General description of vegetation and ground vegetation biodiversity

Para este tipo de Matriz de Risco, o mapeamento das atividades e a sua posterior hierarquização é feita baseada nos critérios de materialidade, relevância e criticidade a fim de se obter a priorização das atividades.

A materialidade (MAT) é apurada conforme a representatividade de cada ação, atividade e/ou elemento de despesa em relação ao valor total do orçamento. Em 23 PAINT´s foi apresentado o conceito envolvido e posteriormente o peso de cada faixa de valores, ao passo que em seis foi apresentado somente o intervalo de valores.

Em cinco universidades, a faixa de valores foi dividida em valores fixos e nominativos, enquanto em 24 a materialidade foi calculada em termos percentuais, ou seja, o valor envolvido naquela ação foi dividido pelo orçamento global para encontrar o percentual de contribuição. Conforme a faixa calculada, atribuía-se um peso que poderia variar conforme estipulado pela AUDIN facilitando no cálculo da Matriz de Risco. Esta faixa foi dividida em cinco intervalos diferentes em 26 universidades, em quatro e três intervalos em 1(uma) e duas universidades, respectivamente.

Em 19 universidades a materialidade foi calculada conforme demonstrado no Quadro 14, onde estão contidos os elementos em comum das 29 universidades.

Quadro 14 - Cálculo da Materialidade

Escalonamento Pontos %

Muito Alta Materialidade 5 Acima de 25% Alta Materialidade 4 10%<X<25% Média Materialidade 3 1,00%<X<10% Baixa Materialidade 2 0,10% <X<1,00% Muito Baixa Materialidade 1 Menor que 0,10% Fonte: Dados da pesquisa (2017).

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Onde “X” representa o valor percentual de cada ação / atividade / elemento de

despesa em relação ao valor total do orçamento. Quanto maior o valor de X maior a materialidade envolvida.

Conforme a Instrução Normativa TCU nº 63/2010, a relevância (REL) refere-se

ao “aspecto ou fato considerado importante, em geral no contexto do objetivo delineado, ainda que não seja material ou economicamente significativo”. Para o cálculo da relevância

considera-se a importância relativa daquela atividade em uma determinada questão ou situação.

A definição de relevância foi evidenciada em 16 universidades. Para a análise deste critério, 20 universidades consideraram cinco aspectos, conforme demonstrado no Quadro 15, no qual também é apresentada a quantidade de universidades que empregaram aquele aspecto, entre as que estão utilizando este modelo de Matriz de Risco.

Quadro 15 - Aspectos considerados para definir a Relevância da ação

Aspectos a serem considerados Qde

Atividades que possam comprometer a imagem da instituição 21 Atividade ligada diretamente ao cumprimento da missão Institucional 21 Atividades que possam comprometer serviços prestados aos cidadãos 20 Atividade relacionada ao planejamento estratégico da Instituição 19

Programas prioritários 10

Atividade cujo descumprimento pode causar problemas trabalhistas, fiscais e/ou legais. 5 Atividades que causem impacto direto na sociedade e comunidade externa e outras atividades 2 Atividade que influi diretamente na atividade-fim da Instituição 2 Atividade cujo mal funcionamento não afeta significativamente outras áreas ou atividades da

Universidade 1

Fonte: Dados da pesquisa (2017).

As atividades ligadas ao cumprimento da missão institucional, assim como a imagem da instituição foram os aspectos mais utilizados pelas AUDIN´s para calcular a Relevância. Os programas considerados prioritários pela instituição também foram considerados, dentre vários outros aspectos elencados pelas instituições.

Para o cálculo da Relevância foi considerada a quantidade de aspectos para cada ação, conforme Quadro 16.

Quadro 16 - Escalonamento da Relevância

Escalonamento Pontos Quantidade de aspectos

Muito Alta Relevância ou Relevante 5 Abrangeu todos os aspectos Alta Relevância ou Relevante 4 Abrangeu quatro aspectos Média Relevância ou Essencial 3 Abrangeu três aspectos Baixa Relevância ou Essencial 2 Abrangeu dois aspectos Muito Baixa Relevância ou Coadjuvante 1 Abrangeu apenas um aspecto Fonte: Dados da pesquisa (2017).

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Quantos mais aspectos envolvidos, conforme Quadro 15, maior a relevância da ação. O critério de pontuação demonstrado neste Quadro 16 é utilizado por 20 universidades, e as outras nove adotam critérios semelhantes.

A Relevância de determinada ação é calculada analisando a quantidade de aspectos. Por exemplo, caso uma ação possua quatro aspectos considerados no Quadro 15, então terá pontuação igual a quatro, conforme o Quadro 16, e será considerada uma ação de Alta relevância.

O cálculo da criticidade (CRIT) foi o mais difícil de ser coletado, tendo em vista que na apresentação da metodologia é sempre apresentado de forma vaga, somente em dez universidades foi exposta a sua definição. Este critério refere-se a situações críticas ou fragilidades encontradas nos controles internos da instituição.

Os aspectos considerados para o cálculo da criticidade foram sintetizados no Quadro 17 e estão organizados de acordo a quantidade de universidades que o utilizaram.

Quadro 17 - Aspectos considerados para definir a Criticidade da ação

Aspectos a serem considerados Qde

Falha/falta conhecida nos controles internos da instituição 29 Intervalo de tempo entre a última auditoria realizada e o momento do planejamento 27 Atividade descentralizada realizada por unidade gestora pertencente à instituição 14

Recomendações exaradas pelo CGU ou TCU 8

Constatação de falhas, omissões ou impropriedades de natureza formal, que não se

caracterizem irregularidades. 6

Execução de atividade por lançamento manual de informações 2

Qualidade das informações e comunicação adequada 2

Inexistência de ação de controle por parte da auditoria interna 2

Probabilidade de impactar a imagem da Gestão 1

Fonte: Dados da pesquisa (2017).

Com base nos conhecimentos e experiência dos integrantes da equipe de auditoria a respeito dos controles internos do setor analisado, as falhas e faltas conhecidas nos controles internos da instituição é o aspecto mais utilizado para calcular a Criticidade.

O interstício de tempo entre a última auditoria realizada e o momento da elaboração da Matriz de Risco foi o segundo aspecto mais considerado. As duas universidades que não utilizaram este aspecto detiveram-se em somente utilizar a análise através das faltas / falhas conhecidas para calcular a criticidade.

Excetuando-se o aspecto relacionado ao interstício entre a realização de auditorias, todos os outros aspectos possuem um elevado grau de subjetividade, por parte da equipe da Auditoria Interna, mesmo sendo atribuídos critérios de pontuação.

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A realização de atividades descentralizadas por unidade gestora pertencente à instituição representam ações desenvolvidas nas unidades com uma determinada participação da reitoria ou unidade gestora, onde quanto mais descentralizado destas, maior a pontuação.

O aspecto “Falha/falta conhecida nos controles internos da instituição” distingue- se de “Constatação de falhas, omissões ou impropriedades de natureza formal, que não se

caracterizem irregularidades”, pois este considera a propensão de erros e fraudes inerente às atividades.

A análise da execução de atividades por lançamentos manuais de informações é efetuada por meio de estimativa percentual dos lançamentos em relação ao total, onde quanto maior o percentual, maior a pontuação.

A qualidade das informações é obtida através de uma análise do tempo e da qualidade para resposta das Solicitações de Auditoria Interna e demais demandas dos órgãos de controle, bem como informação gerada para o meio externo.

Na região Centro-Oeste, 1(uma) universidade ao confeccionar a Matriz de Risco considerou a probabilidade de impactar a imagem da instituição para cada atividade, tanto pelo critério de relevância quanto de criticidade.

Para determinar a criticidade da atividade, 15 universidades utilizaram três aspectos considerados no Quadro 17, outras cinco utilizaram cinco aspectos e seis consideraram dois aspectos. Em duas universidades, uma localizada no Centro-Oeste e outra no Sul, foram considerados sete e quatro aspectos respectivamente. Em 1(uma) universidade localizada em Minas Gerais foi considerado 1(um) único aspecto, o qual estava ligado a quantidade de constatações de Auditoria.

A quantidade de aspectos considerados no cálculo da criticidade depende não somente da qualificação técnica para mensurá-la, mas de uma avaliação diagnóstica do que pode ser considerado crítico institucionalmente.

Em 14 universidades, o cálculo foi efetuado com base na faixa de valores considerados para cada aspecto analisado, conforme demonstrado na Figura 02, onde quanto maior a pontuação, maior é a criticidade considerada. Para cada aspecto foi atribuída uma pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos, e para o cálculo geral foi utilizado a média aritmética dos componentes considerados.

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Figura 2 - Exemplo de Criticidade, calculado com faixa de valores

Fonte: PAINT UFCA 2016.

Nas demais 15 universidades, cada aspecto recebe uma determinada pontuação, podendo existir uma faixa de valores relacionado, sendo o cálculo efetuado com base no somatório dos pontos.

Para a construção da Matriz de Risco, utilizando os critérios de materialidade, relevância e criticidade, em 16 universidades foram utilizadas o critério de somatório de todos os aspectos, para cada ação analisada:

Pontuação da atividade = MAT + REL + CRIT

Em nove universidades foi utilizado o critério de multiplicação entre os aspectos considerados:

Pontuação da atividade = MAT x REL x CRIT

Na região Norte, 1(uma) universidade calculou o grau de risco utilizando a média aritmética dos critérios de materialidade, relevância e criticidade considerados para o cálculo da ação.

Pontuação da atividade = MAT + REL + CRIT 3

Em três universidades não foi possível identificar como é calculado os riscos na Matriz, pois mesmo mencionando critérios e expondo a metodologia, não foi apresentado na Matriz de Risco as pontuações relacionadas aos aspectos.

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Após a pontuação de cada atividade e a construção da Matriz de Riscos, a entidade deve estabelecer quais serão as atividades que serão priorizadas, conforme pontuação de corte mínima estabelecida.