Quando se analisam os ingressos dos fluxos de IDE por país de origem (Figura 3)57, observa-se uma alternância, desde o ano de 2002, entre Estados Unidos e Países Baixos na liderança do ranking de maiores fontes desses ingressos no Brasil. Os Países Baixos contribuíram com US$ 8,1 bilhões no ano de 2007 (24,08% do total), enquanto os Estados Unidos responderam por US$ 6,9 bilhões no ano de 2008 (15,76%). Entretanto, apesar do predomínio dessas duas nações, existe uma diversificação relativamente elevada da origem desses investimentos no país.
Ainda de acordo com a Figura 3, percebe-se, nos anos recentes, grande crescimento no ingresso de investimento direto estrangeiro no Brasil originário de Luxemburgo. Em 2004, por exemplo, o país investiu US$ 746,9 milhões na economia brasileira na forma de IDE, enquanto em 2008, este valor subiu para R$ 5,9 bilhões – aumento de aproximadamente 695% em cinco anos – passando da sexta posição no
ranking dos maiores países de origem do IDE no Brasil em 2004, para a segunda
colocação no ano de 2008.
Este aumento deve-se possivelmente ás favoráveis condições para empresas
holdings58 com sede em Luxemburgo. Os fluxos de entrada e saída de IDE neste país
são relativamente próximos em termos de valor, o que poderia sugerir uma transferência de fundos entre filiais do mesmo grupo localizadas em diferentes países ou de uma canalização de fundos para adquirir empresas de países diferentes através de uma empresa holding sediada em Luxemburgo para tomar vantagem de condições propícias de financiamento intra-firma (UNCTAD, 2003).
Segundo Silva (2006), a posição destacada de Luxemburgo deve-se ao fato de que, desde o ano de 2000, parte significativa do IDE tem entrado naquele país sob a forma de grandes operações de fusões e aquisições e refletiu as transferências de fundos entre filiais do mesmo grupo econômico localizadas em diferentes países, através de
holding estabelecida em Luxemburgo. Este país oferece condições especiais para o
estabelecimento de matrizes das grandes empresas transnacionais através de isenções fiscais.
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Ver Tabelas 18 e 19, Anexo A.
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Holding: designação de empresa que mantém o controle sobre outras empresas mediante a posse majoritária de ações destas. Em geral, a holding não produz nenhuma mercadoria ou serviço específicos, destinando-se apenas a centralizar e realizar o trabalho de controle sobre um conjunto de empresas geralmente denominadas subsidiárias. As multinacionais costumam centralizar o controle de suas subsidiárias espalhadas pelo mundo numa holding instalada no país de origem ou em algum outro onde a legislação fiscal seja mais branda (SANDRONI, 1999).
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Semelhantemente a Luxemburgo, o paraíso fiscal das Ilhas Cayman também apresentou posição de destaque (Figura 3) entre os maiores países de origem do investimento direto estrangeiro no Brasil. Por exemplo, no ano de 2008, foi responsável pelo ingresso de US$ 1,5 bilhão na forma de IDE. No ano de 2008, outros paraísos fiscais como as Ilhas Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Bermudas tiveram importância relativamente destacada, respondendo conjuntamente por cerca de US$ 3,2 bilhões59 do IDE que ingressou na economia nacional. Assim, a análise da dinâmica do investimento direto estrangeiro associado aos paraísos fiscais demonstra as estratégias dos movimentos internacionais de capital, representado pela formação de holdings em busca dos benefícios fiscais oferecidos por essas nações.
Fonte: Banco Central do Brasil/DESIG, 2010. Elaborado pelo autor.
Figura 3 - Distribuição dos fluxos de IDE por principais países de origem dos recursos no período 2001-2008.
Para a melhor compreensão e dimensão dos ingressos de IDE na economia brasileira, é apresentado na Tabela 6, os fluxos acumulados de IDE no país, no período de 2000 a 2009. Observa-se, como exposto, que as duas principais fontes de IDE são Estados Unidos e Países Baixos, com acumulados US$ 36,6 bilhões e US$ 35,3 bilhões, respectivamente, nos nove anos analisados. Entretanto, países como Espanha, Ilhas Cayman, Luxemburgo e França, também tiveram participações importantes com montantes superiores à US$ 10 bilhões no período analisado (Tabela 6). Ainda pode-se
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observar que os únicos países latino-americanos, com exceção dos paraísos fiscais60, a integrarem o grupo das principais nações de origem do IDE entrante no Brasil, na última década, são México e Uruguai. Esses países responderam por 3,2 bilhões e 1,8 bilhão, respectivamente. Tal informação pode sugerir que não exista relação, para o caso específico do Brasil, entre a distância física61 e a decisão por parte dos países em transferir seus capitais na forma de IDE.
Tabela 6 - Investimentos estrangeiros diretos, ingressos por principais países de origem. Acumulado no período 2001-2009*, em milhões de US$
País 2001-2009* Estados Unidos 36.633,01 Países Baixos 35.379,79 Espanha 14.845,26 Ilhas Cayman 13.192,27 Luxemburgo 12.149,24 França 11.972,80 Alemanha 9.868,47 Japão 9.344,63 Canadá 7.248,87 Bermudas 6.043,50 Portugal 5.703,74 Suíça 4.905,13
Ilhas Virgens Britânicas 4.220,07
Reino Unido 3.697,58 México 3.277,64 Austrália 2.990,10 Itália 2.752,64 Ilhas Bahamas 2.475,08 Uruguai 1.805,51
Nota:* período entre janeiro e abril de 2009.
Fonte: Banco Central do Brasil/DESIG, 2010. Elaborado pelo autor.
A importante parcela representada pelos países considerados paraísos fiscais, no montante dos ingressos de investimento direto estrangeiro no Brasil, fica ainda mais evidente ao observar-se a Tabela 6. O volume de IDE entrante na economia brasileira com origem nos quatro paraísos fiscais – Ilhas Cayman, Bermudas, Ilhas Virgens
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Os paraísos fiscais localizados na América Central e Caribe: Ilhas Cayman, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, e Bahamas.
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Diversos autores, como por exemplo, Thomas e Grosse (2001); Markusen (2002); Altomonte e Guagliano (2003); Bevan e Estrin (2004); Bevan, Estrin e Meyer (2004); Egger e Pfaffermayr (2004); Fedderke e Romm (2006); Azémar e Delios (2008) e Forbes (2010) analisam a relação entre investimento direto estrangeiro e distância física/geográfica entre os países. No caso específico deste trabalho, devido à metodologia de séries temporais utilizada para análise, não foi possível capturar esta medida. Uma alternativa seria a utilização da metodologia de dados em painel. Porém, a utilização deste artifício foge ao escopo deste trabalho, ficando como sugestão para futuras pesquisas.
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Britânicas, e Ilhas Bahamas – somam cerca de US$ 26 bilhões acumulados no período 2001-2009.
Incluindo-se Luxemburgo62 neste cálculo, o montante de investimento direto estrangeiro entrante no Brasil registrado por este grupo de países, que oferecem algum tipo de benefício fiscal aos agentes econômicos, sobe para mais de US$ 38 bilhões no acumulado entre os anos de 2001 e 2009 – o que representa 18,8% do total dos fluxos de IDE que entraram no país neste período. Portanto, representando uma fração elevada no quantum do IDE destinado à economia brasileira.