4.1 Q1 North Sea
4.1.1 General overview
O SEBRAE é organizado na forma de uma sistema nacional, fundado pela parceria entre Estado e iniciativa privada, constituindo-se de uma unidade sede em Brasília, denominada SEBRAE Nacional ou SEBRAE-NA, além das 27 unidades, instaladas nos respectivos estados e no Distrito Federal, denominadas de SEBRAE Estadual, SEBRAE-UF ou Agentes SEBRAE.
De acordo com site da instituição,
O Conselho Deliberativo Nacional é o órgão colegiado de direção superior do SEBRAE, que detém o poder originário e soberano da Entidade e funciona como sua assembleia geral; cabendo-lhe a responsabilidade de gerir os recursos financeiros, decidir sobre políticas, diretrizes e prioridades na aplicação destes recursos e promover ações de orientação e fiscalização das diversas ações da Instituição, tudo em conformidade com as normas aplicáveis, em especial com o Estatuto Social do SEBRAE.
O Colegiado é composto por 13 Conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das Entidades Associadas do SEBRAE, pertencentes aos segmentos público e privado, que discutem e deliberam, em reuniões mensais, sobre as matérias submetidas e acolhidas para apreciação, com o propósito de estimular e desenvolver o empreendedor individual e as micro e pequenas empresas brasileiras (SEBRAE, 2013).
As unidades estaduais do SEBRAE, inclusive do Distrito Federal, têm autonomia administrativa e flexibilidade no direcionamento de projetos e programas, de acordo com os interesses regionais. São orientadas por um Conselho Deliberativo próprio, conforme diretrizes do Conselho Deliberativo Nacional – CDN, sendo este Conselho de composição híbrida, abrangendo treze órgãos representativos da iniciativa privada (oito representantes, na maioria, de confederações patronais), juntamente com órgãos governamentais (cinco, no total), ligados ao Governo Federal.
De acordo com informações institucionais, foram observados os nomes dos titulares e suplentes de cada um dos treze membros do Conselho Deliberativo Nacional atual do SEBRAE, incluindo o presidente, destacados no Quadro 1:
Quadro 1 - Composição do CDN – SEBRAE Nacional (2013)
1 - Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais - ABASE - Alci Porto Gurgel Júnior– Titular
- Pedro Teixeira Chaves– Suplente
2 - Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento – ABDE - Carlos Henrique Horn – Titular
- Aristóteles Alves de Menezes Júnior – Suplente
3 - Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras – ANPEI - Naldo Medeiros Dantas – Titular
- Martin Izarra – Suplente
4 - Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas – ANPROTEC
- Francilene Procópio Garcia – Titular - José Eduardo Azevedo Fiates – Suplente
5 - Banco do Brasil - BB
- Adilson do Nascimento Anisio – Titular - Asclepius Ramatiz Lopes Soares – Suplente
6 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES - Guilherme Narciso Lacerda – Titular
- Marcelo Porteiro Cardoso – Suplente
7 - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB - Luiz Carlos Furtado Neves – Titular
- José Paulo Dornelles Cairoli – Suplente 8 - Caixa Econômica Federal – CEF - José Henrique Marques da Cruz– Titular - Roberto Derziê de Sant’Anna – Suplente
9 - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA - Roberto Simões – Titular
- João Martins da Silva Júnior– Suplente
10 - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC - Pedro Jamil Nadaf – Titular
- Roberto Nogueira Ferreira – Suplente 11 - Confederação Nacional da Indústria – CNI
- Robson Braga de Andrade – Titular - João Francisco Salomão – Suplente 12 - Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
- Glauco Antonio Truzzi Arbix – Titular - Marcelo Nicolas Camargo – Suplente
13 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC - Alessandro Golombiewski Teixeira – Titular
- Humberto Luiz Ribeiro Da Silva – Suplente Presidência do CDN
Presidente: Roberto Simões Fonte: Sebrae (2011b)
Quanto a sua Estrutura Organizacional, o SEBRAE pode ser apresentado de acordo com a figura a seguir, em que se localizam o nível de autoridade e os cargos que compõem a hierarquia da instituição.
Figura 3 - Estrutura Organizacional do SEBRAE
Em complemento, interessante comentar os nomes e períodos que estiveram na diretoria executiva da instituição e na presidência do Conselho Deliberativo. Portanto, a seguir são citados cada uma das personalidades que lideraram e decidiram sobre as ações e projetos do SEBRAE Nacional.
Tabela 17 - Presidentes do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE
PRESIDENTES DO CDN
Roberto Procópio de Lima Netto BNDE 1970
Admardo Terra Caldeira BNDE 1972
Valternômem Coelho dos Santos BNDE 1974
Élcio Costa Couto IPEA 1976
José Flavio Pécora IPEA 1978
José Flavio Pécora SEPLAN 1980
José Flavio Pécora SEPLAN 1982
Luís André Rico Vicente MIC 1986
Roberto Lago MIC 1989
José Carlos de Almeida Azevedo MIC 1988
Nelson Tavares Filho MEFP 1990
Antonio Fabio Ribeiro CNI 1990
Guilherme Afif Domingos CACB 1994
Pio Guerra Junior CNA 1997/1999
Carlos Eduardo Moreira Ferreira CNI 2001
Armando de Queiroz Monteiro Neto CNI 2003/2005
Luiz Otávio Gomes CACB 2006
Aldemir Araújo Santana CNC 2007/2009
Roberto Simões CNA 2011
Robson Braga de Andrade CNI 2014
Fonte: Elaborado pela autora, em entrevista com funcionário do CDN (2013)
Tabela 18 - Diretores Presidentes do SEBRAE
DIRETORES PRESIDENTES DO SEBRAE
João Lourenço Corrêa do Lago Filho 1972
Paulo Deher Junior 1974
Valternômem Coelho dos Santos 1976
Mário Altino 1978
Fernando Carmona 1980
Paulo Roberto Nicolli 1984
Antônio Guarino de Souza 1986
José Antonio Martins de Oliveira Itapary 1986
Paulo de Tarso Lustosa da Costa 1987/1989
Flávio Ramos (1989)
Carlos Augusto Baião 1990
José Augusto Assunção Brito 1990/1994
Fernando Giuberti Nogueira (1994)
Mauro Motta Durante 1994/1998
Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira 1999/2002
Silvano Gianni 2003/2004
Paulo Tarciso Okamotto 2005/2010
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho 2011/2014 Fonte: Elaborado pela autora, em entrevista com funcionário do CDN (2013)
A Diretoria Executiva atual do SEBRAE Nacional é composta por:
Quadro 2 – Composição da Diretoria Executiva do SEBRAE Nacional (2013)
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-presidente
Carlos Alberto dos Santos Diretor-Técnico José Claudio dos Santos Diretor de Administração e Finanças
Fonte: Sebrae (2011b)
Observou-se que no dia 25 de fevereiro de 2015, o Diretor-Presidente, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho foi reempossado, para mais quatro anos na diretoria.
Entre os presidentes do Conselho Deliberativo e os Diretores Presidentes, foi realizada entrevista com três pessoas chaves, como já mencionado, representantes dos três momentos distintos na história do SEBRAE: o Dr. Valternomen Coelho dos Santos, que foi, além de presidente do Conselho, um dos primeiros diretores da Instituição, que contribuiu bastante nesta pesquisa. Também o Dr. Paulo Lustosa, que nos respondeu prontamente, e teve uma participação ativa no momento em que o CEBRAE era extinto e renascia como SEBRAE, e ainda o Sr. Aldemir Araújo Santana, que atuou nos anos mais recentes da instituição.
Sobre as três lideranças identificadas de cada uma das fases, segue um breve relato da formação e experiências:
Valternômem Coelho dos Santos é Engenheiro Metalúrgico formado pela Escola de Minas de Ouro Preto, turma de 1965, com especialização nas áreas de Economia e Administração, no país e no exterior. Iniciou sua vida profissional no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Participou das principais iniciativas destinadas ao apoio aos empreendimentos de menor porte, tanto no Estado de Minas Gerais como no Brasil. Foi diretor da Fundação João Pinheiro quando foram criados por ela o Centro de Desenvolvimento da Administração (CDA), o Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) e o Centro de Assistência Gerencia (CEAG), hoje SEBRAE-MG, do qual além de fundador foi seu primeiro presidente. Participou da elaboração do estatuto para a criação do CEBRAE, hoje Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), do qual foi o presidente do Conselho Deliberativo em 1974 e presidente executivo no período de 1976 a 1978, continuando no seu Conselho Deliberativo até 1981. Na sua gestão o Sistema SEBRAE consolidou sua presença em todo o território nacional e ganhou expressão internacional. Foi o responsável pela introdução do termo microempresa para caracterizar um segmento empresarial merecedor de
políticas públicas especiais, expressão que mais tarde veio a ser incorporada no nome do SEBRAE. No magistério, ensinou por mais de 25 anos nas áreas de estatística, economia e administração, na Escola de Minas de Ouro, na PUC-MG, na Fundação João Pinheiro e no BNDES/MIT. Orador oficial na instalação da Fundação Dom Cabral e membro do seu primeiro conselho curador. Membro do conselho universitário da UFMG, Pró-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia. Na iniciativa privada foi diretor superintendente de usina siderúrgica e proprietário de indústria de material de construção e construção civil e produtor rural. Foi diretor da Associação Comercial de Uberlândia, da Federação das Associações Comerciais e Industriais de Minas Gerais, da Federação das Indústrias de Minas Gerais e da Sociedade Mineira de Engenheiros. Conferencista, Consultor de empresas e professor em programas de treinamento para empresários.
Paulo de Tarso Lustosa da Costa é bacharel em Administração de Empresas pela Escola de Administração do Ceará, hoje Universidade Estadual do Ceará – UECE - (1964/1967); Realizou um Curso de Desenvolvimento Econômico da Cepal, em 1967, e do Banco do Nordeste do Brasil, em 1968. Fez Mestrado em Economia e Master of Arts em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Vanderbilt, em Nashville, Tennessee, EUA (Julho de 1972 a Dezembro de 1973). Professor da Universidade Estadual do Ceará –UECE - e da Universidade Federal do Ceará - UFC, foi Secretário de Planejamento do governo Adauto Bezerra. Foi Presidente do SEBRAE e Secretário Geral do Conselho Nacional de Micro e
Pequena Empresa – CONAMPE, de Março de 1987 a Abril de 1990. Estava diretamente envolvido na instituição quando passou pela grande mudança, em 1990, de CEBRAE para SEBRAE.
Aldemir Santana é bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. É Empresário do ramo farmacêutico, tornou-se presidente do Sistema Fecomércio do Distrito Federal, pela primeira vez, em 2001. Em 2010, assumiu seu terceiro mandato à frente da Federação, do Instituto Fecomércio e dos conselhos regionais do SESC e do SENAC. Em 2002, foi eleito primeiro suplente do senador Paulo Octávio e em 2006, assumiu como Senador, pelo DEM, até 2011. No Senado, foi relator da Lei do Microempreendedor Individual (EI). Foi presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Nacional, pelos biênios 2007/2008 e 2009/2010 e é vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Tais informações podem compor o Quadro das Trajetórias das Lideranças do SEBRAE, que será apresentado ao final deste capítulo, e, conjuntamente às informações de outras lideranças, podem nos levar a algumas considerações importantes sobre o desdobramento de suas ações em programas de consultoria e demais projetos, no decorrer da sua história.