Iniciamos por levantar, junto ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP-RP e ao Boletim de Vigilância Epidemiológica elaborado por este serviço conjuntamente com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto no ano de 1996, informações referentes à realidade local do Acidente do Trabalho, da Doença Profissional e da Doença do Trabalho. (ANEXO I)
O Hospital das Clínicas, através de sua Unidade de Emergência, constitui-se em serviço de referência para os traumas graves ocorridos no
município de Ribeirão Preto e o Informativo Epidemiológico de Ribeirão Preto – IERP, era enviado, até 1999, para todos os médicos residentes no município de Ribeirão Preto, numa tiragem de 3.000 exemplares mensais, contemplando também uma estatística mensal dos acidentes de trânsito ocorridos no município
Em nosso entendimento o Serviço de Vigilância Epidemiológica seria o local onde a problemática do Acidente do Trabalho deveria estar sendo abordado em sintonia com os demais serviços envolvidos, como por exemplo a Vigilância Sanitária e o Serviço de Saúde do Trabalhador do município, uma vez que a necessidade de articulação entre tais serviços já havia sido analisada e discutida por Biondi recentemente, demonstrando que os vários serviços de controle, ao trabalharem isoladamente e sem articulação, acarretavam até então uma imprecisão dos resultados e duplicidade de ações (Biondi, 1994).
Outro passo inicial foi verificar se entre as internações hospitalares ocorridas em Ribeirão Preto, no ano de 1996, seria possível relacionar o trauma à atividade laboral exercida pelo paciente. Para tanto buscamos o serviço de codificação das internações hospitalares do Centro de Processamento de Dados Hospitalares (CPDH) do Departamento de Medicina Social USP-RP, cuja importância encontra-se registrado em trabalhos de Yazlle Rocha (1993) e Simões (1993).
O CPDH constitui-se no maior serviço de informações hospitalares da região, onde são analisados diariamente todos os dados referentes às internações hospitalares ocorridas nos 12 hospitais de Ribeirão Preto e em
mais 23 hospitais nos demais municípios da Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DIR XVIII), num total de 25 municípios. Para o presente estudo, valemo-nos das informações referentes aos hospitais gerais que atendem traumas (07 unidades), no município de Ribeirão Preto, excluindo- se os demais.
A partir das informações provenientes da folha de alta hospitalar, foram selecionados todos os pacientes residentes em Ribeirão Preto no ano de 96, cuja causa principal e/ou secundaria da internação estivesse listada no Capítulo XVII da CID -09 num total de 4.224 internações, sendo que em 93,3% deste total o Capítulo XVII aparecia como causa principal da internação e nos 2,7% restantes, como causa secundária. (ANEXO II)
O instrumento utilizado (folha de alta hospitalar), continha informações gerais, tais como identificação do paciente, data da internação etc. e; informações específicas referentes ao motivo da internação, presença de complicações etc. sem no entanto mencionar a atividade do paciente no momento do acidente.
A utilização do Capítulo XVII representou a tentativa de se obter um perfil das internações por traumas graves que, ao serem cruzados com a ocupação do paciente, pudesse nos indicar de alguma forma qual a dimensão do Acidente do Trabalho no município de Ribeirão Preto.
A busca hospitalar pressupunha a obtenção de informações mais fidedignas. De um lado, pelo fato de o Acidente Grave quase sempre demandar hospitalização, e portanto, tratar-se de evento de difícil ocultamento e, por outro lado, em razão das implicações legais previstas em
nossa legislação (CLT, 1995). Tais implicações legais relacionam-se ao fato de que o acidente ocorre em razão da existência de falhas nos programas de prevenção do setor produtivo e da exposição do trabalhador a atividades perigosas e insalubres.
Entendemos que o ônus humano provocado pelos acidentes do trabalho, não somente em razão do acidente em si, mas também pelas prováveis conseqüências futuras que o trabalhador poderá estar sujeito (seqüelas, incapacitações, demissões etc.) e do elevado custo econômico resultante (dias de trabalho perdido, hospitalização, indenização etc.) não deve ser ignorado, sendo necessário um sistema de registro que nos propicie trabalhar com dados fidedignos.
É necessário explicitar que o CPDH realizou a codificação dos dados hospitalares pela Codificação Internacional de Doenças versão 09 (CID -09) até dezembro de 1997, quando passou a utilizar a atual Codificação Internacional das Doenças, CID -10, razão pela qual nossos dados encontram-se registrados e analisados por essa versão.
Foi elaborado, a partir desse levantamento, um banco de dados elegendo as seguintes variáveis para sua análise:
- sexo; - idade;
- procedência e - ocupação.
Para categorizar a variável ocupação foi utilizada a Classificação Brasileira de Ocupações para o Subsistema de Informações sobre Mortalidade (BRASIL. Ministério da Saúde, 1987) modificada e aplicada por Yazlle Rocha (1997). Esta nova classificação compreende seis níveis de distribuição : - profissional; - intermédio; - qualificado não-manual; - qualificado manual; - semi-qualificado; e - não-qualificado.
Para a análise desses dados utilizou-se o programa EPIINFO, versão 6.04.
No entanto, a busca pela informação incluiu, necessariamente, o conhecimento dos caminhos percorridos pelas Comunicações do Acidente do Trabalho (CATs), do momento de sua emissão à sua recepção pelos órgãos competentes para tal, bem como de suas conseqüências (ANEXO III).
Estão envolvidos nesta dinâmica os hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os Sindicatos dos
Trabalhadores, a Divisão Regional de Saúde (DIR XVIII) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Para complementar essa fase, que estamos denominando de Primeiro Momento ou Fase de Ausculta na busca de informações sobre a realidade dos acidentes do trabalho ocorridos em Ribeirão Preto no ano de 1996, é que os seguintes serviços foram incluídos, além dos dois já mencionados:
1) os hospitais que prestam atendimento de urgência (num total de quatro), credenciados ao SUS, que são os que efetivamente dão atendimento ao acidentado do Trabalho, uma vez que os Convênios e os Seguros Saúde em geral não oferecem cobertura para este tipo de agravo;
2) a Delegacia Regional do Trabalho (DRT);
3) o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ; 4) a Divisão Regional de Saúde (DIR XVIII);
5) a Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto (SMS-RP); e
6) dois sindicatos de setores representativos do perfil produtivo e da gravidade dos acidentes gerados no trabalho, ocorridos no município de Ribeirão Preto no período analisado.
Essa etapa constituiu-se numa abordagem preliminar para a identificação das pessoas envolvidas com a questão do acidente do Trabalho em cada serviço, uma vez que isso nem sempre é claramente determinado, e para a superação de possíveis dificuldades na obtenção das informações necessárias à efetivação da etapa seguinte. A opção de se realizar uma abordagem preliminar decorreu do fato de ambos, orientador e
pesquisadora, serem profissionais da área e possuírem experiência e conhecimento das dificuldades para se obter informações a respeito deste tema em nossa realidade.
Embora o modelo utilizado para a execução deste estudo não exigisse a elaboração e a aplicação de um pré-teste, na prática nos valemos deste recurso para obter mais rapidamente as informações procuradas.
Realizamos contato pessoal na forma de uma conversa informal, utilizando-nos nesse momento de questionário aberto, ainda não completamente sistematizado. Buscou-se esclarecer o objetivo do trabalho e verificar a possibilidade de contar com a participação de cada um no momento seguinte, ou seja, o da aplicação da entrevista definitiva e oficial. As conversas ocorreram sempre no local de exercício da atividade do entrevistado, com data e hora previamente acertadas.
Procurou-se não intervir na dinâmica da conversa, podendo o entrevistado discorrer sob o tema livremente, uma vez que em diálogos menos formais o entrevistado se sente menos constrangido e mais disposto a colaborar. Entretanto, em alguns momentos, a entrevistadora necessitou introduzir questões extras com o intuito de obter informações mais detalhadas.
SEGUNDO MOMENTO:
A seguir, baseados nos achados da primeira etapa, concluímos o instrumento de pesquisa sob a forma de questionário definitivo (ANEXO IV).