Partimos das diretrizes da OMS e passamos pela organização diagnóstica do DSM pra chegar, agora, ao que se dá de mais capilar em nível de suporte e assistência básica em saúde mental do Brasil, o PSF (Programa de Saúde da Família), que se alinha com a reforma psiquiátrica fornecendo atenção primária ao sofrimento mental. Tal forma de atendimento à população reconhece-se como estratégia na saúde pública participando do movimento que ambiciona a “descentralização das ações de atenção em saúde no campo da Saúde Mental, com a consequente incorporação destas ações no nível primário do SUS” (VIEIRA, 2011, p. 12)
Tanto a descrição da OMS sobre saúde mental quanto a organização dos diagnósticos através do DSM, são fatores que atravessam o capo da saúde mental brasileira condicionando determinadas abordagem e vias de tratamento para o sofrimento psíquico. Aqui, partimos para compreender que essas duas formações ideológicas (das perspectivas da OMS e da organização do DSM) se conjugam e conduzem para um viés adaptacionista no ideal de reabilitação. A reintegração social das pessoas em sofrimento mental, que se expressa como um dos ideais do trabalho em saúde mental, nos incita a questionar; o que seria essa tentativa de reintegração?
Quando falamos em ‘saúde mental’, o foco é a promoção de saúde, o reconhecimento precoce dos problemas biopsicossociais que determinam alterações mentais e comportamentais na população e o seu tratamento, compreendido como um plano terapêutico socialmente referido e construído visando a reabilitação e a reintegração social das pessoas em sofrimento mental (VIEIRA, 2011, p. 11)
A reabilitação, mencionada no trecho acima, nos faz pensar no plano ortopédico de algumas visões de tratamento e a ideia de reintegração social nos parece não menos complicada, como se o sofrimento mental apartasse o sujeito do laço social e o tratamento visasse reestabelecer este vínculo, ideia que nos parece equivocada. Não bastasse o fato de reconhecermos o mal-estar intrínseco à vida em comunidade, ou seja, que não há uma harmonia social da qual o sujeito se apartou e que precisa retornar para ser reconhecido em plena saúde, o tratamento que visa reintegrar o sujeito na sociedade conta com a difícil tarefa de adaptar o sujeito a essa realidade, ao seu meio. Dessa forma, entendemos que este ideal de reintegração parte da premissa romântica de que um dia o sujeito esteve integrado à sociedade e que se esse vínculo se desfez, precisando ser refeito pelo tratamento.
Ainda direcionando as perspectivas de tratamento na atenção básica do SUS diz-se que: “A conduta terapêutica deve incorporar a pessoa na família e na sociedade” (VIEIRA, 2011, p. 43) Questionamos este ideal principalmente pela ideia de incorporação à família como um direcionamento da conduta terapêutica. Tanto quanto a reabilitação e reintegração à sociedade, a ideia de incorporação à família parece se pautar no critério moral de que esse vínculo sócio afetivo faz algum bem intrínseco ao sujeito, descolando a análise de qualquer questão singular que atravesse essa vivência e esse sofrimento. A família também é tomada como um corpo harmônico do qual o sujeito se desprendeu e deve retornar se reincorporando, como é colocado.
Para situar aqui os ideais da saúde mental dando ênfase à leitura política e as consequências sociais desta visão de reintegração, precisamos atentar que a face danosa de tais perspectivas não se dá apenas pelo fator moral de considerar a família ou a sociedade um bem em si, mas principalmente por imputar no sujeito que sua saúde depende da sua adaptação e da sua capacidade de tolerância às adversidades desses vínculos.
“O PSF se propõe a ser um novo modelo de atenção à saúde baseado na lógica da vigilância à saúde e da qualidade de vida, com enfoque na família.” (VIEIRA, 2011, p. 11- 12) Tanto a definição de vigilância à saúde quanto o enfoque na família nos remete diretamente à obra de DONZELOT (1986), “A polícia das famílias”. Neste texto é explorado criticamente o quanto, sob a bandeira de promover saúde, se regula o sujeito no corpo familiar e se intervêm na família para que esta funcione segundo o que a modulação social exige. Neste sentido a intervenção terapêutica sobre a infância pode se presta ao mesmo ímpeto normatizador e disciplinarizador. O efeito de destaque a que a infância ganha na atualidade serve para que se deposite sobre ela toda uma produção política que na construção do infantil espraia seu poder intervindo na família através da criança e adaptando os comportamento infantis para a habitação pacífica deste meio.
Foucault defende que a ação da psiquiatria sobre a infância se prestou como “instrumento de universalização” do poder psiquiátrico e por consequência também ampliou o poder de intervenção deste saber para gestar e regular como deveria funcionar o agrupamento familiar.
Parece-me que foi tomando a infância como ponto de mira de sua ação, ao mesmo tempo do seu saber e do seu poder que a psiquiatria conseguiu se generalizar. Ou seja, a infância parece-me ser uma das condições históricas da generalização do saber e do poder psiquiátricos (FOUCAULT, 2001, p. 387)
Na história da psiquiatria então, a atenção sobre a infância se alarga como técnica preventiva sobre males futuros que podem acometer o sujeito em sua vida adulta. Procura-se na criança a raiz de tais males. Assim se faz validada a intervenção em tempos precoces, quando o indivíduo ainda se mostra maleável. Com isso identificamos que, tanto a referência à família quando a tomada da infância como ponto de mira na saúde pública, pode passar por um cunho moral e ortopédico, que, amparado pelo discurso científico, carrega o poder ideológico de moldar os comportamentos.
Demarcamos nossa posição dizendo que o empreendimento adaptativo não é uma possiblidade, além de todas as questões políticas e éticas que cercam essa questão a psicanálise nos possibilita compreender com clareza que o sujeito sofre “[...] é porque ele está muito bem adaptado ao seu sintoma, que sofre e vem pedir socorro. É muitas vezes por estar bem adaptado demais a uma norma social que o sujeito adoece.” (MORETTO, 2001, p. 93) Nessa perspectiva, a adaptação pode ser reconhecida, muito mais como a origem do sofrimento do que uma direção do tratamento.