Tradicionalmente, os territórios englobados na região são conhecidos pelo mau desempenho económico, estando classificados no grupo dos países menos desenvolvidos (LDC), assente nos critérios nível-limiar da capitação do PIB nos 3 anos mais recentes, fraquezas existentes ao nível dos recursos humanos e vulnerabilidade económica, envolvendo os dois últimos casos indicadores compostos (vide The Criterium for the
Identification of LDCs, Comité de Políticas de Desenvolvimento, do Conselho Económico e Socia, ONU).
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Com efeito, no período compreendido entre 1985 e 2003, o PIB per capita desta região, alargada à totalidade da África Subsaariana, cresceu a taxas modestas que nunca superaram os 2% ao ano tendo, inclusive, registado crescimento negativo entre 1990 e 1994 (cf. IMF, 2005, p. 58; P. Collier, 2008, pp. 2-3, que apresenta dados referentes ao peso desta região em idêntico agregado macro à escala mundial).A partir de meados da década de 80, o sector agrícola registou progressos limitados assentes essencialmente em ganhos de produtividade da terra (vide A. N.-Pratt et al. 2011, pp. 35 e seguintes.). O peso da população rural na total e do sector primário na atividade económica global continuaram elevados, evolução que coloca a questão da sustentabilidade, dada a perenidade do crescimento demográfico.
O sector manufatureiro tem uma tradição limitada, estando estruturado em unidades de reduzida dimensão. A evolução registada até ao início do presente século apontava para o declínio em termos relativos tomando como referencial a África Ocidental, sub-região que na ótica da UNIDO compreende a maior parte dos países do golfo da Guiné, constatava-se que, entre 1980 e 2005, o peso destas atividades no PIB, tinha quebrado de forma drástica, de 16.8 para 6.0% (cf., UNIDO, 2011, p. 15). As debilidades são particularmente flagrantes mesmo no confronto com outras regiões em desenvolvimento, sendo de referir que os ramos que experimentaram maiores dificuldades foram os relacionados com atividades mão-de-obra intensivos, em especial, os têxteis, o vestuário e os produtos de couro (idem, vide, pp. 17-24).
O sector serviços tem um peso desproporcionado, sendo composto por atividades onde reina a economia informal. Em Luanda, em 2005, estavam assim enquadradas, de forma parcial ou integral, 84 % das famílias residentes nesta metrópole, uma realidade em expansão desde 1995 que, em parte, reflete os condicionalismos indissociáveis da prolongada guerra civil que assolou o país (vide DW, 2009, em especial, pp. 19-20). No entanto, a extensão das atividades informais está longe de se restringir ao sector terciário. A UNIDO considera que o fenómeno constitui uma característica comum na África em desenvolvimento (vide, respetivamente, op. cit. pp. 24-25, e ILO, 2011, pp. 1-2).
Entre 1983 e 2005, o espaço mais alargado da África Subsaariana não logrou reforçar o peso das exportações de produtos não petrolíferos no PIB, ao contrário do que se registou noutras regiões e os fluxos totais de investimento direto externo corresponderam a apenas 1.8% do total mundial (S. Broadman, 2006, pp. 8-9). Em consequência, as contas externas têm refletido dificuldades consideráveis, críticas ao
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longo da década de 80, que levou a que, no quadro internacional, se tenha recorrido à mobilização de instrumentos visando a reescalonamento da dívida e a estabilização económica, mediante a implementação de programas sob supervisão do FMI, assumindo carácter geral ou no contexto de uma iniciativa específica (High Indebtness Poor Countries), sem esquecer a celebração de acordos no âmbito do Clube de Paris (cf. N. H. Lipumba, 2005).
Ilustrando o problema através da iniciativa específica acima mencionada, constata-se que dos 41 países classificados como HIPC 33 se localizavam na África Subsaariana. Angola, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe destacavam-se em 1991, pelas elevadas proporções de pagamentos em atraso face ao volume de exportações, indicador que pela mesma ordem ascendia a 153.9, 167.4 e 335.4%. A dimensão do problema e a reduzida capacidade corretiva das medidas propostas acabaria por se traduzir em perdões parciais de juros e do capital em dívida que, relativamente à área total em análise e aos anos de 1985 e 1997 representavam respetivamente 18.3 e 8.9% da dívida total. Em termos relativos Angola correspondeu a um dos principais países beneficiados (idem, vide, em especial, dados da p. 114). Porém, nos anos mais recentes e, apesar da permanência dos constrangimentos atrás mencionados, boa parte dos países do golfo da Guiné registou alterações favoráveis, evolução que teve um âmbito geográfico mais alargado, beneficiando a maior parte da área abrangida pela África Subsaariana, ainda que neste espaço alargado as performances tenham sido menos acentuadas. Uma via agregada, ainda que imperfeita, para captar as disparidades evolutivas reportadas às duas geografias em causa, passa por confrontar os valores relativos a alguns indicadores de referência reportados à área total (a SSA), com o subconjunto dos países classificados, pelas publicações do FMI, como exportadores de petróleo, tendo presente, duas ressalvas. Em primeiro lugar, nem todos os países enquadrados no último âmbito, integram a aceção que assumimos como correspondendo ao golfo da Guiné, constituindo o Chade a única exceção à regra e, em segundo, alguns dos países que tomámos como integrando esta última sub-região são classificados como Estados Frágeis (a R.D.C., Costa do Marfim, São Tomé e Príncipe e Togo), de que, até data recente, apenas o primeiro destes países apresentava produção de petróleo com algum significado.
Recorrendo ao PIB global correspondente aos países abrangidos pelos dois critérios acima referidos, constatamos que o diferencial é limitado, representando os Países Produtores de Petróleo 85.4% (80,1%) do valor correspondente ao dos países do
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golfo da Guiné, acrescendo que eventuais alterações posteriores de dinâmica nos dois grupos, parecem ser insuscetíveis de introduzir entorses de significado no nosso quadro de análise (cálculos baseados em IDH 2005, valores do PIB relativos a 2003, valendo os países do golfo da Guiné: 124.1*109 USD e os Países Produtores de Petróleo, 99.5*109 USD). Passando, então, a tomar o desempenho do grupo dos Países Produtores de Petróleo Subsaarianos (na classificação do FMI), como correspondendo ao dos países do golfo da Guiné, iremos fazer referência a alguns dos domínios de análise macroeconómica mais significativos, reportados, sobretudo, à esfera real, em concreto, à dinâmica económica e aos equilíbrios interno e externo que, neste plano de análise, potenciam a obtenção de melhores performances futuras. Constata-se que no período compreendido entre 2004 e 2008 o grupo dos países que constitui o foco deste trabalho, obteve vantagens quantitativas sistemáticas e significativas face ao respetivo contexto de inserção geográfico, com atesta a Tabela 1, que evidencia como de entre os oito indicadores selecionados, apenas em dois as diferenças se saldaram por valores relativamente reduzidos.
Tabela 1 - Alguns indicadores relativos à evolução das economias subsaarianas e do golfo da Guiné, no período 2004-2008
África Subsaariana Países exportadores de petróleo
PIB per capita (taxa de crescimento em %) Peso da Poupança no PIB (%)
Saldo das contas públicas face ao PIB (%) Peso da Dívida Pública no PIB* (%) Saldo da BTC face ao PIB (em %) Peso da Dívida Externa face ao PIB (%) Razões de troca (base 2000 = 100)
Reservas externas (em meses de importações)
4.2 21.5 2.3 38.8 0.9 18.4 16 4.9 5.7 33.7 8.5 29.2 12.2 15.6 130 7.3 Fonte: FMI, Regional Economic Oullook on Sub-Saharan Africa, anexos estatísticos. Nota: Dívida contraída junto de entidades oficiais (credores oficiais).
Por outras palavras, é flagrante a emergência económica do golfo da Guiné, uma evolução obviamente indissociável de uma realidade em geral recente, a produção de petróleo e a inversão do ciclo de cotações desta matéria-prima, que se registou a partir do início do presente milénio. Nos últimos vinte anos o PIB da região triplicou em termos reais (vide FMI, 2012, em especial, página 64). Trata-se aliás de uma evolução mais abrangente, tanto no que respeita às performances comparadas da região mais alargada face, p. e., às evidenciadas em igual período pelos países da OCDE (no período 2004- 2008, o diferencial do crescimento do PIB entre estes dois grandes espaços ascendeu a
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cerca de 4.5% ao ano), quanto no que se refere a parte das causas imediatas da expansão, em que avulta o comportamento benéfico, ainda que menos vincado, dos preços dos minerais, que nos últimos vinte anos duplicaram em termos reais (comparação baseada UNCTAD, 2011, p. 34 e FMI, 2012, anexo estatístico, SA1).
Um contributo importante para esta dinâmica veio das importações dos países emergentes do Sueste da Ásia, que, aliás, não se circunscreveram aos inputs acima referidos por H. Broadman que alude ainda à importância que alguns matérias-primas agrícolas (madeira e algodão) e produtores alimentares assumiram no quadro de trocas comerciais entre àquela área geográfica e o continente africano. Merece especial destaque a dinâmica introduzida pela China cujas importações, no período compreendido entre 1999 e 2004, aumentaram a um ritmo anual ímpar, da ordem dos 48% (cf. H. Broadman, 2007, pp. 9-11, com base em dados do FMI). Apesar dos constrangimentos que a crise económico-financeira de 2007-2008 criou, a evolução subsequente registada pelos países do golfo da Guiné evidenciou um bom nível de resiliência, tendo no período 2009-2011 o crescimento económico continuado a superar os níveis apresentados por este indicador à escala global, ainda que se tenham agudizado os problemas de volatilidade, decorrentes da crescente imprevisibilidade do nível das rendas geradas pelos recursos naturais, tendo em conta as exigências sustentadas da despesa pública (ibidem, pp. 4 e 59-60).
As performances evidenciadas pelas economias do golfo da Guiné permanecem no entanto muito relativas, dada a persistência das debilidades da situação de partida que, p. e., se continuam a expressar em níveis de capitação do PIB muito reduzidas e que, inclusive, não permitiram que no momento atual o caso de sucesso mais flagrante (Angola), tenha conseguido superar o estatuto de LDC (em 2010, o valor daquele indicador, relativo a este país, correspondia a 1290 dólares, tomando o padrão de preços vigente em 2000 (IMF, 2012, quadro SA4). Em termos gerais é de referir que a profunda antinomia existente entre os resultados recentes e a permanência de condicionalismos estruturais (seja ao nível da extensão e adequação do capital físico ou das qualificações do fator humano ou problemas alargados no que se refere à adequação dos quadros de decisão político-institucionais), incluindo o problema da transparência no uso de recursos públicos, é uma abordagem que, no plano imediato, permite dar algum aprofundamento à procura da compreensão das causas de uma realidade complexa (neste domínio vide, a um nível de explicação primária, D. O. Mane, 2005). Importa salientar as estimativas efetuadas por trabalhos conduzidos no âmbito do Banco Mundial, relativas à evolução da
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captação das rendas decorrentes da mobilização de recursos naturais. Conclui-se no caso particular do petróleo que relativamente a 2006-2009, e no que respeita a Angola, Guiné Equatorial e à Nigéria, as mesmas representaram, em termos de médias anuais e face ao valor do PIB, respetivamente, 57, 67.5 e 28.5% (The World Bank, 2011). Aquele ponto de partida comum aos três principais produtores regionais não deixa, no entanto, de esconder realidades diferenciadas mesmo no estrito domínio económico (Tabela 2). A consideração do golfo das Guiné como uma realidade homogénea é indefensável, pelo que importa analisar cada caso nacional em separado.
Tabela 2 - Evolução de alguns indicadores macroeconómicos relativos a Angola, Guiné Equatorial e Nigéria (2004-2008)
Países exp. de petróleo
Angola Guiné Equatorial
Nigéria PIB (taxa crescimento, em %)
PIB sem petróleo (idem) PIB per capita (ibidem) IPC (taxa cresc. anual, em %) Investimento total/ PIB (%) Poupança/ PIB (%)
Saldo contas públicas/ PIB (%) Gastos públicos/ PIB (%) Dívida pública/ PIB (%)
Saldo balança comercial/ PIB (%)
Saldo bal. trans. corr./ PIB (%) Dív. ext. face cred. of. / PIB (%) Razões troca (base 2000=100) Reservas externas (meses import)
8.6 10,9 5.7 10.7 21.8 33.7 8.5 25.8 29.2 30.5 12.2 15.6 130 7.3 17.8 18.0 14.6 20.9 12.8 30.1 8.6 37.1 33.3 53.5 17.3 15.0 141 3.1 16.2 29.3 12.9 4.3 35.5 34.3 18.2 17.9 2.5 61.0 -1.2 2.5 138 7.2 7.0 9.8 4.2 11.6 23.5 37.8 7.6 25.0 23.5 22.9 14.0 12.3 131 9.8 Fonte: Compilado com base em FMI, 2012.
No caso de Angola, estima-se que entre 2004 e 2008, o PIB tenha mais que duplicado a preços constantes (cf., base de dados do Banco Mundial, tendo como padrão de preços o dólar de 2009). Este milagre quase coincidiu com o fim da guerra e com a explosão de cotações do crude, decorrendo, em larga medida, da conjugação da situação caótica de partida, para o que importará recordar que, no fim da colonização, o país tinha uma estrutura industrial importante e uma agricultura não despicienda no contexto africano.
Assim, apesar das dificuldades inerentes à reduzida tradição empresarial autóctone e às limitações na qualificação da mão-de-obra, situação agudizada pela devastação causada, sobretudo, pelos conflitos bélicos civis, em especial, no respeitante ao stock de capital físico direto e indireto, entre 2004 e 2008 o PIB do sector não petrolífero logrou crescer, em termos reais, a um ritmo um pouco superior ao registado
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pela média geral da atividade económica, uma evolução que seria fortemente consolidada nos dois anos subsequentes (vide, Anexo 1). O sector secundário que se evidencia-se dadas as extensas e particulares limitações do sector primário e a ausência de tradição do terciário moderno. Entre 1990 e 2010 o valor acrescentado do sector manufatureiro mais que triplicou, cifrando-se no último ano em 66 dólares per capita, explicado pelos contributos dos subsectores baseados em recursos naturais e na indústria ligeira, avultando entre estes últimos os têxteis e vestuário, num plano secundário, os produtos metálicos e a indústria tipográfica (cf. UNIDO, 2012, quadros pp. 27-28 e 49).
Esta evolução permite à fonte citada classificar o país como catching up no quadro africano, pesem embora o fracasso evidenciado, até ao presente, pela tentativa de promoção de ZEE, em conjugação com interesses chineses, e sem olvidar as limitações no que respeita ao aproveitamento doméstico da cadeia de valor da indústria petrolífera, fornecendo apenas recursos humanos de baixa ou média qualificação e serviços gerais, com menosprezo por parte da política de conteúdo nacional das atividades a jusante (cf., idem, e Z. Teka, 2011, pp. 27-34 e 3-5).
Passando à consideração seletiva de alguns agregados na ótica da despesa, é de referir a taxa relativamente baixa do investimento que entre 2004 e 2010 se manteve abaixo dos 15% do PIB, apesar dos esforços desenvolvidos no domínio da recuperação de infraestruturas, enquadrados numa estratégia mais lata e contando com forte apoio de meios chineses (cf., A C. Alves, 2010, e trabalho elaborado no âmbito da PFAFF/ BM). Se aquele agregado, a par da despesa pública, evidenciou comportamentos que alimentaram um contexto em crescimento, já a poupança e o saldo dos gastos públicos face ao PIB refletiram a inversão do ciclo de cotações do crude tendo, a partir de 2007, apresentado elevados níveis de volatilidade, ainda que a evolução deste último indicador não tenha contribuído para elevar, para patamares insustentáveis os níveis da dívida pública face ao PIB (vide, Anexo 1 - Angola). Obviamente que os problemas de volatilidade tiveram forte tradução ao nível das contas externas, em especial no respeitante à BTC que, em 2009 e 2010, passou a assumir elevados défices tendo, neste último ano, superado 10% do PIB, e constituído fator bloqueador da prossecução do surto de crescimento até então vigente. No entanto, estas dificuldades não tiveram tradução negativa no valor recente de indicadores como a dívida externa face a credores oficiais ou das reservas externas tomando, neste caso, como padrão a cobertura, o valor das importações expresso em meses (idem). De salientar neste domínio do relacionamento
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externo, o empenhamento no quadro das instituições regionais, nomeadamente, da Comunidade para o Desenvolvimento da África austral (SADC), um instrumento da procura da afirmação de Luanda no seu contexto geográfico, uma orientação que tem coordenadas mais vastas, que compreendem a subalternização dos conselhos do FMI/Banco Mundial e a procura de novas soluções (vide, quanto a este último aspeto, A. Malaquias, 2011).
Com efeito, apesar de em Novembro de 2009 Angola ter assinado um Stand-by
Arrangement, com o FMI, aquelas instituições não têm em boa conta o país no que respeita a governação e transparência, pressionando o aprofundamento de reformas consonantes com os seus princípios de atuação e criticando, em especial, a opacidade vigente no circuito das receitas do petróleo. De acrescentar que Angola nem sequer se candidatou ao estatuto EITI, o que constitui uma das poucas exceções registadas na África Subsaariana (vide FMI, 2012, pp. 61-63). É neste âmbito alargado que se deverá entender a forte aproximação a Pequim, matéria que, independentemente de outras implicações, dá resposta aos quesitos definidos pelos poderes angolanos (A. Malaquias, e A.C. Alves, 2010).
Em síntese, Angola constitui um caso de sucesso relativo, em que as realizações recentes estão ameaçadas pela conjugação das debilidades estruturais agudizadas pela guerra civil, com a permanência de condições de imprevisibilidade da evolução económica à escala global, que se traduzem em fortes oscilações das cotações do crude, que apontam para uma gestão rigorosa das rendas desta matéria-prima, afinal a janela de oportunidade suscetível de contribuir para romper os múltiplos obstáculos ao processo de desenvolvimento do país.
Passando a considerar a Guiné Equatorial, é de referir que em 2010 o PIB, expresso em dólares correntes, ascendia a 14.5*109 USD, denotando uma apreciável dinâmica de crescimento tendo entre 2004 e 2008 este agregado macroeconómico, expresso num padrão de preços constantes, sido multiplicado pelo fator 3,5 (cf., respetivamente, UN, 2010, pp. 180-181, base de dados do Banco Mundial e FMI, 20012, anexos estatísticos). A conjugação de uma população reduzida com a expansão recente da produção de petróleo, atividade que arrancou em meados da década de noventa e que, como referimos, constitui o principal fator de valor acrescentado, explica que o nível de capitação deste agregado macro tenha ascendido a valores ímpares relativamente aos
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restantes casos em apreciação, chegando a atingir em 2009 4722 dólares (cf., respetivamente, World Bank, 2010, e FMI, 2012, anexos estatísticos).
As restantes atividades económicas têm um estatuto subalterno, ainda que entre 2004-2008 o PIB correspondente tenha apresentado taxas de crescimento algo elevadas em termos reais, devido aos efeitos de investimentos do sector público em infraestruturas de transporte, utilities e habitação. Com efeito, apesar da existência de boas condições naturais, como o clima tropical e solos férteis, que no período colonial permitiram uma produção de cacau afamada, perdida após a independência em 2007, o sector agrícola representava apenas 3% do PIB, devido ao êxodo rural massivo subsequente à descoberta de hidrocarbonetos, pese embora a permanência de outras atividades, em que será de relevar a extração de madeira, exportada de forma ilegal, sobretudo para a China (cf., B. Mcsherry, 2006, pp. 24-26, H. Aguemon et al., s/ data e www.globaltimber.org).
A ausência de tradição das atividades manufatureiras parece ter-se prolongado até ao presente sendo de referir que o relatório mais recente da UNIDO sobre esta matéria não faz qualquer alusão a este país, importando ter presente o registo, recente, de avultados investimentos nas atividades a jusante da fileira do gás natural (vide, respetivamente, UNIDO 2012, e FMI 2010, p. 4). Antes de passarmos a uma breve referência à evolução na ótica da despesa, importa acrescentar que este caso, até pela sua reduzida dimensão, é o que reflete, de forma mais intensa, o impacto da quebra das cotações do crude, fenómeno transversal às distintas óticas que temos vindo a considerar neste quadro de análise. A inversão do ciclo da indústria petrolífera agravada neste caso pela redução da produção respetiva, traduziu-se na completa reconfiguração do quadro da vida económica interna (nível de atividade e domínio orçamental), e externa (sobretudo, os saldos das balanças comercial e de transações correntes, que apresentaram resultados fortemente negativos, constituindo exceção a esta regra geral o investimento, situação que os casos acima aludidos permitirão compreender (cf., respetivamente, FMI, 2010 e Anexo 2).
Deste modo, as orientações seguidas nos anos recentes parecem algo comprometidas com o FMI, entidade com quem o país não assina programas de reforma desde 1993, a pressionar, na previsão de um cenário negativo para a indústria dos hidrocarbonetos, para a introdução de reformas nos domínios da sustentabilidade fiscal e externa, sem esquecer a necessidade de adesão efetiva à EITI (cf., respetivamente, AFDB, 2008, p. 3, e FMI, 2010, pp. 11-15). Para um país como a Guiné Equatorial, em que o
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petróleo, para além de uma oportunidade económica ímpar, permitiu uma relativa aceitação do regime político, as possibilidades abertas pela integração económica regional na CAEMC e na ECCAS são particularmente limitadas, para o que basta atender à natureza monoproduto da especialização respetiva (quanto à natureza do Estado da Guiné Equatorial vide, p. e., B. Mcsherry, 2006 ou R. S. Oliveira, 2007). Nesta ótica, poder-se-ão compreender os esforços recentres de aprofundamento das relações com a China que, para além da envolvência do nível político, passaram nomeadamente pelas hipóteses de desenvolvimento de vários projetos reportados à esfera energética, embora não circunscritos à fileira do petróleo (cf., notícia, datada de 19.07.2012, apresentada no
site www.nasdaq.com/, que refere 3 casos).
A Nigéria, apresentava em 2010 um PIB avaliado em cerca de 196.8*109 dólares correntes, sendo de referir que entre 2004 e 2010 este indicador, expresso num padrão de