8 NVEs vurdering av konsesjonssøknaden
Alternativ 2 går fra Rosten kraftverk over Tordkampen frem til bekken Holungen
A geografia dos centros e periferias da produção impressa em Portugal é historicamente variável, o que se explica, em parte, por esta ter sido longamente uma actividade itinerante. Faro (1487-1494)2, ou Chaves
(1489)3, por exemplo, puderam considerar-se núcleos
impressores no século nascente da arte tipográfica, mas transformaram-se brevemente em periferias do impres- so, alimentadas por prelos distantes, não necessaria- mente nacionais.
Estas particularidades vernáculas permitem lem- brar que a invenção de Johannes Gutenberg (1398- 1468) não se generalizou uniformemente no tempo e no espaço, nem de forma contínua4. É necessária uma
constante vigilância sobre as alterações que em cada tempo, geografia e sociedade ocorreram no seio do designado universo tipográfico, a cada passo individua-
1 O presente artigo baseia-se na investigação produzida pela autora no âmbito do mes-
trado, cujos resultados globais podem ser consultados em PALMA (2008). A autora não segue o Novo Acordo Ortográfico.
2 De uma perspectiva bibliográfica, ANSELMO (1981: p. 235) considerou «indiscutível»
a prioridade farense no estabelecimento da imprensa hebraica portuguesa, conside- rando-a «uma das mais antigas de todo o Mundo», só antecedida por Itália (1469) e Espanha (1476). Seguindo o rasto dos caracteres tipográficos, Artur Anselmo pôde identificar o percurso desta oficina, depois do decreto da expulsão dos Judeus, loca- lizando um dos filhos de Samuel Gacon (ou Porteiro), David, dando continuidade à actividade em Pesaro (Itália).
3 Data de 1965, a descoberta do Tratado de Confissom, impresso em Chaves, a 8 de
Agosto de 1489, alterando completamente a geografia portuguesa da proto-imprensa cristã, cujo estudo se deve a MARTINS (1973: pp. 9-114).
4 A perda de centralidade produtiva de determinado local não significa de forma cor-
relata a perda de importância nos circuitos de circulação das obras impressas. Para uma conceptualização sobre os conceitos de pequeno, médio e periférico espaço do impresso, v. REAL COSTAS (2013).
lizando-se e surpreendendo5. Em Portugal, depois da
fase de implantação quatrocentista, com manifestações em Faro, Lisboa, Chaves, Leiria, Braga e Porto, a activi- dade tipográfica chegou a Évora, Coimbra, Viseu, Goa e Macau durante o florescente século XVI, mas contraiu- -se nos séculos XVII e XVIII. Ao longo destes duzentos anos, concentrou-se nas cidades de Goa (até 1754), Lis- boa, Évora, Coimbra, Porto e Braga e nem sempre com a mesma intensidade produtiva.
Tais circunstâncias demonstram-nos que, até Oito- centos, Portugal não possuiu um sistema de produção glo- bal, isto é, dispondo de uma generalizada cobertura geo- gráfica de estruturas físicas, técnicas e humanas da arte de imprimir, que tenham permitido o fácil acesso à expressão em letra-de-forma. O contexto revolucionário da primeira metade do século XIX impulsionou fortemente a expansão geográfica e social da tipografia, revelando forte poder da comunicação nos diferentes contextos bélicos. Não obs- tante, a história da edição contemporânea portuguesa é a que menor atenção analítica tem obtido dos historiadores, cujo interesse pelos tempos inaugurais da imprensa e pelas principais casas impressoras é manifestamente superior6.
Neste artigo, pretende-se contrariar esta tendên- cia7, concentrando-nos, por um lado, no estudo da ac-
tividade tipográfica contemporânea e, por outro lado, nos pequenos, médios e, eventualmente, periféricos espaços do impresso. O objectivo principal é o de acom- panhar a expansão das condições que favoreceram o processo da apropriação dos valores da cultura impres- sa em Portugal, para o qual a difusão da tipografia foi um dos factores decisivos.
O espaço regional do Algarve constitui o nosso estudo de caso, não se afigurando um critério restriti- vo. Recorrer-se-á, sempre que oportuno, às diferentes escalas de análise, por forma a diminuir os riscos das generalizações inconvenientes, ou de entender como original e extraordinário o que seja uma tendência co- mummente partilhada8.
5 Cf., a este respeito, CHARTIER (1998), CAVALLO e CHARTIER (2011) e JOHNS (1998). 6 Sobre este assunto, afirma LISBOA (1989, p. 186): «a existência de tipógrafos e encader-
nadores foi desde o século passado algo que interessou aos eruditos. É a busca dos mo- mentos originais que justifica em grande medida este interesse: quem foram (famílias, proveniências, personalidades), onde ficavam (bairros, edifícios), como procediam os primeiros impressores? Daí que a atenção fosse essencialmente dirigida para o Renasci- mento, e que os séculos ulteriores aparecessem mais como elementos de uma genealo- gia». Para uma bibliografia da história do livro em Portugal, consulte-se CURTO (2003).
7 Apesar de recente, a história da edição contemporânea apresenta bases sólidas, que,
a título exemplificativo e sob diferentes perspectivas, citamos: NUNES (2001), DURÃO (2003), ANDRADE (2009), MEDEIROS (2010) e MELO (2015).
8 Sobre esta metodologia, v. RICOEUR (2010 [2000]: pp. 276-286) e, para o caso con-
AS FONTES
Sendo possível identificar aspectos impulsionadores para a actividade tipográfica na segunda metade do século XVIII e ao longo do século XIX, não dispomos de inquéritos, ou de levantamentos estatísticos oficiais, nem é comum a existência de fundos arquivísticos relativos às casas de impressão contemporâneas, como acontece, por exemplo, para o caso francês9,
permitindo-nos adentrar este universo munidos de fontes documentais seguras. Conquanto a tipografia não estivesse geralmente disponível, o impresso não era um objecto completamente desconhecido10,
pelo que a instalação de uma nova oficina também não gerou, em norma, o ímpeto conservador do seu espólio11. Esta realidade tanto se aplica aos principais
centros de produção, quanto aos demais. Todavia, quando nos concentramos em realidades provinciais, há outras circunstâncias a contemplar. Refiro-me à natureza e à acessibilidade das fontes, assim como às suas implicações no objecto de estudo.
Enquanto os repositórios, onde estão depositadas as fontes documentais relativas aos principais centros de produção, são geograficamente coincidentes, pois coincidem geralmente com os centros de administração política, económica e cultural, os repositórios relativos à periferia estão geograficamente dispersos e em estádios de organização e de acessibilidade muito distintos, com óbvias consequências na quantidade e qualidade das fontes disponíveis12 e inevitáveis efeitos
no desenrolar da investigação.
9 Cf. BARBIER (1990 [1985]: pp. 67-91). Para o caso português, exceptua-se o utilíssimo
levantamento realizado pelo particular João José de Sousa Telles, dado à estampa em 1864, oferecendo-nos uma amostra-farol da produção científica, literária e artística relativa ao ano de 1863, que contempla o levantamento de tipografias existentes na- quela dada. Cf. TELES (1864).
10 É oportuno lembrar que a inexistência de oficinas tipográficas locais não significou a
inexistência de actividade editorial. Não obstante, era esta uma actividade muito restrita pelos dispêndios financeiros e sociais envolvidos. Caso paradigmático é o de Damião António de Lemos Faria e Castro (1715-1789), com intensa actividade editorial a partir do Algarve, sustentada por uma cómoda situação financeira e uma boa rede de interlo- cutores nos principais centros de impressão, como denota a carta enviada ao seu amigo Fr. Vicente Salgado solicitando-lhe a intervenção no negócio que tinha iniciado com o impressor Simão Tadeu Ferreira, em Lisboa, embora ainda estivesse indeciso quanto ao melhor local de impressão, que tanto poderia ser em Lisboa como: «França, ou Holanda, aonde me asseguram se fará a impressão com sumo cómodo (…)». E remata: «que este negócio se há-de celebrar por Escritura, para a qual mandarei a V. Rm.ª Procuração.» Carta de 15 de Fevereiro de 1785, transcrita por MENDES (2007: p. 253).
11 Exceptuam-se os contextos editoriais que visaram a criação de um órgão de informa-
ção periódica, como aconteceu no caso dos Açores. V. a este respeito Arquivo dos Aço-
res. [Em linha]. Ponta Delgada: Tip. do Arquivo dos Açores, 1886, vol. VIII, p. 485-556
e 1887, vol. IX, p. 38-49. Disponível em: http://arquivodigital.uac.pt/yii/arquivodigital/ index.php?r=site/page&view=aa
12 No Algarve, estão ainda por organizar os arquivos municipais de Aljezur, Monchique,
Ao variar a escala de análise poderão mudar também as características materiais dos objectos produzidos. Pensemos no catálogo de uma grande casa impressora, pouco comum na província. Face ao livro canónico, recorrente nos catálogos dessas casas, há que colocar aqueles a que Víctor Infantes designou como os «impressos menores»13, de natureza e de
valor efémeros, tais como os almanaques, os jornais, os rótulos, os sermões, as orações, os avisos, as circulares, os editais, as gravuras, etc., produzidos por pequenas oficinas tipográficas, muitas sem recursos físicos e humanos qualificados, com uma produção destinada a um consumo imediato e, portanto, sem as características tendentes à preservação e ao inventário.
Não pretendemos que este contexto gere uma hierarquia e sim um ajuste dos instrumentos teórico- metodológicos a uma realidade distinta, também existente, de resto, nos grandes centros. Nestes casos, situamo-nos ao nível do quotidiano, do padrão, ou, como melhor disse Michel Foucault, temos a oportunidade de escutar e dar conta desse «rumor lateral, dessa escrita quotidiana e tão rapidamente apagada que nunca adquire o estatuto de obra ou dele se vê imediatamente despromovida»14. O desafio pode, por isso, ser
mais aliciante e os resultados proporcionalmente compensadores, pois, como observou Víctor Infantes: «Resulta más difícil de localizar un calendario que un incunable desconocido, pues del segundo es más que probable que aparezca su cita en el inventario de alguna biblioteca (…)»15. Como lá chegar?
A história das oficinas tipográficas pode ser respigada através da pesquisa nos arquivos locais e municipais; em catálogos bibliográficos de bibliotecas públicas e particulares, por critério de local de impressão (critério secundário na catalogação do impresso contemporâneo, i.e, posterior a 1800) ou de local de edição. Seguir-se-á a necessária consulta e descrição física dos exemplares16: livros, jornais, folhetos, folhas
soltas, cartazes, cartões, etc. A encadernação, caso seja original, o(s) papel(is), as tintas, as ilustrações utilizadas podem dar-nos pistas relevantes sobre a capacidade técnica, artística e produtiva das oficinas. Os jornais, em particular as secções locais, as de partidas e de chegadas e as de anúncios são fontes preciosas para
13 In INFANTES (1997).
14 In FOUCAULT (2014 [1969]: p. 185). 15 INFANTES – Op. cit., pp. 290-291.
colher o nome de um tipógrafo contratado; de um outro que se transferiu; de uma oficina que se alugou ou vendeu para outra localidade; de um livro prestes a sair de um prelo local; de um aprendiz que se pretende recrutar; das dificuldades para imprimir um trabalho anunciado... Minudências, sim, mas que, na ausência de fontes oficiais, permitem conhecer paulatinamente o ambiente de uma determinada oficina e, peça a peça, reconstruir a sua capacidade produtiva, identificando o seu parque tipográfico, os seus recursos humanos e técnicos, o seu catálogo, a sua intervenção, enfim, nos textos dados à estampa e postos a circular.
Às dificuldades de, modestamente, conseguirmos estabelecer uma relação estável, mas provisória – sempre provisória – , das oficinas existentes em determinado período e geografia, acresce o facto de, não raro, as oficinas mudarem frequentemente de denominação comercial, de proprietário ou de arrendatário, o que causa imprecisões frequentes nas relações de atribuição entre obras e respectivas oficinas. Para o período mais recente, são insubstituíveis as entrevistas aos proprietários, tipógrafos e clientes, cujo testemunho ainda podemos recolher.
Feito um primeiro inventário das casas de impressão e da sua produção é, então, possível começar a questioná-las, tentando esclarecer quais as suas repercussões na sociedade.
DA LEGITIMAÇÃO DO IMPRESSO AO