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A sede do município de São Miguel de Taipu está localizada a 55 km da capital, na Microrregião de Sapé, integrando a Mesorregião. Com 92 km², ele está situado na Mata Paraibana, conforme se observa no mapa (FIGURA 01). A população é formada por 6.696
pessoas, sendo 3.342 homens e 3.354 mulheres. A população urbana está estimada em 2.977, e a rural 3.719, segundo dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE35). Emancipado em 22 de dezembro de 1962, resultado do desmembramento do território de Cruz do Espírito Santo, em sua formação o município caracteriza-se pela estrutura fundiária, implantada pelos colonizadores, sendo marcado pela presença de seis engenhos, pela monocultura da cana-de-açúcar e pela criação de gado de raça nelore, que foi o potencial desse município na década de 1970. As principais famílias que detiveram o controle econômico e político do município foram os Lins, os Vieiras, os Albuquerques e os Ribeiros Coutinhos. Estes concentraram a maior parte de terra.
A seguir, o mapa de localização do município.
Figura 01- Mapa de localização do município de São Miguel de Taipu-PB
Fonte: http://samiguelense.blogspot.com.br/. Mapa de localização do município de São Miguel de Taipu–PB
Ainda sobre este município e não distante do que ocorreu em nível de Brasil, a luta dos/as camponeses/as pela conquista da terra se deu pelos conflitos entre moradores e proprietários, resultado de um sistema de exploração e expropriação da força do trabalho, como também de expulsão da terra. Os proprietários mencionados queriam expulsar os camponeses e as camponesas que moravam em suas terras e que pagavam por ela em forma de cambão e foro, para plantar cana-de-açúcar, devido à valorização dessa cultura, com a
35 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCAS- (IBGE). Censo 2010 Paraíba
Disponível em: www.ibge.gov.br/home/estatistica/...pdf/total_populacao_paraíba.pd. Acesso em 20 de junho 2015.
implantação do PROALCOL, em 1979, pelo governo federal de João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979–1985), aumentando a problemática fundiária do município e diminuindo a produção de alimentos na cultura de subsistência. De acordo com Silveira (1996, p. 45).
O pró-álcool foi implantado pelo governo federal em 1979, quando criou a Comissão Nacional do Álcool, que proibia a exportação de mel ou álcool de qualquer tipo para mercados externos, que, daquele momento em diante, dependeria de prévia autorização do CNAL para qualquer transação desses produtos (Decreto-Lei 83.700, de julho de 1979).
Na Paraíba, esse modelo de desenvolvimento agrário foi implantado em 1980, provocando a necessidade de ampliação ou compra mais terras para avolumar a produção do álcool. Com isso, houve a imposição, por parte dos proprietários, no sentido de se expulsarem os moradores de suas terras para aumentar a produção de cana de açúcar (SILVEIRA, 1996). Na década de 1990, em decorrência desse processo, os camponeses e as camponesas de São Miguel de Taipu estavam sendo obrigados a deixar a terra onde moravam desde o nascimento. Por essa razão, começaram a lutar por suas terras e, assim, mudaram a estrutura do espaço agrário do município de São Miguel de Taipu, que, ate a década de 1990, era ocupado pela monocultura da cana-de-açúcar e pela criação de gado. Isso se deu pelo conflito e o enfretamento à ordem imperante, no qual tombaram dois camponeses, para que, hoje, os demais possam ter liberdade de trabalhar na terra, de forma livre e ―sem o pesadelo dos proprietários‖ (LIA ANTERO, in: SILVA, 2011, p. 44). Como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRSMT), Lia participou ativamente do processo de luta e conquista dos sete assentamentos36 existentes no município, orientando e apoiando os trabalhadores rurais. Mesmo sofrendo várias ameaças da elite dominante, não se intimidou. Segundo a entrevistada:
Todo tipo de ameaça na cara da gente, a gente não podia andar sozinho, várias vezes a gente se encontrou. Aqui chegava carro, não sei que hora da noite, como que diz vou pegar, isso não só em Amarela I e I,I mas nas outras lutas, pois foram sete acampamento no município. A gente teve vários processos do qual eu, José Augusto, Padre João Maria e alguns trabalhadores, houve morte nessas lutas, tombaram dois trabalhador. Houve emboscada para pegar o Padre João, para nos pegar, pegar Raminho, que fazia parte da CPT. Foi muita coisa para que hoje no município de São Miguel, graças a Deus!... Tem sete assentamentos. e o pessoal esta lutando para viver na terra. Foi luta! Não passava uma semana sem a gente ir ao fórum. Audiência! Uma noite chegou Padre João aqui, que o pessoal tinha
36 Após muita luta, morte, lágrima e dor, o município de São Miguel de Taipu conta hoje comseis assentamento: Amarela I, Amarela II, Novo Taipu, Água Branca, Antonio Conselheiro, Maravalha, que sobrevivem da agricultura de cunho familiar, caracterizada pela policultura e a criação de animais (bovinos, ovinos, caprinos, suínos e aves). Dessa forma, os camponeses e as camponesas hoje têm uma vida na qual podem sonhar, livres das amarras da opressão, escravidão e dominação que duraram anos.
atirado no trabalhador e foi para a Companhia atrás de um policial, a gente quem ia, a gente quem ia junto.( LIA ANTERO, in: SILVA, 2011, p. 44)
Graças à luta dos/as camponeses/as, com o apoio do STRSMT e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o município de São Miguel de Taipu teve muitas de suas terras distribuídas para a produção da agricultura familiar. A monocultura deu lugar à policultura. Por ser um município tipicamente agrário, as famílias têm a liberdade de cultivar a terra e produzir diversos produtos, que são levados para a feira local, aos domingos. Antes, havia somente cana-de-acúcar; hoje se pode ver feijão, macaxeira, batata, inhame, milho, abacaxi, que é o forte do município e a criação, tanto de animais de pequeno porte, como também de diversos tipos de aves (SILVA, 2011). Hoje, há liberdade de plantar e criar. Como declara Cauchi (In: SILVA, 2011, p. 42): ―Eu acredito que hoje os camponeses que conquistaram a terra têm liberdade! Tem liberdade! Eles podem plantar o que quiser nas suas terras. Ninguém fica fiscalizando, vigiando a presença deles; eles são livres”!
Além da CPT, o MST também atuou no município de São Miguel de Taipu, em janeiro de 2000, na fazenda São João, junto aos trabalhadores e trabalhadoras, orientando e organizando-os para lutar pela conquista da terra. Segundo Silva (2011, p. 43) e Pereira (2005, p. 82), num enfrentamento com pistoleiros da Fazenda São João, com tiros nas costas, foi assassinado o trabalhador rural Joaquim Antônio Teotônio, natural de Logradouro, em 7 de julho de 1999. Em 2000, a fazenda foi desapropriada e recebeu o nome de Antônio Conselheiro. Hoje, o Assentamento tem aproximadamente 120 famílias assentadas que sobrevivem do cultivo de produtos agrícolas e criação de animais.
Além do camponês citado, Manoel Luiz da Silva foi também assassinado, no dia 19 de maio de 1997, pelos capangas do proprietário da Fazenda Paraíso, Alcides Vieira de Azevedo. Após sua morte, a terra foi desapropriada e recebeu o nome de Novo Taipu, abrigando em sua área 60 famílias.
Estes assassinatos supracitados foram elencados para apontar a crueldade da elite fundiária frente aos camponeses/as e a luta desse povo pela terra. O item a seguir abordará os antecedentes da luta, na antiga Fazenda Engenho, os quais resultaram na conquista de Amarela I e II. Nesse processo de reconquista do direito de viver e trabalhar na terra de forma livre, destaca-se a atuação das mulheres, no enfrentamento à ameaça de despejo, como afirma Joana de Amarela:
O meu engajamento na luta foi quando a gente morava na terra de proprietários. Antes aqui era o grande Engenho Novo, e a gente pagava o foro, cambão. Então, quando o proprietário começou anunciar que ia
vender a terra, nós mulheres não tinha para onde ir. Então a gente começou a se engajar na luta e buscar meios para que a gente ficasse na terra. Porque a gente sair para as periferias da cidade levar nossos filhos não dava certo. (1ª SESSÃO DO DEPOIMENTO DE JOANA DE AMARELA CONCEDIDO EM 17/07/2015).
Os camponeses/as de Amarela I e II tinham compreensão sobre a importância do lugar onde eles viviam com suas famílias desde o nascimento. Na prática, se pode observar é que a relação entre homem e mulher do campo diferente daquela mantida noutros espaços. Há formas de interpretar o tempo, sem uso de tecnologias sofisticadas, só por meio da observação. Há também sinais da natureza que só esses sujeitos conhecem e interpretam. A esse respeito, Estevam (1993, p. 8, apud PEREIRA, 2009, p. 123).) declara: ―a natureza transformada e significada pelo Homem deve ser produzida de modo a garantir a um nível cada vez mais integral a realização do ser humano no mundo".
A luta pela terra, em que esses sujeitos passam a fazer parte de uma coletividade, produziu sua cultura própria. Ou seja, um novo modo de vida ancorado em novos costumes, comportamentos, princípios, valores, simbologias, saberes. Esses elementos culturais fortaleceram a identidade camponesa. Caldart, (2004) analisando a Pedagogia da Cultura, diz que a identidade fica ainda mais forte quando materializada em vivências que projetam um modo de Vida, que pode ser entendido como cultura, sendo ela humanizadora e educativa. Por essa razão, o lugar representa a extensão de sua própria existência. Sair do seu chão, estava fora de questão.
4.2 ANTECEDENTES DA LUTA PELA CONQUISTA DE AMARELA I E II: FAZENDA