuntos como notícia, saúde, religião, meio ambiente e esporte são destacados nas respostas dos pesquisados, embora, além desses, o questionário tenha sugerido outras opções como as questões sindicais e política. O tema sobre religião sempre aparece com destaque em todos os campos do questionário que trata do assunto, provavelmente devido à natureza de uma comunidade rural, com tradições católicas sedimentadas.
Tabela11 – Horas por dia que o ouvinte ouve rádio em Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Horas Número de ouvintes Percentual (%)
Uma 17 48 Duas 07 20 Três 04 11 Doze 03 09 Quatro 02 06 Sete 02 06 Total 35 100
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A rotina dos moradores/radiouvintes de Vila Brasil está mudando, embora ainda seja diferente das pessoas que habitam nas cidades. Atualmente, o maior percentual de pessoas que ouve rádio dedica apenas uma hora por dia (48%). Em seguida, a pesquisa mostra que à medida que aumenta o tempo do ouvinte ao rádio, diminui o número de pessoas.Mas o que chama atenção é que há um grupo de pessoas (9%) que ouve rádio doze horas por dia. Esse percentual de audiência, ao analisar o questionário de forma mais detalhada, está concentrado nas categorias das donas de casa e dos aposentados.
Percebe-se também que a mudança de hábito dos moradores de Vila Brasil decorre também de outros fatores: com a chegada de certos benefícios à comunidade, como energia elétrica, em 2010, gradativamente alguns hábitos estão sendo alterados, como aquele de ouvir o rádio o dia inteiro, de acordo com a declaração dos radiouvintes. Além disso, os benefícios sociais trouxeram concorrência ao rádio e, aos poucos, as mudanças vão sendo percebidas. Hoje o rádio já não tem o mesmo poder de aglutinação da família. De acordo com o questionário aplicado aos moradores, na faixa etária de 25 a 59 anos de idade, antes de 2010, o rádio era o principal meio de entretenimento da comunidade.
A conclusão da estrada que liga Vila Brasil à cidade de Juruti, por meio da PA- Translago, é um benefício que forçou a mudança de comportamento dos moradores, devido ao tráfego de veículos. A aposentadoria e, principalmente, as bolsas sociais do Governo Federal também causaram impacto no comportamento da pessoas. Para receberem os vencimentos, idosos e mães de crianças de Vila Brasil se deslocam todo fim de mês à cidade de Santarém, o que não era comum até pouco tempo.
Tabela 12 – A importância do rádio para a comunidade de Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Itens Número de ouvintes Percentual (%)
Muito importante 34 97 Pouco importante 01 3
Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
Os percentuais que a Tabela 12 mostra não poderiam ser diferentes (97%). A maioria dos depoimentos e das constatações, por meio de um questionário aplicado junto aos moradores radiouvintes de Vila Brasil afirma que o rádio sempre teve grande importância para a comunidade.
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Tabela 13 – Dias da semana em que o ouvinte se dedica mais a ouvir rádio em Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Dias da semana Número de ouvintes Percentual (%)
Todos os dias 26 74 Sábado 04 11 Domingo 02 6 Segunda 01 3 Terça 01 3 Sexta 01 3 Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A análise da Tabela 13 é feita do maior ao menor percentual para destacar os dias que o ouvinte dedica ao rádio. Percebe-se que as pessoas majoritariamente (74%) ouvem rádio todos os dias. Nos finais de semana as famílias se reúnem mais em casa e as crianças são liberadas das atividades da escola. A audiência do rádio cai consideravelmente, devido à concorrência com a TV. Sábado e domingo a televisão leva vantagem sobre o rádio. Essa informação foi constatada durante a pesquisa quando se permaneceu em Vila Brasil em três finais de semana.
Nos finais de semana o poder de aglutinação das famílias de Vila Brasil migrou do rádio para a televisão, principalmente aos sábados e domingos, mesmo que seja por um tempo ainda bem menor, de apenas três horas, entre às 18h e 21h.
Tabela 14– Aparelhos de rádio na casa do ouvinte em Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Quantidade Número de ouvintes Percentual (%)
Um rádio 27 77
Dois rádios 08 23
Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
Na Tabela 14, 100% das casas dos moradores/radiouvintes de Vila Brasil têm aparelho de rádio. Esse percentual está distribuído assim: 77% dos ouvintes pesquisados têm um rádio e outros 23% revelaram que têm dois rádios em casa. Esse número é maior que a quantidade de aparelhos de TV, como se pode constatar abaixo, na Tabela 15. A porcentagem de aparelho de rádio em relação a televisão mostra a preferência dos moradores de Vila Brasil pelo rádio.
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Tabela 15 – Aparelho de TV na casa do ouvinte em Vila Brasil, em Santarém Pará, 2013.
Itens Número de ouvintes Percentual (%)
Sim 33 94
Não 02 6
Total 35 100
Fonte: Dados da pesquisa
A Tabela 15 mostra que o percentual de aparelho de TV é de (94%) na casa dos moradores radiouvintes pesquisados em Vila Brasil, menor que o rádio (100%). As transformações ocorridas nos últimos anos, que refletem diretamente sobre a rotina dos moradores de Vila Brasil, como a audiência da televisão, ainda não superam o rádio. Além da diferença de quantidade de aparelhos entre rádio e TV, algumas residências mantêm o rádio ligado o dia inteiro, principalmente nos segmentos das donas de casa e dos aposentados, enquanto a televisão é ligada, em média, três horas, no horário das 18h às 21h, de acordo com as declarações dos moradores que participaram da pesquisa exploratória.
Verificou-se, durante a pesquisa, que a presença da TV em Vila Brasil tem um percentual elevado e a audiência aumenta a cada dia, gradativamente. Trata-se de uma comunidade de agricultores e pescadores onde as pessoas não podem parar muito tempo para ficar na frente da TV. Os pais também se preocupam muito com os jovens e com as crianças e não permitem que assistam aos programas não recomendados para determinada idade. Além disso, as pessoas no interior têm o hábito de dormir cedo, pois a rotina do dia é muito exaustiva. Homens, mulheres e jovens precisam descansar para acordar cedo e retomar o trabalho, geralmente, na roça, na pescaria, na escola e nas atividades domésticas.