1.2 Aims and objectives
2.1.1 Generalized Extreme Value (GEV) distribution
A gestão de resíduos industriais é efetuada no Estado de São Paulo por empresas devidamente licenciadas pela Agência Ambiental - CETESB. Estas empresas podem fazer armazenamentos temporários, tratamentos e destinos finais adequados para os resíduos ou podem ser apenas intermediários no processo, transferindo os resíduos para outras entidades que executem o tratamento e os enviam para o destino final adequado.
A legislação brasileira impõe a responsabilização ao gerador de resíduos pelo seu ciclo, o que se traduz na obrigação de retomar e valorizar
materiais, isto deve gerar uma reação em cadeia através da produção – comercialização – consumo – pós-consumo, transmitindo para o próximo integrante deste ciclo uma parte da responsabilidade.
O manejo dos resíduos sólidos industriais utiliza a NBR 10.004/2004, que classifica os resíduos em:
1. Classe I: Perigosos 2. Classe II: Não perigosos; a) Não inertes.
b) Inertes.
Fazem parte dos resíduos industriais os gerados em processos produtivos industriais, de pesquisa, de transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas ou inorgânicas em novos produtos, bem como os provenientes das atividades extrativas, de mineração, de montagem e manipulação de produtos acabados, indústrias químicas e ainda, os resíduos de estações de tratamento de água e esgoto.
A CETESB, desde o final da década de 1970, tem realizado levantamentos de dados de indústrias, empregando metodologias utilizadas em outros países com experiência nesta área.
Os dados disponíveis sobre os resíduos industriais do Estado na CETESB, ainda são os da avaliação efetuada no ano de 1996 com o Inventário de Resíduos Industriais, que contou com uma amostra de 1.470 unidades industriais. O total quantificado foi que as indústrias do Estado de São Paulo geraram, no referido ano mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos perigosos, sendo cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos sólidos não-inertes e não-perigosos, e mais de um milhão de toneladas de resíduos inertes.
Com relação à destinação final obteve-se que 53,6% dos resíduos perigosos são tratados, 30,7% são armazenados e os 15,7% restantes são
depositados no solo e, dentre os maiores geradores de resíduos industriais classe I, destacam os seguintes segmentos do setor:
Tabela 4. Maiores geradores de resíduos industriais classe I no Estado de São Paulo
em 1996. Indústria x1.000 t/ano Química 177,4 Material transporte 116,8 Couros e peles 76,3 Metalúrgica 76,3
Minerais não metálicos 28,0
Papel e papelão 26,7 Material elétrico 10,3 Mecânica 5,5 Produtos alimentares 3,3 Produtos Farmacêuticos 3,2 Têxtil 2,6 Outros 9,3
Fonte: CETESB. Inventário de Resíduos Industriais. 1996
Também são encontradas empresas de resíduos com instalações devidamente licenciadas que, apesar de não possuírem a gestão de resíduos como atividade principal, incorporam resíduos no seu processo industrial, tais como as cimenteiras.
A tabela 5 apresenta as unidades de empresas privadas receptoras de resíduos industriais no Estado de São Paulo, desconsiderando unidades que não
exercem atividades específicas de tratamento, tais como depósitos temporários, centrais de triagem e recicladores.
Tabela 5. Unidades de empresas privadas receptoras de resíduos industriais no
Estado de São Paulo.
Tecnologia Quantidade
Aterros Classe I 4
Aterros Classe II-A 31
Incineradoras 5 Tratamento Biológico 1 Dessorção 1 Cimenteiras – coprocessamento 4 Blendagem - coprocessamento 2 Fonte: Autor, 2013.
Foi enviado um questionário à todas as agências ambientais do Estado de São Paulo com o objetivo de efetuar o levantamento dos aterros industriais existentes no território paulista e encontrou-se a situação descrita na tabela 6.
Tabela 6. Respostas da agência ambientais sobre aterros de resíduos industrial no
Estado de São Paulo.
Perguntas:
1- Em algum dos municípios que são atendidos por esta Agência existe Aterro Industrial ? 2- Em caso afirmativo, que classe de resíduos o aterro recebe?
3- Em qual município se localiza o aterro e qual é a empresa responsável?
RESPOSTAS
AGÊNCIA AMBIENTAL
Questão 1 Questão 2 Questão 3
Sim Não Classe Município Empresa
ABC I X II-A e II-B Mauá
Boa Hora Central de Trat. Resíd. Ltda X II-A e II-B Mauá
Lara Central de Trat. de Resíd. Ltda
ABC II X
Americana X
Aparecida X II-A e II-B Cachoeira Paulista Vale Soluções Ambientais Ltda Araçatuba X Araraquara X Assis X Atibaia X Avaré X Barretos X
Bauru X II-A e II-B Piratininga Estre Ambiental S/A Botucatu X
Campinas X
Capão Bonito X
Cubatão X
Dracena X
Embu das Artes X
Franca X II-A Guará Ambitec S.A. Guarulhos X
Itapetininga X
Itu X
Jales X
Jaboticabal X II-A e II-B Guatapará CGR Guatapará Jundiaí X II-A Indaiatuba Corpus Saneamento e Obras Ltda. Limeira X
Lins X
Mogi das Cruzes X II e III Santa Isabel Anaconda Amb. Empreend. Ltda X II-A Itaquaquecetuba Pajoan central de Tratam. De Resíd. Mogi Guaçu X Osasco X I e II-A Caieiras
Essencis Soluções Amb. S.A.
X I e II-A Itapevi
Estre Ambiental S/A - CGR Itapevi
X II-A Sant. de Parnaíba
Tecipar Eng. E Meio Ambiente Ltda Paulínia X II-A e II-B Paulínia Estre Ambiental S/A
Pinheiros X
Piracicaba X II-A São Pedro
Construrban Logística Abiental Ltda
X II-A Rio Claro
Pref. Municipal de Rio Claro Pirassununga X Presidente Prudente X Registro X Ribeirão Preto
X II-A e II-B Jardinópolis CGR Jardinópolis
X II-A
Santa R. de Viterbo
PH& Serviços Ambientais Ltda
Santana X II-B São Paulo
Essencis Soluções Amb. S.A.
X II-A e II-B São Paulo
CDR Pedreira-Centro de Disp. Resíd.
Santos X II-A e II-B Santos
Terrestre Ambiental Ltda
São Carlos X
São João da Boa
Vista X
São José dos Campos
X II-A e II-B Jambeiro Engep Ambiental Ltda X I, II-A e II-B São J. dos Campos
Essencis Ecossistema Ltda
São José do Rio
Pardo
São José do Rio Preto
X II-A Catanduva CGR Catanduva
X II-A Onda Verde
Constroeste Constr. E Partic. Ltda
São Sebastião X
Sorocaba X I e II-A Sorocaba
Pref. Mun. de Sorocaba/URBES X II-A e II-B Iperó
Proactiva Maio Ambiente Brasil Ltda Taubaté X I; II-A e II-B Tremembé
Resicontrol Soluções Amb. Ltda
Ubatuba X
Votuporanga X
As figuras de números 72 a 78 a seguir apresentam as plantas de localização das unidades receptoras de resíduos industriais no Estado de São Paulo.
Figura 72. Localização dos aterros Classe I do Estado de São Paulo Fonte: Autor, 2013.
Figura 73. Aterros Classe II-A do Estado de São Paulo Fonte: Autor, 2013.
Figura 74. Unidades de incineração licenciadas no Estado de São Paulo Fonte: Autor, 2013.
Figura 75. Unidades de tratamento biológico licenciadas
no Estado de São Paulo
Figura 76. Unidades de dessorção licenciadas no Estado de São Paulo
Figura 77. Unidades cimenteiras com co-processamento licenciadas no Estado de
São Paulo
Figura 78. Unidades de blendagem licenciadas do Estado de São Paulo
O estado de São Paulo, sendo o estado mais avançado do país, deveria incentivar estudos para a implantação de centros de tratamento dos resíduos perigosos nos moldes dos implantados em Portugal (ver Anexo B - Regime jurídico do licenciamento da instalação e da exploração dos CIRVER).
Os Centros Integrados de Reciclagem, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), são unidades que permitem, através da aplicação das melhores tecnologias disponíveis, uma solução específica para cada tipo de resíduo, otimizando as condições de tratamento e minimizando os custos.
Os CIRVER são uma alternativa à co-incineração e apresentam-se como uma solução ambientalmente mais sustentável na gestão dos resíduos industriais através de processos físico-químicos, podendo posteriormente ser utilizados como matéria prima no mesmo processo ou em outro diferente.
- Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos -REEE
Os resíduos elétricos e eletrônicos são os oriundos do descarte de equipamentos tais como: televisores, computadores pessoais — incluindo os seus componentes, como discos rígidos, placas-mãe etc. — aparelhos celulares e geladeiras entre outros.
Atualmente não existem registros oficiais sobre o lixo elétrico e eletrônico no Estado de São Paulo. Segundo o CEMPRE (2010), pesquisas indicam que 5% dos detritos mundiais produzidos atualmente são de resíduos de REEE.
O Estado de Minas Gerais realizou seu Diagnóstico da Geração de Resíduos Eletroeletrônicos (FEAM, 2009) e concluiu que o Brasil produz cerca de 2,6 kg por ano destes resíduos por habitante.
A Figura 79 apresenta o mapa dos destinadores de equipamentos eletro eletrônicos encontrados por meio de fontes secundárias no Estado de São Paulo.
Figura 79. Destinadores de equipamentos eletro eletrônicos