IV.
1.O E
RÁRIOR
ÉGIO–
ENSAIO DE MONUMENTALIDADE PARA UM EDIFÍCIO INTEGRADO DENTRO DAS NOVAS TIPOLOGIASCONSTRUTIVAS DE INCIDÊNCIA PÚBLICA
.
“Que hum grande edificio; e de huma não ordinária altura, como há de ser este do Erario Regio, pede a roda de si huma grande praça, quando é possivel, ou ao menos ruas bem largas e espaçosas, e com toda aquella regularidade, que se possa conseguir.”
Carta de José da Costa e Silva ao tesoureiro-mor do Erário Régio, Anselmo da Cruz Sobral, 1791.
A. A escolha do largo da patriarcal Queimada, à rua Direita da Cotovia, antiga localização das “ruínas” do palácio do 4.º conde de Tarouca; a aferição da escala majestosa do edifício marcada pela monumentalidade da basílica da Estrela; a iniciativa programática de recorte civil, a remeter para uma política de obras públicas, marcante do reinado, que queria confrontar-se com a reconstrução pombalina.
Integra o fértil (e traumático) imaginário das obras inconclusas na cidade de Lisboa o célebre palácio mandado construir pelo 4.º conde de Tarouca, D. João Gomes da Silva (1671-1738), o qual foi erigido nos seus vastos terrenos situados à Cotovia de Cima. Longínqua é a referência a este sítio da Cotovia, que pode ser encontrada nomeadamente na
Teles lhe dá na sua Chronica da Companhia de Jezus (1645-1647), quando alude à Igreja de São Roque e ao caminho que vai para a Cotovia, o qual continuando levava a Benfica.
O padre Carvalho da Costa na sua Corographia Portugueza (1706) haveria de mencionar que “na freguesia de Santa Catarina havia a quinta da Cotovia” e também o levantamento das freguesias, depois do megassismo, cujas plantas foram efetuadas pelo sargento-mor José Monteiro de Carvalho, datável de 1756, regista apenas uma rua nova da Cotovia. Esta passava ao lado do Seminário da Patriarcal (o que hoje seria a calçada engenheiro Miguel Pais), e era um dos muitos arruamentos decorrentes da malha entretanto projetada pós-terramoto de 17551, veja-se a extraordinária sequência de catorze alçados em pendente, face à sua diferença de cota, no levantamento da Casa do Risco, com a rubrica do conde de Oeiras, no GEAEM2. Assinale-se que entretanto toda esta área passara a estar integrada numa freguesia autónoma, a de Nossa Senhora das Mercês, desanexada à de Santa Catarina, por sua vez uma das primeiras a separar-se da antiquíssima e extensíssima paróquia dos Mártires3.
Os terrenos disponíveis para a construção do palácio foram generosamente alargados, tendo em atenção os objetivos sumptuários do conde de Tarouca, que viria a desenvolver uma carreira diplomática brilhante4.
O palácio teve risco de João Antunes (1642-1712) o arquiteto das Ordens Militares de Cristo, São Tiago e de São Bento de Avis (1697), arquiteto Régio (1699), arquiteto da Casa do Infantado e arquiteto da rainha D. Catarina de Bragança, que pelos títulos demonstrados revela o protagonismo exercido na transição do século XVII para o século XVIII e a imposição de um discurso idiomático, na atualização das correntes italianizantes5; o Padre Francisco de Santa Maria refere-se-lhe como “o mayor architecto que hoje se conhece”.
Terá sido por volta de 1686 que este arquiteto e o conde de Tarouca se terão encontrado, quando este foi nomeado superintendente das Obras de Santa Engrácia, na altura em que o novo projeto estava em execução, depois do templo se ter arruinado em 16816. Antunes encontra-se à frente do estaleiro daquele edifício que concita admiração encomiástica por parte dos historiadores, onde a inscrição espacial bramantiana e as linguagens borromínicas e guarinianas parecem estar presentes. Na verdade, Guarino Guarini (1624-1683) esteve em
Lisboa para projetar a igreja da Divina Providência, dos teatinos, cujos desenhos veio a publicar no seu tratado Architectura Civile, datado de 1668 e o efeito de contaminação deveria ter-se gerado.
Quanto ao palácio a superfície de implantação mostrava-se de grande dimensão7, os terrenos: “confinavam, ao Sul com as hortas que entestavam com as terras dos Cabedos (Cardais de Jesus); ao Poente com a Quinta dos Soares de Noronha (onde hoje é a Imprensa Nacional); ao Norte com as Terras do Noviciado da Cotovia (hoje Faculdade de Ciências e Museu de História Natural) e ao Nascente com a horta dos condes da Castanheira (no sopé da Calçada da Glória) e o cerrado de São Roque (que descia pela encosta até aos Restauradores)”. Vemos portanto que aquela área era circundada pelos terrenos dos padres da Companhia de Jesus, que no Levantamento de Monteiro de Carvalho, já se dizem do “Collegio dos Nobres na parte occidental da Cotovia” e por outra grande fatia territorial, a Sul, constituída “por todas as mais ruas, e traveças projectadas no novo Plano das terras de Joseph Bruno de Quevedo”.
Pelas duas pinturas a óleo, de pequena dimensão, da autoria de Joaquim Manuel da Rocha (1727-786) que representam o “Incêndio na Patriarcal” e o “Incêndio no Campanário da Patriarcal” e que terão sido executadas de vivo, chegaram-nos as imagens mais fidedignas do que era o palácio dos condes de Tarouca8.
Evidenciam que não foi construído para além do piso térreo e que tinha uma escala fora do comum, em residências senhoriais portuguesas. Depois de um pujante embasamento (a lembrar o do palácio real a Xabregas, tradicionalmente atribuído a Francisco de Holanda, e depois pertencente ao marquês de Niza) a fachada era seccionada por robustas pilastras com aparelho rusticado, fortemente recortado, numa tradição de amplificação maneirista, que os cunhais reforçavam, atingindo uma expressão compositiva própria da arquitetura militar. Seria de citar, do quadro de hipotéticos empréstimos, algumas obras de Galeazzo Alessi (1512-1572), explicitamente no palácio Marino, em Milano, de 15539, tanto mais que o palácio Fronteira em Lisboa, lhe anda atribuído a partir de um conjunto de gravuras feitas, segundo a sua obra, na Flandres, onde aliás trabalhou, (ou mesmo a robustez de estereotomia de Giulio Romano (1499-1546), no Palácio Te, em Mântua, que construiu para Frederico Gonzaga, em 1527).
Merveilleux o arguto botânico suíço que passou por Portugal em 1730 não hesitou face ao seu aparato construtivo e com as divisões que ainda podiam ser observadas, em lhe dar grande importância: “estas ultrapassavam em grandeza todos os palácios de Lisboa”10.
Na Biblioteca Nacional conserva-se uma planta da igreja patriarcal11, cuja legenda atesta que se acha implantada “em todo o vão do palácio chamado do conde Tarouca” e que terá sido desenhada entre 1755 e 1756 – outro documento a validar a escala monumental do palácio. “A vasta quadra tinha 360 palmos de lado e ainda ao tempo do incêndio da Patriarcal (1769) e depois mesmo, avultava do chão cerca de 4 metros, mostrando numerosas janelas
com vergas e hombreiras de cantarias almofadadas”12.
Depois o palácio ficou abandonado à sua sorte e foi exatamente com aquela planta da autoria do filho do arquiteto de Mafra, João Pedro Ludovice (1701-dps 1760), e de Eugénio dos Santos (1711-1760), um dos grandes protagonistas da arquitetura da reconstrução da cidade, criadas que estavam as condições para o levantamento da nova patriarcal pós-terramoto. Por pouco tempo aí se construiu um edifício em madeira que acolhia os serviços litúrgicos da paróquia da Encarnação que veio a sofrer perdas irreparáveis com o incêndio, logo depois do sismo de 175513.
Sabemos, porém, que um devastador incêndio aí deflagrou no dia 10 de maio do ano de 1769, o que fez que apenas durante cerca de doze anos estivesse aberta para o culto religioso. Devido a tal sinistro horrendo o sítio passou a designar-se de Patriarcal Queimada, depois de por uns anos ser conhecido como das ruínas do palácio Tarouca (ou ainda Largo das Pedras).
Dos instrumentos de política económica da época pombalina a criação do Erário Régio revela-se uma das medidas mais estruturantes da ação governativa. No crescendo centralizador que estava em curso, depois da trepidação causada pelos acontecimentos “teatrais”, constituídos, quer pelo atentado régio e da consequente implicação da grande nobreza como autora do crime de lesa-majestade, quer pela expulsão dos Jesuítas em 1759, parece ter havido um endurecimento em tal orientação. Para a gestão do estado, sob controlo iluminado do marquês de Pombal, a decisão configura um exercício de coerência administrativa, na estratégia de organização departamental para permitir arrumar as contas do Reino. As quais se encontravam num patamar de rotura com a multiplicação de repartições,
que se sobrepunham, e impediam que não se conhecesse a situação contabilística e de tesouraria nacionais.
Coerência é a palavra que se ajusta à tentativa de atacar a fragilização do aparelho do Estado nesta matéria, que doutrinariamente refletia as posições do primeiro-ministro14. Em causa estava “um plano ambicioso para restabelecer o domínio nacional sobre as riquezas ultramarinas que aportavam a Lisboa”15, Pombal considerava que “a navegação mercantil é a base da marinha, o fundamento do estado e a fonte donde derivam as riquezas dos povos”16. No seu mercantilismo visava, com perseverança, desmontar o poderio inglês a que Portugal se encontrava vinculado pelo Tratado de Methuen, medidas que alcançaram alguns resultados e vieram a compensar a sua determinação.
Assim, pela Lei de 22 de dezembro de 1761, verificou-se a reorganização do Conselho da Fazenda, cujas competências eram agora meramente jurisdicionais17 e a instituição do Erário Régio, que extinguia a antiga Casa dos Contos. Ao concentrar-se num único organismo, presidido pelo inspetor-geral do Tesouro que dependia diretamente do rei, cuidava da arrecadação e contabilização das receitas públicas. Avançou-se extraordinariamente no sentido do controlo dos fluxos da tesouraria impondo a célebre escrituração de partidas dobradas, que na época era seguida em toda a Europa. Foi possível conhecer anualmente as contas públicas situação que coartou em muito a dispersão e o atomismo anteriores.
Dada a importância das receitas alfandegárias no organigrama do Erário previam-se quatro Contadorias, que influenciaram distributivamente a planta do edifício: Contadoria Geral da Corte, Contadoria das Províncias do Reino e Ilhas dos Açores e Madeira; Contadoria da África Ocidental, Maranhão e Baía; Contadoria da África Oriental, Rio de Janeiro e Ásia Portuguesa18.
Foi seu 1.º inspetor-geral o então 1.º conde de Oeiras, Sebastião de Carvalho e Mello, que ocupou tal cargo até à morte de D. José I, ocorrida em 1777, sendo seu tesoureiro José Francisco da Cruz Alagoa. As suas instalações continuaram a ser no Arsenal da Marinha, onde anteriormente já se encontrava a Casa dos Contos; esta localização era objeto de reparos porque ficava perto do mar, que o punha em risco, pelo possível ataque de alguma esquadra inimiga, e ao lado acomodações dos algarvios, na Ribeira das Naus, as Enfermarias das Galés e o Recolhimento de Santa Maria Madalena, o que tudo ameaçava incêndio19. “Por estes
motivos tão atendíveis devia aquelle Apozento ser edificado em sitio distante do Mar, e no qual cesássem todos aqueles riscos imediatos”20.
Para o novo governo de D. Maria I transitaram do anterior dois secretários de Estado, o 3.º marquês de Angeja, e Aires de Sá e Melo, na pasta dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Entraram de novo como secretário do Reino, D. Tomás Xavier de Brito, 14.º visconde de Vila Nova da Cerveira e Martinho de Melo e Castro, a quem foi distribuída a pasta dos Negócios da Marinha e do Ultramar.
O 3.º marquês de Angeja (1716-1788), ocupava o lugar de inspetor das Obras Públicas e da reedificação da cidade e o de presidente e lugar-tenente da real pessoa no Erário Régio. Da apreciação que costuma ser feita à sua ação de estadista ela não prima pelos grandes elogios, embora a sua gestão no campo financeiro divida opiniões. Pode já ser avaliado como um “corifeu da alta nobreza, um velho dado às ciências naturais, conhecido pela sua probidade e arte de cortesão, tão consumada que jamais Pombal lograra atacar esse amigo dilecto do rei”21.
Enquanto inspetor das Obras Públicas, foi equívoca a sua ação pois não aceitou a sugestão para acabamento do Torreão oriental da praça do Comércio, quando toda a pedra para a sua cobertura já estava aparelhada. Depois, a instalação da família real nas Salas do Conselho da Fazenda e nos Paços do Concelho, ao Terreiro do Paço, que obrigou à construção de um arco para passagem dos Aposentos entre um lado e outro da rua do Ouro, resultou uma operação extravagante e custosa.
Beneficiou da graça de D. José I para reedificar o forte da Estrela, à Junqueira, no propósito de o adaptar à sua habitação, ocupando todo o vão até à praça de Armas, o que parece ter ficado algo desarticulado. Veio a acrescentar um novo corpo separado da fortificação, acidamente criticado pela “galantaria de serem todas estas obras feitas pela Inspecção das Obras Publicas”22.
Como vimos, interessou-se por Botânica e montou um Gabinete de Curiosidades, que era muito procurado por estrangeiros, na altura, pela raridade das suas coleções e veio a construir um palácio de veraneio ao Lumiar (onde hoje se encontra o Museu do Traje). Esta residência anda atribuída ao arquiteto José Manuel Carvalho de Negreiros (1752-1815),