A esquistossomose vem sendo notificada no Ceará desde 1929, a partir de trabalhos publicados, sequencialmente por Alencar (1940), Pellon e Teixeira (1950/53) e Rouquayrol (1964/65), identificando a presença da doença em diversos municípios do estado, conferindo á endemia o caráter de problema de saúde pública. A partir de 1976, o Ministério da Saúde organiza o Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE), que iniciou o levantamento epidemiológico sistemático para delimitação das áreas consideradas endêmicas para esquistossomose nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (MACHADO, 1982). Nos anos de 1977 e 1978, foi realizado o primeiro inquérito coproscópico no Ceará, onde foram identificados 16 municípios como endêmicos, alguns com percentuais de positividade muito significativos como: Baturité (31,0%), Pacoti (21,4%), Redenção (16,2%), Aracoiaba (13,2%), Guaramiranga (10,3%), Palmácia (10,1%) e Pacatuba (10,0%) (SOUSA, FERNANDES & SILVA, 1995). Essas áreas foram divididas de acordo com a hidrografia regional: Região hidrográfica I – Pacoti, Choró, Pirangi; Região hidrográfica II – Rio Curu (com municípios envolvidos em projetos de irrigação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca-DNOCS) e Região hidrográfica III – Quixadá e localidades periféricas (com focos alimentados pelos canais de irrigação que provinham do açude Cedro); Região Hidrográfica IV – municípios da Bacia do
Rio Jaguaribe, expandindo-se para os municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha (PONTES et al., 1999).
As ações do PECE foram divididas em três etapas: Fase Preparatória (delineamento das áreas endêmicas – reconhecimento geográfico, levantamento malacológico, levantamento coproscópico, realização de obras de saneamento básico e educação sanitária), Fase de Ataque (tratamento em massa da população de acordo com os índices de prevalência encontrados, tratamento com moluscicidas das coleções hídricas de importância epidemiológica, acompanhamento de medidas de melhorias sanitárias e educação sanitária) e Fase de Vigilância (levantamentos coproscópico periódicos, tratamentos e retratamentos das populações selecionadas, controle de caramujos nas coleções hídricas de importância epidemiológica, conservação das obras de melhoria sanitária e manutenção das atividades de educação sanitária) (PONTES et al., 1999).
No Ceará a Fase Preparatória foi realizada entre 1977 a 1979 integralmente nas Regiões Hidrográficas I e II, a Região Hidrográficas III tendo sido trabalhada parcialmente (70%) e apenas os municípios de Itapiúna e Mulungu foram considerados não endêmicos. Na Fase de Ataque, os municípios da Região Hidrográficas III não foram operacionalizados por insuficiência do número de servidores nessa área. Em todas as áreas positivas, independente dos níveis de prevalência, foi realizado o tratamento universal da população de 1 a 70 anos, por opção da coordenação estadual do programa, sob alegação da existência de medicamentos em quantidade suficiente. O controle da fauna planorbídea foi efetuada com a aplicação de Bayluscid® nas coleções hídricas de importância biológica. A Fase de Vigilância iniciou-se a partir de 1980, onde as reavaliações coproscópicas foram realizadas a cada semestre até 1982, nas áreas trabalhadas anteriormente e a partir de 1983 a periodicidade passou a ser anual. No entanto, os municípios de Aracoiaba e Baturité permaneceram com avaliações semestrais até 1984 por manutenção de altos índices da doença (PONTES et al., 1999).
Quando iniciou o PCE, como parte do Programa de Controle das Doenças Endêmicas do Nordeste (PCDEN), as ações a serem executadas foram divididas em três grupos principais considerando-se: objetivos relacionados aos aspectos processuais do programa de controle, objetivos voltados à obtenção de um impacto epidemiológico sobre a esquistossomose, realização de ações de Informação, Educação, Comunicação e Mobilização Comunitária (IEC/MC). No Ceará, técnicos
responsáveis pela execução dessas atividades referiram que continuaram adotando basicamente as diretrizes do PECE. Em 1989, os municípios foram categorizados em área endêmica (26 municípios) e área com potencial endêmico (16 municípios), com periodicidade de trabalho bienal e anual, respectivamente. Entre 1989 e 1994, na Região Hidrográfica I foram trabalhados 70% (1.818/2.597) das localidades endêmicas, examinando-se em média 65% da população residente, com 21% (379/1.805) dessas localidades apresentando casos da doença. Na Região Hidrográfica IV trabalhou-se 87% (1.142/1.313) das localidades, examinando 53% da população residente e encontrando 39% das localidades positivas. Foi trabalhada também a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, na Região da Serra de Ibiapaba, onde foram trabalhas 62% das localidades, com 27% delas positivas (PONTES, 1996).
No período de 1997 a 2011, a taxa de positividade era de 0,82% (12.665 portadores de S. mansoni em 1.041.880 exames coproscópico realizados). Atualmente o PCE atua em 71 municípios de áreas endêmicas, localizadas em três regiões do estado do Ceará: Cariri, Maciço de Baturité e Serra da Ibiapaba (SESA- CE, 2011).
No Ceará, após a descentralização das ações do programa de controle, a realização de lâminas para diagnóstico da esquistossomose passou a ser de responsabilidade dos técnicos das secretárias estaduais e municipais de saúde, com apoio de servidores da FUNASA. Porém, grande parte do pessoal da Fundação sofreu desvio de função, ao ser cedida para prefeituras municipais, situação que foi agravada com o passar dos anos quando muitos destes profissionais se aposentaram. Este fato comprometeu de forma significativa a execução das ações de vigilância, em especial o diagnóstico parasitológico, onde o número de exames passou de 100.000 anuais para 40.000. Como forma de compensação a Coordenação de Promoção e Proteção à Saúde – COPROM, responsável pelo PCE no estado, firmou parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, desenvolvendo uma rede de diagnóstico com apoio de farmacêuticos-bioquímicos do LACEN central e regional. O controle de qualidade desses exames tem sido atualmente realizado pelo serviço de referência do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães – CPqAM (SESA-CE, 2015).
Além das áreas costumeiras, o programa tem ampliado a vigilância do agravo por meio de buscas ativas nas áreas não anteriormente trabalhadas, mas
que apresentam casos suspeitos e fatores ambientais (coleções hídricas, insuficiência de saneamento básico e presença do hospedeiro), mas que contribuem fortemente para transmissão e dispersão de casos. Tal medida de vigilância tem proporcionado a descoberta de novos focos potencialmente endêmicos no estado em áreas que não eram trabalhadas pelo programa, a exemplo dos municípios de Aquiraz (5 casos, no ano de 2013), Itapipoca (21 casos, no ano de 2014) e Martinópole (12 casos, no ano de 2010) (SESA-CE, 2017).
Em parceria com o Grupo de Pesquisa em Esquistossomose da UFC, algumas áreas foram trabalhadas em termos de ampliação das ferramentas diagnósticas e de ações de educação em saúde. No período de 2007 a 2008 foi desenvolvido projeto de pesquisa na localidade de Caititú de Cima, em Pacoti, onde foram oferecidos a população exame coproscópico (técnica de Kato-Katz) e sorológicos (ELISA IgG), com positividade de, respectivamente, 3,8% e 33,8%. Foi realizado ainda o método de Lutz, detectando 65,2% de positividade para outros parasitos intestinais (FROTA et al., 2011). No período de 2009 a 2010 foi desenvolvido projeto de pesquisa na localidade de Planalto do Cajueiro, em Maranguape, com realização de diagnóstico para esquistossomose por ELISA-IgG (47,2% reativos), Kato-Katz (8,8% – com leitura de três lâminas e 1,3% – com leitura de uma lâmina, segundo rotina do PCE), Gradiente salínico (18,0%), Helmintex (47,1%), PCR (37,5%) (PINHEIRO, 2010; PINHEIRO et al., 2012; CARNEIRO et al., 2013). Entre 2010 a 2011, nessa mesma área, foram desenvolvidos ainda projetos de pesquisa envolvendo a presença de marcador de dano à função renal causada por esquistossomose (HANEMANN et al., 2013) e avaliação de resposta alérgica entre portadores desse agravo (OLIVEIRA et al., 2014). Na localidade de Bananeiras, em Capistrano no ano de 2013, foi desenvolvido o primeiro estudo no Brasil utilizando as novas ferramentas de diagnóstico da esquistossomose por detecção de antígenos circulantes (CCA e CAA), com positividade respectivamente de 6,2% e 34,4% (desconsiderando os resultados irresolutos), em contraste com 1,6%de positivos encontrados pelo método de Kato-Katz (SOUSA, 2015).
A partir do ano de 2009 esse grupo de pesquisa, com apoio do PCE estadual, passa a construir uma “linha de base” dos municípios a serem atingidos pelo PISF no Ceará, por meio da avaliação do perfil demográfico, dos indicadores socioeconômicos e ambientais e suas implicações na transmissão da esquistossomose (GOMES, 2010; GOMES, 2013). A partir do ano de 2013, iniciam-
se as atividades de diagnóstico da esquistossomose e ações de educação em saúde nas áreas a serem diretamente afetadas pelo PISF com risco para esquistossomose no Ceará, estudo esses que deram origem à presente Tese de Doutorado.